br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Vassouras (RJ)

IBGE code3306206
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.vassouras.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 13257 / 4494 / 107
Documents (with text) 11899 (11379)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1944 · Norma: 1 1947 · Norma: 9 1948 · Norma: 29 1949 · Norma: 42 1951 · Norma: 4 1953 · Norma: 7 1954 · Norma: 7 1955 · Norma: 3 1956 · Norma: 10 1957 · Norma: 8 1958 · Norma: 12 1959 · Norma: 12 1960 · Norma: 6 1961 · Norma: 8 1962 · Norma: 51 1963 · Norma: 43 1964 · Norma: 54 1965 · Norma: 37 1966 · Norma: 86 1967 · Norma: 69 1968 · Norma: 60 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 75 1972 · Norma: 51 1973 · Norma: 36 1974 · Norma: 33 1975 · Norma: 31 1976 · Norma: 48 1977 · Norma: 48 1978 · Norma: 51 1979 · Norma: 27 1980 · Norma: 33 1981 · Norma: 34 1982 · Norma: 29 1983 · Norma: 29 1984 · Norma: 81 1985 · Norma: 80 1986 · Norma: 82 1987 · Norma: 70 1988 · Norma: 41 1989 · Norma: 43 1990 · Matéria: 2 1990 · Norma: 55 1991 · Matéria: 1 1991 · Norma: 54 1992 · Matéria: 4 1992 · Norma: 49 1993 · Norma: 79 1994 · Matéria: 4 1994 · Norma: 65 1995 · Matéria: 5 1995 · Norma: 54 1996 · Matéria: 2 1996 · Norma: 55 1997 · Norma: 55 1998 · Matéria: 2 1998 · Norma: 52 1999 · Norma: 37 2000 · Matéria: 2 2000 · Norma: 30 2001 · Matéria: 3 2001 · Norma: 92 2002 · Matéria: 1 2002 · Norma: 73 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 42 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 41 2005 · Matéria: 6 2005 · Norma: 38 2006 · Matéria: 193 2006 · Norma: 170 2007 · Matéria: 711 2007 · Norma: 122 2008 · Matéria: 536 2008 · Norma: 102 2009 · Matéria: 1,025 2009 · Norma: 90 2010 · Matéria: 1,107 2010 · Norma: 97 2011 · Matéria: 858 2011 · Norma: 60 2012 · Matéria: 158 2012 · Norma: 43 2013 · Matéria: 1,229 2013 · Norma: 61 2014 · Matéria: 614 2014 · Norma: 70 2015 · Matéria: 555 2015 · Norma: 69 2016 · Matéria: 196 2016 · Norma: 42 2017 · Matéria: 850 2017 · Norma: 105 2017 · Sessão: 2 2018 · Matéria: 596 2018 · Norma: 113 2019 · Matéria: 666 2019 · Norma: 122 2020 · Matéria: 292 2020 · Norma: 123 2021 · Matéria: 876 2021 · Norma: 127 2021 · Sessão: 2 2022 · Matéria: 621 2022 · Norma: 171 2023 · Matéria: 616 2023 · Norma: 122 2023 · Sessão: 43 2024 · Matéria: 386 2024 · Norma: 106 2025 · Matéria: 958 2025 · Norma: 134 2025 · Sessão: 60 2026 · Matéria: 173 2026 · Norma: 33 1944 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (17858)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 759/2017 2017-11-27 Indicação INDICA AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS E POLÍTICAS PARA MULHERES E IDOSOS, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ENVIAR PARA O MUNICÍPIO DE VASSOURAS O ÔNIBUS LILÁS. 1 extracted
materia 760/2017 2017-11-27 Indicação INDICA AO EXMº. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A MELHORIA NA ILUMINAÇÃO ELÉTRICA DA RUA MANOEL THOMÉ DA ROCHA, NO CENTRO. 1 extracted
materia 761/2017 2017-11-27 Indicação INDICA AO EXMº. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A PODA DAS ÁRVORES DA RUA MANOEL THOMÉ DA ROCHA, NO CENTRO. 1 extracted
materia 762/2017 2017-11-27 Indicação INDICA AO EXMº. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A LIMPEZA DOS BUEIROS DA RUA MANOEL THOMÉ DA ROCHA, NO CENTRO. 1 extracted
materia 763/2017 2017-11-27 Indicação INDICA AO EXMº. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE MELHORIAS NA CONTENÇÃO DO ASFALTO NA AVENIDA EXPEDICIONÁRIO OSWALDO DE ALMEIDA RAMOS, ALTURA DO Nº 1690, NA RESIDÊNCIA. 1 extracted
materia 764/2017 2017-11-27 Indicação INDICA AO EXMº. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE LINHAS DE ÔNIBUS INTERMUNICIPAIS, LIGANDO VASSOURAS-NOVA IGUAÇU-ITAGUAÍ E VICE-VERSA ITAGUAÍ-NOVA IGUAÇU-VASSOURAS. 1 extracted
