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Vassouras (RJ)

IBGE code3306206
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.vassouras.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 13257 / 4494 / 107
Documents (with text) 11899 (11379)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1944 · Norma: 1 1947 · Norma: 9 1948 · Norma: 29 1949 · Norma: 42 1951 · Norma: 4 1953 · Norma: 7 1954 · Norma: 7 1955 · Norma: 3 1956 · Norma: 10 1957 · Norma: 8 1958 · Norma: 12 1959 · Norma: 12 1960 · Norma: 6 1961 · Norma: 8 1962 · Norma: 51 1963 · Norma: 43 1964 · Norma: 54 1965 · Norma: 37 1966 · Norma: 86 1967 · Norma: 69 1968 · Norma: 60 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 75 1972 · Norma: 51 1973 · Norma: 36 1974 · Norma: 33 1975 · Norma: 31 1976 · Norma: 48 1977 · Norma: 48 1978 · Norma: 51 1979 · Norma: 27 1980 · Norma: 33 1981 · Norma: 34 1982 · Norma: 29 1983 · Norma: 29 1984 · Norma: 81 1985 · Norma: 80 1986 · Norma: 82 1987 · Norma: 70 1988 · Norma: 41 1989 · Norma: 43 1990 · Matéria: 2 1990 · Norma: 55 1991 · Matéria: 1 1991 · Norma: 54 1992 · Matéria: 4 1992 · Norma: 49 1993 · Norma: 79 1994 · Matéria: 4 1994 · Norma: 65 1995 · Matéria: 5 1995 · Norma: 54 1996 · Matéria: 2 1996 · Norma: 55 1997 · Norma: 55 1998 · Matéria: 2 1998 · Norma: 52 1999 · Norma: 37 2000 · Matéria: 2 2000 · Norma: 30 2001 · Matéria: 3 2001 · Norma: 92 2002 · Matéria: 1 2002 · Norma: 73 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 42 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 41 2005 · Matéria: 6 2005 · Norma: 38 2006 · Matéria: 193 2006 · Norma: 170 2007 · Matéria: 711 2007 · Norma: 122 2008 · Matéria: 536 2008 · Norma: 102 2009 · Matéria: 1,025 2009 · Norma: 90 2010 · Matéria: 1,107 2010 · Norma: 97 2011 · Matéria: 858 2011 · Norma: 60 2012 · Matéria: 158 2012 · Norma: 43 2013 · Matéria: 1,229 2013 · Norma: 61 2014 · Matéria: 614 2014 · Norma: 70 2015 · Matéria: 555 2015 · Norma: 69 2016 · Matéria: 196 2016 · Norma: 42 2017 · Matéria: 850 2017 · Norma: 105 2017 · Sessão: 2 2018 · Matéria: 596 2018 · Norma: 113 2019 · Matéria: 666 2019 · Norma: 122 2020 · Matéria: 292 2020 · Norma: 123 2021 · Matéria: 876 2021 · Norma: 127 2021 · Sessão: 2 2022 · Matéria: 621 2022 · Norma: 171 2023 · Matéria: 616 2023 · Norma: 122 2023 · Sessão: 43 2024 · Matéria: 386 2024 · Norma: 106 2025 · Matéria: 958 2025 · Norma: 134 2025 · Sessão: 60 2026 · Matéria: 173 2026 · Norma: 33 1944 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (17858)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 501/2017 2017-06-05 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS INCLUA NO PLANEJAMENTO DE ASSENTAMENTO DE PARALELEPÍPEDOS A RUA SANTOS DUMONT 0 no document
materia 502/2017 2017-06-05 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZE O CUMPRIMENTO DA LEI Nº 2.502/2009 QUE DISPÕE SOBRE INCENTIVOS NO ÂMBITO ESCOLAR DE AMOR AOS BICHOS E AO MEIO AMBIENTE. 1 extracted
materia 503/2017 2017-06-05 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZE O CUMPRIMENTO DA LEI Nº 2.836/2015 QUE INSTITUI O PROGRAMA DE SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL NO ÂMBITO ESCOLAR. 1 extracted
materia 504/2017 2017-06-05 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZE A LIMPEZA URBANA COM CAPINA NA RUA CARLOS EUGENIO MEXIAS, EM BARÃO DE VASSOURAS. 1 extracted
materia 505/2017 2017-06-05 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA CARLOS EUGENIO MEXIAS, EM BARÃO DE VASSOURAS. 1 extracted
norma 911/2017 2017-06-05 Resolução DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO ANUAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS PARA O EXERCÍCIO DE 2018. 1 extracted
norma 2893/2017 2017-06-02 Lei Ordinária PROJETO DE LEI: ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS ATRAVÉS DOS CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 1 extracted
norma 2894/2017 2017-06-02 Lei Ordinária PROJETO DE LEI: ALTERA OS ARTIGOS 1º E 6º DA LEI Nº 2.525 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA CASA LAR HÉLIA LEITE DOS SANTOS GONÇALVES, REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS 1 extracted
