br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Vassouras (RJ)

IBGE code3306206
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.vassouras.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 13257 / 4494 / 107
Documents (with text) 11899 (11379)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1944 · Norma: 1 1947 · Norma: 9 1948 · Norma: 29 1949 · Norma: 42 1951 · Norma: 4 1953 · Norma: 7 1954 · Norma: 7 1955 · Norma: 3 1956 · Norma: 10 1957 · Norma: 8 1958 · Norma: 12 1959 · Norma: 12 1960 · Norma: 6 1961 · Norma: 8 1962 · Norma: 51 1963 · Norma: 43 1964 · Norma: 54 1965 · Norma: 37 1966 · Norma: 86 1967 · Norma: 69 1968 · Norma: 60 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 75 1972 · Norma: 51 1973 · Norma: 36 1974 · Norma: 33 1975 · Norma: 31 1976 · Norma: 48 1977 · Norma: 48 1978 · Norma: 51 1979 · Norma: 27 1980 · Norma: 33 1981 · Norma: 34 1982 · Norma: 29 1983 · Norma: 29 1984 · Norma: 81 1985 · Norma: 80 1986 · Norma: 82 1987 · Norma: 70 1988 · Norma: 41 1989 · Norma: 43 1990 · Matéria: 2 1990 · Norma: 55 1991 · Matéria: 1 1991 · Norma: 54 1992 · Matéria: 4 1992 · Norma: 49 1993 · Norma: 79 1994 · Matéria: 4 1994 · Norma: 65 1995 · Matéria: 5 1995 · Norma: 54 1996 · Matéria: 2 1996 · Norma: 55 1997 · Norma: 55 1998 · Matéria: 2 1998 · Norma: 52 1999 · Norma: 37 2000 · Matéria: 2 2000 · Norma: 30 2001 · Matéria: 3 2001 · Norma: 92 2002 · Matéria: 1 2002 · Norma: 73 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 42 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 41 2005 · Matéria: 6 2005 · Norma: 38 2006 · Matéria: 193 2006 · Norma: 170 2007 · Matéria: 711 2007 · Norma: 122 2008 · Matéria: 536 2008 · Norma: 102 2009 · Matéria: 1,025 2009 · Norma: 90 2010 · Matéria: 1,107 2010 · Norma: 97 2011 · Matéria: 858 2011 · Norma: 60 2012 · Matéria: 158 2012 · Norma: 43 2013 · Matéria: 1,229 2013 · Norma: 61 2014 · Matéria: 614 2014 · Norma: 70 2015 · Matéria: 555 2015 · Norma: 69 2016 · Matéria: 196 2016 · Norma: 42 2017 · Matéria: 850 2017 · Norma: 105 2017 · Sessão: 2 2018 · Matéria: 596 2018 · Norma: 113 2019 · Matéria: 666 2019 · Norma: 122 2020 · Matéria: 292 2020 · Norma: 123 2021 · Matéria: 876 2021 · Norma: 127 2021 · Sessão: 2 2022 · Matéria: 621 2022 · Norma: 171 2023 · Matéria: 616 2023 · Norma: 122 2023 · Sessão: 43 2024 · Matéria: 386 2024 · Norma: 106 2025 · Matéria: 958 2025 · Norma: 134 2025 · Sessão: 60 2026 · Matéria: 173 2026 · Norma: 33 1944 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (17858)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 125/2018 2018-03-23 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA DA PACIÊNCIA, DA FAZENDA DA GLÓRIA, EM ANDRADE PINTO. 1 extracted
materia 126/2018 2018-03-23 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA DO RIBEIRÃO,DA FAZENDA DA GLÓRIA, EM ANDRADE PINTO. 1 extracted
materia 127/2018 2018-03-23 Requerimento REITERA INDICAÇÃO 239/2017 - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA ESTRADA ANDRADE PINTO X FAZENDA DA GLÓRIA. 1 extracted
norma 922/2018 2018-03-23 Resolução AUTORIZA AUSÊNCIA DO PREFEITO MUNICIPAL SEVERINO ANANIAS DIAS FILHO POR PERÍODO SUPERIOR A 15 (QUINZE) DIAS. 1 extracted
materia 116/2018 2018-03-22 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 740.843,60 (SETECENTOS E QUARENTA MIL, OITOCENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS E SESSENTA CENTAVOS) E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 118/2018 2018-03-22 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS COM A LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A. 1 extracted
materia 119/2018 2018-03-22 Requerimento OFICIAR A EQUIPE TÉCNICA DA PREFEITURA PARA AVALIAÇÃO DE TODOS OS TRIBUTOS DO NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO. 1 extracted
materia 120/2018 2018-03-22 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O VALE ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2971/2018 2018-03-22 Lei Ordinária INSTITUI O PROGRAMA TEMPO DE DESPERTAR, QUE DISPÕE SOBRE A REFLEXÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E RESPONSABILIZAÇÃO DOS AUTORES DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 114/2018 2018-03-21 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 90.000,00 (NOVENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 115/2018 2018-03-21 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ENTRADA DE ITAKAMOSI, NA AVENIDA PREFEITO CARLOS EUGÊNIO MEXIAS, NA ALTURA DA PRAÇA JOSÉ DE MIRANDA. 1 extracted