materia 11/2017 2017-11-23 Emenda MODIFICA-SE O ART.2º, DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 684/2017 DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 751/2017 2017-11-23 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA ANTONIO INÁCIO DA SILVA ALTURA DO Nº44. 1 extracted
materia 752/2017 2017-11-23 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE RECAPEAMENTO NA RUA JOÃO DE SOUZA CARDOSO, NO BARREIRO. 1 extracted
materia 753/2017 2017-11-23 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE RECAPEAMENTO NA RUA AMBROSIO COUTINHO. 1 extracted
materia 754/2017 2017-11-23 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE RECAPEAMENTO NA RUA ELVIRA MEDEIROS GOMES. 1 extracted
materia 755/2017 2017-11-23 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE RECAPEAMENTO NA RUA FRANCISCO BELIZÁRIO DA SILVA. 1 extracted
materia 756/2017 2017-11-23 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA TRAVESSA ANTENOR CARAVANA NO BARREIRO. 1 extracted
materia 757/2017 2017-11-23 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS A CONSTRUÇÃO DE CAPELA MORTUÁRIA EM ITAKAMOSI, EM VASSOURAS. 1 extracted
materia 758/2017 2017-11-23 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS A CONSTRUÇÃO DE CEMITÉRIO EM ITAKAMOSI, EM VASSOURAS. 1 extracted
norma 2934/2017 2017-11-22 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO DE MARIA DAS DORES SANTOS NA RUA, SEM DENOMINAÇÃO, LOCALIZADA NA ANTIGA OLARIA, EM IPIRANGA. 1 extracted
norma 2935/2017 2017-11-22 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE SEGURANÇA EM PREVENÇÃO E RESPOSTA A EMERGÊNCIAS EM ÁREAS E EDIFICAÇÕES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2936/2017 2017-11-22 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 792.769,00 (SETECENTOS E NOVENTA E DOIS MIL, SETECENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS) E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2937/2017 2017-11-22 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 515.000,00 (QUINHENTOS E QUINZE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 742/2017 2017-11-20 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AV. MARECHAL PAULO TORRES, CENTRO. 1 extracted
materia 743/2017 2017-11-20 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA DE SAÚDE A CONSTRUÇÃO DE UMA SUBUNIDADE DE SAÚDE NA GLÓRIA. 1 extracted
materia 744/2017 2017-11-20 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA DE SAÚDE A CONSTRUÇÃO DE UMA SUBUNIDADE DE SAÚDE NO BAIRRO MATADOURO. 1 extracted
materia 745/2017 2017-11-20 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA DE SAÚDE A CONSTRUÇÃO DE UMA SUBUNIDADE DE SAÚDE NO BAIRRO DA REPRESA. 1 extracted
materia 746/2017 2017-11-20 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A COLOCAÇÃO DE ALAMBRADO NO CAMPO DO CARRAPATÃO NO BAIRRO CARVALHEIRA. 1 extracted
materia 747/2017 2017-11-20 Indicação INDICA AO PRESIDENTE DA JUCERJA QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE FIRMAR PARCERIA COM A ACIAV (ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, INDUSTRIAL E AGROPECUÁRIA DE VASSOURAS), EXPEDINDO A CARTEIRA DE EXERCÍCIO PROFISSIONAL DE EMPRESÁRIO 1 extracted
materia 748/2017 2017-11-20 Indicação INDICA AO PRESIDENTE DA ACCIONA QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE DOAÇÃO DE MATERIAIS, MASSA ASFÁLTICA E ASFALTO FRESADO, PARA MELHORIAS NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS 1 extracted
materia 749/2017 2017-11-20 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE LIMPEZA DO CÓRREGO NA RUA VICENTE CELESTINO AGUIAR NO BAIRRO CARVALHEIRA 1 extracted
materia 750/2017 2017-11-20 Indicação RETIRADA PELO AUTOR 0 no document
