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Vassouras (RJ)

IBGE code3306206
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.vassouras.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 13257 / 4494 / 107
Documents (with text) 11899 (11379)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1944 · Norma: 1 1947 · Norma: 9 1948 · Norma: 29 1949 · Norma: 42 1951 · Norma: 4 1953 · Norma: 7 1954 · Norma: 7 1955 · Norma: 3 1956 · Norma: 10 1957 · Norma: 8 1958 · Norma: 12 1959 · Norma: 12 1960 · Norma: 6 1961 · Norma: 8 1962 · Norma: 51 1963 · Norma: 43 1964 · Norma: 54 1965 · Norma: 37 1966 · Norma: 86 1967 · Norma: 69 1968 · Norma: 60 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 75 1972 · Norma: 51 1973 · Norma: 36 1974 · Norma: 33 1975 · Norma: 31 1976 · Norma: 48 1977 · Norma: 48 1978 · Norma: 51 1979 · Norma: 27 1980 · Norma: 33 1981 · Norma: 34 1982 · Norma: 29 1983 · Norma: 29 1984 · Norma: 81 1985 · Norma: 80 1986 · Norma: 82 1987 · Norma: 70 1988 · Norma: 41 1989 · Norma: 43 1990 · Matéria: 2 1990 · Norma: 55 1991 · Matéria: 1 1991 · Norma: 54 1992 · Matéria: 4 1992 · Norma: 49 1993 · Norma: 79 1994 · Matéria: 4 1994 · Norma: 65 1995 · Matéria: 5 1995 · Norma: 54 1996 · Matéria: 2 1996 · Norma: 55 1997 · Norma: 55 1998 · Matéria: 2 1998 · Norma: 52 1999 · Norma: 37 2000 · Matéria: 2 2000 · Norma: 30 2001 · Matéria: 3 2001 · Norma: 92 2002 · Matéria: 1 2002 · Norma: 73 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 42 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 41 2005 · Matéria: 6 2005 · Norma: 38 2006 · Matéria: 193 2006 · Norma: 170 2007 · Matéria: 711 2007 · Norma: 122 2008 · Matéria: 536 2008 · Norma: 102 2009 · Matéria: 1,025 2009 · Norma: 90 2010 · Matéria: 1,107 2010 · Norma: 97 2011 · Matéria: 858 2011 · Norma: 60 2012 · Matéria: 158 2012 · Norma: 43 2013 · Matéria: 1,229 2013 · Norma: 61 2014 · Matéria: 614 2014 · Norma: 70 2015 · Matéria: 555 2015 · Norma: 69 2016 · Matéria: 196 2016 · Norma: 42 2017 · Matéria: 850 2017 · Norma: 105 2017 · Sessão: 2 2018 · Matéria: 596 2018 · Norma: 113 2019 · Matéria: 666 2019 · Norma: 122 2020 · Matéria: 292 2020 · Norma: 123 2021 · Matéria: 876 2021 · Norma: 127 2021 · Sessão: 2 2022 · Matéria: 621 2022 · Norma: 171 2023 · Matéria: 616 2023 · Norma: 122 2023 · Sessão: 43 2024 · Matéria: 386 2024 · Norma: 106 2025 · Matéria: 958 2025 · Norma: 134 2025 · Sessão: 60 2026 · Matéria: 173 2026 · Norma: 33 1944 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (17858)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 582/2017 2017-08-08 Projeto de Resolução CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA VASSOURENSE A SRA. PATRÍCIA LEAL RODRIGUES MIRANDA. 1 extracted
materia 583/2017 2017-08-08 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DO CUMPRIMENTO DA LEI Nº2699/2013 QUE CRIA O CORREDOR CULTURAL RURAL. 1 extracted
materia 584/2017 2017-08-08 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE CRIAR UM ESPAÇO DA CULTURA NEGRA MARIANA CRIOULA. 1 extracted
materia 585/2017 2017-08-08 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE PROMOVER NAS PRAÇAS E ÂMBITO ESCOLAR, ENCONTROS DE GRUPOS MUSICAIS, RODAS CULTURAIS E MANIFESTAÇÕES ARTÍSTICAS VALORIZANDO A CULTURA NEGRA NOS DISTRITOS E SEDE DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS. 1 extracted
materia 586/2017 2017-08-08 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO ADMINISTRADOR. 1 extracted
norma 2909/2017 2017-08-08 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2907/2017 2017-08-04 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O REAPROVEITAMENTO DE ALIMENTOS NÃO CONSUMIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2908/2017 2017-08-04 Lei Ordinária INSTITUI A CAMPANHA DE VALORIZAÇÃO DO PROFESSOR E COMBATE À VIOLÊNCIA NO AMBIENTE ESCOLAR E NORMAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. 1 extracted
