| materia |
582/2017 |
2017-08-08 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA VASSOURENSE A SRA. PATRÍCIA LEAL RODRIGUES MIRANDA. |
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| materia |
583/2017 |
2017-08-08 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DO CUMPRIMENTO DA LEI Nº2699/2013 QUE CRIA O CORREDOR CULTURAL RURAL.
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| materia |
584/2017 |
2017-08-08 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE CRIAR UM ESPAÇO DA CULTURA NEGRA MARIANA CRIOULA.
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| materia |
585/2017 |
2017-08-08 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE PROMOVER NAS PRAÇAS E ÂMBITO ESCOLAR, ENCONTROS DE GRUPOS MUSICAIS, RODAS CULTURAIS E MANIFESTAÇÕES ARTÍSTICAS VALORIZANDO A CULTURA NEGRA NOS DISTRITOS E SEDE DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS.
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586/2017 |
2017-08-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO ADMINISTRADOR. |
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| norma |
2909/2017 |
2017-08-08 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2907/2017 |
2017-08-04 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O REAPROVEITAMENTO DE ALIMENTOS NÃO CONSUMIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
2908/2017 |
2017-08-04 |
Lei Ordinária |
INSTITUI A CAMPANHA DE VALORIZAÇÃO DO PROFESSOR E COMBATE À VIOLÊNCIA NO AMBIENTE ESCOLAR E NORMAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. |
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27/2017 |
2017-08-03 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO COLÉGIO DOS SANTOS ANJOS |
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| materia |
28/2017 |
2017-08-03 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À IRMÃ MARIA DE NAZARÉ MAGALHÃES GUEDES |
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| materia |
557/2017 |
2017-08-03 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA VASSOURENSE A SRA. YOLANDA DE SOUZA CAPUTE. |
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| materia |
558/2017 |
2017-08-03 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA VASSOURENSE AO SR. OSMAR FERREIRA DA SILVA. |
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| materia |
559/2017 |
2017-08-03 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO MUNICIPAL CARLOS LACERDA AO SR. LUIZ FERNANDO DOS SANTOS. |
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| materia |
560/2017 |
2017-08-03 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA VASSOURENSE AO SR. AUGUSTO LUIZ DUARTE LOPES SAMPAIO. |
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| materia |
561/2017 |
2017-08-03 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA VASSOURENSE AO SR. CARLOS ANTONIO DE CASTRO. |
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| materia |
562/2017 |
2017-08-03 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA VASSOURENSE AO SR. CARLOS THOMAZ KELLER DA ROCHA. |
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| materia |
563/2017 |
2017-08-03 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO MUNICIPAL CARLOS LACERDA AO SR. FRANCISCO GABRIEL DELGADO. |
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| materia |
564/2017 |
2017-08-03 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA VASSOURENSE A SRA. ARLETE MARIA LEAL BRANCO. |
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| materia |
565/2017 |
2017-08-03 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO MUNICIPAL EUFRÁSIA TEIXEIRA LEITE A SRA. GILDA DE CASTRO MEIRELLES. |
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| materia |
566/2017 |
2017-08-03 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO MUNICIPAL CARLOS LACERDA AO SR. SERGIO GUIMARÃES DE LIMA. |
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25/2017 |
2017-07-31 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À SRA. TELMA CRISTINA BARBOSA SANT’ANNA |
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| materia |
26/2017 |
2017-07-31 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO SR. MARCO ANTONIO VAZ CAPUTE |
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no document
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| materia |
551/2017 |
2017-07-31 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA GENERAL NIEMEYER, NA ALTURA Nº141, SANTA TEREZINHA.
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| materia |
552/2017 |
2017-07-31 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PUBLICA DA RUA HÉLIO DE ALMEIDA PINTO, NA ALTURA Nº380, RESIDÊNCIA.