norma 921/2018 2018-03-20 Resolução CRIA O FACECÂMARA. 1 extracted
materia 518/2018 2018-03-19 Veto VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 777/2017 QUE INSTITUI NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO O PROGRAMA ESCOLA SEM PARTIDO. 1 extracted
materia 1/2018 2018-03-15 Emenda EMENDA SUPRESSIVA: SUPRIMIR O ARTIGO 6º, DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 47/2018, QUE "CRIA O FACECÂMARA", DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO OTAVIO COUTO DA PAIXÃO. 1 extracted
materia 2/2018 2018-03-15 Moção MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA VEREADORA MARIELLE FRANCO E DO MOTORISTA ANDERSON PEDRO GOMES. 1 extracted
materia 105/2018 2018-03-15 Projeto de Lei Ordinária ALTERA A LEI Nº 2.560/2010 QUE DISPÕE SOBRE ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS ATRAVÉS DE FUNÇÃO GRATIFICADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA. 1 extracted
materia 106/2018 2018-03-15 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO PCCR A CARREIRA DO AUDITOR DE TRIBUTOS FISCAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 107/2018 2018-03-15 Projeto de Lei Ordinária ALTERA A LEI Nº 2.914/2017 QUE INSTITUI O ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO DE VEÍCULOS, DENOMINADO ÁREA AZUL EM VIAS PUBLICAS DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS, CONSIDERANDO A O DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 9.503/97 ART. 24, X. 1 extracted
materia 108/2018 2018-03-15 Indicação INDICA AO DEPUTADO JULIO LOPES QUE INTERCEDA JUNTO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE, VISANDO ENVIO DE UNIDADE MÓVEL DE CONTROLE ZOONOSES, DENOMINADO “CASTRAMOVEL” PARA O MUNICÍPIO DE VASSOURAS. 0 no document
materia 109/2018 2018-03-15 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE REATIVE O BUEIRO EXISTENTE NA BR 393, KM 201, AO LADA DO POSTO AMIGÃO, NA ENTRADA DE ANDRADE PINTO. 1 extracted
materia 110/2018 2018-03-15 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA TROCA DE MANILHAS COM AFUNDAMENTO DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA ANTÔNIO PINHEIRO ESQUINA COM A RUA CORONEL BENILDO REIS, EM ANDRADE PINTO. 1 extracted
materia 111/2018 2018-03-15 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE O ENVIO DE CAMINHÕES DE AREIA PARA QUADRA DE AREIA DE ANDRADE PINTO. 1 extracted
materia 112/2018 2018-03-15 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE REPAROS COM URGÊNCIA NA CANALETA DA RUA CORONEL BENILDO REIS, EM ANDRADE PINTO. 1 extracted
materia 102/2018 2018-03-14 Projeto de Lei Ordinária ALTERA A LEI DE NÚMERO 2.560, DE 14 DE MAIO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS/SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS. 1 extracted
materia 103/2018 2018-03-14 Projeto de Lei Complementar INSERE O ART. 693-A, NO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL - LEI COMPLEMENTAR Nº 57/2017, DISPONDO SOBRE A RECIPROCIDADE TRIBUTÁRIA ENTRE O MUNICÍPIO DE VASSOURAS E O ESTADO DO RIO DE JANEIRO. 0 no document
materia 104/2018 2018-03-14 Projeto de Resolução AUTORIZA AUSÊNCIA DO PREFEITO MUNICIPAL SEVERINO ANANIAS DIAS FILHO POR PERÍODO SUPERIOR A 15 (QUINZE) DIAS. 1 extracted
norma 920/2018 2018-03-13 Resolução APROVA AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2016. 1 extracted
norma 2967/2018 2018-03-13 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 29.800,00 (VINTE E NOVE MIL E OITOCENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2968/2018 2018-03-13 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$1.221.500,00 ( HUM MILHÃO, DUZENTOS E VINTE E HUM MIL E QUINHENTOS REAIS). 1 extracted
