| materia |
169/2018 |
2018-04-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA MIRABEAU DE SEIXAS DA COSTA PORTO A ATUAL RUA JOÃO A. FIGUEIREDO, NO PARQUE PINHEIROS. |
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| norma |
2975/2018 |
2018-04-11 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 8.966.38,80 (OITO MILHÕES, NOVECENTOS E SESSENTA E SEIS MIL, OITOCENTOS E TRINTA E OITO REAIS E OITENTA CENTAVOS) E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
166/2018 |
2018-04-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PRESTAR CONTAS NA CÂMARA MUNICIPAL. |
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| norma |
2974/2018 |
2018-04-09 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 90.000,00 (NOVENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2/2018 |
2018-04-06 |
Emenda |
EMENDA MODIFICATIVA: MODIFICA-SE A REDAÇÃO DO ART.2º NO PROJETO DE LEI Nº 78/2018 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. |
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| materia |
154/2018 |
2018-04-05 |
Indicação |
INDICA AO EXMº. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE EFETUAR OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA AUGUSTO M. DA ROCHA, LOTEAMENTO DEÍNA. |
0 |
no document
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| materia |
155/2018 |
2018-04-05 |
Indicação |
INDICA AO EXMº. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE EFETUAR OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA JULIO AVELINO, CENTRO. |
0 |
no document
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| materia |
156/2018 |
2018-04-05 |
Indicação |
INDICA AO EXMº. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE EFETUAR OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA ELISA BARBOSA, MANCUSI. |
0 |
no document
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| materia |
157/2018 |
2018-04-05 |
Indicação |
INDICA AO EXMº. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA D, PARQUE BELA VISTA, SANTA AMÁLIA. |
0 |
no document
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| materia |
158/2018 |
2018-04-05 |
Indicação |
INDICA AO EXMº. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE EFETUAR OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA EUPÍDIO JOSÉ PEREIRA, FORMIGUEIRO, NO SANTA AMÁLIA. |
0 |
no document
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| materia |
159/2018 |
2018-04-05 |
Indicação |
INDICA AO DEPUTADO ESTADUAL ANDRÉ CORRÊA A INSTALAÇÃO DE UMA CASA DO TRABALHADOR NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS. |
0 |
no document
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| materia |
160/2018 |
2018-04-05 |
Indicação |
INDICA AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA A INSTALAÇÃO DE UMA CASA DO TRABALHADOR NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS. |
0 |
no document
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| materia |
161/2018 |
2018-04-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA CASA "CENTRO CULTURAL CAZUZA", ALTERANDO-SE A DENOMINAÇÃO DE SUAS RESPECTIVAS SALAS. |
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| materia |
162/2018 |
2018-04-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O CAPUT DO ART. 1º DA LEI Nº 1739/96 E DA LEI Nº 12.662/2012, QUE AUTORIZAM O PODER EXECUTIVO A PROCEDER O PAGAMENTO DE TAXA DE RENOVAÇÃO DAS CARTEIRAS DE HABILITAÇÃO DOS MOTORISTAS DA MUNICIPALIDADE. |
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| materia |
163/2018 |
2018-04-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 8.966.38,80 (OITO MILHÕES, NOVECENTOS E SESSENTA E SEIS MIL, OITOCENTOS E TRINTA E OITO REAIS E OITENTA CENTAVOS) E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
165/2018 |
2018-04-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA “RECICLAR, RECRIAR E TRANSFORMAR” NAS ESCOLAS DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E NAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. |
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| materia |
148/2018 |
2018-04-04 |
Indicação |
INDICA AO EXMº. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA PIO XII, NA RESIDÊNCIA. |
1 |
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| materia |
149/2018 |
2018-04-04 |
Indicação |
INDICA AO EXMº. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA CAPITÃO CUSTÓDIO DE SOUZA CARAVANA, BARREIRO. |
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| materia |
150/2018 |
2018-04-04 |
Indicação |
INDICA AO EXMº. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA HORÁCIO DE CARVALHO, CENTRO. |
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| materia |
151/2018 |
2018-04-04 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE EFETUAR OPERAÇÃO TAPA BURACO NA PRAÇA XIII DE MAIO, CARVALHEIRA. |
1 |
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| materia |
152/2018 |
2018-04-04 |
Indicação |
INDICA AO EXMº. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE EFETUAR OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA ANTONIO DIAS ROSA, CARVALHEIRA. |
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| materia |
524/2018 |
2018-04-04 |
Requerimento |
Encaminha o Ante Projeto de Lei que Institui plantão de serviços aos motoristas de ambulâncias do Município de Vassouras. |
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no document
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| materia |
3/2018 |
2018-04-02 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES PELOS 40 ANOS DA CEDAE NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS. |
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| materia |
4/2018 |
2018-04-02 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO SR. CARLOS ALBERTO DA SILVA |