materia 481/2017 2017-06-01 Projeto de Lei Ordinária [RETIRADO PELO AUTOR] PROJETO DE LEI 0 no document
materia 482/2017 2017-06-01 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI: ALTERA OS ARTIGOS 1º E 6º DA LEI Nº 2.525 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA CASA LAR HÉLIA LEITE DOS SANTOS GONÇALVES, REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS 1 extracted
materia 483/2017 2017-06-01 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI: ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS ATRAVÉS DOS CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 1 extracted
materia 484/2017 2017-06-01 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA TRAVESSA ANTENOR CARAVANA, NO BARREIRO. 1 extracted
materia 485/2017 2017-06-01 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA ANTENOR CARAVANA. 1 extracted
materia 486/2017 2017-06-01 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PUBLICA DA RUA JOÃO DE SOUZA CARDOSO, NO BARREIRO. 1 extracted
norma 2892/2017 2017-06-01 Lei Ordinária PROJETO DE LEI: DÁ A DENOMINAÇÃO DE "VILA FLORENTINA MARIA PEREIRA" À RUA QUE CONFRONTA COM OS LOTES Nº 65 E 66 DO LOTEAMENTO SITUADO À RUA ANTONIO PINHEIRO, EM ANDRADE PINTO. 1 extracted
materia 480/2017 2017-05-31 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI: DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO QUANTO À CRIAÇÃO, DENOMINAÇÃO, EXISTÊNCIA, OPERACIONALIDADE, COMPETÊNCIA E REGULARIDADE DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO THIAGO COSTA E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2890/2017 2017-05-31 Lei Ordinária PROJETO DE LEI: DISPÕE SOBRE O LICENCIAMENTO AMBIENTAL E CONSTRUTIVO PARA A INSTALAÇÃO DE ESTRUTURAS DE SUPORTE DAS ESTAÇÕES RÁDIO BASE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2891/2017 2017-05-31 Lei Ordinária REGULAMENTA AS ATRIBUIÇÕES DA GUARDA AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS, ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 52/2017 2017-05-29 Lei Complementar INSERE NOVOS PARÁGRAFOS E SUPRE O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 69 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 21 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2002 - REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS, E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2888/2017 2017-05-29 Lei Ordinária INSERE NOS PLANOS DE ESTUDOS DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE VASSOURAS, CONTEÚDOS SOBRE A LEI Nº 11.340, DE 07 DE AGOSTO DE 2006 (LEI MARIA DA PENHA), QUE DISPÕE SOBRE MECANISMOS PARA COIBIR A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2889/2017 2017-05-29 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO QUANTO À CRIAÇÃO, DENOMINAÇÃO, EXISTÊNCIA, OPERACIONALIDADE E REGULARIDADE DA CRECHE MUNICIPAL "LEON GILSON" E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 465/2017 2017-05-25 Indicação INDICA AO EXMO. SR. DEPUTADO ANDRÉ CORRÊA QUE INTERCEDA JUNTO AO INEA PARA INCLUIR A LOCALIDADE DE POCINHOS NOS SERVIÇOS PRESTADOS PELO PROJETO LIMPA RIO NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS. 1 extracted
materia 466/2017 2017-05-25 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA E ENTORNO DA IGREJA DO ROSÁRIO NO ALTO DO RIO BONITO. 1 extracted
materia 467/2017 2017-05-25 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS QUE FAÇA LEVANTAMENTO URGENTE DAS RUAS QUE ESTÃO NECESSITANDO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NO BAIRRO DO BARREIRO 1 extracted
materia 468/2017 2017-05-25 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE INSTALAÇÃO DE PARQUE INFANTIL NO ALTO DO RIO BONITO. 1 extracted
materia 469/2017 2017-05-25 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE INCLUA NO PLANEJAMENTO DE PODAS DE ÁRVORES NA AV. MARECHAL PAULO TORRES. 1 extracted
materia 470/2017 2017-05-25 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE IMPLANTAR ÁREA DE LAZER COM PARQUE INFANTIL EM BARÃO DE VASSOURAS. 1 extracted
materia 471/2017 2017-05-25 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS FAÇA LEVANTAMENTO URGENTE DAS RUAS QUE ESTÃO NECESSITANDO DE ASSENTAMENTO DE PARALELEPÍPEDOS EM BARÃO DE VASSOURAS. 1 extracted
