| materia |
722/2017 |
2017-11-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO DE MARIA DAS DORES SANTOS NA RUA, SEM DENOMINAÇÃO, LOCALIZADA NA ANTIGA OLARIA, EM IPIRANGA. |
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46/2017 |
2017-11-01 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO SR. PAULO JOSÉ DOS SANTOS VENÂNCIO. |
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| materia |
712/2017 |
2017-11-01 |
Indicação |
INDICA AO EXMº. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZE O CUMPRIMENTO DA LEI Nº 2.837/2015 QUE CRIA ESTRATÉGIAS DE IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE MANEJO DO CARAMUJO-AFRICANO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS. |
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713/2017 |
2017-11-01 |
Indicação |
INDICA AO EXMº. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZE O CUMPRIMENTO DA LEI Nº2.678/2012 QUE DISPÕE SOBRE INCENTIVO AO CULTIVO DA CITRONELA E DA CROTALARIA JUCEA COMO MÉTODO NATURAL DE COMBATE A DENGUE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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714/2017 |
2017-11-01 |
Indicação |
INDICA AO EXMº. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZE O CUMPRIMENTO DA LEI Nº2.556/2010 QUE INSTITUI NORMAS DE COMBATE A DENGUE NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS. |
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715/2017 |
2017-11-01 |
Indicação |
INDICA AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE LUIZ ANTÔNIO DE SOUZA TEIXEIRA JUNIOR QUE VIABILIZE A VINDA DO MAMÓGRAFO MÓVEL PARA O MUNICÍPIO DE VASSOURAS. |
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716/2017 |
2017-11-01 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA MANOEL MARTINS, NA RESIDÊNCIA. |
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717/2017 |
2017-11-01 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA JOSÉ BATISTA NETO, NA RESIDÊNCIA. |
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718/2017 |
2017-11-01 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA ANTENOR CARAVANA, NO BARREIRO. |
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719/2017 |
2017-11-01 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA VILA ODETE LACERDA DANTAS, NO MADRUGA. |
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720/2017 |
2017-11-01 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA ZÓZIMO GUIMARÃES, NO MELLO AFONSO. |
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42/2017 |
2017-10-30 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO PRESIDENTE DA CÂMARA JOVEM E DO GRÊMIO ESTUDANTIL VOZ DOS ALUNOS LEONARDO COELHO. |
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| materia |
43/2017 |
2017-10-30 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES A JOVEM ANA LUIZA MACEDO. |
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| materia |
44/2017 |
2017-10-30 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO JOVEM GABRIEL REZENDE. |
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| materia |
45/2017 |
2017-10-30 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO JOVEM DAVID RICCI. |
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| norma |
2926/2017 |
2017-10-30 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEI DE NÚMERO 2.560, DE 14 DE MAIO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS/SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS. |
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| norma |
2927/2017 |
2017-10-30 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEI DE NÚMERO 2.560, DE 14 DE MAIO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS/SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. |
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| norma |
2928/2017 |
2017-10-30 |
Lei Ordinária |
INSTITUI NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO UM APLICATIVO INFORMATIVO DE AÇÕES TURÍSTICAS E DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS. |
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| norma |
2929/2017 |
2017-10-30 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DO DESFILE CÍVICO DE SETEMBRO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS. |
