| materia |
43/2018 |
2018-02-22 |
Indicação |
INDICA AO DEPUTADO ANDRÉ CORRÊA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE/INEA (INSTITUTO ESTADUAL DE AMBIENTE) VISANDO INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS NO CONTROLE A MÉDIO E LONGO PRAZO DA POPULAÇÃO CANINA E FELINA DOMÉSTICA NAS COMUNIDADES INSERIDAS NOS LIMITES OU NAS ZONAS DE AMORTECIMENTO DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO ESTADUAIS RJ. |
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44/2018 |
2018-02-22 |
Indicação |
INDICA AO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZE LIMPEZA NO CÓRREGO DA RUA LEON GILSON, EM BARÃO DE VASSOURAS. |
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45/2018 |
2018-02-22 |
Indicação |
INDICA AO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZE O RETORNO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DE BARÃO DE VASSOURAS. |
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46/2018 |
2018-02-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE REVISTAS E JORNAIS. |
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47/2018 |
2018-02-22 |
Projeto de Resolução |
CRIA O FACECÂMARA. |
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21/2018 |
2018-02-21 |
Indicação |
INDICA AO EXMº. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PERMITA A INSTALAÇÃO DE UM AMPLIFICADOR DE SINAL DE INTERNET NA SUB-PREFEITURA DE ANDRADE PINTO. |
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1/2018 |
2018-02-20 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO SR. JOÃO LUIZ FARIA. |
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23/2018 |
2018-02-20 |
Indicação |
INDICA AO EXMº. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE INCLUSÃO DO DISTRITO DE ALIANÇA NO PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL "INTERNET PARA TODOS" JUNTO AO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÕES E COMUNICAÇÕES. |
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24/2018 |
2018-02-20 |
Indicação |
INDICA AO EXMº. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A TROCA DO PISO DA CAPELA MORTUÁRIA MUNICIPAL, NA AV. OTÁVIO GOMES, Nº48, NO CENTRO. |
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25/2018 |
2018-02-20 |
Requerimento |
REITERA INDICAÇÃO 117/2017 - OPERAÇÃO TAPA BURACO DA RUA CORONEL BENILDO REIS, EM ANDRADE PINTO. |
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26/2018 |
2018-02-20 |
Requerimento |
REITERA INDICAÇÃO 115/2017 - OPERAÇÃO TAPA BURACO DA RUA ANTONIO PINHEIRO, EM ANDRADE PINTO. |
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27/2018 |
2018-02-20 |
Requerimento |
REITERA INDICAÇÃO 35/2017 - OPERAÇÃO TAPA BURACO DA RUA PREFEITO EDMUNDO BERNARDES, EM ANDRADE PINTO. |
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28/2018 |
2018-02-20 |
Requerimento |
REITERA INDICAÇÃO 84/2017 - OPERAÇÃO TAPA BURACOS COM COLOCAÇÃO DE MEIO FIO NA RUA DOS FRANCISCANOS, EM ANDRADE PINTO. |
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29/2018 |
2018-02-20 |
Requerimento |
REITERA INDICAÇÃO 116/2017 - OPERAÇÃO TAPA BURACO DA RUA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, EM ANDRADE PINTO. |
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30/2018 |
2018-02-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA TEMPO DE DESPERTAR, QUE DISPÕE SOBRE A REFLEXÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E RESPONSABILIZAÇÃO DOS AUTORES DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
31/2018 |
2018-02-20 |
Indicação |
INDICA AO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA ESTRADA QUE LIGA VASSOURAS X PINHEIROS. |
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| materia |
32/2018 |
2018-02-20 |
Indicação |
INDICA AO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZE A LIMPEZA E VISTORIA NO PRÉDIO E PÁTIO DA ANTIGA OFICINA DA PREFEITURA, EVITANDO PROLIFERAÇÃO DE INSETOS E OUTROS ANIMAIS. |
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33/2018 |
2018-02-20 |
Indicação |
INDICA AO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZE LIMPEZA DO CÓRREGO NA RUA ALBERTO DE SOUZA CARAVANA, NO BAIRRO DO GRECCO. |
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34/2018 |
2018-02-20 |
Requerimento |
REITERA INDICAÇÃO 30/2017 - REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA EUFRÁSIA TEIXEIRA LEITE. |
