| materia |
245/2018 |
2018-05-24 |
Pedido de Informação |
REQUER AO EXMº. SR. PREFEITO MUNICIPAL CÓPIA DE INTEIRO TEOR DO CONTRATO FIRMADO COM A EMPRESA VENCEDORA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2017 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. |
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246/2018 |
2018-05-24 |
Pedido de Informação |
REQUER AO EXMº. SR. PREFEITO MUNICIPAL CÓPIA DE TODAS AS NOTAS FISCAIS DE TODAS AS ENTREGAS PERTINENTES AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2017 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. |
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247/2018 |
2018-05-24 |
Pedido de Informação |
REQUER AO EXMº. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA QUE CONVIDE OS REPRESENTANTES DAS EMPRESAS VENCEDORAS DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2017 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, AMAMBELLA COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRILI ME CNPJ MF: 22.368.078/0001-04 E MERCEARIA ANDRADE PINTO LTDA ME CNPJ MF: 35.866.375/0001-13 PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS A ESTA CASA. |
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232/2018 |
2018-05-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DAR EM CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
233/2018 |
2018-05-22 |
Requerimento |
REITERA INDICAÇÃO Nº 715/2017 - AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE LUIZ ANTÔNIO DE SOUZA TEIXEIRA JUNIOR QUE VIABILIZE A VINDA DO MAMÓGRAFO MÓVEL PARA O MUNICÍPIO DE VASSOURAS. |
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| materia |
234/2018 |
2018-05-22 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SOLICITE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA WILSON MARTINS, EM MASSAMBARÁ. |
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| materia |
235/2018 |
2018-05-22 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SOLICITE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA MANOEL LAVINAS, EM MASSAMBARÁ. |
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| materia |
236/2018 |
2018-05-22 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SOLICITE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A REVITALIZAÇÃO DA ACADEMIA AO AR LIVRE, EM MASSAMBARÁ. |
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| materia |
237/2018 |
2018-05-22 |
Requerimento |
REITERA INDICAÇÃO Nº 734/2017 - CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE AREIA NA PRAÇA DA ACADEMIA, EM MASSAMBARÁ. |
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| materia |
238/2018 |
2018-05-22 |
Requerimento |
REITERA INDICAÇÃO Nº 735/2017 - CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE INFANTIL NA PRAÇA DA ACADEMIA, EM MASSAMBARÁ. |
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| materia |
239/2018 |
2018-05-22 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SOLICITE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRES EM FRENTE AO SUPERMERCADO BRAMIL, SITUADO NA AVENIDA OTÁVIO GOMES, NO CENTRO. |
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| materia |
240/2018 |
2018-05-22 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SOLICITE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A REPOSIÇÃO DE MEDICAMENTOS, EM GERAL, NAS ESTRATÉGIAS DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF), DE TODO O MUNICÍPIO DE VASSOURAS. |
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| materia |
241/2018 |
2018-05-22 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SOLICITE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRES EM FRENTE À BANCA DE JORNAL, SITUADA NA AVENIDA EXPEDICIONÁRIO OSWALDO DE ALMEIDA RAMOS, NO TRECHO CONHECIDO COMO BROADWAY, NO CENTRO. |
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| materia |
242/2018 |
2018-05-22 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SOLICITE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE UMA PARADA DE ÔNIBUS NA RJ 115, PRÓXIMO AO NÚMERO 8637, NO SÍTIO DA BOA UNIÃO, NO TINGUÁ. |
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| materia |
243/2018 |
2018-05-22 |
Requerimento |
REITERA INDICAÇÃO Nº 185/2017 - REFORMA GERAL NA ANTIGA ESCOLA HOJE SUB UNIDADE DE SAÚDE, NA FAZENDA DA GLÓRIA EM ANDRADE PINTO. |
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| materia |
244/2018 |
2018-05-22 |
Requerimento |
REITERA INDICAÇÃO Nº 08/2017 - CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO DISTRITO DE ANDRADE PINTO, EM VASSOURAS. |
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| norma |
923/2018 |
2018-05-22 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO ANUAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS PARA O EXERCÍCIO DE 2019. |
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| norma |
2984/2018 |
2018-05-22 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A FORMA DE PAGAMENTO E DESCONTO DO IPTU E TAXAS DO EXERCÍCIO DE 2018, DA LEI COMPLEMENTAR 57/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2985/2018 |
2018-05-22 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 110.000,00 (CENTO E DEZ MIL REAIS) E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2986/2018 |
2018-05-22 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 44.236,26 (QUARENTA E QUATRO MIL, DUZENTOS E TRINTA E SEIS REIAS E VINTE E SEIS CENTAVOS) E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2987/2018 |
2018-05-22 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$145.229,49 (CENTO E QUARENTA E CINCO MIL, DUZENTOS E VINTE E NOVE REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS) E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2988/2018 |
2018-05-22 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 35.389,95 (TRINTA E CINCO MIL, TREZENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2989/2018 |
2018-05-22 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 118.192,09 (CENTO E DEZOITO MIL, CENTO E NOVENTA E DOIS REAIS E NOVE CENTAVOS) E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2990/2018 |
2018-05-22 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 158.000,00 (CENTO E CINQUENTA E OITO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
229/2018 |
2018-05-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
230/2018 |
2018-05-21 |
Pedido de Informação |
REQUER AO EXMº. SR. PREFEITO MUNICIPAL O ENVIO DE TODO PROCESSO ADMINISTRATIVO ATÉ A ATA DE SUA FINALIZAÇÃO REFERENTE AOS PREGÕES 15/2017; 23/2018; 25/2018;26/2018 E 28/2018 |
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| materia |
231/2018 |
2018-05-21 |
Pedido de Informação |
