| materia |
660/2017 |
2017-09-05 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA DA JUVENTUDE. |
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| materia |
661/2017 |
2017-09-05 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DEMAIS SECRETARIAS COMPETENTES, CAMPANHA NO ÂMBITO ESCOLAR DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O SETEMBRO AMARELO EM DEFESA A VIDA, SUICÍDIO DE ADOLESCENTES. |
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| norma |
912/2017 |
2017-09-05 |
Resolução |
CONCEDE A COMENDA GENERAL SEVERINO SOMBRA AO EXMO. SR. GERALDO DA SILVA. |
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| norma |
913/2017 |
2017-09-05 |
Resolução |
CONCEDE A COMENDA SEVERINO ANANIAS DIAS À EXMA. SRA. MARIA LÚCIA DA SILVA ARAÚJO. |
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| norma |
914/2017 |
2017-09-05 |
Resolução |
CONCEDE A COMENDA "MANOEL CONGO" À EXMA. SRA. CLAUDIA MAMEDE. |
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| norma |
915/2017 |
2017-09-05 |
Resolução |
CONCEDE HONRARIAS A DIVERSAS PERSONALIDADES. |
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| materia |
654/2017 |
2017-09-04 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE FUTEBOL NA AV. EXPEDICIONÁRIO OSWALDO DE ALMEIDA RAMOS, NO TRECHO CONHECIDO COMO ANTIGA LINHA, PRÓXIMO A LOCALIDADE DE TRIUNFO. |
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| materia |
655/2017 |
2017-09-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA USO DE MESAS, CADEIRAS, OMBRELLONES, E DEMAIS ITENS. |
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| norma |
54/2017 |
2017-09-04 |
Lei Complementar |
ALTERA ARTIGO 57, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 51 DE 27 DE ABRIL DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS. |
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| norma |
2913/2017 |
2017-09-01 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO DE PLANOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2914/2017 |
2017-09-01 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, DENOMINADO ÁREA AZUL, EM VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, CONSIDERANDO O DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 9.503/1997, ART. 24, X. |
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| norma |
2915/2017 |
2017-09-01 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE AOS SERVIDORES QUE INTEGRAREM O PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF) E O SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU). |
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| norma |
2916/2017 |
2017-09-01 |
Lei Ordinária |
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 19 DA LEI 1.099/1978, SOBRE O ZONEAMENTO DO MUNICÍPIO. |
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| norma |
2917/2017 |
2017-09-01 |
Lei Ordinária |
CRIA O PRÊMIO MUNICIPAL DE BOAS PRÁTICAS AMBIENTAIS. |
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| norma |
2918/2017 |
2017-09-01 |
Lei Ordinária |
ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS ATRAVÉS DE FUNÇÃO GRATIFICADA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA. |
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| materia |
646/2017 |
2017-08-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2018. |
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| materia |
647/2017 |
2017-08-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS, PARA O PERÍODO 2018-2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
648/2017 |
2017-08-31 |
Pedido de Informação |
SOLICITO INFORMAÇÃO SOBRE O PROCESSO LICITATÓRIO NA ÍNTEGRA E COM TODOS OS PARECERES SOBRE A COMPRA DE TABLETS PELA SECRETARIA DE SAÚDE DE VASSOURAS E COM O NÚMERO DO (B.O.) BOLETIM DE OCORRÊNCIA SOBRE O SUMIÇO E A QUANTIDADE QUE SUMIRAM DE TABLETS. |
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| materia |
649/2017 |
2017-08-31 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE PINTURA E SINALIZAÇÃO DO QUEBRA MOLAS LOCALIZADO A RUA PIO XII EM FRENTE AO POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO RESIDÊNCIA, VASSOURAS.
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| materia |
650/2017 |
2017-08-31 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE PINTURA E SINALIZAÇÃO DO QUEBRA MOLAS LOCALIZADO A RUA PIO XII EM FRENTE AO NÚMERO 187 NO BAIRRO RESIDÊNCIA, VASSOURAS |
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| materia |
651/2017 |
2017-08-31 |
Indicação |
INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, O CADASTRO QUE PROMOVE EM TODO O TERRITÓRIO MUNICIPAL, A INSCRIÇÃO DOS MUNÍCIPES NO CARAVANA ID JOVEM. |
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| materia |
652/2017 |
2017-08-31 |
Indicação |
INDICA A EMPRESA DE ÔNIBUS PEDRO ANTÔNIO QUE ESTUDE A VIABILIDADE INCLUSÃO DOS HORÁRIOS DAS 06H00MIN E 18H00MIN HORAS, NA LINHA DE ÔNIBUS C5 QUE FAZ SEU ITINERÁRIO ATÉ A RUA FRANCISCO BELIZÁRIO DA SILVA, NO BAIRRO DO GRECCO |
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| materia |
653/2017 |
2017-08-31 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA JOSÉ MONTEIRO SOARES FILHO NO BAIRRO MATADOURO, VASSOURAS. |
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| materia |
645/2017 |
2017-08-30 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA DR. ZAMITH NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS.
