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Vassouras (RJ)

IBGE code3306206
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.vassouras.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 13257 / 4494 / 107
Documents (with text) 11899 (11379)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1944 · Norma: 1 1947 · Norma: 9 1948 · Norma: 29 1949 · Norma: 42 1951 · Norma: 4 1953 · Norma: 7 1954 · Norma: 7 1955 · Norma: 3 1956 · Norma: 10 1957 · Norma: 8 1958 · Norma: 12 1959 · Norma: 12 1960 · Norma: 6 1961 · Norma: 8 1962 · Norma: 51 1963 · Norma: 43 1964 · Norma: 54 1965 · Norma: 37 1966 · Norma: 86 1967 · Norma: 69 1968 · Norma: 60 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 75 1972 · Norma: 51 1973 · Norma: 36 1974 · Norma: 33 1975 · Norma: 31 1976 · Norma: 48 1977 · Norma: 48 1978 · Norma: 51 1979 · Norma: 27 1980 · Norma: 33 1981 · Norma: 34 1982 · Norma: 29 1983 · Norma: 29 1984 · Norma: 81 1985 · Norma: 80 1986 · Norma: 82 1987 · Norma: 70 1988 · Norma: 41 1989 · Norma: 43 1990 · Matéria: 2 1990 · Norma: 55 1991 · Matéria: 1 1991 · Norma: 54 1992 · Matéria: 4 1992 · Norma: 49 1993 · Norma: 79 1994 · Matéria: 4 1994 · Norma: 65 1995 · Matéria: 5 1995 · Norma: 54 1996 · Matéria: 2 1996 · Norma: 55 1997 · Norma: 55 1998 · Matéria: 2 1998 · Norma: 52 1999 · Norma: 37 2000 · Matéria: 2 2000 · Norma: 30 2001 · Matéria: 3 2001 · Norma: 92 2002 · Matéria: 1 2002 · Norma: 73 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 42 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 41 2005 · Matéria: 6 2005 · Norma: 38 2006 · Matéria: 193 2006 · Norma: 170 2007 · Matéria: 711 2007 · Norma: 122 2008 · Matéria: 536 2008 · Norma: 102 2009 · Matéria: 1,025 2009 · Norma: 90 2010 · Matéria: 1,107 2010 · Norma: 97 2011 · Matéria: 858 2011 · Norma: 60 2012 · Matéria: 158 2012 · Norma: 43 2013 · Matéria: 1,229 2013 · Norma: 61 2014 · Matéria: 614 2014 · Norma: 70 2015 · Matéria: 555 2015 · Norma: 69 2016 · Matéria: 196 2016 · Norma: 42 2017 · Matéria: 850 2017 · Norma: 105 2017 · Sessão: 2 2018 · Matéria: 596 2018 · Norma: 113 2019 · Matéria: 666 2019 · Norma: 122 2020 · Matéria: 292 2020 · Norma: 123 2021 · Matéria: 876 2021 · Norma: 127 2021 · Sessão: 2 2022 · Matéria: 621 2022 · Norma: 171 2023 · Matéria: 616 2023 · Norma: 122 2023 · Sessão: 43 2024 · Matéria: 386 2024 · Norma: 106 2025 · Matéria: 958 2025 · Norma: 134 2025 · Sessão: 60 2026 · Matéria: 173 2026 · Norma: 33 1944 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (17858)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 722/2017 2017-11-06 Projeto de Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO DE MARIA DAS DORES SANTOS NA RUA, SEM DENOMINAÇÃO, LOCALIZADA NA ANTIGA OLARIA, EM IPIRANGA. 1 extracted
materia 46/2017 2017-11-01 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO SR. PAULO JOSÉ DOS SANTOS VENÂNCIO. 0 no document
materia 712/2017 2017-11-01 Indicação INDICA AO EXMº. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZE O CUMPRIMENTO DA LEI Nº 2.837/2015 QUE CRIA ESTRATÉGIAS DE IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE MANEJO DO CARAMUJO-AFRICANO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS. 1 extracted
materia 713/2017 2017-11-01 Indicação INDICA AO EXMº. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZE O CUMPRIMENTO DA LEI Nº2.678/2012 QUE DISPÕE SOBRE INCENTIVO AO CULTIVO DA CITRONELA E DA CROTALARIA JUCEA COMO MÉTODO NATURAL DE COMBATE A DENGUE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 714/2017 2017-11-01 Indicação INDICA AO EXMº. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZE O CUMPRIMENTO DA LEI Nº2.556/2010 QUE INSTITUI NORMAS DE COMBATE A DENGUE NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS. 1 extracted
materia 715/2017 2017-11-01 Indicação INDICA AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE LUIZ ANTÔNIO DE SOUZA TEIXEIRA JUNIOR QUE VIABILIZE A VINDA DO MAMÓGRAFO MÓVEL PARA O MUNICÍPIO DE VASSOURAS. 1 extracted
materia 716/2017 2017-11-01 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA MANOEL MARTINS, NA RESIDÊNCIA. 1 extracted
materia 717/2017 2017-11-01 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA JOSÉ BATISTA NETO, NA RESIDÊNCIA. 1 extracted
materia 718/2017 2017-11-01 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA ANTENOR CARAVANA, NO BARREIRO. 1 extracted
