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Vassouras (RJ)

IBGE code3306206
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.vassouras.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 13257 / 4494 / 107
Documents (with text) 11899 (11379)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1944 · Norma: 1 1947 · Norma: 9 1948 · Norma: 29 1949 · Norma: 42 1951 · Norma: 4 1953 · Norma: 7 1954 · Norma: 7 1955 · Norma: 3 1956 · Norma: 10 1957 · Norma: 8 1958 · Norma: 12 1959 · Norma: 12 1960 · Norma: 6 1961 · Norma: 8 1962 · Norma: 51 1963 · Norma: 43 1964 · Norma: 54 1965 · Norma: 37 1966 · Norma: 86 1967 · Norma: 69 1968 · Norma: 60 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 75 1972 · Norma: 51 1973 · Norma: 36 1974 · Norma: 33 1975 · Norma: 31 1976 · Norma: 48 1977 · Norma: 48 1978 · Norma: 51 1979 · Norma: 27 1980 · Norma: 33 1981 · Norma: 34 1982 · Norma: 29 1983 · Norma: 29 1984 · Norma: 81 1985 · Norma: 80 1986 · Norma: 82 1987 · Norma: 70 1988 · Norma: 41 1989 · Norma: 43 1990 · Matéria: 2 1990 · Norma: 55 1991 · Matéria: 1 1991 · Norma: 54 1992 · Matéria: 4 1992 · Norma: 49 1993 · Norma: 79 1994 · Matéria: 4 1994 · Norma: 65 1995 · Matéria: 5 1995 · Norma: 54 1996 · Matéria: 2 1996 · Norma: 55 1997 · Norma: 55 1998 · Matéria: 2 1998 · Norma: 52 1999 · Norma: 37 2000 · Matéria: 2 2000 · Norma: 30 2001 · Matéria: 3 2001 · Norma: 92 2002 · Matéria: 1 2002 · Norma: 73 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 42 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 41 2005 · Matéria: 6 2005 · Norma: 38 2006 · Matéria: 193 2006 · Norma: 170 2007 · Matéria: 711 2007 · Norma: 122 2008 · Matéria: 536 2008 · Norma: 102 2009 · Matéria: 1,025 2009 · Norma: 90 2010 · Matéria: 1,107 2010 · Norma: 97 2011 · Matéria: 858 2011 · Norma: 60 2012 · Matéria: 158 2012 · Norma: 43 2013 · Matéria: 1,229 2013 · Norma: 61 2014 · Matéria: 614 2014 · Norma: 70 2015 · Matéria: 555 2015 · Norma: 69 2016 · Matéria: 196 2016 · Norma: 42 2017 · Matéria: 850 2017 · Norma: 105 2017 · Sessão: 2 2018 · Matéria: 596 2018 · Norma: 113 2019 · Matéria: 666 2019 · Norma: 122 2020 · Matéria: 292 2020 · Norma: 123 2021 · Matéria: 876 2021 · Norma: 127 2021 · Sessão: 2 2022 · Matéria: 621 2022 · Norma: 171 2023 · Matéria: 616 2023 · Norma: 122 2023 · Sessão: 43 2024 · Matéria: 386 2024 · Norma: 106 2025 · Matéria: 958 2025 · Norma: 134 2025 · Sessão: 60 2026 · Matéria: 173 2026 · Norma: 33 1944 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (17858)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 245/2018 2018-05-24 Pedido de Informação REQUER AO EXMº. SR. PREFEITO MUNICIPAL CÓPIA DE INTEIRO TEOR DO CONTRATO FIRMADO COM A EMPRESA VENCEDORA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2017 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 1 extracted
materia 246/2018 2018-05-24 Pedido de Informação REQUER AO EXMº. SR. PREFEITO MUNICIPAL CÓPIA DE TODAS AS NOTAS FISCAIS DE TODAS AS ENTREGAS PERTINENTES AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2017 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 1 extracted
materia 247/2018 2018-05-24 Pedido de Informação REQUER AO EXMº. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA QUE CONVIDE OS REPRESENTANTES DAS EMPRESAS VENCEDORAS DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2017 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, AMAMBELLA COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRILI ME CNPJ MF: 22.368.078/0001-04 E MERCEARIA ANDRADE PINTO LTDA ME CNPJ MF: 35.866.375/0001-13 PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS A ESTA CASA. 1 extracted
materia 232/2018 2018-05-22 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DAR EM CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 233/2018 2018-05-22 Requerimento REITERA INDICAÇÃO Nº 715/2017 - AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE LUIZ ANTÔNIO DE SOUZA TEIXEIRA JUNIOR QUE VIABILIZE A VINDA DO MAMÓGRAFO MÓVEL PARA O MUNICÍPIO DE VASSOURAS. 1 extracted
materia 234/2018 2018-05-22 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SOLICITE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA WILSON MARTINS, EM MASSAMBARÁ. 1 extracted
materia 235/2018 2018-05-22 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SOLICITE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA MANOEL LAVINAS, EM MASSAMBARÁ. 1 extracted
materia 236/2018 2018-05-22 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SOLICITE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A REVITALIZAÇÃO DA ACADEMIA AO AR LIVRE, EM MASSAMBARÁ. 1 extracted
materia 237/2018 2018-05-22 Requerimento REITERA INDICAÇÃO Nº 734/2017 - CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE AREIA NA PRAÇA DA ACADEMIA, EM MASSAMBARÁ. 1 extracted