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| norma |
2912/2017 |
2017-08-30 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O REPARCELAMENTO E PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS-RJ COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS. |
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| materia |
634/2017 |
2017-08-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE SERVIDORES E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
635/2017 |
2017-08-28 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE INSTALAR ABRIGO DE PASSAGEIROS NA RUA DESENGANO, PRÓXIMA A RJ 115, ALTURA DO NÚMERO 1231, EM BARÃO DE VASSOURAS.
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| materia |
636/2017 |
2017-08-28 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RJ 115, ALTURA DO NÚMERO 1231, EM BARÃO DE VASSOURAS.
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| materia |
637/2017 |
2017-08-28 |
Indicação |
INDICA A DIREÇÃO DO HOSPITAL SUL FLUMINENSE QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE REALIZAR MOVIMENTO OUTUBRO ROSA
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| materia |
638/2017 |
2017-08-28 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DA REALIZAR A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO BAIRRO DO BARREIRO, NO MUNICÍPIO.
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| materia |
639/2017 |
2017-08-28 |
Pedido de Informação |
SOLICITO LISTA COM NOMES, CARGOS E NÍVEIS SALARIAIS DOS CARGOS COMISSIONADOS DE TODAS AS SECRETARIAS E AUTARQUIAS DO PERÍODO 01/10/15 ATÉ 31/12/2016. |
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| materia |
640/2017 |
2017-08-28 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A REVITALIZAÇÃO DA CRECHE MARIANA CRIOULA, EM MASSAMBARÁ.
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| materia |
641/2017 |
2017-08-28 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. DANILO ALVES PEREIRA. |
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| materia |
642/2017 |
2017-08-28 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO MUNICIPAL CARLOS LACERDA AO SR. PAULO CESAR ALMEIDA JUNIOR. |
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| materia |
643/2017 |
2017-08-28 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO MUNICIPAL CARLOS LACERDA AO SR. MANOEL TONDELLA BARBOSA. |
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| materia |
644/2017 |
2017-08-28 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE REPAROS NA UNIDADE DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA DE MASSAMBARÁ. |
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| materia |
623/2017 |
2017-08-25 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA ARTIGO 57, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 51 DE 27 DE ABRIL DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS. |
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| materia |
624/2017 |
2017-08-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS ATRAVÉS DE FUNÇÃO GRATIFICADA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA. |
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| materia |
625/2017 |
2017-08-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
CONCEDE INCENTIVOS FISCAIS A INDÚSTRIAS E HOTÉIS QUE VIEREM A SE INSTALAR NO MUNICÍPIO, OU NELE AMPLIEM SUAS ATIVIDADES. |
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| materia |
626/2017 |
2017-08-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO ÀS MICROCERVEJARIAS ARTESANAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
627/2017 |
2017-08-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
[RETIRADO PELO AUTOR] AUTORIZA CONSTITUIÇÃO DE SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
628/2017 |
2017-08-25 |
Indicação |
INDICA A EMPRESA DE ÔNIBUS PEDRO ANTONIO QUE VIABILIZE ITINERÁRIO PARA ATENDER O BAIRRO DO BARREIRO.
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| materia |
629/2017 |
2017-08-25 |
Indicação |
INDICA A EMPRESA DE ÔNIBUS PEDRO ANTONIO QUE VIABILIZE MAIS HORÁRIOS PARA ITINERÁRIO VASSOURAS X DEMETRIO RIBEIRO.
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| materia |
630/2017 |
2017-08-25 |
Indicação |
INDICA A EMPRESA DE ÔNIBUS PEDRO ANTONIO QUE VIABILIZE ITINERÁRIO PARA ATENDER O BAIRRO DO MATADOURO.
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| materia |
631/2017 |
2017-08-25 |
Indicação |
INDICA A EMPRESA DE ÔNIBUS PEDRO ANTONIO QUE VIABILIZE MAIS HORÁRIOS PARA ITINERÁRIO ATÉ O TREVO DE MENDES.
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| materia |
632/2017 |
2017-08-25 |
Indicação |
INDICA A EMPRESA DE ÔNIBUS PEDRO ANTONIO QUE VIABILIZE ITINERÁRIO PARA ATENDER ANDRADE COSTA.
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| materia |
633/2017 |
2017-08-25 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA PRAÇAS DIGITAIS EM NOSSO MUNICÍPIO.
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| materia |
621/2017 |
2017-08-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 1.241.941,12 (UM MILHÃO ,DUZENTOS E QUARENTA E UM MIL, NOVECENTOS E QUARENTA E UM REAIS E DOZE CENTAVOS) E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
622/2017 |
2017-08-23 |
Projeto de Resolução |
CRIA A CÂMARA DIGITAL INSTITUINDO A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCLUSÃO DIGITAL NO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
616/2017 |
2017-08-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O REPARCELAMENTO E PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS-RJ COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS. |
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