materia 472/2017 2017-05-25 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS FAÇA LEVANTAMENTO URGENTE DAS RUAS QUE ESTÃO NECESSITANDO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM BARÃO DE VASSOURAS. 1 extracted
materia 473/2017 2017-05-25 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA JOÃO DE SOUZA CARDOSO, NO BARREIRO. 1 extracted
materia 474/2017 2017-05-25 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA ANTENOR CARAVANA, NO BARREIRO. 1 extracted
materia 475/2017 2017-05-25 Indicação INDICA A SECRETARIA DE OBRAS A MANUTENÇÃO NA REDE ELÉTRICA DA RUA ELPÍDIO JOSÉ PEREIRA, NO SANTA AMÁLIA. 1 extracted
materia 476/2017 2017-05-25 Indicação INDICA AO SETOR RESPONSÁVEL QUE SEJA FEITO OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA C, NO MANCUSI. 1 extracted
materia 477/2017 2017-05-25 Indicação INDICA AO SETOR RESPONSÁVEL A REVITALIZAÇÃO E PAISAGISMO NA RUA GENERAL NIEMEYER, EM FRENTE AO NÚMERO 653, PRÓXIMO A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS. 1 extracted
materia 478/2017 2017-05-25 Indicação INDICA AO SETOR RESPONSÁVEL A TROCA DA TAMPA DO BUEIRO DA RUA SANTA CÂNDIDA, PRÓXIMO A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS. 1 extracted
materia 479/2017 2017-05-25 Indicação INDICA AO SETOR RESPONSÁVEL AS PODAS DAS ÁRVORES NA RUA SANTA CÂNDIDA, PRÓXIMO AO NÚMERO 84, NA RESIDÊNCIA. 1 extracted
norma 2887/2017 2017-05-24 Lei Ordinária ALTERA A LEGISLAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLARES NO MUNICIPIO DE VASSOURAS. 1 extracted
materia 459/2017 2017-05-22 Projeto de Lei Ordinária [RETIRADO PELO AUTOR] PROJETO DE LEI: REGULAMENTA O REENQUADRAMENTO DOS SERVIDORES ENQUADRADOS IRREGULARMENTE ATRAVÉS DAS LEIS COMPLEMENTARES Nº 23, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2002 E Nº 26, DE 19 DE JULHO DE 2002, REVOGANDO-AS. 1 extracted
materia 460/2017 2017-05-22 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZE INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE DO ALTO DO RIO BONITO. 1 extracted
materia 461/2017 2017-05-22 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE OPERAÇÃO TAPA BURACO NA AVENIDA MARECHAL PAULO TORRES, NA ALTURA DA ENTRADA DA RJ 115. 1 extracted
materia 462/2017 2017-05-22 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE COLOCAÇÃO DE TAMPA NOS BUEIROS DA AVENIDA MARECHAL PAULO TORRES, NA ALTURA DA ENTRADA DA RJ 115. 1 extracted
materia 463/2017 2017-05-22 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE INCLUA NO PLANEJAMENTO DE PODAS DE ÁRVORES NA RUA SANTOS DUMONT. 1 extracted
materia 464/2017 2017-05-22 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE INCLUA NO PLANEJAMENTO DE PODAS DE ÁRVORES A RUA MIRENA, CENTRO. 1 extracted
materia 453/2017 2017-05-17 Indicação [RETIRADO PELO AUTOR] INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA ANTONIO RIBEIRO LEAL, MADRUGA. 0 no document
materia 454/2017 2017-05-17 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE INCLUA NO PLANEJAMENTO DE PODAS DE ARVORES A AVENIDA MINISTRO ROMEIRO NETO, NO ALTO DO RIO BONITO. 1 extracted
materia 455/2017 2017-05-17 Indicação [RETIRADO PELO AUTOR] INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PUBLICA DA RUA MATOSO MAIA FORTE, BAIRRO SANTA AMÁLIA. 0 no document
materia 456/2017 2017-05-17 Nulo PROTOCOLO NÃO UTILIZADO 0 no document
materia 457/2017 2017-05-17 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI: DÁ A DENOMINAÇÃO DE "VILA FLORENTINA MARIA PEREIRA" À RUA QUE CONFRONTA COM OS LOTES Nº 65 E 66 DO LOTEAMENTO SITUADO À RUA ANTONIO PINHEIRO, EM ANDRADE PINTO. 0 no document
materia 458/2017 2017-05-17 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI: DISPÕE SOBRE O LICENCIAMENTO AMBIENTAL E CONSTRUTIVO PARA A INSTALAÇÃO DE ESTRUTURAS DE SUPORTE DAS ESTAÇÕES RÁDIO BASE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 4/2017 2017-05-16 Emenda SUBEMENDA: ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO I DO §1º DO ART.69, CONSTANTE NA EMENDA MODIFICATIVA Nº 03/2017 1 unsupported_format