materia 238/2018 2018-05-22 Requerimento REITERA INDICAÇÃO Nº 735/2017 - CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE INFANTIL NA PRAÇA DA ACADEMIA, EM MASSAMBARÁ. 1 extracted
materia 239/2018 2018-05-22 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SOLICITE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRES EM FRENTE AO SUPERMERCADO BRAMIL, SITUADO NA AVENIDA OTÁVIO GOMES, NO CENTRO. 1 extracted
materia 240/2018 2018-05-22 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SOLICITE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A REPOSIÇÃO DE MEDICAMENTOS, EM GERAL, NAS ESTRATÉGIAS DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF), DE TODO O MUNICÍPIO DE VASSOURAS. 1 extracted
materia 241/2018 2018-05-22 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SOLICITE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRES EM FRENTE À BANCA DE JORNAL, SITUADA NA AVENIDA EXPEDICIONÁRIO OSWALDO DE ALMEIDA RAMOS, NO TRECHO CONHECIDO COMO BROADWAY, NO CENTRO. 1 extracted
materia 242/2018 2018-05-22 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SOLICITE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE UMA PARADA DE ÔNIBUS NA RJ 115, PRÓXIMO AO NÚMERO 8637, NO SÍTIO DA BOA UNIÃO, NO TINGUÁ. 1 extracted
materia 243/2018 2018-05-22 Requerimento REITERA INDICAÇÃO Nº 185/2017 - REFORMA GERAL NA ANTIGA ESCOLA HOJE SUB UNIDADE DE SAÚDE, NA FAZENDA DA GLÓRIA EM ANDRADE PINTO. 1 extracted
materia 244/2018 2018-05-22 Requerimento REITERA INDICAÇÃO Nº 08/2017 - CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO DISTRITO DE ANDRADE PINTO, EM VASSOURAS. 1 extracted
norma 923/2018 2018-05-22 Resolução DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO ANUAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS PARA O EXERCÍCIO DE 2019. 1 extracted
norma 2984/2018 2018-05-22 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A FORMA DE PAGAMENTO E DESCONTO DO IPTU E TAXAS DO EXERCÍCIO DE 2018, DA LEI COMPLEMENTAR 57/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2985/2018 2018-05-22 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 110.000,00 (CENTO E DEZ MIL REAIS) E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2986/2018 2018-05-22 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 44.236,26 (QUARENTA E QUATRO MIL, DUZENTOS E TRINTA E SEIS REIAS E VINTE E SEIS CENTAVOS) E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2987/2018 2018-05-22 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$145.229,49 (CENTO E QUARENTA E CINCO MIL, DUZENTOS E VINTE E NOVE REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS) E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2988/2018 2018-05-22 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 35.389,95 (TRINTA E CINCO MIL, TREZENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2989/2018 2018-05-22 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 118.192,09 (CENTO E DEZOITO MIL, CENTO E NOVENTA E DOIS REAIS E NOVE CENTAVOS) E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2990/2018 2018-05-22 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 158.000,00 (CENTO E CINQUENTA E OITO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 229/2018 2018-05-21 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 230/2018 2018-05-21 Pedido de Informação REQUER AO EXMº. SR. PREFEITO MUNICIPAL O ENVIO DE TODO PROCESSO ADMINISTRATIVO ATÉ A ATA DE SUA FINALIZAÇÃO REFERENTE AOS PREGÕES 15/2017; 23/2018; 25/2018;26/2018 E 28/2018 1 extracted
materia 231/2018 2018-05-21 Pedido de Informação REQUER AO EXMº. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA DIRECIONADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PEDIDO DE INFORMAÇÕES REFERENTE AOS PREGÕES N°18, 29 E 32/2017, ENVIANDO CÓPIAS DE TODO PROCESSO ADMINISTRATIVO ATÉ SUA FINALIZAÇÃO EM ATA PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL. 1 extracted
norma 2983/2018 2018-05-18 Lei Ordinária ALTERA O CAPUT DO ART. 1º DA LEI Nº 1739/96 E DA LEI Nº 2.662/2012, QUE AUTORIZAM O PODER EXECUTIVO A PROCEDER O PAGAMENTO DE TAXA DE RENOVAÇÃO DAS CARTEIRAS DE HABILITAÇÃO DOS MOTORISTAS DA MUNICIPALIDADE. 1 extracted
materia 217/2018 2018-05-17 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 281.043,80 (DUZENTOS E OITENTA E UM MIL, QUARENTA E TRÊS REAIS E OITENTA CENTAVOS) E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 218/2018 2018-05-17 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A FILIAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS À ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE MUNICÍPIOS. 1 extracted