REQUER AO EXMº. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA DIRECIONADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PEDIDO DE INFORMAÇÕES REFERENTE AOS PREGÕES N°18, 29 E 32/2017, ENVIANDO CÓPIAS DE TODO PROCESSO ADMINISTRATIVO ATÉ SUA FINALIZAÇÃO EM ATA PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL. |
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| norma |
2983/2018 |
2018-05-18 |
Lei Ordinária |
ALTERA O CAPUT DO ART. 1º DA LEI Nº 1739/96 E DA LEI Nº 2.662/2012, QUE AUTORIZAM O PODER EXECUTIVO A PROCEDER O PAGAMENTO DE TAXA DE RENOVAÇÃO DAS CARTEIRAS DE HABILITAÇÃO DOS MOTORISTAS DA MUNICIPALIDADE. |
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| materia |
217/2018 |
2018-05-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 281.043,80 (DUZENTOS E OITENTA E UM MIL, QUARENTA E TRÊS REAIS E OITENTA CENTAVOS) E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
218/2018 |
2018-05-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A FILIAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS À ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE MUNICÍPIOS. |
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| materia |
219/2018 |
2018-05-17 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DE AGRICULTURA, A REALIZAÇÃO DE UMA REUNIAÃO COM OS PRODUTORES RURAIS NO INTUITO DE ORIENTAR E AUXILIAR COM DOCUMENTAÇÕES NECESSÁRIAS PARA EFETUAREM O CADASTRO AMBIENTAL RURAL (CAR). |
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| materia |
220/2018 |
2018-05-17 |
Indicação |
INDICA AO DEPUTADO ESTADUAL ANDRÉ CORRÊA QUE INTERCEDA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO PARA QUE VIABILIZE A INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS NO PROGRAMA CONEXÃO MATA ATLÂNTICA. |
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| materia |
221/2018 |
2018-05-17 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DE AGRICULTURA A VIABILIZAR JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO A INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS NO PROGRAMA CONEXÃO MATA ATLÂNTICA. |
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| materia |
222/2018 |
2018-05-17 |
Indicação |
INDICA A SUBSECRETÁRIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DULCE ÂNGELA QUE INTERCEDA JUNTO A FUNDAÇÃO BRASIL CIDADÃO PARA IMPLANTAR O PROJETO PRODUÇÃO AGROECOLÓGICA INTEGRADA E SUSTENTÁVEL NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS. |
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| materia |
223/2018 |
2018-05-17 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE SUBSTITUIÇÃO POR LÂMPADAS LED EM TODA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, UNIDADES DE SAÚDE E PRÉDIOS PÚBLICOS. |
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| materia |
224/2018 |
2018-05-17 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SOLICITE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 3, EM MASSAMBARÁ. |
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| materia |
225/2018 |
2018-05-17 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SOLICITE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA B, EM MASSAMBARÁ. |
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| materia |
226/2018 |
2018-05-17 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SOLICITE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ESTRADA DOS MARTINS , EM MASSAMBARÁ. |
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| materia |
227/2018 |
2018-05-17 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SOLICITE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA JOÃO SALLES, EM MASSAMBARÁ. |
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| materia |
228/2018 |
2018-05-17 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SOLICITE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ESTRADA CANANÉIA. |
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| norma |
2982/2018 |
2018-05-15 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEI Nº 2.955, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2017 QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSORES PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, INCISOS IV E X DO ARTIGO 2º DA LEI FEDERAL 8.745/93, PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 91 DA LEI Nº 2.462/2008 (LEI ORGÂNICA MUNICIPAL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
203/2018 |
2018-05-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 849.338,00 (OITOCENTOS E QUARENTA E NOVE MIL, TREZENTOS E TRINTA E OITO REAIS) E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
204/2018 |
2018-05-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 973,22 (NOVECENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS) E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
205/2018 |
2018-05-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 72.372,77 (SETENTA E DOIS MIL, TREZETOS E SETENTA E DOIS REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS) E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
206/2018 |
2018-05-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O INCISO II DO ART.8º DA LEI Nº 2.971/2018 QUE INSTITUI O PROGRAMA TEMPO DE DESPERTAR QUE DISPÕE SOBRE A REFLEXÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E RESPONSABILIZAÇÃO DOS AUTORES DE VIOLÊNCIA DOMESTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
207/2018 |
2018-05-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO DE JOÃO ROSADO DA SILVA À SERVIDÃO EXISTENTE ENTRE O LOTE Nº 10 E O LOTE Nº 9, DO LOTEAMENTO DENOMINADO FAZENDA SÃO VICENTE DO RIO BONITO, NO GRECCO, EM VASSOURAS. |
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| materia |
208/2018 |
2018-05-14 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SOLICITE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A PINTURA DOS QUEBRA-MOLAS NA AVENIDA PREFEITO HENRIQUE BORGES FILHO. |
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| materia |
209/2018 |
2018-05-14 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SOLICITE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A PINTURA DOS QUEBRA-MOLAS NA AVENIDA MINISTRO ROMEIRO NETO. |
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| materia |
211/2018 |
2018-05-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A FORMA DE PAGAMENTO E DESCONTO DO IPTU E TAXAS DO EXERCÍCIO DE 2018, DA LEI COMPLEMENTAR 57/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
212/2018 |
2018-05-14 |
Requerimento |
REITERA INDICAÇÃO Nº 126/2017 - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ONZE, EM MASSAMBARÁ. |
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