materia 27/2017 2017-08-03 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO COLÉGIO DOS SANTOS ANJOS 1 unsupported_format
materia 28/2017 2017-08-03 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À IRMÃ MARIA DE NAZARÉ MAGALHÃES GUEDES 1 unsupported_format
materia 557/2017 2017-08-03 Projeto de Resolução CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA VASSOURENSE A SRA. YOLANDA DE SOUZA CAPUTE. 1 extracted
materia 558/2017 2017-08-03 Projeto de Resolução CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA VASSOURENSE AO SR. OSMAR FERREIRA DA SILVA. 1 extracted
materia 559/2017 2017-08-03 Projeto de Resolução CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO MUNICIPAL CARLOS LACERDA AO SR. LUIZ FERNANDO DOS SANTOS. 1 extracted
materia 560/2017 2017-08-03 Projeto de Resolução CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA VASSOURENSE AO SR. AUGUSTO LUIZ DUARTE LOPES SAMPAIO. 1 extracted
materia 561/2017 2017-08-03 Projeto de Resolução CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA VASSOURENSE AO SR. CARLOS ANTONIO DE CASTRO. 1 extracted
materia 562/2017 2017-08-03 Projeto de Resolução CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA VASSOURENSE AO SR. CARLOS THOMAZ KELLER DA ROCHA. 1 extracted
materia 563/2017 2017-08-03 Projeto de Resolução CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO MUNICIPAL CARLOS LACERDA AO SR. FRANCISCO GABRIEL DELGADO. 1 extracted
materia 564/2017 2017-08-03 Projeto de Resolução CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA VASSOURENSE A SRA. ARLETE MARIA LEAL BRANCO. 1 extracted
materia 565/2017 2017-08-03 Projeto de Resolução CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO MUNICIPAL EUFRÁSIA TEIXEIRA LEITE A SRA. GILDA DE CASTRO MEIRELLES. 1 extracted
materia 566/2017 2017-08-03 Projeto de Resolução CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO MUNICIPAL CARLOS LACERDA AO SR. SERGIO GUIMARÃES DE LIMA. 1 extracted
materia 25/2017 2017-07-31 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À SRA. TELMA CRISTINA BARBOSA SANT’ANNA 0 no document
materia 26/2017 2017-07-31 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO SR. MARCO ANTONIO VAZ CAPUTE 0 no document
materia 551/2017 2017-07-31 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA GENERAL NIEMEYER, NA ALTURA Nº141, SANTA TEREZINHA. 1 extracted
materia 552/2017 2017-07-31 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PUBLICA DA RUA HÉLIO DE ALMEIDA PINTO, NA ALTURA Nº380, RESIDÊNCIA. 1 extracted
materia 553/2017 2017-07-31 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O PROGRAMA DE HORTA COMUNITÁRIA NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 554/2017 2017-07-31 Projeto de Resolução CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO HUV - HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE VASSOURAS. 1 extracted
materia 555/2017 2017-07-31 Projeto de Resolução CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO MUNICIPAL CARLOS LACERDA AO SR. RENATO MELO. 1 extracted
materia 556/2017 2017-07-31 Projeto de Resolução CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. JORGE ALFREDO RAMOS DE SIQUEIRA. 1 extracted
materia 539/2017 2017-07-27 Projeto de Resolução CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL A SRA. FABIANA RAMOS VARGAS 1 extracted
materia 540/2017 2017-07-27 Projeto de Resolução CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO MUNICIPAL CARLOS LACERDA AO SR. JOÃO MARCOS DE OLIVEIRA BATISTA 1 extracted
materia 541/2017 2017-07-27 Projeto de Resolução CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA VASSOURENSE AO SR. RAMIRES GARCIA CARMO 1 extracted
materia 542/2017 2017-07-27 Pedido de Informação SOLICITA AO FUPREVAS INFORMAÇÕES A RESPEITO DOS REPASSES MENSAIS PREVIDENCIÁRIOS REFERENTES AOS VALORES DESCONTADOS DOS SERVIDORES E CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS REALIZADAS EM 2017. 0 no document
