| materia |
501/2017 |
2017-06-05 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS INCLUA NO PLANEJAMENTO DE ASSENTAMENTO DE PARALELEPÍPEDOS A RUA SANTOS DUMONT
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| materia |
502/2017 |
2017-06-05 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZE O CUMPRIMENTO DA LEI Nº 2.502/2009 QUE DISPÕE SOBRE INCENTIVOS NO ÂMBITO ESCOLAR DE AMOR AOS BICHOS E AO MEIO AMBIENTE.
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| materia |
503/2017 |
2017-06-05 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZE O CUMPRIMENTO DA LEI Nº 2.836/2015 QUE INSTITUI O PROGRAMA DE SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL NO ÂMBITO ESCOLAR.
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| materia |
504/2017 |
2017-06-05 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZE A LIMPEZA URBANA COM CAPINA NA RUA CARLOS EUGENIO MEXIAS, EM BARÃO DE VASSOURAS.
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| materia |
505/2017 |
2017-06-05 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA CARLOS EUGENIO MEXIAS, EM BARÃO DE VASSOURAS.
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| norma |
911/2017 |
2017-06-05 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO ANUAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS PARA O EXERCÍCIO DE 2018. |
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| norma |
2893/2017 |
2017-06-02 |
Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI: ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS ATRAVÉS DOS CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. |
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| norma |
2894/2017 |
2017-06-02 |
Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI: ALTERA OS ARTIGOS 1º E 6º DA LEI Nº 2.525 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA CASA LAR HÉLIA LEITE DOS SANTOS GONÇALVES, REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS |
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| materia |
481/2017 |
2017-06-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
[RETIRADO PELO AUTOR] PROJETO DE LEI |
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| materia |
482/2017 |
2017-06-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI: ALTERA OS ARTIGOS 1º E 6º DA LEI Nº 2.525 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA CASA LAR HÉLIA LEITE DOS SANTOS GONÇALVES, REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS |
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| materia |
483/2017 |
2017-06-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI: ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS ATRAVÉS DOS CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. |
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| materia |
484/2017 |
2017-06-01 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA TRAVESSA ANTENOR CARAVANA, NO BARREIRO.
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| materia |
485/2017 |
2017-06-01 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA ANTENOR CARAVANA.
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| materia |
486/2017 |
2017-06-01 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PUBLICA DA RUA JOÃO DE SOUZA CARDOSO, NO BARREIRO.
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| norma |
2892/2017 |
2017-06-01 |
Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI: DÁ A DENOMINAÇÃO DE "VILA FLORENTINA MARIA PEREIRA" À RUA QUE CONFRONTA COM OS LOTES Nº 65 E 66 DO LOTEAMENTO SITUADO À RUA ANTONIO PINHEIRO, EM ANDRADE PINTO. |
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| materia |
480/2017 |
2017-05-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI: DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO QUANTO À CRIAÇÃO, DENOMINAÇÃO, EXISTÊNCIA, OPERACIONALIDADE, COMPETÊNCIA E REGULARIDADE DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO THIAGO COSTA E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2890/2017 |
2017-05-31 |
Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI: DISPÕE SOBRE O LICENCIAMENTO AMBIENTAL E CONSTRUTIVO PARA A INSTALAÇÃO DE ESTRUTURAS DE SUPORTE DAS ESTAÇÕES RÁDIO BASE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2891/2017 |
2017-05-31 |
Lei Ordinária |
REGULAMENTA AS ATRIBUIÇÕES DA GUARDA AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS, ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
52/2017 |
2017-05-29 |
Lei Complementar |
INSERE NOVOS PARÁGRAFOS E SUPRE O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 69 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 21 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2002 - REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS, E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2888/2017 |
2017-05-29 |
Lei Ordinária |
INSERE NOS PLANOS DE ESTUDOS DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE VASSOURAS, CONTEÚDOS SOBRE A LEI Nº 11.340, DE 07 DE AGOSTO DE 2006 (LEI MARIA DA PENHA), QUE DISPÕE SOBRE MECANISMOS PARA COIBIR A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2889/2017 |
2017-05-29 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO QUANTO À CRIAÇÃO, DENOMINAÇÃO, EXISTÊNCIA, OPERACIONALIDADE E REGULARIDADE DA CRECHE MUNICIPAL "LEON GILSON" E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
465/2017 |
2017-05-25 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. DEPUTADO ANDRÉ CORRÊA QUE INTERCEDA JUNTO AO INEA PARA INCLUIR A LOCALIDADE DE POCINHOS NOS SERVIÇOS PRESTADOS PELO PROJETO LIMPA RIO NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS. |
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| materia |
466/2017 |
2017-05-25 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA E ENTORNO DA IGREJA DO ROSÁRIO NO ALTO DO RIO BONITO.
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| materia |
467/2017 |
2017-05-25 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS QUE FAÇA LEVANTAMENTO URGENTE DAS RUAS QUE ESTÃO NECESSITANDO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NO BAIRRO DO BARREIRO
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| materia |
468/2017 |
2017-05-25 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE INSTALAÇÃO DE PARQUE INFANTIL NO ALTO DO RIO BONITO.
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| materia |
469/2017 |
2017-05-25 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE INCLUA NO PLANEJAMENTO DE PODAS DE ÁRVORES NA AV. MARECHAL PAULO TORRES.
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| materia |
470/2017 |
2017-05-25 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE IMPLANTAR ÁREA DE LAZER COM PARQUE INFANTIL EM BARÃO DE VASSOURAS.
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| materia |
471/2017 |
2017-05-25 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS FAÇA LEVANTAMENTO URGENTE DAS RUAS QUE ESTÃO NECESSITANDO DE ASSENTAMENTO DE PARALELEPÍPEDOS EM BARÃO DE VASSOURAS.
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| materia |
472/2017 |
2017-05-25 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS FAÇA LEVANTAMENTO URGENTE DAS RUAS QUE ESTÃO NECESSITANDO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM BARÃO DE VASSOURAS.
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| materia |
473/2017 |
2017-05-25 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA JOÃO DE SOUZA CARDOSO, NO BARREIRO.
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| materia |
474/2017 |
2017-05-25 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA ANTENOR CARAVANA, NO BARREIRO.
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| materia |
475/2017 |
2017-05-25 |
Indicação |
INDICA A SECRETARIA DE OBRAS A MANUTENÇÃO NA REDE ELÉTRICA DA RUA ELPÍDIO JOSÉ PEREIRA, NO SANTA AMÁLIA.
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| materia |
476/2017 |
2017-05-25 |
Indicação |
INDICA AO SETOR RESPONSÁVEL QUE SEJA FEITO OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA C, NO MANCUSI.
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| materia |
477/2017 |
2017-05-25 |
Indicação |
INDICA AO SETOR RESPONSÁVEL A REVITALIZAÇÃO E PAISAGISMO NA RUA GENERAL NIEMEYER, EM FRENTE AO NÚMERO 653, PRÓXIMO A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS.
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| materia |
478/2017 |
2017-05-25 |
Indicação |
INDICA AO SETOR RESPONSÁVEL A TROCA DA TAMPA DO BUEIRO DA RUA SANTA CÂNDIDA, PRÓXIMO A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS.
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| materia |
479/2017 |
2017-05-25 |
Indicação |
INDICA AO SETOR RESPONSÁVEL AS PODAS DAS ÁRVORES NA RUA SANTA CÂNDIDA, PRÓXIMO AO NÚMERO 84, NA RESIDÊNCIA.
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| norma |
2887/2017 |
2017-05-24 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEGISLAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLARES NO MUNICIPIO DE VASSOURAS. |
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| materia |
459/2017 |
2017-05-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
[RETIRADO PELO AUTOR] PROJETO DE LEI: REGULAMENTA O REENQUADRAMENTO DOS SERVIDORES ENQUADRADOS IRREGULARMENTE ATRAVÉS DAS LEIS COMPLEMENTARES Nº 23, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2002 E Nº 26, DE 19 DE JULHO DE 2002, REVOGANDO-AS. |
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| materia |
460/2017 |
2017-05-22 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZE INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE DO ALTO DO RIO BONITO. |
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| materia |
461/2017 |
2017-05-22 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE OPERAÇÃO TAPA BURACO NA AVENIDA MARECHAL PAULO TORRES, NA ALTURA DA ENTRADA DA RJ 115. |
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| materia |
462/2017 |
2017-05-22 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE COLOCAÇÃO DE TAMPA NOS BUEIROS DA AVENIDA MARECHAL PAULO TORRES, NA ALTURA DA ENTRADA DA RJ 115. |
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| materia |
463/2017 |
2017-05-22 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE INCLUA NO PLANEJAMENTO DE PODAS DE ÁRVORES NA RUA SANTOS DUMONT. |
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| materia |
464/2017 |
2017-05-22 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE INCLUA NO PLANEJAMENTO DE PODAS DE ÁRVORES A RUA MIRENA, CENTRO. |
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| materia |
453/2017 |
2017-05-17 |
Indicação |
[RETIRADO PELO AUTOR] INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA ANTONIO RIBEIRO LEAL, MADRUGA. |
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| materia |
454/2017 |
2017-05-17 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE INCLUA NO PLANEJAMENTO DE PODAS DE ARVORES A AVENIDA MINISTRO ROMEIRO NETO, NO ALTO DO RIO BONITO. |
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| materia |
455/2017 |
2017-05-17 |
Indicação |
[RETIRADO PELO AUTOR] INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PUBLICA DA RUA MATOSO MAIA FORTE, BAIRRO SANTA AMÁLIA. |
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| materia |
456/2017 |
2017-05-17 |
Nulo |
PROTOCOLO NÃO UTILIZADO |
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no document
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| materia |
457/2017 |
2017-05-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI: DÁ A DENOMINAÇÃO DE "VILA FLORENTINA MARIA PEREIRA" À RUA QUE CONFRONTA COM OS LOTES Nº 65 E 66 DO LOTEAMENTO SITUADO À RUA ANTONIO PINHEIRO, EM ANDRADE PINTO. |
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| materia |
458/2017 |
2017-05-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI: DISPÕE SOBRE O LICENCIAMENTO AMBIENTAL E CONSTRUTIVO PARA A INSTALAÇÃO DE ESTRUTURAS DE SUPORTE DAS ESTAÇÕES RÁDIO BASE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
4/2017 |
2017-05-16 |
Emenda |
SUBEMENDA: ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO I DO §1º DO ART.69, CONSTANTE NA EMENDA MODIFICATIVA Nº 03/2017 |
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