materia 719/2017 2017-11-01 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA VILA ODETE LACERDA DANTAS, NO MADRUGA. 1 extracted
materia 720/2017 2017-11-01 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA ZÓZIMO GUIMARÃES, NO MELLO AFONSO. 1 extracted
materia 42/2017 2017-10-30 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO PRESIDENTE DA CÂMARA JOVEM E DO GRÊMIO ESTUDANTIL VOZ DOS ALUNOS LEONARDO COELHO. 1 unsupported_format
materia 43/2017 2017-10-30 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES A JOVEM ANA LUIZA MACEDO. 1 unsupported_format
materia 44/2017 2017-10-30 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO JOVEM GABRIEL REZENDE. 1 unsupported_format
materia 45/2017 2017-10-30 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO JOVEM DAVID RICCI. 1 unsupported_format
norma 2926/2017 2017-10-30 Lei Ordinária ALTERA A LEI DE NÚMERO 2.560, DE 14 DE MAIO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS/SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS. 1 extracted
norma 2927/2017 2017-10-30 Lei Ordinária ALTERA A LEI DE NÚMERO 2.560, DE 14 DE MAIO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS/SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 1 extracted
norma 2928/2017 2017-10-30 Lei Ordinária INSTITUI NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO UM APLICATIVO INFORMATIVO DE AÇÕES TURÍSTICAS E DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS. 1 extracted
norma 2929/2017 2017-10-30 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DO DESFILE CÍVICO DE SETEMBRO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS. 1 extracted
norma 2930/2017 2017-10-30 Lei Ordinária INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO NEGRA A SER COMEMORADA ANUALMENTE NA SEMANA EM QUE RECAIR O DIA 20 DE NOVEMBRO. 1 extracted
norma 2931/2017 2017-10-30 Lei Ordinária ACRESCENTA NO ARTIGO 2º. INCISO V, NA LEI Nº 2.875/2017 QUE CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS, A "FEIRA DO PRODUTOR" DESTINADA AO COMÉRCIO DE PRODUTOS HORTIFRUTIGRANJEIROS. 1 extracted
materia 41/2017 2017-10-27 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO ESF DR. HÉLIO DE ALMEIDA PINTO. 1 unsupported_format
materia 38/2017 2017-10-26 Moção MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO CEL. JURANDY BARBOSA DA PAIXÃO. 1 unsupported_format
materia 39/2017 2017-10-26 Moção RETIRADA PELO AUTOR 0 no document
materia 40/2017 2017-10-26 Moção RETIRADA PELO AUTOR 0 no document
materia 707/2017 2017-10-26 Projeto de Lei Ordinária PARALISAÇÃO DAS ATIVIDADES DE FUNCIONAMENTO DA E. M. MARIA JOSÉ RANGEL DE ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 708/2017 2017-10-26 Projeto de Lei Ordinária ALTERA O TEOR DA LEI Nº 1.379, DE 05 DE MAIO DE 1988, NO TOCANTE A LOCALIZAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL MAGALLY SAYÃO. 1 extracted
materia 709/2017 2017-10-26 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA "UM GRÊMIO EM CADA ESCOLA", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS/RJ. 1 extracted
materia 710/2017 2017-10-26 Projeto de Lei Ordinária FICA INCLUÍDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO: “JANEIRO BRANCO” DEDICADO A REALIZAÇÃO DE AÇÕES EDUCATIVAS PARA A DIFUSÃO DA SAÚDE MENTAL. 1 extracted
materia 711/2017 2017-10-26 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE TERAPIAS NATURAIS E O PROGRAMA DE CULTIVO DE PLANTAS MEDICINAIS PARA ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 706/2017 2017-10-25 Pedido de Informação REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL CÓPIA DA DETERMINAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 203.353-8/2008 E, AINDA, O PARECER DA COMISSÃO DE REVISÃO DE REENQUADRAMENTO NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7.247/2016, CITADOS NA MENSAGEM Nº 042/2017, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 684/2017 QUE REGULAMENTA O REENQUADRAMENTO DOS SERVIDORES ENQUADRADOS IRREGULARMENTE ATRAVÉS DAS LEIS COMPLEMENTARES Nº 23, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2002 E Nº 26, DE 19 DE JULHO DE 2002, REVOGANDO-AS. 1 extracted
materia 36/2017 2017-10-24 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO ESF ELÓI PEREIRA SERRA. 1 unsupported_format
materia 37/2017 2017-10-24 Moção MOÇÃO DE REPÚDIO À INCLUSÃO DA IDEOLOGIA DE GÊNEROS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS. 0 no document
