| materia |
759/2017 |
2017-11-27 |
Indicação |
INDICA AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS E POLÍTICAS PARA MULHERES E IDOSOS, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ENVIAR PARA O MUNICÍPIO DE VASSOURAS O ÔNIBUS LILÁS. |
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| materia |
760/2017 |
2017-11-27 |
Indicação |
INDICA AO EXMº. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A MELHORIA NA ILUMINAÇÃO ELÉTRICA DA RUA MANOEL THOMÉ DA ROCHA, NO CENTRO. |
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| materia |
761/2017 |
2017-11-27 |
Indicação |
INDICA AO EXMº. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A PODA DAS ÁRVORES DA RUA MANOEL THOMÉ DA ROCHA, NO CENTRO. |
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| materia |
762/2017 |
2017-11-27 |
Indicação |
INDICA AO EXMº. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A LIMPEZA DOS BUEIROS DA RUA MANOEL THOMÉ DA ROCHA, NO CENTRO. |
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| materia |
763/2017 |
2017-11-27 |
Indicação |
INDICA AO EXMº. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE MELHORIAS NA CONTENÇÃO DO ASFALTO NA AVENIDA EXPEDICIONÁRIO OSWALDO DE ALMEIDA RAMOS, ALTURA DO Nº 1690, NA RESIDÊNCIA. |
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| materia |
764/2017 |
2017-11-27 |
Indicação |
INDICA AO EXMº. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE LINHAS DE ÔNIBUS INTERMUNICIPAIS, LIGANDO VASSOURAS-NOVA IGUAÇU-ITAGUAÍ E VICE-VERSA ITAGUAÍ-NOVA IGUAÇU-VASSOURAS. |
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| materia |
11/2017 |
2017-11-23 |
Emenda |
MODIFICA-SE O ART.2º, DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 684/2017 DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL. |
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| materia |
751/2017 |
2017-11-23 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA ANTONIO INÁCIO DA SILVA ALTURA DO Nº44. |
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| materia |
752/2017 |
2017-11-23 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE RECAPEAMENTO NA RUA JOÃO DE SOUZA CARDOSO, NO BARREIRO. |
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| materia |
753/2017 |
2017-11-23 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE RECAPEAMENTO NA RUA AMBROSIO COUTINHO. |
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| materia |
754/2017 |
2017-11-23 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE RECAPEAMENTO NA RUA ELVIRA MEDEIROS GOMES. |
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| materia |
755/2017 |
2017-11-23 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE RECAPEAMENTO NA RUA FRANCISCO BELIZÁRIO DA SILVA. |
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| materia |
756/2017 |
2017-11-23 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA TRAVESSA ANTENOR CARAVANA NO BARREIRO. |
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| materia |
757/2017 |
2017-11-23 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS A CONSTRUÇÃO DE CAPELA MORTUÁRIA EM ITAKAMOSI, EM VASSOURAS. |
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| materia |
758/2017 |
2017-11-23 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS A CONSTRUÇÃO DE CEMITÉRIO EM ITAKAMOSI, EM VASSOURAS. |
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| norma |
2934/2017 |
2017-11-22 |
Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO DE MARIA DAS DORES SANTOS NA RUA, SEM DENOMINAÇÃO, LOCALIZADA NA ANTIGA OLARIA, EM IPIRANGA. |
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| norma |
2935/2017 |
2017-11-22 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE SEGURANÇA EM PREVENÇÃO E RESPOSTA A EMERGÊNCIAS EM ÁREAS E EDIFICAÇÕES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2936/2017 |
2017-11-22 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 792.769,00 (SETECENTOS E NOVENTA E DOIS MIL, SETECENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS) E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2937/2017 |
2017-11-22 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 515.000,00 (QUINHENTOS E QUINZE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
742/2017 |
2017-11-20 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AV. MARECHAL PAULO TORRES, CENTRO. |
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| materia |
743/2017 |
2017-11-20 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA DE SAÚDE A CONSTRUÇÃO DE UMA SUBUNIDADE DE SAÚDE NA GLÓRIA. |
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| materia |
744/2017 |
2017-11-20 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA DE SAÚDE A CONSTRUÇÃO DE UMA SUBUNIDADE DE SAÚDE NO BAIRRO MATADOURO. |
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| materia |
745/2017 |
2017-11-20 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA DE SAÚDE A CONSTRUÇÃO DE UMA SUBUNIDADE DE SAÚDE NO BAIRRO DA REPRESA. |
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| materia |
746/2017 |
2017-11-20 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A COLOCAÇÃO DE ALAMBRADO NO CAMPO DO CARRAPATÃO NO BAIRRO CARVALHEIRA. |
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| materia |
747/2017 |
2017-11-20 |
Indicação |
INDICA AO PRESIDENTE DA JUCERJA QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE FIRMAR PARCERIA COM A ACIAV (ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, INDUSTRIAL E AGROPECUÁRIA DE VASSOURAS), EXPEDINDO A CARTEIRA DE EXERCÍCIO PROFISSIONAL DE EMPRESÁRIO |
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| materia |
748/2017 |
2017-11-20 |
Indicação |
INDICA AO PRESIDENTE DA ACCIONA QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE DOAÇÃO DE MATERIAIS, MASSA ASFÁLTICA E ASFALTO FRESADO, PARA MELHORIAS NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS |
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| materia |
749/2017 |
2017-11-20 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE LIMPEZA DO CÓRREGO NA RUA VICENTE CELESTINO AGUIAR NO BAIRRO CARVALHEIRA |
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| materia |
750/2017 |
2017-11-20 |
Indicação |
RETIRADA PELO AUTOR |
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no document
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| norma |
2933/2017 |
2017-11-17 |
Lei Ordinária |
CONCEDE INCENTIVOS FISCAIS A INDÚSTRIAS E HOTÉIS QUE VIEREM A SE INSTALAR NO MUNICÍPIO, OU NELE AMPLIEM SUAS ATIVIDADES. |
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| materia |
10/2017 |
2017-11-16 |
Emenda |
ALTERA A REDAÇÃO DO ART.4º DO PROJETO DE LEI Nº 646/2017 QUE ORÇA A RECEITA E FICA A DESPESA PARA O ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2018. |
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| materia |
739/2017 |
2017-11-16 |
Indicação |
INDICA AO EXMº. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE, NO BAIRRO REPRESA. |
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| materia |
740/2017 |
2017-11-16 |
Indicação |
INDICA AO EXMº. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA DE SAÚDE, A CONSTRUÇÃO DE UMA SUB UNIDADE DE SAÚDE, NO BAIRRO POCINHOS. |
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| materia |
741/2017 |
2017-11-16 |
Indicação |
INDICA AO EXMº. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA DE OBRAS, A DUPLICAÇÃO DA PONTE NA RUA MAJOR PLÍNIO, NO BAIRRO MADRUGA. |
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| materia |
730/2017 |
2017-11-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 792.769,00 (SETECENTOS E NOVENTA E DOIS MIL, SETECENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS) E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
731/2017 |
2017-11-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 515.000,00 (QUINHENTOS E QUINZE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
732/2017 |
2017-11-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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no document
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| materia |
733/2017 |
2017-11-13 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE UMA CAIXA DE ESCOAMENTO DE ÁGUA, NA RUA 10, EM MASSAMBARÁ |
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| materia |
734/2017 |
2017-11-13 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE AREIA NA PRAÇA DA ACADEMIA, EM MASSAMBARÁ. |
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| materia |
735/2017 |
2017-11-13 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE INFANTIL NA PRAÇA DA ACADEMIA, EM MASSAMBARÁ. |
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| materia |
736/2017 |
2017-11-13 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A REESTRUTURAÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO SANITÁRIO DE MASSAMBARÁ. |
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| materia |
737/2017 |
2017-11-13 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A REVITALIZAÇÃO DO VESTIÁRIO DO CAMPO DE FUTEBOL, EM MASSAMBARÁ. |
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| materia |
738/2017 |
2017-11-13 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A RECUPERAÇÃO DO TRATOR PARA ATENDER OS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO. |
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no document
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| materia |
727/2017 |
2017-11-09 |
Indicação |
INDICA AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA A VIABILIDADE DE IMPLANTAR O BANCO DE ALIMENTOS NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS. |
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| materia |
728/2017 |
2017-11-09 |
Indicação |
INDICA AO EXMº . SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA JOÃO XXIII, NA RESIDÊNCIA. |
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| materia |
729/2017 |
2017-11-09 |
Indicação |
INDICA AO EXMº . SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZE O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA JOÃO XXIII, NA RESIDÊNCIA. |
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| materia |
723/2017 |
2017-11-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS E EXPOSIÇÃO DE LIVROS PARA MENORES DE 18 ANOS NO ÂMBITO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
724/2017 |
2017-11-08 |
Indicação |
INDICA AO EXMº. SR. PREFEITO MUNICIPAL A DISPONIBILIZAÇÃO DE 02 VAGAS GRATUITAS PARA GESTANTES NOS ÔNIBUS DO TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL. |
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| materia |
725/2017 |
2017-11-08 |
Indicação |
INDICA AO EXMº. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE JUNTO AO DEMUTRAN, O FECHAMENTO DA RUA HENRIQUE DUVIVIER GOULART, EM DEMÉTRIO RIBEIRO, AOS FINAIS DE SEMANA PARA QUE POSSA SER UTILIZADA COMO ÁREA DE LAZER PELOS MORADORES. |
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| materia |
726/2017 |
2017-11-08 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA AVENIDA OSWALDO DE ALMEIDA RAMOS, NA LINHA. |
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| norma |
2932/2017 |
2017-11-07 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA USO DE MESAS, CADEIRAS, OMBRELLONES, E DEMAIS ITENS. |
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