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| materia |
553/2017 |
2017-07-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA DE HORTA COMUNITÁRIA NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
554/2017 |
2017-07-31 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO HUV - HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE VASSOURAS. |
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| materia |
555/2017 |
2017-07-31 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO MUNICIPAL CARLOS LACERDA AO SR. RENATO MELO. |
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| materia |
556/2017 |
2017-07-31 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. JORGE ALFREDO RAMOS DE SIQUEIRA. |
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| materia |
539/2017 |
2017-07-27 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL A SRA. FABIANA RAMOS VARGAS |
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| materia |
540/2017 |
2017-07-27 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO MUNICIPAL CARLOS LACERDA AO SR. JOÃO MARCOS DE OLIVEIRA BATISTA |
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| materia |
541/2017 |
2017-07-27 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA VASSOURENSE AO SR. RAMIRES GARCIA CARMO |
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| materia |
542/2017 |
2017-07-27 |
Pedido de Informação |
SOLICITA AO FUPREVAS INFORMAÇÕES A RESPEITO DOS REPASSES MENSAIS PREVIDENCIÁRIOS REFERENTES AOS VALORES DESCONTADOS DOS SERVIDORES E CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS REALIZADAS EM 2017. |
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| materia |
543/2017 |
2017-07-27 |
Pedido de Informação |
SOLICITA A PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS LISTA INFORMANDO TODOS OS SERVIDORES QUE RECEBERAM O PMAQ, COM NOME E VALORES RECEBIDOS. |
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| materia |
544/2017 |
2017-07-27 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE DETERMINAR O ASSENTAMENTO DOS PARALELEPÍPEDOS DA RUA GENERAL NIEMEYER, BAIRRO SANTA TEREZINHA.
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| materia |
545/2017 |
2017-07-27 |
Indicação |
INDICA AO DEPUTADO JULIO LOPES QUE VIABILIZE JUNTO A FUNASA, LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA AÇÕES DE IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO OU MELHORIAS DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM ÁREAS RURAIS DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS-RJ.
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| materia |
546/2017 |
2017-07-27 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA ELVIRA MEDEIROS GOMES.
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| materia |
547/2017 |
2017-07-27 |
Indicação |
INDICA AO DEPUTADO JULIO LOPES QUE VIABILIZE JUNTO AO MINISTÉRIO DE SAÚDE, LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO PROGRAMA DE PROPOSTA VOLUNTÁRIA PARA AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIAS E CUSTEIO PARA O MUNICÍPIO DE VASSOURAS.
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| materia |
548/2017 |
2017-07-27 |
Indicação |
INDICA AO PRESIDENTE DA FECOMERCIO QUE VIABILIZE A VINDA DE UMA UNIDADE MÓVEL DE MODA & BELEZA, COM CURSOS PROFISSIONALIZANTES.
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| materia |
549/2017 |
2017-07-27 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA VASSOURENSE AO SR. GOTHARDO LOPES NETTO |
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| materia |
550/2017 |
2017-07-27 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A UTILIZAÇÃO DO PRÉDIO ONDE FUNCIONAVA A FAETEC DIGITAL, NA AV. BENEDITO ULTRA S/N, EM ITAKAMOSI PARA SEDIAR O POSTO DOS CORREIOS.
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| materia |
537/2017 |
2017-07-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE AOS SERVIDORES QUE INTEGRAREM O PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF) E O SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU). |
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| materia |
538/2017 |
2017-07-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
[RETIRADO PELO AUTOR] DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 1.241.941,12 (UM MILHÃO, DUZENTOS E QUARENTA E UM MIL, NOVECENTOS E QUARENTA E UM REAIS E DOZE CENTAVOS) E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2905/2017 |
2017-07-19 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DENOMINADOS "AUXILIAR DE CRECHE", "COORDENADOR DE TURNO" E "RECREADOR" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2906/2017 |
2017-07-19 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DE ORDEM PÚBLICA MUNICIPAL - SOP. |
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| materia |
536/2017 |
2017-07-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
[RETIRADO PELO AUTOR] DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE SERVIDORES E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
534/2017 |
2017-07-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DENOMINADOS "AUXILIAR DE CRECHE", "COORDENADOR DE TURNO" E "RECREADOR" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
535/2017 |
2017-07-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DE ORDEM PÚBLICA MUNICIPAL - SOP. |
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| norma |
2904/2017 |
2017-07-04 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CONSELHOS ESCOLARES NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE VASSOURAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
53/2017 |
2017-06-30 |
Lei Complementar |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR 21 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2002, PARA O FIM DE DISPOR SOBRE A ANTECIPAÇÃO DE PARTE DO PAGAMENTO DO 13º (DÉCIMO TERCEIRO) SALÁRIO OU DA 13ª (DÉCIMA TERCEIRA) PENSÃO OU LEGADO DEVIDOS AOS SERVIDORES E PENSIONISTAS MUNICIPAIS, NA FORMA QUE ESPECIFICA |
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| norma |
2898/2017 |
2017-06-23 |
Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE IDENTIFICAÇÃO, CADASTRAMENTO E PRESERVAÇÃO DE NASCENTES DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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