materia 543/2017 2017-07-27 Pedido de Informação SOLICITA A PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS LISTA INFORMANDO TODOS OS SERVIDORES QUE RECEBERAM O PMAQ, COM NOME E VALORES RECEBIDOS. 1 extracted
materia 544/2017 2017-07-27 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE DETERMINAR O ASSENTAMENTO DOS PARALELEPÍPEDOS DA RUA GENERAL NIEMEYER, BAIRRO SANTA TEREZINHA. 1 extracted
materia 545/2017 2017-07-27 Indicação INDICA AO DEPUTADO JULIO LOPES QUE VIABILIZE JUNTO A FUNASA, LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA AÇÕES DE IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO OU MELHORIAS DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM ÁREAS RURAIS DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS-RJ. 1 extracted
materia 546/2017 2017-07-27 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA ELVIRA MEDEIROS GOMES. 1 extracted
materia 547/2017 2017-07-27 Indicação INDICA AO DEPUTADO JULIO LOPES QUE VIABILIZE JUNTO AO MINISTÉRIO DE SAÚDE, LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO PROGRAMA DE PROPOSTA VOLUNTÁRIA PARA AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIAS E CUSTEIO PARA O MUNICÍPIO DE VASSOURAS. 1 extracted
materia 548/2017 2017-07-27 Indicação INDICA AO PRESIDENTE DA FECOMERCIO QUE VIABILIZE A VINDA DE UMA UNIDADE MÓVEL DE MODA & BELEZA, COM CURSOS PROFISSIONALIZANTES. 1 extracted
materia 549/2017 2017-07-27 Projeto de Resolução CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA VASSOURENSE AO SR. GOTHARDO LOPES NETTO 1 extracted
materia 550/2017 2017-07-27 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A UTILIZAÇÃO DO PRÉDIO ONDE FUNCIONAVA A FAETEC DIGITAL, NA AV. BENEDITO ULTRA S/N, EM ITAKAMOSI PARA SEDIAR O POSTO DOS CORREIOS. 1 extracted
materia 537/2017 2017-07-24 Projeto de Lei Ordinária ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE AOS SERVIDORES QUE INTEGRAREM O PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF) E O SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU). 1 extracted
materia 538/2017 2017-07-24 Projeto de Lei Ordinária [RETIRADO PELO AUTOR] DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 1.241.941,12 (UM MILHÃO, DUZENTOS E QUARENTA E UM MIL, NOVECENTOS E QUARENTA E UM REAIS E DOZE CENTAVOS) E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2905/2017 2017-07-19 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DENOMINADOS "AUXILIAR DE CRECHE", "COORDENADOR DE TURNO" E "RECREADOR" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2906/2017 2017-07-19 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DE ORDEM PÚBLICA MUNICIPAL - SOP. 1 extracted
materia 536/2017 2017-07-12 Projeto de Lei Ordinária [RETIRADO PELO AUTOR] DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE SERVIDORES E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 534/2017 2017-07-07 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DENOMINADOS "AUXILIAR DE CRECHE", "COORDENADOR DE TURNO" E "RECREADOR" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 535/2017 2017-07-07 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DE ORDEM PÚBLICA MUNICIPAL - SOP. 1 extracted
norma 2904/2017 2017-07-04 Lei Ordinária ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CONSELHOS ESCOLARES NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE VASSOURAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 53/2017 2017-06-30 Lei Complementar ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR 21 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2002, PARA O FIM DE DISPOR SOBRE A ANTECIPAÇÃO DE PARTE DO PAGAMENTO DO 13º (DÉCIMO TERCEIRO) SALÁRIO OU DA 13ª (DÉCIMA TERCEIRA) PENSÃO OU LEGADO DEVIDOS AOS SERVIDORES E PENSIONISTAS MUNICIPAIS, NA FORMA QUE ESPECIFICA 1 extracted
norma 2898/2017 2017-06-23 Lei Ordinária PROJETO DE LEI: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE IDENTIFICAÇÃO, CADASTRAMENTO E PRESERVAÇÃO DE NASCENTES DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted