| materia |
125/2018 |
2018-03-23 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA DA PACIÊNCIA, DA FAZENDA DA GLÓRIA, EM ANDRADE PINTO. |
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| materia |
126/2018 |
2018-03-23 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA DO RIBEIRÃO,DA FAZENDA DA GLÓRIA, EM ANDRADE PINTO. |
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| materia |
127/2018 |
2018-03-23 |
Requerimento |
REITERA INDICAÇÃO 239/2017 - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA ESTRADA ANDRADE PINTO X FAZENDA DA GLÓRIA. |
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| norma |
922/2018 |
2018-03-23 |
Resolução |
AUTORIZA AUSÊNCIA DO PREFEITO MUNICIPAL SEVERINO ANANIAS DIAS FILHO POR PERÍODO SUPERIOR A 15 (QUINZE) DIAS. |
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| materia |
116/2018 |
2018-03-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 740.843,60 (SETECENTOS E QUARENTA MIL, OITOCENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS E SESSENTA CENTAVOS) E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
118/2018 |
2018-03-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS COM A LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A. |
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| materia |
119/2018 |
2018-03-22 |
Requerimento |
OFICIAR A EQUIPE TÉCNICA DA PREFEITURA PARA AVALIAÇÃO DE TODOS OS TRIBUTOS DO NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO. |
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| materia |
120/2018 |
2018-03-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O VALE ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2971/2018 |
2018-03-22 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA TEMPO DE DESPERTAR, QUE DISPÕE SOBRE A REFLEXÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E RESPONSABILIZAÇÃO DOS AUTORES DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
114/2018 |
2018-03-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 90.000,00 (NOVENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
115/2018 |
2018-03-21 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ENTRADA DE ITAKAMOSI, NA AVENIDA PREFEITO CARLOS EUGÊNIO MEXIAS, NA ALTURA DA PRAÇA JOSÉ DE MIRANDA. |
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| norma |
921/2018 |
2018-03-20 |
Resolução |
CRIA O FACECÂMARA. |
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| materia |
518/2018 |
2018-03-19 |
Veto |
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 777/2017 QUE INSTITUI NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO O PROGRAMA ESCOLA SEM PARTIDO. |
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| materia |
1/2018 |
2018-03-15 |
Emenda |
EMENDA SUPRESSIVA: SUPRIMIR O ARTIGO 6º, DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 47/2018, QUE "CRIA O FACECÂMARA", DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO OTAVIO COUTO DA PAIXÃO. |
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| materia |
2/2018 |
2018-03-15 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA VEREADORA MARIELLE FRANCO E DO MOTORISTA ANDERSON PEDRO GOMES. |
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| materia |
105/2018 |
2018-03-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI Nº 2.560/2010 QUE DISPÕE SOBRE ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS ATRAVÉS DE FUNÇÃO GRATIFICADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA. |
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| materia |
106/2018 |
2018-03-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO PCCR A CARREIRA DO AUDITOR DE TRIBUTOS FISCAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
107/2018 |
2018-03-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI Nº 2.914/2017 QUE INSTITUI O ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO DE VEÍCULOS, DENOMINADO ÁREA AZUL EM VIAS PUBLICAS DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS, CONSIDERANDO A O DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 9.503/97 ART. 24, X. |
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| materia |
108/2018 |
2018-03-15 |
Indicação |
INDICA AO DEPUTADO JULIO LOPES QUE INTERCEDA JUNTO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE, VISANDO ENVIO DE UNIDADE MÓVEL DE CONTROLE ZOONOSES, DENOMINADO “CASTRAMOVEL” PARA O MUNICÍPIO DE VASSOURAS. |
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| materia |
109/2018 |
2018-03-15 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE REATIVE O BUEIRO EXISTENTE NA BR 393, KM 201, AO LADA DO POSTO AMIGÃO, NA ENTRADA DE ANDRADE PINTO. |
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| materia |
110/2018 |
2018-03-15 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA TROCA DE MANILHAS COM AFUNDAMENTO DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA ANTÔNIO PINHEIRO ESQUINA COM A RUA CORONEL BENILDO REIS, EM ANDRADE PINTO. |
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| materia |
111/2018 |
2018-03-15 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE O ENVIO DE CAMINHÕES DE AREIA PARA QUADRA DE AREIA DE ANDRADE PINTO. |
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| materia |
112/2018 |
2018-03-15 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE REPAROS COM URGÊNCIA NA CANALETA DA RUA CORONEL BENILDO REIS, EM ANDRADE PINTO. |
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| materia |
102/2018 |
2018-03-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI DE NÚMERO 2.560, DE 14 DE MAIO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS/SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS. |
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| materia |
103/2018 |
2018-03-14 |
Projeto de Lei Complementar |
INSERE O ART. 693-A, NO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL - LEI COMPLEMENTAR Nº 57/2017, DISPONDO SOBRE A RECIPROCIDADE TRIBUTÁRIA ENTRE O MUNICÍPIO DE VASSOURAS E O ESTADO DO RIO DE JANEIRO. |
