br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Vassouras (RJ)

IBGE code3306206
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.vassouras.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 13257 / 4494 / 107
Documents (with text) 11899 (11379)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1944 · Norma: 1 1947 · Norma: 9 1948 · Norma: 29 1949 · Norma: 42 1951 · Norma: 4 1953 · Norma: 7 1954 · Norma: 7 1955 · Norma: 3 1956 · Norma: 10 1957 · Norma: 8 1958 · Norma: 12 1959 · Norma: 12 1960 · Norma: 6 1961 · Norma: 8 1962 · Norma: 51 1963 · Norma: 43 1964 · Norma: 54 1965 · Norma: 37 1966 · Norma: 86 1967 · Norma: 69 1968 · Norma: 60 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 75 1972 · Norma: 51 1973 · Norma: 36 1974 · Norma: 33 1975 · Norma: 31 1976 · Norma: 48 1977 · Norma: 48 1978 · Norma: 51 1979 · Norma: 27 1980 · Norma: 33 1981 · Norma: 34 1982 · Norma: 29 1983 · Norma: 29 1984 · Norma: 81 1985 · Norma: 80 1986 · Norma: 82 1987 · Norma: 70 1988 · Norma: 41 1989 · Norma: 43 1990 · Matéria: 2 1990 · Norma: 55 1991 · Matéria: 1 1991 · Norma: 54 1992 · Matéria: 4 1992 · Norma: 49 1993 · Norma: 79 1994 · Matéria: 4 1994 · Norma: 65 1995 · Matéria: 5 1995 · Norma: 54 1996 · Matéria: 2 1996 · Norma: 55 1997 · Norma: 55 1998 · Matéria: 2 1998 · Norma: 52 1999 · Norma: 37 2000 · Matéria: 2 2000 · Norma: 30 2001 · Matéria: 3 2001 · Norma: 92 2002 · Matéria: 1 2002 · Norma: 73 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 42 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 41 2005 · Matéria: 6 2005 · Norma: 38 2006 · Matéria: 193 2006 · Norma: 170 2007 · Matéria: 711 2007 · Norma: 122 2008 · Matéria: 536 2008 · Norma: 102 2009 · Matéria: 1,025 2009 · Norma: 90 2010 · Matéria: 1,107 2010 · Norma: 97 2011 · Matéria: 858 2011 · Norma: 60 2012 · Matéria: 158 2012 · Norma: 43 2013 · Matéria: 1,229 2013 · Norma: 61 2014 · Matéria: 614 2014 · Norma: 70 2015 · Matéria: 555 2015 · Norma: 69 2016 · Matéria: 196 2016 · Norma: 42 2017 · Matéria: 850 2017 · Norma: 105 2017 · Sessão: 2 2018 · Matéria: 596 2018 · Norma: 113 2019 · Matéria: 666 2019 · Norma: 122 2020 · Matéria: 292 2020 · Norma: 123 2021 · Matéria: 876 2021 · Norma: 127 2021 · Sessão: 2 2022 · Matéria: 621 2022 · Norma: 171 2023 · Matéria: 616 2023 · Norma: 122 2023 · Sessão: 43 2024 · Matéria: 386 2024 · Norma: 106 2025 · Matéria: 958 2025 · Norma: 134 2025 · Sessão: 60 2026 · Matéria: 173 2026 · Norma: 33 1944 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (17858)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 169/2018 2018-04-11 Projeto de Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA MIRABEAU DE SEIXAS DA COSTA PORTO A ATUAL RUA JOÃO A. FIGUEIREDO, NO PARQUE PINHEIROS. 1 extracted
norma 2975/2018 2018-04-11 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 8.966.38,80 (OITO MILHÕES, NOVECENTOS E SESSENTA E SEIS MIL, OITOCENTOS E TRINTA E OITO REAIS E OITENTA CENTAVOS) E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 166/2018 2018-04-09 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PRESTAR CONTAS NA CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 2974/2018 2018-04-09 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 90.000,00 (NOVENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2/2018 2018-04-06 Emenda EMENDA MODIFICATIVA: MODIFICA-SE A REDAÇÃO DO ART.2º NO PROJETO DE LEI Nº 78/2018 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. 1 extracted
materia 154/2018 2018-04-05 Indicação INDICA AO EXMº. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE EFETUAR OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA AUGUSTO M. DA ROCHA, LOTEAMENTO DEÍNA. 0 no document
materia 155/2018 2018-04-05 Indicação INDICA AO EXMº. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE EFETUAR OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA JULIO AVELINO, CENTRO. 0 no document