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| materia |
22/2018 |
2018-02-19 |
Indicação |
INDICA AO EXMº. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE A LIMPEZA DA GALERIA NA AVENIDA EXPEDICIONÁRIO OSWALDO DE ALMEIDA RAMOS, NO TRECHO CONHECIDO COMO BROADWAY. |
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no document
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| norma |
2960/2018 |
2018-02-16 |
Lei Ordinária |
ALTERA A REDAÇÃO DO §3º, DO ART. 2º, DA LEI Nº 2.953, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017, PRORROGANDO-SE O PRAZO PARA ADESÃO AO PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS/RJ - PREFIS. |
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| materia |
16/2018 |
2018-02-15 |
Indicação |
INDICA AO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZE A LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE CONTENTORES E LATÕES DE LIXOS PARA RECOLHIMENTO DE LIXO URBANO. |
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| materia |
17/2018 |
2018-02-15 |
Indicação |
INDICA AO EXMº. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZE LIMPEZA NA TRAVESSA ANTÔNIO FERNANDES “ALEMÃO”, SERVIDÃO LOCALIZADA PERPENDICULAR COM RUA MARIA DA SILVEIRA GOMES, BAIRRO MADRUGA. |
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| materia |
18/2018 |
2018-02-15 |
Indicação |
INDICA AO EXMº. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZE A COLOCAÇÃO DE PLACA DENOMINANDO TRAVESSA ANTONIO FERNANDES “ALEMÃO”, A SERVIDÃO LOCALIZADA PERPENDICULAR COM RUA MARIA DA SILVEIRA GOMES, BAIRRO MADRUGA. |
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| materia |
19/2018 |
2018-02-15 |
Indicação |
INDICA AO EXMº. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE IMPLANTAR O DOMINGÃO DA BROADWAY. |
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| materia |
11/2018 |
2018-02-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A REDAÇÃO DO §3º, DO ART. 2º, DA LEI Nº 2.953, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017, PRORROGANDO-SE O PRAZO PARA ADESÃO AO PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS/RJ - PREFIS. |
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| materia |
12/2018 |
2018-02-08 |
Indicação |
INDICA AO EXMº. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE INCLUSÃO DO DISTRITO DE ANDRADE COSTA NO PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL "INTERNET PARA TODOS" JUNTO AO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÕES E COMUNICAÇÕES. |
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| materia |
13/2018 |
2018-02-08 |
Indicação |
INDICA AO EXMº. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A EXTENSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA JUNTO A LIGHT, NA RUA MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS, NO DISTRITO DE IPIRANGA. |
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| materia |
14/2018 |
2018-02-08 |
Indicação |
INDICA AO EXMº. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A EXTENSÃO DE ÁGUA JUNTO À CEDAE, NA RUA MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS, NO DISTRITO DE IPIRANGA. |
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| materia |
15/2018 |
2018-02-08 |
Indicação |
INDICA AO EXMº. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE INCLUSÃO DO DISTRITO DE PIRAUÍ NO PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL "INTERNET PARA TODOS" JUNTO AO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÕES E COMUNICAÇÕES. |
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| materia |
7/2018 |
2018-02-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 6º, DA LEI 1.541, DE 10 DE ABRIL DE 1992, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS E PRÉDIOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
8/2018 |
2018-02-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR CONCESSÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS. |
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| materia |
9/2018 |
2018-02-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS - PMPSA E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO PRESTAR APOIO FINANCEIRO A PROPRIETÁRIOS RURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
10/2018 |
2018-02-07 |
Indicação |
