br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Vassouras (RJ)

IBGE code3306206
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.vassouras.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 13257 / 4494 / 107
Documents (with text) 11899 (11379)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1944 · Norma: 1 1947 · Norma: 9 1948 · Norma: 29 1949 · Norma: 42 1951 · Norma: 4 1953 · Norma: 7 1954 · Norma: 7 1955 · Norma: 3 1956 · Norma: 10 1957 · Norma: 8 1958 · Norma: 12 1959 · Norma: 12 1960 · Norma: 6 1961 · Norma: 8 1962 · Norma: 51 1963 · Norma: 43 1964 · Norma: 54 1965 · Norma: 37 1966 · Norma: 86 1967 · Norma: 69 1968 · Norma: 60 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 75 1972 · Norma: 51 1973 · Norma: 36 1974 · Norma: 33 1975 · Norma: 31 1976 · Norma: 48 1977 · Norma: 48 1978 · Norma: 51 1979 · Norma: 27 1980 · Norma: 33 1981 · Norma: 34 1982 · Norma: 29 1983 · Norma: 29 1984 · Norma: 81 1985 · Norma: 80 1986 · Norma: 82 1987 · Norma: 70 1988 · Norma: 41 1989 · Norma: 43 1990 · Matéria: 2 1990 · Norma: 55 1991 · Matéria: 1 1991 · Norma: 54 1992 · Matéria: 4 1992 · Norma: 49 1993 · Norma: 79 1994 · Matéria: 4 1994 · Norma: 65 1995 · Matéria: 5 1995 · Norma: 54 1996 · Matéria: 2 1996 · Norma: 55 1997 · Norma: 55 1998 · Matéria: 2 1998 · Norma: 52 1999 · Norma: 37 2000 · Matéria: 2 2000 · Norma: 30 2001 · Matéria: 3 2001 · Norma: 92 2002 · Matéria: 1 2002 · Norma: 73 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 42 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 41 2005 · Matéria: 6 2005 · Norma: 38 2006 · Matéria: 193 2006 · Norma: 170 2007 · Matéria: 711 2007 · Norma: 122 2008 · Matéria: 536 2008 · Norma: 102 2009 · Matéria: 1,025 2009 · Norma: 90 2010 · Matéria: 1,107 2010 · Norma: 97 2011 · Matéria: 858 2011 · Norma: 60 2012 · Matéria: 158 2012 · Norma: 43 2013 · Matéria: 1,229 2013 · Norma: 61 2014 · Matéria: 614 2014 · Norma: 70 2015 · Matéria: 555 2015 · Norma: 69 2016 · Matéria: 196 2016 · Norma: 42 2017 · Matéria: 850 2017 · Norma: 105 2017 · Sessão: 2 2018 · Matéria: 596 2018 · Norma: 113 2019 · Matéria: 666 2019 · Norma: 122 2020 · Matéria: 292 2020 · Norma: 123 2021 · Matéria: 876 2021 · Norma: 127 2021 · Sessão: 2 2022 · Matéria: 621 2022 · Norma: 171 2023 · Matéria: 616 2023 · Norma: 122 2023 · Sessão: 43 2024 · Matéria: 386 2024 · Norma: 106 2025 · Matéria: 958 2025 · Norma: 134 2025 · Sessão: 60 2026 · Matéria: 173 2026 · Norma: 33 1944 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (17858)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 43/2018 2018-02-22 Indicação INDICA AO DEPUTADO ANDRÉ CORRÊA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE/INEA (INSTITUTO ESTADUAL DE AMBIENTE) VISANDO INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS NO CONTROLE A MÉDIO E LONGO PRAZO DA POPULAÇÃO CANINA E FELINA DOMÉSTICA NAS COMUNIDADES INSERIDAS NOS LIMITES OU NAS ZONAS DE AMORTECIMENTO DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO ESTADUAIS RJ. 1 extracted
materia 44/2018 2018-02-22 Indicação INDICA AO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZE LIMPEZA NO CÓRREGO DA RUA LEON GILSON, EM BARÃO DE VASSOURAS. 1 extracted
materia 45/2018 2018-02-22 Indicação INDICA AO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZE O RETORNO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DE BARÃO DE VASSOURAS. 1 extracted
materia 46/2018 2018-02-22 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE REVISTAS E JORNAIS. 1 extracted
materia 47/2018 2018-02-22 Projeto de Resolução CRIA O FACECÂMARA. 1 extracted
materia 21/2018 2018-02-21 Indicação INDICA AO EXMº. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PERMITA A INSTALAÇÃO DE UM AMPLIFICADOR DE SINAL DE INTERNET NA SUB-PREFEITURA DE ANDRADE PINTO. 1 extracted
materia 1/2018 2018-02-20 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO SR. JOÃO LUIZ FARIA. 1 extracted
materia 23/2018 2018-02-20 Indicação INDICA AO EXMº. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE INCLUSÃO DO DISTRITO DE ALIANÇA NO PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL "INTERNET PARA TODOS" JUNTO AO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÕES E COMUNICAÇÕES. 1 extracted
materia 24/2018 2018-02-20 Indicação INDICA AO EXMº. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A TROCA DO PISO DA CAPELA MORTUÁRIA MUNICIPAL, NA AV. OTÁVIO GOMES, Nº48, NO CENTRO. 1 extracted
materia 25/2018 2018-02-20 Requerimento REITERA INDICAÇÃO 117/2017 - OPERAÇÃO TAPA BURACO DA RUA CORONEL BENILDO REIS, EM ANDRADE PINTO. 1 extracted