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| materia |
104/2018 |
2018-03-14 |
Projeto de Resolução |
AUTORIZA AUSÊNCIA DO PREFEITO MUNICIPAL SEVERINO ANANIAS DIAS FILHO POR PERÍODO SUPERIOR A 15 (QUINZE) DIAS. |
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| norma |
920/2018 |
2018-03-13 |
Resolução |
APROVA AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2016. |
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| norma |
2967/2018 |
2018-03-13 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 29.800,00 (VINTE E NOVE MIL E OITOCENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2968/2018 |
2018-03-13 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$1.221.500,00 ( HUM MILHÃO, DUZENTOS E VINTE E HUM MIL E QUINHENTOS REAIS). |
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| norma |
2969/2018 |
2018-03-13 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 75.605,40 (SETENTA E CINCO MIL, SEISCENTOS E CINCO REAIS E QUARENTA CENTAVOS) E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2970/2018 |
2018-03-13 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 209.630,88 (DUZENTOS E NOVE MIL, SEISCENTOS E TRINTA REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2962/2018 |
2018-03-09 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 255.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2963/2018 |
2018-03-09 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES À LEI DO ALUGUEL SOCIAL NO MUNICÍPIO - LEI Nº 2808/15 - E À LEI Nº 2.846/16 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2964/2018 |
2018-03-09 |
Lei Ordinária |
CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS - PMPSA E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO PRESTAR APOIO FINANCEIRO A PROPRIETÁRIOS RURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2965/2018 |
2018-03-09 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR CONCESSÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS. |
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| norma |
2966/2018 |
2018-03-09 |
Lei Ordinária |
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 6º, DA LEI 1.541, DE 10 DE ABRIL DE 1992, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS E PRÉDIOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
93/2018 |
2018-03-08 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SOLICITE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A REFORMA NO TELHADO DA ESF SALADINA FERREIRA GOMES, EM ANDRADE PINTO. |
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| materia |
95/2018 |
2018-03-08 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SOLICITE A CEDAE QUE PROVIDENCIE REPARO NA RUA ANTONIO PINHEIRO NA TRAVESSIA COM A RUA DOMINGOS COELHO, EM ANDRADE PINTO. |
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| materia |
96/2018 |
2018-03-08 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE A LIMPEZA NA LADEIRA JACIRA, EM BARÃO DE VASSOURAS. |
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| materia |
97/2018 |
2018-03-08 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SOLICITE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A PINTURA GERAL DA ESF SALADINA FERREIRA GOMES, EM ANDRADE PINTO. |
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| materia |
98/2018 |
2018-03-08 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAR OPERAÇÃO DE DESOBSTRUÇÃO DO CÓRREGO DA RUA ACADÊMICA ELIETE NUNES BARBOSA (RUA DA FEIRA). |
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| materia |
99/2018 |
2018-03-08 |
Requerimento |
REITERA INDICAÇÃO 88/2017 - AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO LEÃO XIII QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE REALIZAR O PROJETO NOVO OLHAR EM VASSOURAS. |
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unsupported_format
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| materia |
100/2018 |
2018-03-08 |
Requerimento |
REITERA INDICAÇÃO 461/2017 - OPERAÇÃO TAPA BURACO NA AVENIDA MARECHAL PAULO TORRES. |
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unsupported_format
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| materia |
101/2018 |
2018-03-08 |
Indicação |
INDICA AO PRESIDENTE DO DER, ANGELO MONTEIRO PINTO, A VIABILIDADE DE ENVIAR APROXIMADAMENTE 2KM DE MASSA ASFÁLTICA PARA O MUNICÍPIO DE VASSOURAS. |
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unsupported_format
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| materia |
81/2018 |
2018-03-05 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE ISENÇÕES TRIBUTÁRIAS RELATIVAS AOS IMÓVEIS DE INTERESSE HISTÓRICO, CULTURAL OU ECOLÓGICO, OU DE PRESERVAÇÃO PAISAGÍSTICA OU AMBIENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
82/2018 |
2018-03-05 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZE JUNTO AO SETOR COMPETENTE, PATROLAMENTO DA RUA TUPACERETAN, NA ENTRADA DO MURO DE PEDRA, EM PONTE DO ROCHA. |
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| materia |
83/2018 |
2018-03-05 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZE JUNTO AO SETOR COMPETENTE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA SÃO JOSÉ, EM PONTE DO ROCHA. |
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| materia |
84/2018 |
2018-03-05 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZE JUNTO AO SETOR COMPETENTE COM URGÊNCIA CONSERTO DA FECHADURA DO POSTO DOS CORREIOS EM ANDRADE PINTO. |
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| materia |
85/2018 |
2018-03-05 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE, COM OS VALORES REPASSADOS PELOS CORREIOS AO MUNICÍPIO, PROVIDENCIE A COMPRA DE MATERIAL DE INSUMO PARA O POSTO DOS CORREIOS EM ANDRADE PINTO. |
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| materia |
86/2018 |
2018-03-05 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETÁRIA DE SAÚDE O CONSERTO DOS APARELHOS DO DENTISTA DA UNIDADE ESF (SALADINA FERREIRA GOMES) DE ANDRADE PINTO. |
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