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| materia |
147/2018 |
2018-04-02 |
Pedido de Informação |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL CÓPIA DO CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA DE VASSOURAS E O ULTRAPLAN. |
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| norma |
2972/2018 |
2018-04-02 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS COM A LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A. |
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| norma |
2973/2018 |
2018-04-02 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS NAS FEIRAS LIVRES NOS HORÁRIOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
137/2018 |
2018-03-27 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZE JUNTO AO MINISTÉRIO DE ESTADO DE CIÊNCIAS, TECNOLOGIA, INOVAÇÕES E COMUNICAÇÕES A INCLUSÃO DA SEDE DO MUNICIPIO DE VASSOURAS NO PROGRAMA INTERNET PARA TODOS. |
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| materia |
138/2018 |
2018-03-27 |
Indicação |
INDICA AO SR. DEPUTADO JULIO LOPES QUE VIABILIZE JUNTO AO MINISTÉRIO DE ESTADO DE CIÊNCIAS, TECNOLOGIA, INOVAÇÕES E COMUNICAÇÕES A INCLUSÃO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS NO PROGRAMA INTERNET PARA TODOS. |
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| materia |
139/2018 |
2018-03-27 |
Indicação |
INDICA AO SR. DEPUTADO JULIO LOPES EMENDA PARLAMENTAR PARA AQUISIÇÃO DE UM TRATOR PARA MUNICÍPIO DE VASSOURAS. |
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| materia |
140/2018 |
2018-03-27 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA PREFEITO HENRIQUE BORGES FILHO, NO BAIRRO CENTENÁRIO. |
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| materia |
141/2018 |
2018-03-27 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA MANOEL BERNARDES NETO, NO BAIRRO RESIDÊNCIA. |
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| materia |
142/2018 |
2018-03-27 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA DA ESTRADA DA GLÓRIA EM ANDRADE PINTO, ATRAVÉS DE CAPINA. |
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| materia |
143/2018 |
2018-03-27 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE ESTUDO DE TRÁFEGO NA ESTRADA DA GLÓRIA EM ANDRADE PINTO, NO TRECHO DA PONTE. |
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| materia |
144/2018 |
2018-03-27 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE COM URGÊNCIA MANUTENÇÃO DA REDE ELÉTRICA DA ESTRADA DA GLÓRIA, EM ANDRADE PINTO. |
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| materia |
145/2018 |
2018-03-27 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE LIMPEZA DA ESTRADA PIRAUÍ. |
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| materia |
146/2018 |
2018-03-27 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A TROCA DE LÂMPADAS NA ESTRADA RJ 115, NA ALTURA DO Nº 7665, SÍTIO SÃO JOSÉ, PINHEIROS. |
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| materia |
128/2018 |
2018-03-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE PAVIMENTAÇÕES EM VIAS PÚBLICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS. |
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| materia |
129/2018 |
2018-03-26 |
Requerimento |
REITERA INDICAÇÃO 337/2017 - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA HEITOR LEAL, LOTEAMENTO ECO PARK, CAMPO LIMPO. |
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| materia |
130/2018 |
2018-03-26 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA NINA BERG, NO BAIRRO MANCUSI. |
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| materia |
131/2018 |
2018-03-26 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA DINO NÁPOLIS, NO BAIRRO MANCUSI. |
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| materia |
132/2018 |
2018-03-26 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA JULIO TELLES, NO BAIRRO MANCUSI. |
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| materia |
133/2018 |
2018-03-26 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ANTONIO FAUSTINO DA SILVA, NO BAIRRO MANCUSI. |
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| materia |
134/2018 |
2018-03-26 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ADILSON SOARES, NO BAIRRO ESTIVA. |
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| materia |
135/2018 |
2018-03-26 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA DIÁCOMO MANCUSI, NO BAIRRO MANCUSI. |
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| materia |
136/2018 |
2018-03-26 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE O ASFALTAMENTO DA RUA PLÍNIO MAGALHÃES NO BAIRRO MELLO AFONSO. |
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| materia |
121/2018 |
2018-03-23 |
Pedido de Informação |
REQUER AO EXMº. SR. PREFEITO MUNICIPAL CÓPIA DO CONTRATO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO E A LOCADORA DE AUTOMÓVEIS E ENVIO DO PROCESSO DE LICITAÇÃO REFERENTE AO MESMO. |
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| materia |
122/2018 |
2018-03-23 |
Pedido de Informação |
REQUER AO EXMº. SR. PREFEITO MUNICIPAL CÓPIA DO CONTRATO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS E A EMPRESA DE LIMPEZA URBANA E ENVIO DO PROCESSO DE LICITAÇÃO REFERENTE AO MESMO. |
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| materia |
123/2018 |
2018-03-23 |
Indicação |
INDICA AO VICE-GOVERNADOR FRANCISCO DORNELLES QUE INTERCEDA JUNTO A FUNDAÇÃO LEÃO XIII, VIABILIZANDO A REALIZAÇÃO DO PROJETO NOVO OLHAR EM VASSOURAS. |
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| materia |
124/2018 |
2018-03-23 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA TERMÓPOLIS, NA FAZENDA DA GLÓRIA, EM ANDRADE PINTO. |
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