materia 702/2017 2017-10-24 Indicação INDICA AO DIRETOR DE DISTRIBUIÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DO INTERIOR DA CEDAE HELENO SILVA E SOUZA QUE INCLUA O MUNICÍPIO DE VASSOURAS NO PLANO DE AÇÕES, PARA SER CONTEMPLADO COM MATERIAIS DE FERRO FUNDIDO, PARTE DA MÃO DE OBRA E VISTORIA TÉCNICA PARA MELHORIAS NO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA RUA JOÃO ALBUQUERQUE FIGUEIREDO, NO PARQUE PINHEIROS. 1 extracted
materia 703/2017 2017-10-24 Indicação INDICA AO DIRETOR DE DISTRIBUIÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DO INTERIOR DA CEDAE HELENO SILVA E SOUZA QUE INCLUA O MUNICÍPIO DE VASSOURAS NO PLANO DE AÇÕES, PARA SER CONTEMPLADO COM MATERIAIS DE FERRO FUNDIDO, PARTE DA MÃO DE OBRA E VISTORIA TÉCNICA PARA MELHORIAS NO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS. 1 extracted
materia 704/2017 2017-10-24 Indicação INDICA AO DEPUTADO ESTADUAL ANDRÉ CORRÊA QUE INTERCEDA JUNTO À CEDAE QUE INCLUA O MUNICÍPIO DE VASSOURAS NO PLANO DE AÇÕES, PARA SER CONTEMPLADO COM MATERIAIS DE FERRO FUNDIDO, PARTE DA MÃO DE OBRA E VISTORIA TÉCNICA PARA MELHORIAS NO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA RUA JOÃO ALBUQUERQUE FIGUEIREDO, NO PARQUE PINHEIROS. 1 extracted
materia 705/2017 2017-10-24 Indicação INDICA AO DEPUTADO ESTADUAL ANDRÉ CORRÊA QUE INTERCEDA JUNTO À CEDAE QUE INCLUA O MUNICÍPIO DE VASSOURAS NO PLANO DE AÇÕES, PARA SER CONTEMPLADO COM MATERIAIS DE FERRO FUNDIDO, PARTE DA MÃO DE OBRA E VISTORIA TÉCNICA PARA MELHORIAS NO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS. 1 extracted
norma 918/2017 2017-10-24 Resolução CONCEDE A MEDALHA CARLOS ALBERTO DELGADO DE OLIVEIRA - LILINHO AOS ESPORTISTAS VASSOURENSES. 1 extracted
materia 700/2017 2017-10-23 Projeto de Lei Ordinária ALTERA A LEI DE NÚMERO 2.560, DE 14 DE MAIO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS/SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS. 1 extracted
materia 698/2017 2017-10-19 Indicação INDICA AO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL O ASFASLTAMENTO DA RUA RUI BARBOSA, NO SANTA AMÁLIA. 1 extracted
materia 694/2017 2017-10-09 Indicação INDICA AO EXMº. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, A TROCA DAS MANILHAS QUEBRADAS, NA RUA MANOEL MACEDO, EM FRENTE AO Nº 85, EM ITAKAMOSI. 1 extracted
materia 695/2017 2017-10-09 Indicação INDICA AO EXMº. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, A RECUPERAÇÃO DO ASFALTO QUE ESTÁ AFUNDANDO, NA RUA MANOEL MACEDO, EM FRENTE AO Nº 85, EM ITAKAMOSI. 1 extracted
materia 696/2017 2017-10-09 Indicação INDICA AO EXMº. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, A INSTALAÇÃO DE MANILHAS DE 1,00M DE DIÂMETRO POR 1,00M DE COMPRIMENTO, NA AVENIDA CARLOS EUGÊNIO MEXIAS, PERTO DO Nº 2856, EM ITAKAMOSI. 1 extracted
materia 697/2017 2017-10-09 Indicação INDICA AO EXMº. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, A INSTALAÇÃO DE MANILHAS DE 1,00M DE DIÂMETRO POR 1,00M DE COMPRIMENTO, NA RUA DONA MARIANA, EM ITAKAMOSI. 1 extracted
materia 692/2017 2017-10-06 Indicação INDICA AO EXMº. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO SANTA AMÁLIA. 1 extracted
materia 693/2017 2017-10-06 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE SEGURANÇA EM PREVENÇÃO E RESPOSTA A EMERGÊNCIAS EM ÁREAS E EDIFICAÇÕES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 691/2017 2017-10-03 Indicação INDICA AO EXMº. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZE REPARO NO CALÇAMENTO DA RUA DA SAUDADE, PRÓXIMO AO CEMITÉRIO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 917/2017 2017-10-03 Resolução CONCEDE HONRARIAS A DIVERSAS PERSONALIDADES 1 extracted
materia 8/2017 2017-10-02 Emenda ACRESCENTA-SE TEXTO AOS ARTIGOS 5º E 6º DO PROJETO DE LEI Nº 677/2017 QUE DISPÕE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO DE NUMERÁRIOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 68 E 69 DA LEI FEDERAL 4.320/1964 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 9/2017 2017-10-02 Emenda ALTERA-SE O ART. 4º DO PROJETO DE LEI Nº 677/2017 QUE DISPÕE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO DE NUMERÁRIOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 68 E 69 DA LEI FEDERAL 4.320/1964 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted