| materia |
296/2018 |
2018-06-12 |
Indicação |
INDICA AO EXMº. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA HEITOR LEAL, NO LOTEAMENTO ECO PARK. |
1 |
extracted
|
| materia |
297/2018 |
2018-06-12 |
Indicação |
INDICA AO EXMº. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE FAÇA A LIMPEZA DO CÓRREGO, NA RESIDÊNCIA. |
1 |
extracted
|
| materia |
298/2018 |
2018-06-12 |
Indicação |
INDICA AO EXMº. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE FAÇA A LIMPEZA DA CALHA DA UNIDADE DE SAÚDE DA RESIDÊNCIA. |
1 |
extracted
|
| materia |
299/2018 |
2018-06-12 |
Indicação |
INDICA AO EXMº. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE REFAÇA A PINTURA VIÁRIA DA AVENIDA EXPEDICIONÁRIO OSVALDO DE ALMEIDA RAMOS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2997/2018 |
2018-06-12 |
Lei Ordinária |
ALTERA O INCISO II DO ART.8º DA LEI Nº 2.971/2018 QUE INSTITUI O PROGRAMA TEMPO DE DESPERTAR QUE DISPÕE SOBRE A REFLEXÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E RESPONSABILIZAÇÃO DOS AUTORES DE VIOLÊNCIA DOMESTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2998/2018 |
2018-06-12 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 281.043,80 (DUZENTOS E OITENTA E UM MIL, QUARENTA E TRÊS REAIS E OITENTA CENTAVOS) E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2999/2018 |
2018-06-12 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 849.338,00 (OITOCENTOS E QUARENTA E NOVE MIL, TREZENTOS E TRINTA E OITO REAIS) E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
3000/2018 |
2018-06-12 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 973,22 (NOVECENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS) E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
3001/2018 |
2018-06-12 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA “RECICLAR, RECRIAR E TRANSFORMAR” NAS ESCOLAS DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E NAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. |
1 |
extracted
|
| materia |
278/2018 |
2018-06-11 |
Pedido de Informação |
REQUER AO EXMº. SR. PREFEITO MUNICIPAL RELAÇÃO INFORMANDO TODOS OS CARGOS, NÍVEIS SALARIAIS E QUANTIDADE DE VAGAS POR CARGO LOTADOS NO CAPS I – DR. HORÁCIO TAVERNARD DOS SANTOS, BEM COMO TODOS OS GASTOS QUE SÃO REALIZADOS PARA A MANUTENÇÃO DA RESPECTIVA INSTITUIÇÃO. |
1 |
extracted
|
| materia |
279/2018 |
2018-06-11 |
Indicação |
INDICA AO EXMº. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SOLICITE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA RITA DE JESUS, NO PARQUE SUCENA. |
1 |
extracted
|
| materia |
280/2018 |
2018-06-11 |
Indicação |
INDICA AO EXMº. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SOLICITE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A REPOSIÇÃO DA TAMPA DO BUEIRO NA TRAVESSA JUBAL SAMICO, NO GRECCO. |
1 |
extracted
|
| materia |
281/2018 |
2018-06-11 |
Pedido de Informação |
REQUER AO EXMº. SR. PREFEITO MUNICIPAL CÓPIA NA ÍNTEGRA E COM TODOS OS PARECERES DO PROCESSO LICITATÓRIO SOBRE A COMPRA DE TABLETS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE VASSOURAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
282/2018 |
2018-06-11 |
Pedido de Informação |
REQUER AO EXMº. SR. PREFEITO MUNICIPAL RELAÇÃO INFORMANDO TODOS OS CARGOS COMISSIONADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS, JUSTAMENTE COM NOMES, SALÁRIOS E LOTAÇÃO DOS MESMOS SOLICITADOS. |
1 |
extracted
|
| materia |
283/2018 |
2018-06-11 |
Requerimento |
REQUER A CONVOCAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS COM RELAÇÃO A ASSUNTOS PERTINENTES A SECRETARIA DE SAÚDE. |
1 |
extracted
|
| materia |
284/2018 |
2018-06-11 |
Indicação |