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| norma |
2930/2017 |
2017-10-30 |
Lei Ordinária |
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO NEGRA A SER COMEMORADA ANUALMENTE NA SEMANA EM QUE RECAIR O DIA 20 DE NOVEMBRO. |
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| norma |
2931/2017 |
2017-10-30 |
Lei Ordinária |
ACRESCENTA NO ARTIGO 2º. INCISO V, NA LEI Nº 2.875/2017 QUE CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS, A "FEIRA DO PRODUTOR" DESTINADA AO COMÉRCIO DE PRODUTOS HORTIFRUTIGRANJEIROS. |
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| materia |
41/2017 |
2017-10-27 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO ESF DR. HÉLIO DE ALMEIDA PINTO. |
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| materia |
38/2017 |
2017-10-26 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO CEL. JURANDY BARBOSA DA PAIXÃO. |
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39/2017 |
2017-10-26 |
Moção |
RETIRADA PELO AUTOR |
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| materia |
40/2017 |
2017-10-26 |
Moção |
RETIRADA PELO AUTOR |
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| materia |
707/2017 |
2017-10-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
PARALISAÇÃO DAS ATIVIDADES DE FUNCIONAMENTO DA E. M. MARIA JOSÉ RANGEL DE ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
708/2017 |
2017-10-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O TEOR DA LEI Nº 1.379, DE 05 DE MAIO DE 1988, NO TOCANTE A LOCALIZAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL MAGALLY SAYÃO. |
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| materia |
709/2017 |
2017-10-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA "UM GRÊMIO EM CADA ESCOLA", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS/RJ. |
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| materia |
710/2017 |
2017-10-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
FICA INCLUÍDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO: “JANEIRO BRANCO” DEDICADO A REALIZAÇÃO DE AÇÕES EDUCATIVAS PARA A DIFUSÃO DA SAÚDE MENTAL. |
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| materia |
711/2017 |
2017-10-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE TERAPIAS NATURAIS E O PROGRAMA DE CULTIVO DE PLANTAS MEDICINAIS PARA ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
706/2017 |
2017-10-25 |
Pedido de Informação |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL CÓPIA DA DETERMINAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 203.353-8/2008 E, AINDA, O PARECER DA COMISSÃO DE REVISÃO DE REENQUADRAMENTO NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7.247/2016, CITADOS NA MENSAGEM Nº 042/2017, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 684/2017 QUE REGULAMENTA O REENQUADRAMENTO DOS SERVIDORES ENQUADRADOS IRREGULARMENTE ATRAVÉS DAS LEIS COMPLEMENTARES Nº 23, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2002 E Nº 26, DE 19 DE JULHO DE 2002, REVOGANDO-AS. |
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| materia |
36/2017 |
2017-10-24 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO ESF ELÓI PEREIRA SERRA. |
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| materia |
37/2017 |
2017-10-24 |
Moção |
MOÇÃO DE REPÚDIO À INCLUSÃO DA IDEOLOGIA DE GÊNEROS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS. |
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| materia |
702/2017 |
2017-10-24 |
Indicação |
INDICA AO DIRETOR DE DISTRIBUIÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DO INTERIOR DA CEDAE HELENO SILVA E SOUZA QUE INCLUA O MUNICÍPIO DE VASSOURAS NO PLANO DE AÇÕES, PARA SER CONTEMPLADO COM MATERIAIS DE FERRO FUNDIDO, PARTE DA MÃO DE OBRA E VISTORIA TÉCNICA PARA MELHORIAS NO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA RUA JOÃO ALBUQUERQUE FIGUEIREDO, NO PARQUE PINHEIROS. |
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| materia |
703/2017 |
2017-10-24 |
Indicação |
INDICA AO DIRETOR DE DISTRIBUIÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DO INTERIOR DA CEDAE HELENO SILVA E SOUZA QUE INCLUA O MUNICÍPIO DE VASSOURAS NO PLANO DE AÇÕES, PARA SER CONTEMPLADO COM MATERIAIS DE FERRO FUNDIDO, PARTE DA MÃO DE OBRA E VISTORIA TÉCNICA PARA MELHORIAS NO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS. |