materia 156/2018 2018-04-05 Indicação INDICA AO EXMº. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE EFETUAR OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA ELISA BARBOSA, MANCUSI. 0 no document
materia 157/2018 2018-04-05 Indicação INDICA AO EXMº. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA D, PARQUE BELA VISTA, SANTA AMÁLIA. 0 no document
materia 158/2018 2018-04-05 Indicação INDICA AO EXMº. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE EFETUAR OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA EUPÍDIO JOSÉ PEREIRA, FORMIGUEIRO, NO SANTA AMÁLIA. 0 no document
materia 159/2018 2018-04-05 Indicação INDICA AO DEPUTADO ESTADUAL ANDRÉ CORRÊA A INSTALAÇÃO DE UMA CASA DO TRABALHADOR NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS. 0 no document
materia 160/2018 2018-04-05 Indicação INDICA AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA A INSTALAÇÃO DE UMA CASA DO TRABALHADOR NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS. 0 no document
materia 161/2018 2018-04-05 Projeto de Lei Ordinária ALTERA A DENOMINAÇÃO DA CASA "CENTRO CULTURAL CAZUZA", ALTERANDO-SE A DENOMINAÇÃO DE SUAS RESPECTIVAS SALAS. 1 extracted
materia 162/2018 2018-04-05 Projeto de Lei Ordinária ALTERA O CAPUT DO ART. 1º DA LEI Nº 1739/96 E DA LEI Nº 12.662/2012, QUE AUTORIZAM O PODER EXECUTIVO A PROCEDER O PAGAMENTO DE TAXA DE RENOVAÇÃO DAS CARTEIRAS DE HABILITAÇÃO DOS MOTORISTAS DA MUNICIPALIDADE. 1 extracted
materia 163/2018 2018-04-05 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 8.966.38,80 (OITO MILHÕES, NOVECENTOS E SESSENTA E SEIS MIL, OITOCENTOS E TRINTA E OITO REAIS E OITENTA CENTAVOS) E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 165/2018 2018-04-05 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O PROGRAMA “RECICLAR, RECRIAR E TRANSFORMAR” NAS ESCOLAS DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E NAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. 1 extracted
materia 148/2018 2018-04-04 Indicação INDICA AO EXMº. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA PIO XII, NA RESIDÊNCIA. 1 extracted
materia 149/2018 2018-04-04 Indicação INDICA AO EXMº. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA CAPITÃO CUSTÓDIO DE SOUZA CARAVANA, BARREIRO. 1 extracted
materia 150/2018 2018-04-04 Indicação INDICA AO EXMº. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA HORÁCIO DE CARVALHO, CENTRO. 1 extracted
materia 151/2018 2018-04-04 Indicação INDICA AO PREFEITO QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE EFETUAR OPERAÇÃO TAPA BURACO NA PRAÇA XIII DE MAIO, CARVALHEIRA. 1 extracted
materia 152/2018 2018-04-04 Indicação INDICA AO EXMº. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE EFETUAR OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA ANTONIO DIAS ROSA, CARVALHEIRA. 1 extracted
materia 524/2018 2018-04-04 Requerimento Encaminha o Ante Projeto de Lei que Institui plantão de serviços aos motoristas de ambulâncias do Município de Vassouras. 0 no document
materia 3/2018 2018-04-02 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES PELOS 40 ANOS DA CEDAE NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS. 1 extracted
materia 4/2018 2018-04-02 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO SR. CARLOS ALBERTO DA SILVA 1 extracted
materia 147/2018 2018-04-02 Pedido de Informação REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL CÓPIA DO CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA DE VASSOURAS E O ULTRAPLAN. 1 extracted
norma 2972/2018 2018-04-02 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS COM A LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A. 1 extracted
norma 2973/2018 2018-04-02 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS NAS FEIRAS LIVRES NOS HORÁRIOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 137/2018 2018-03-27 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZE JUNTO AO MINISTÉRIO DE ESTADO DE CIÊNCIAS, TECNOLOGIA, INOVAÇÕES E COMUNICAÇÕES A INCLUSÃO DA SEDE DO MUNICIPIO DE VASSOURAS NO PROGRAMA INTERNET PARA TODOS. 1 extracted
materia 138/2018 2018-03-27 Indicação INDICA AO SR. DEPUTADO JULIO LOPES QUE VIABILIZE JUNTO AO MINISTÉRIO DE ESTADO DE CIÊNCIAS, TECNOLOGIA, INOVAÇÕES E COMUNICAÇÕES A INCLUSÃO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS NO PROGRAMA INTERNET PARA TODOS. 1 extracted
materia 139/2018 2018-03-27 Indicação INDICA AO SR. DEPUTADO JULIO LOPES EMENDA PARLAMENTAR PARA AQUISIÇÃO DE UM TRATOR PARA MUNICÍPIO DE VASSOURAS. 1 extracted
materia 140/2018 2018-03-27 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA PREFEITO HENRIQUE BORGES FILHO, NO BAIRRO CENTENÁRIO. 1 extracted
materia 141/2018 2018-03-27 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA MANOEL BERNARDES NETO, NO BAIRRO RESIDÊNCIA. 1 extracted
materia 142/2018 2018-03-27 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA DA ESTRADA DA GLÓRIA EM ANDRADE PINTO, ATRAVÉS DE CAPINA. 1 extracted
materia 143/2018 2018-03-27 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE ESTUDO DE TRÁFEGO NA ESTRADA DA GLÓRIA EM ANDRADE PINTO, NO TRECHO DA PONTE. 1 extracted
materia 144/2018 2018-03-27 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE COM URGÊNCIA MANUTENÇÃO DA REDE ELÉTRICA DA ESTRADA DA GLÓRIA, EM ANDRADE PINTO. 1 extracted
materia 145/2018 2018-03-27 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE LIMPEZA DA ESTRADA PIRAUÍ. 1 extracted
materia 146/2018 2018-03-27 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A TROCA DE LÂMPADAS NA ESTRADA RJ 115, NA ALTURA DO Nº 7665, SÍTIO SÃO JOSÉ, PINHEIROS. 1 extracted
materia 128/2018 2018-03-26 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE PAVIMENTAÇÕES EM VIAS PÚBLICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS. 1 extracted
materia 129/2018 2018-03-26 Requerimento REITERA INDICAÇÃO 337/2017 - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA HEITOR LEAL, LOTEAMENTO ECO PARK, CAMPO LIMPO. 1 extracted
materia 130/2018 2018-03-26 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA NINA BERG, NO BAIRRO MANCUSI. 1 extracted
materia 131/2018 2018-03-26 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA DINO NÁPOLIS, NO BAIRRO MANCUSI. 1 extracted
materia 132/2018 2018-03-26 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA JULIO TELLES, NO BAIRRO MANCUSI. 1 extracted
materia 133/2018 2018-03-26 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ANTONIO FAUSTINO DA SILVA, NO BAIRRO MANCUSI. 1 extracted
materia 134/2018 2018-03-26 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ADILSON SOARES, NO BAIRRO ESTIVA. 1 extracted
materia 135/2018 2018-03-26 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA DIÁCOMO MANCUSI, NO BAIRRO MANCUSI. 1 extracted
materia 136/2018 2018-03-26 Indicação INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE O ASFALTAMENTO DA RUA PLÍNIO MAGALHÃES NO BAIRRO MELLO AFONSO. 1 extracted
materia 121/2018 2018-03-23 Pedido de Informação REQUER AO EXMº. SR. PREFEITO MUNICIPAL CÓPIA DO CONTRATO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO E A LOCADORA DE AUTOMÓVEIS E ENVIO DO PROCESSO DE LICITAÇÃO REFERENTE AO MESMO. 1 extracted
materia 122/2018 2018-03-23 Pedido de Informação REQUER AO EXMº. SR. PREFEITO MUNICIPAL CÓPIA DO CONTRATO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS E A EMPRESA DE LIMPEZA URBANA E ENVIO DO PROCESSO DE LICITAÇÃO REFERENTE AO MESMO. 1 extracted
materia 123/2018 2018-03-23 Indicação INDICA AO VICE-GOVERNADOR FRANCISCO DORNELLES QUE INTERCEDA JUNTO A FUNDAÇÃO LEÃO XIII, VIABILIZANDO A REALIZAÇÃO DO PROJETO NOVO OLHAR EM VASSOURAS. 1 extracted
materia 124/2018 2018-03-23 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA TERMÓPOLIS, NA FAZENDA DA GLÓRIA, EM ANDRADE PINTO. 1 extracted