INDICA AO EXMº. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE FAÇA UMA ALTERAÇÃO NO INCISO III DO ART. 1º DO DECRETO Nº 3.917, DE 14 DE ABRIL DE 2016, A FIM DE QUE AS MULHERES QUE ESTEJAM EM LICENÇA AMAMENTAÇÃO NÃO PERCAM AS GRATIFICAÇÕES DE QUE TRATAM O REFERIDO DECRETO, E A LEI Nº 2.703/2013. |
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| materia |
2/2018 |
2018-02-05 |
Indicação |
INDICA AO PRESIDENTE DA ACCIONA QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE DOAÇÃO DE MATERIAIS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA MELHORIAS NAS VIAS PÚBLICAS QUE DÃO ACESSO AO BAIRRO DO GRECCO LOCALIZADO NA BEIRA DA BR 393, PRÓXIMO A RUA ALBERTO DE SOUZA CARAVANA. |
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| materia |
3/2018 |
2018-02-05 |
Indicação |
INDICA AO EXMº. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA DE AGRICULTURA E DE MEIO AMBIENTE QUE ORIENTE A TODOS OS AGRICULTORES RURAIS NOS PROCEDIMENTOS DO CADASTRO AMBIENTAL RURAL DO SISTEMA NACIONAL DE INFORMAÇÃO SOBRE MEIO AMBIENTE DO MINISTÉRIO DE MEIO AMBIENTE . |
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| materia |
4/2018 |
2018-02-05 |
Indicação |
INDICA AO EXMº. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZE A LIMPEZA E VISTORIA NOS IMÓVEIS E TERRENOS DA MUNICIPALIDADE EVITANDO PROLIFERAÇÃO DE INSETOS E OUTROS ANIMAIS. |
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| materia |
5/2018 |
2018-02-05 |
Indicação |
INDICA AO EXMº. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE REAJUSTAR OS VALORES CONCEDIDOS EM DIÁRIAS PARA SERVIDORES MUNICIPAIS. |
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| materia |
6/2018 |
2018-02-05 |
Indicação |
INDICA AO EXMº. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE CONCEDER VALE FEIRA PARA SERVIDORES MUNICIPAIS ATIVOS EM FORMA DE TICKETS SENDO UTILIZADOS NA FEIRA DO PRODUTOR. |
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| materia |
1/2018 |
2018-01-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 255.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2954/2017 |
2017-12-26 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEI DE NÚMERO 2.560, DE 14 DE MAIO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS. |
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| norma |
2955/2017 |
2017-12-26 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSORES, PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, INCISOS IV E X DO ARTIGO 2º DA LEI FEDERAL 8.745/93, PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 91 DA LEI 2.462/2008 (LEI ORGÂNICA MUNICIPAL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2956/2017 |
2017-12-26 |
Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA ANTÔNIO FERNANDES “ALEMÃO” NA SERVIDÃO LOCALIZADA PERPENDICULAR A RUA MARIA DA SILVEIRA GOMES, BAIRRO MADRUGA, ENTRE OS NÚMEROS 145 E 157. |
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| norma |
2957/2017 |
2017-12-26 |
Lei Ordinária |
ESTABELECE ÀS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS A ABORDAGEM REGULAR DOS TEMAS BEBIDAS E DROGAS COM AS TURMAS DE 8º E 9º ANOS DO ENSINO FUNDAMENTAL II. |
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| norma |
2958/2017 |
2017-12-26 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS, PARA O PERÍODO 2018-2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2959/2017 |
2017-12-26 |
Lei Ordinária |
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2018. |
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| norma |
57/2017 |
2017-12-20 |
Lei Complementar |
INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2951/2017 |
2017-12-20 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEI Nº 2.648, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DE VASSOURAS, ATRAVÉS DE SEUS CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA. |
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| norma |
2952/2017 |
2017-12-20 |
Lei Ordinária |
ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI Nº 2.299/2007, QUE INSTITUI A JORNADA DE TRABALHO SUPLEMENTAR NO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, E EXCLUI O SEU ARTIGO 4º. |
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| norma |
2953/2017 |
2017-12-20 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O PREFIS - PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS-RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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