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| materia |
704/2017 |
2017-10-24 |
Indicação |
INDICA AO DEPUTADO ESTADUAL ANDRÉ CORRÊA QUE INTERCEDA JUNTO À CEDAE QUE INCLUA O MUNICÍPIO DE VASSOURAS NO PLANO DE AÇÕES, PARA SER CONTEMPLADO COM MATERIAIS DE FERRO FUNDIDO, PARTE DA MÃO DE OBRA E VISTORIA TÉCNICA PARA MELHORIAS NO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA RUA JOÃO ALBUQUERQUE FIGUEIREDO, NO PARQUE PINHEIROS. |
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| materia |
705/2017 |
2017-10-24 |
Indicação |
INDICA AO DEPUTADO ESTADUAL ANDRÉ CORRÊA QUE INTERCEDA JUNTO À CEDAE QUE INCLUA O MUNICÍPIO DE VASSOURAS NO PLANO DE AÇÕES, PARA SER CONTEMPLADO COM MATERIAIS DE FERRO FUNDIDO, PARTE DA MÃO DE OBRA E VISTORIA TÉCNICA PARA MELHORIAS NO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS. |
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| norma |
918/2017 |
2017-10-24 |
Resolução |
CONCEDE A MEDALHA CARLOS ALBERTO DELGADO DE OLIVEIRA - LILINHO AOS ESPORTISTAS VASSOURENSES. |
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| materia |
700/2017 |
2017-10-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI DE NÚMERO 2.560, DE 14 DE MAIO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS/SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS. |
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| materia |
698/2017 |
2017-10-19 |
Indicação |
INDICA AO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL O ASFASLTAMENTO DA RUA RUI BARBOSA, NO SANTA AMÁLIA. |
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| materia |
694/2017 |
2017-10-09 |
Indicação |
INDICA AO EXMº. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, A TROCA DAS MANILHAS QUEBRADAS, NA RUA MANOEL MACEDO, EM FRENTE AO Nº 85, EM ITAKAMOSI. |
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| materia |
695/2017 |
2017-10-09 |
Indicação |
INDICA AO EXMº. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, A RECUPERAÇÃO DO ASFALTO QUE ESTÁ AFUNDANDO, NA RUA MANOEL MACEDO, EM FRENTE AO Nº 85, EM ITAKAMOSI. |
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| materia |
696/2017 |
2017-10-09 |
Indicação |
INDICA AO EXMº. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, A INSTALAÇÃO DE MANILHAS DE 1,00M DE DIÂMETRO POR 1,00M DE COMPRIMENTO, NA AVENIDA CARLOS EUGÊNIO MEXIAS, PERTO DO Nº 2856, EM ITAKAMOSI. |
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| materia |
697/2017 |
2017-10-09 |
Indicação |
INDICA AO EXMº. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, A INSTALAÇÃO DE MANILHAS DE 1,00M DE DIÂMETRO POR 1,00M DE COMPRIMENTO, NA RUA DONA MARIANA, EM ITAKAMOSI. |
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| materia |
692/2017 |
2017-10-06 |
Indicação |
INDICA AO EXMº. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO SANTA AMÁLIA. |
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| materia |
693/2017 |
2017-10-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE SEGURANÇA EM PREVENÇÃO E RESPOSTA A EMERGÊNCIAS EM ÁREAS E EDIFICAÇÕES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
691/2017 |
2017-10-03 |
Indicação |
INDICA AO EXMº. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZE REPARO NO CALÇAMENTO DA RUA DA SAUDADE, PRÓXIMO AO CEMITÉRIO MUNICIPAL. |
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| norma |
917/2017 |
2017-10-03 |
Resolução |
CONCEDE HONRARIAS A DIVERSAS PERSONALIDADES |
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| materia |
8/2017 |
2017-10-02 |
Emenda |
ACRESCENTA-SE TEXTO AOS ARTIGOS 5º E 6º DO PROJETO DE LEI Nº 677/2017 QUE DISPÕE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO DE NUMERÁRIOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 68 E 69 DA LEI FEDERAL 4.320/1964 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
9/2017 |
2017-10-02 |
Emenda |
ALTERA-SE O ART. 4º DO PROJETO DE LEI Nº 677/2017 QUE DISPÕE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO DE NUMERÁRIOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 68 E 69 DA LEI FEDERAL 4.320/1964 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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