norma 2933/2017 2017-11-17 Lei Ordinária CONCEDE INCENTIVOS FISCAIS A INDÚSTRIAS E HOTÉIS QUE VIEREM A SE INSTALAR NO MUNICÍPIO, OU NELE AMPLIEM SUAS ATIVIDADES. 1 extracted
materia 10/2017 2017-11-16 Emenda ALTERA A REDAÇÃO DO ART.4º DO PROJETO DE LEI Nº 646/2017 QUE ORÇA A RECEITA E FICA A DESPESA PARA O ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2018. 1 extracted
materia 739/2017 2017-11-16 Indicação INDICA AO EXMº. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE, NO BAIRRO REPRESA. 1 extracted
materia 740/2017 2017-11-16 Indicação INDICA AO EXMº. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA DE SAÚDE, A CONSTRUÇÃO DE UMA SUB UNIDADE DE SAÚDE, NO BAIRRO POCINHOS. 1 extracted
materia 741/2017 2017-11-16 Indicação INDICA AO EXMº. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA DE OBRAS, A DUPLICAÇÃO DA PONTE NA RUA MAJOR PLÍNIO, NO BAIRRO MADRUGA. 1 extracted
materia 730/2017 2017-11-13 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 792.769,00 (SETECENTOS E NOVENTA E DOIS MIL, SETECENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS) E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 731/2017 2017-11-13 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 515.000,00 (QUINHENTOS E QUINZE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 732/2017 2017-11-13 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 733/2017 2017-11-13 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE UMA CAIXA DE ESCOAMENTO DE ÁGUA, NA RUA 10, EM MASSAMBARÁ 1 extracted
materia 734/2017 2017-11-13 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE AREIA NA PRAÇA DA ACADEMIA, EM MASSAMBARÁ. 1 extracted
materia 735/2017 2017-11-13 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE INFANTIL NA PRAÇA DA ACADEMIA, EM MASSAMBARÁ. 1 extracted
materia 736/2017 2017-11-13 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A REESTRUTURAÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO SANITÁRIO DE MASSAMBARÁ. 1 extracted
materia 737/2017 2017-11-13 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A REVITALIZAÇÃO DO VESTIÁRIO DO CAMPO DE FUTEBOL, EM MASSAMBARÁ. 1 extracted
materia 738/2017 2017-11-13 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A RECUPERAÇÃO DO TRATOR PARA ATENDER OS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO. 0 no document
materia 727/2017 2017-11-09 Indicação INDICA AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA A VIABILIDADE DE IMPLANTAR O BANCO DE ALIMENTOS NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS. 1 extracted
materia 728/2017 2017-11-09 Indicação INDICA AO EXMº . SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA JOÃO XXIII, NA RESIDÊNCIA. 1 extracted
materia 729/2017 2017-11-09 Indicação INDICA AO EXMº . SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZE O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA JOÃO XXIII, NA RESIDÊNCIA. 1 extracted
materia 723/2017 2017-11-08 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS E EXPOSIÇÃO DE LIVROS PARA MENORES DE 18 ANOS NO ÂMBITO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 724/2017 2017-11-08 Indicação INDICA AO EXMº. SR. PREFEITO MUNICIPAL A DISPONIBILIZAÇÃO DE 02 VAGAS GRATUITAS PARA GESTANTES NOS ÔNIBUS DO TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 725/2017 2017-11-08 Indicação INDICA AO EXMº. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE JUNTO AO DEMUTRAN, O FECHAMENTO DA RUA HENRIQUE DUVIVIER GOULART, EM DEMÉTRIO RIBEIRO, AOS FINAIS DE SEMANA PARA QUE POSSA SER UTILIZADA COMO ÁREA DE LAZER PELOS MORADORES. 1 extracted
materia 726/2017 2017-11-08 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA AVENIDA OSWALDO DE ALMEIDA RAMOS, NA LINHA. 1 extracted
norma 2932/2017 2017-11-07 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA USO DE MESAS, CADEIRAS, OMBRELLONES, E DEMAIS ITENS. 1 extracted