norma 2969/2018 2018-03-13 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 75.605,40 (SETENTA E CINCO MIL, SEISCENTOS E CINCO REAIS E QUARENTA CENTAVOS) E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2970/2018 2018-03-13 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 209.630,88 (DUZENTOS E NOVE MIL, SEISCENTOS E TRINTA REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2962/2018 2018-03-09 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 255.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2963/2018 2018-03-09 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES À LEI DO ALUGUEL SOCIAL NO MUNICÍPIO - LEI Nº 2808/15 - E À LEI Nº 2.846/16 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2964/2018 2018-03-09 Lei Ordinária CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS - PMPSA E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO PRESTAR APOIO FINANCEIRO A PROPRIETÁRIOS RURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2965/2018 2018-03-09 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR CONCESSÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS. 1 extracted
norma 2966/2018 2018-03-09 Lei Ordinária ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 6º, DA LEI 1.541, DE 10 DE ABRIL DE 1992, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS E PRÉDIOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 93/2018 2018-03-08 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SOLICITE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A REFORMA NO TELHADO DA ESF SALADINA FERREIRA GOMES, EM ANDRADE PINTO. 1 extracted
materia 95/2018 2018-03-08 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SOLICITE A CEDAE QUE PROVIDENCIE REPARO NA RUA ANTONIO PINHEIRO NA TRAVESSIA COM A RUA DOMINGOS COELHO, EM ANDRADE PINTO. 1 extracted
materia 96/2018 2018-03-08 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE A LIMPEZA NA LADEIRA JACIRA, EM BARÃO DE VASSOURAS. 1 extracted
materia 97/2018 2018-03-08 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SOLICITE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A PINTURA GERAL DA ESF SALADINA FERREIRA GOMES, EM ANDRADE PINTO. 1 extracted
materia 98/2018 2018-03-08 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAR OPERAÇÃO DE DESOBSTRUÇÃO DO CÓRREGO DA RUA ACADÊMICA ELIETE NUNES BARBOSA (RUA DA FEIRA). 1 extracted
materia 99/2018 2018-03-08 Requerimento REITERA INDICAÇÃO 88/2017 - AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO LEÃO XIII QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE REALIZAR O PROJETO NOVO OLHAR EM VASSOURAS. 1 unsupported_format
materia 100/2018 2018-03-08 Requerimento REITERA INDICAÇÃO 461/2017 - OPERAÇÃO TAPA BURACO NA AVENIDA MARECHAL PAULO TORRES. 1 unsupported_format
materia 101/2018 2018-03-08 Indicação INDICA AO PRESIDENTE DO DER, ANGELO MONTEIRO PINTO, A VIABILIDADE DE ENVIAR APROXIMADAMENTE 2KM DE MASSA ASFÁLTICA PARA O MUNICÍPIO DE VASSOURAS. 1 unsupported_format
materia 81/2018 2018-03-05 Projeto de Lei Complementar DISPÕE SOBRE ISENÇÕES TRIBUTÁRIAS RELATIVAS AOS IMÓVEIS DE INTERESSE HISTÓRICO, CULTURAL OU ECOLÓGICO, OU DE PRESERVAÇÃO PAISAGÍSTICA OU AMBIENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 82/2018 2018-03-05 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZE JUNTO AO SETOR COMPETENTE, PATROLAMENTO DA RUA TUPACERETAN, NA ENTRADA DO MURO DE PEDRA, EM PONTE DO ROCHA. 1 extracted
materia 83/2018 2018-03-05 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZE JUNTO AO SETOR COMPETENTE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA SÃO JOSÉ, EM PONTE DO ROCHA. 1 extracted
materia 84/2018 2018-03-05 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZE JUNTO AO SETOR COMPETENTE COM URGÊNCIA CONSERTO DA FECHADURA DO POSTO DOS CORREIOS EM ANDRADE PINTO. 1 extracted
materia 85/2018 2018-03-05 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE, COM OS VALORES REPASSADOS PELOS CORREIOS AO MUNICÍPIO, PROVIDENCIE A COMPRA DE MATERIAL DE INSUMO PARA O POSTO DOS CORREIOS EM ANDRADE PINTO. 1 extracted
materia 86/2018 2018-03-05 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETÁRIA DE SAÚDE O CONSERTO DOS APARELHOS DO DENTISTA DA UNIDADE ESF (SALADINA FERREIRA GOMES) DE ANDRADE PINTO. 1 extracted