INDICA AO EXMº. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE QUE INCLUA NO PLANEJAMENTO DE PODAS DE ÁRVORES A RUA FRANCISCO GILSON, NO MATADOURO. |
1 |
extracted
|
| materia |
285/2018 |
2018-06-11 |
Requerimento |
REITERA INDICAÇÃO Nº 469/2017 - QUE DETERMINE A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE QUE INCLUA NO PLANEJAMENTO DE PODAS DE ÁRVORES A AV. MARECHAL PAULO TORRES. |
1 |
extracted
|
| materia |
271/2018 |
2018-06-08 |
Indicação |
INDICA AO EXMº. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SOLICITE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA DONA MINERVINA, EM ANDRADE COSTA. |
1 |
extracted
|
| materia |
272/2018 |
2018-06-08 |
Indicação |
INDICA AO EXMº. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SOLICITE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA SÃO JOSÉ, EM ANDRADE COSTA. |
1 |
extracted
|
| materia |
273/2018 |
2018-06-08 |
Indicação |
INDICA AO EXMº. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SOLICITE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA DONA BRASILINA, EM ANDRADE COSTA. |
1 |
extracted
|
| materia |
274/2018 |
2018-06-08 |
Indicação |
INDICA AO EXMº. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SOLICITE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA VEREADOR WALDIR FERNANDES MACHADO, EM ANDRADE COSTA. |
1 |
extracted
|
| materia |
275/2018 |
2018-06-08 |
Indicação |
INDICA AO EXMº. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SOLICITE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA DOIS IRMÃOS, EM ANDRADE COSTA. |
1 |
extracted
|
| materia |
519/2018 |
2018-06-08 |
Veto |
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 195/2018 - “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE BOMBEIROS CIVIS NOS ESTABELECIMENTOS QUE MENCIONAMOS NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| materia |
265/2018 |
2018-06-06 |
Indicação |
INDICA AO GERENTE DA LIGHT QUE VERIFIQUE A SITUAÇÃO DO POSTE LOCALIZADO NA RUA DR. ZAMITH, CENTRO DE VASSOURAS, BEM COMO A SITUAÇÃO DE OUTROS POSTES EM NOSSO MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
266/2018 |
2018-06-06 |
Indicação |
INDICA AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO, SR. ALEX GRILLO A VINDA DO PROGRAMA CULTIVAR ORGÂNICO PARA O MUNICÍPIO DE VASSOURAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
267/2018 |
2018-06-06 |
Indicação |
INDICA AO EXMº. SR. PREFEITO MUNICIPAL A SUBSTITUIÇÃO DO POSTE LOCALIZADO NA RUA DR. ZAMITH, NO CENTRO. |
1 |
extracted
|
| materia |
268/2018 |
2018-06-06 |
Indicação |
INDICA AO DEPUTADO FEDERAL JULIO LOPES QUE INTERCEDA JUNTO AO PRESIDENTE DA ANTT, QUE FAÇA UM ESTUDO PARA VIABILIZAR UM PROJETO DE TREM TURÍSTICO SAINDO DE BARÃO DE VASSOURAS, NO NOSSO MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
269/2018 |
2018-06-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA OS ITENS B E C DO ANEXO I DA LEI Nº 2.854/2016 E ALTERA O ITEM D DA LEI Nº 2.531/2010. |
0 |
no document
|
| norma |
2994/2018 |
2018-06-05 |
Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO DE JOÃO ROSADO DA SILVA À SERVIDÃO EXISTENTE ENTRE O LOTE Nº 10 E O LOTE Nº 9, DO LOTEAMENTO DENOMINADO FAZENDA SÃO VICENTE DO RIO BONITO, NO GRECCO, EM VASSOURAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2995/2018 |
2018-06-05 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A GESTÃO DEMOCRÁTICA DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS - RJ, INSTITUÍDO PELO DECRETO Nº 2.700, DE 07 DE ABRIL DE 2008. |
1 |
extracted
|
| norma |
2996/2018 |
2018-06-05 |
Lei Ordinária |
ALTERA A EMENTA E O ART.1º DA LEI Nº 2.670/2012 QUE FIXA PERCENTUAL DE VAGAS EM EMPRESAS COM FINS LUCRATIVOS PARA INCENTIVO AO PRIMEIRO EMPREGO. |
1 |
extracted
|
| materia |
260/2018 |
2018-06-04 |
Indicação |