materia 219/2018 2018-05-17 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DE AGRICULTURA, A REALIZAÇÃO DE UMA REUNIAÃO COM OS PRODUTORES RURAIS NO INTUITO DE ORIENTAR E AUXILIAR COM DOCUMENTAÇÕES NECESSÁRIAS PARA EFETUAREM O CADASTRO AMBIENTAL RURAL (CAR). 1 extracted
materia 220/2018 2018-05-17 Indicação INDICA AO DEPUTADO ESTADUAL ANDRÉ CORRÊA QUE INTERCEDA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO PARA QUE VIABILIZE A INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS NO PROGRAMA CONEXÃO MATA ATLÂNTICA. 1 extracted
materia 221/2018 2018-05-17 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DE AGRICULTURA A VIABILIZAR JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO A INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS NO PROGRAMA CONEXÃO MATA ATLÂNTICA. 1 extracted
materia 222/2018 2018-05-17 Indicação INDICA A SUBSECRETÁRIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DULCE ÂNGELA QUE INTERCEDA JUNTO A FUNDAÇÃO BRASIL CIDADÃO PARA IMPLANTAR O PROJETO PRODUÇÃO AGROECOLÓGICA INTEGRADA E SUSTENTÁVEL NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS. 1 extracted
materia 223/2018 2018-05-17 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE SUBSTITUIÇÃO POR LÂMPADAS LED EM TODA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, UNIDADES DE SAÚDE E PRÉDIOS PÚBLICOS. 1 extracted
materia 224/2018 2018-05-17 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SOLICITE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 3, EM MASSAMBARÁ. 1 extracted
materia 225/2018 2018-05-17 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SOLICITE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA B, EM MASSAMBARÁ. 1 extracted
materia 226/2018 2018-05-17 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SOLICITE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ESTRADA DOS MARTINS , EM MASSAMBARÁ. 1 extracted
materia 227/2018 2018-05-17 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SOLICITE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA JOÃO SALLES, EM MASSAMBARÁ. 1 extracted
materia 228/2018 2018-05-17 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SOLICITE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ESTRADA CANANÉIA. 1 extracted
norma 2982/2018 2018-05-15 Lei Ordinária ALTERA A LEI Nº 2.955, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2017 QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSORES PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, INCISOS IV E X DO ARTIGO 2º DA LEI FEDERAL 8.745/93, PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 91 DA LEI Nº 2.462/2008 (LEI ORGÂNICA MUNICIPAL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 203/2018 2018-05-14 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 849.338,00 (OITOCENTOS E QUARENTA E NOVE MIL, TREZENTOS E TRINTA E OITO REAIS) E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 204/2018 2018-05-14 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 973,22 (NOVECENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS) E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 205/2018 2018-05-14 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 72.372,77 (SETENTA E DOIS MIL, TREZETOS E SETENTA E DOIS REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS) E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 206/2018 2018-05-14 Projeto de Lei Ordinária ALTERA O INCISO II DO ART.8º DA LEI Nº 2.971/2018 QUE INSTITUI O PROGRAMA TEMPO DE DESPERTAR QUE DISPÕE SOBRE A REFLEXÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E RESPONSABILIZAÇÃO DOS AUTORES DE VIOLÊNCIA DOMESTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 207/2018 2018-05-14 Projeto de Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO DE JOÃO ROSADO DA SILVA À SERVIDÃO EXISTENTE ENTRE O LOTE Nº 10 E O LOTE Nº 9, DO LOTEAMENTO DENOMINADO FAZENDA SÃO VICENTE DO RIO BONITO, NO GRECCO, EM VASSOURAS. 1 extracted
materia 208/2018 2018-05-14 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SOLICITE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A PINTURA DOS QUEBRA-MOLAS NA AVENIDA PREFEITO HENRIQUE BORGES FILHO. 1 extracted
materia 209/2018 2018-05-14 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SOLICITE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A PINTURA DOS QUEBRA-MOLAS NA AVENIDA MINISTRO ROMEIRO NETO. 1 extracted
materia 211/2018 2018-05-14 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A FORMA DE PAGAMENTO E DESCONTO DO IPTU E TAXAS DO EXERCÍCIO DE 2018, DA LEI COMPLEMENTAR 57/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 212/2018 2018-05-14 Requerimento REITERA INDICAÇÃO Nº 126/2017 - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ONZE, EM MASSAMBARÁ. 1 extracted