materia 26/2018 2018-02-20 Requerimento REITERA INDICAÇÃO 115/2017 - OPERAÇÃO TAPA BURACO DA RUA ANTONIO PINHEIRO, EM ANDRADE PINTO. 1 extracted
materia 27/2018 2018-02-20 Requerimento REITERA INDICAÇÃO 35/2017 - OPERAÇÃO TAPA BURACO DA RUA PREFEITO EDMUNDO BERNARDES, EM ANDRADE PINTO. 1 extracted
materia 28/2018 2018-02-20 Requerimento REITERA INDICAÇÃO 84/2017 - OPERAÇÃO TAPA BURACOS COM COLOCAÇÃO DE MEIO FIO NA RUA DOS FRANCISCANOS, EM ANDRADE PINTO. 1 extracted
materia 29/2018 2018-02-20 Requerimento REITERA INDICAÇÃO 116/2017 - OPERAÇÃO TAPA BURACO DA RUA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, EM ANDRADE PINTO. 1 extracted
materia 30/2018 2018-02-20 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O PROGRAMA TEMPO DE DESPERTAR, QUE DISPÕE SOBRE A REFLEXÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E RESPONSABILIZAÇÃO DOS AUTORES DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 31/2018 2018-02-20 Indicação INDICA AO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA ESTRADA QUE LIGA VASSOURAS X PINHEIROS. 1 extracted
materia 32/2018 2018-02-20 Indicação INDICA AO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZE A LIMPEZA E VISTORIA NO PRÉDIO E PÁTIO DA ANTIGA OFICINA DA PREFEITURA, EVITANDO PROLIFERAÇÃO DE INSETOS E OUTROS ANIMAIS. 1 extracted
materia 33/2018 2018-02-20 Indicação INDICA AO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZE LIMPEZA DO CÓRREGO NA RUA ALBERTO DE SOUZA CARAVANA, NO BAIRRO DO GRECCO. 1 extracted
materia 34/2018 2018-02-20 Requerimento REITERA INDICAÇÃO 30/2017 - REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA EUFRÁSIA TEIXEIRA LEITE. 1 unsupported_format
materia 22/2018 2018-02-19 Indicação INDICA AO EXMº. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE A LIMPEZA DA GALERIA NA AVENIDA EXPEDICIONÁRIO OSWALDO DE ALMEIDA RAMOS, NO TRECHO CONHECIDO COMO BROADWAY. 0 no document
norma 2960/2018 2018-02-16 Lei Ordinária ALTERA A REDAÇÃO DO §3º, DO ART. 2º, DA LEI Nº 2.953, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017, PRORROGANDO-SE O PRAZO PARA ADESÃO AO PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS/RJ - PREFIS. 1 extracted
materia 16/2018 2018-02-15 Indicação INDICA AO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZE A LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE CONTENTORES E LATÕES DE LIXOS PARA RECOLHIMENTO DE LIXO URBANO. 1 extracted
materia 17/2018 2018-02-15 Indicação INDICA AO EXMº. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZE LIMPEZA NA TRAVESSA ANTÔNIO FERNANDES “ALEMÃO”, SERVIDÃO LOCALIZADA PERPENDICULAR COM RUA MARIA DA SILVEIRA GOMES, BAIRRO MADRUGA. 1 extracted
materia 18/2018 2018-02-15 Indicação INDICA AO EXMº. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZE A COLOCAÇÃO DE PLACA DENOMINANDO TRAVESSA ANTONIO FERNANDES “ALEMÃO”, A SERVIDÃO LOCALIZADA PERPENDICULAR COM RUA MARIA DA SILVEIRA GOMES, BAIRRO MADRUGA. 1 extracted
materia 19/2018 2018-02-15 Indicação INDICA AO EXMº. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE IMPLANTAR O DOMINGÃO DA BROADWAY. 1 extracted
materia 11/2018 2018-02-08 Projeto de Lei Ordinária ALTERA A REDAÇÃO DO §3º, DO ART. 2º, DA LEI Nº 2.953, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017, PRORROGANDO-SE O PRAZO PARA ADESÃO AO PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS/RJ - PREFIS. 1 extracted
materia 12/2018 2018-02-08 Indicação INDICA AO EXMº. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE INCLUSÃO DO DISTRITO DE ANDRADE COSTA NO PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL "INTERNET PARA TODOS" JUNTO AO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÕES E COMUNICAÇÕES. 1 extracted
materia 13/2018 2018-02-08 Indicação INDICA AO EXMº. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A EXTENSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA JUNTO A LIGHT, NA RUA MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS, NO DISTRITO DE IPIRANGA. 1 extracted
materia 14/2018 2018-02-08 Indicação INDICA AO EXMº. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A EXTENSÃO DE ÁGUA JUNTO À CEDAE, NA RUA MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS, NO DISTRITO DE IPIRANGA. 1 extracted
materia 15/2018 2018-02-08 Indicação INDICA AO EXMº. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE INCLUSÃO DO DISTRITO DE PIRAUÍ NO PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL "INTERNET PARA TODOS" JUNTO AO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÕES E COMUNICAÇÕES. 1 extracted