INDICA AO EXMº. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SOLICITE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ESTRADA GLÓRIA X WERNECK, NA FAZENDA DA GLÓRIA. |
1 |
extracted
|
| materia |
261/2018 |
2018-06-04 |
Indicação |
INDICA AO EXMº. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SOLICITE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ESTRADA DO POSTO DE SAÚDE, NA FAZENDA DA GLÓRIA. |
1 |
extracted
|
| materia |
262/2018 |
2018-06-04 |
Indicação |
INDICA AO EXMº. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SOLICITE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA DO CONTORNO, EM ANDRADE COSTA. |
1 |
extracted
|
| materia |
263/2018 |
2018-06-04 |
Indicação |
INDICA AO EXMº. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SOLICITE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA AVENIDA CARLOS VAL, EM ANDRADE COSTA. |
1 |
extracted
|
| materia |
264/2018 |
2018-06-04 |
Indicação |
INDICA À EMPRESA TIM, QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE REALIZAR UMA MANUTENÇÃO NA TORRE DE TELEFONIA, EM ANDRADE PINTO. |
1 |
extracted
|
| norma |
2991/2018 |
2018-06-04 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2992/2018 |
2018-06-04 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O DIA MUNICIPAL REMEMORANDO A BENEMÉRITA VASSOURENSE EUFRÁSIA TEIXEIRA LEITE. |
1 |
extracted
|
| norma |
2993/2018 |
2018-06-04 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DAR EM CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
254/2018 |
2018-05-30 |
Indicação |
INDICA AO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DA COLETA SELETIVA NAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, UNIDADES DE SAÚDE E NOS PRÉDIOS PÚBLICOS. |
1 |
extracted
|
| materia |
255/2018 |
2018-05-30 |
Requerimento |
REITERA INDICAÇÃO Nº 367/2017 - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA IZABEL FLÁVIA DA SILVA, EM ANDRADE COSTA. |
1 |
extracted
|
| materia |
256/2018 |
2018-05-30 |
Requerimento |
REITERA INDICAÇÃO Nº 368/2017 - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA DO PLANALTO, EM ANDRADE COSTA. |
1 |
extracted
|
| materia |
257/2018 |
2018-05-30 |
Requerimento |
REITERA INDICAÇÃO Nº 369/2017 - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA WALTER DE MELLO, EM ANDRADE COSTA. |
1 |
extracted
|
| materia |
258/2018 |
2018-05-30 |
Indicação |
INDICA AO EXMº. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SOLICITE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA PRAÇA MAJOR SUZANO, EM ANDRADE COSTA. |
1 |
extracted
|
| materia |
259/2018 |
2018-05-30 |
Indicação |
INDICA AO EXMº. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SOLICITE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA CÉU AZUL, EM ANDRADE COSTA. |
1 |
extracted
|
| materia |
253/2018 |
2018-05-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
248/2018 |
2018-05-25 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SOLICITE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA, EM MASSAMBARÁ |
1 |
extracted
|
| materia |
249/2018 |
2018-05-25 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SOLICITE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE O PATROLAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA MASSAMBARÁ A SAMAMBAIA. |
1 |
extracted
|
| materia |
250/2018 |
2018-05-25 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SOLICITE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE O PATROLAMENTO DA ESTRADA MASSAMBARÁ X ALIANÇA. |
1 |
extracted
|
| materia |
251/2018 |
2018-05-25 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE EFETUAR OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA PROFESSOR MARCELO DE ALCÂNTARA PINTO, NO MANCUSI. |
1 |
extracted
|