materia 7/2018 2018-02-07 Projeto de Lei Ordinária ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 6º, DA LEI 1.541, DE 10 DE ABRIL DE 1992, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS E PRÉDIOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 8/2018 2018-02-07 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR CONCESSÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS. 1 extracted
materia 9/2018 2018-02-07 Projeto de Lei Ordinária CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS - PMPSA E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO PRESTAR APOIO FINANCEIRO A PROPRIETÁRIOS RURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 10/2018 2018-02-07 Indicação INDICA AO EXMº. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE FAÇA UMA ALTERAÇÃO NO INCISO III DO ART. 1º DO DECRETO Nº 3.917, DE 14 DE ABRIL DE 2016, A FIM DE QUE AS MULHERES QUE ESTEJAM EM LICENÇA AMAMENTAÇÃO NÃO PERCAM AS GRATIFICAÇÕES DE QUE TRATAM O REFERIDO DECRETO, E A LEI Nº 2.703/2013. 1 extracted
materia 2/2018 2018-02-05 Indicação INDICA AO PRESIDENTE DA ACCIONA QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE DOAÇÃO DE MATERIAIS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA MELHORIAS NAS VIAS PÚBLICAS QUE DÃO ACESSO AO BAIRRO DO GRECCO LOCALIZADO NA BEIRA DA BR 393, PRÓXIMO A RUA ALBERTO DE SOUZA CARAVANA. 1 extracted
materia 3/2018 2018-02-05 Indicação INDICA AO EXMº. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA DE AGRICULTURA E DE MEIO AMBIENTE QUE ORIENTE A TODOS OS AGRICULTORES RURAIS NOS PROCEDIMENTOS DO CADASTRO AMBIENTAL RURAL DO SISTEMA NACIONAL DE INFORMAÇÃO SOBRE MEIO AMBIENTE DO MINISTÉRIO DE MEIO AMBIENTE . 1 extracted
materia 4/2018 2018-02-05 Indicação INDICA AO EXMº. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZE A LIMPEZA E VISTORIA NOS IMÓVEIS E TERRENOS DA MUNICIPALIDADE EVITANDO PROLIFERAÇÃO DE INSETOS E OUTROS ANIMAIS. 1 extracted
materia 5/2018 2018-02-05 Indicação INDICA AO EXMº. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE REAJUSTAR OS VALORES CONCEDIDOS EM DIÁRIAS PARA SERVIDORES MUNICIPAIS. 1 extracted
materia 6/2018 2018-02-05 Indicação INDICA AO EXMº. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE CONCEDER VALE FEIRA PARA SERVIDORES MUNICIPAIS ATIVOS EM FORMA DE TICKETS SENDO UTILIZADOS NA FEIRA DO PRODUTOR. 1 extracted
materia 1/2018 2018-01-25 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 255.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2954/2017 2017-12-26 Lei Ordinária ALTERA A LEI DE NÚMERO 2.560, DE 14 DE MAIO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS. 1 extracted
norma 2955/2017 2017-12-26 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSORES, PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, INCISOS IV E X DO ARTIGO 2º DA LEI FEDERAL 8.745/93, PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 91 DA LEI 2.462/2008 (LEI ORGÂNICA MUNICIPAL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2956/2017 2017-12-26 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA ANTÔNIO FERNANDES “ALEMÃO” NA SERVIDÃO LOCALIZADA PERPENDICULAR A RUA MARIA DA SILVEIRA GOMES, BAIRRO MADRUGA, ENTRE OS NÚMEROS 145 E 157. 1 extracted
norma 2957/2017 2017-12-26 Lei Ordinária ESTABELECE ÀS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS A ABORDAGEM REGULAR DOS TEMAS BEBIDAS E DROGAS COM AS TURMAS DE 8º E 9º ANOS DO ENSINO FUNDAMENTAL II. 1 extracted
norma 2958/2017 2017-12-26 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS, PARA O PERÍODO 2018-2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2959/2017 2017-12-26 Lei Ordinária ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2018. 1 extracted
norma 57/2017 2017-12-20 Lei Complementar INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2951/2017 2017-12-20 Lei Ordinária ALTERA A LEI Nº 2.648, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DE VASSOURAS, ATRAVÉS DE SEUS CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA. 1 extracted
norma 2952/2017 2017-12-20 Lei Ordinária ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI Nº 2.299/2007, QUE INSTITUI A JORNADA DE TRABALHO SUPLEMENTAR NO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, E EXCLUI O SEU ARTIGO 4º. 1 extracted
norma 2953/2017 2017-12-20 Lei Ordinária INSTITUI O PREFIS - PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS-RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted