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Vassouras (RJ)

IBGE code3306206
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.vassouras.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 13257 / 4494 / 107
Documents (with text) 11899 (11379)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1944 · Norma: 1 1947 · Norma: 9 1948 · Norma: 29 1949 · Norma: 42 1951 · Norma: 4 1953 · Norma: 7 1954 · Norma: 7 1955 · Norma: 3 1956 · Norma: 10 1957 · Norma: 8 1958 · Norma: 12 1959 · Norma: 12 1960 · Norma: 6 1961 · Norma: 8 1962 · Norma: 51 1963 · Norma: 43 1964 · Norma: 54 1965 · Norma: 37 1966 · Norma: 86 1967 · Norma: 69 1968 · Norma: 60 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 75 1972 · Norma: 51 1973 · Norma: 36 1974 · Norma: 33 1975 · Norma: 31 1976 · Norma: 48 1977 · Norma: 48 1978 · Norma: 51 1979 · Norma: 27 1980 · Norma: 33 1981 · Norma: 34 1982 · Norma: 29 1983 · Norma: 29 1984 · Norma: 81 1985 · Norma: 80 1986 · Norma: 82 1987 · Norma: 70 1988 · Norma: 41 1989 · Norma: 43 1990 · Matéria: 2 1990 · Norma: 55 1991 · Matéria: 1 1991 · Norma: 54 1992 · Matéria: 4 1992 · Norma: 49 1993 · Norma: 79 1994 · Matéria: 4 1994 · Norma: 65 1995 · Matéria: 5 1995 · Norma: 54 1996 · Matéria: 2 1996 · Norma: 55 1997 · Norma: 55 1998 · Matéria: 2 1998 · Norma: 52 1999 · Norma: 37 2000 · Matéria: 2 2000 · Norma: 30 2001 · Matéria: 3 2001 · Norma: 92 2002 · Matéria: 1 2002 · Norma: 73 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 42 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 41 2005 · Matéria: 6 2005 · Norma: 38 2006 · Matéria: 193 2006 · Norma: 170 2007 · Matéria: 711 2007 · Norma: 122 2008 · Matéria: 536 2008 · Norma: 102 2009 · Matéria: 1,025 2009 · Norma: 90 2010 · Matéria: 1,107 2010 · Norma: 97 2011 · Matéria: 858 2011 · Norma: 60 2012 · Matéria: 158 2012 · Norma: 43 2013 · Matéria: 1,229 2013 · Norma: 61 2014 · Matéria: 614 2014 · Norma: 70 2015 · Matéria: 555 2015 · Norma: 69 2016 · Matéria: 196 2016 · Norma: 42 2017 · Matéria: 850 2017 · Norma: 105 2017 · Sessão: 2 2018 · Matéria: 596 2018 · Norma: 113 2019 · Matéria: 666 2019 · Norma: 122 2020 · Matéria: 292 2020 · Norma: 123 2021 · Matéria: 876 2021 · Norma: 127 2021 · Sessão: 2 2022 · Matéria: 621 2022 · Norma: 171 2023 · Matéria: 616 2023 · Norma: 122 2023 · Sessão: 43 2024 · Matéria: 386 2024 · Norma: 106 2025 · Matéria: 958 2025 · Norma: 134 2025 · Sessão: 60 2026 · Matéria: 173 2026 · Norma: 33 1944 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (17858)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 296/2018 2018-06-12 Indicação INDICA AO EXMº. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA HEITOR LEAL, NO LOTEAMENTO ECO PARK. 1 extracted
materia 297/2018 2018-06-12 Indicação INDICA AO EXMº. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE FAÇA A LIMPEZA DO CÓRREGO, NA RESIDÊNCIA. 1 extracted
materia 298/2018 2018-06-12 Indicação INDICA AO EXMº. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE FAÇA A LIMPEZA DA CALHA DA UNIDADE DE SAÚDE DA RESIDÊNCIA. 1 extracted
materia 299/2018 2018-06-12 Indicação INDICA AO EXMº. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE REFAÇA A PINTURA VIÁRIA DA AVENIDA EXPEDICIONÁRIO OSVALDO DE ALMEIDA RAMOS. 1 extracted
norma 2997/2018 2018-06-12 Lei Ordinária ALTERA O INCISO II DO ART.8º DA LEI Nº 2.971/2018 QUE INSTITUI O PROGRAMA TEMPO DE DESPERTAR QUE DISPÕE SOBRE A REFLEXÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E RESPONSABILIZAÇÃO DOS AUTORES DE VIOLÊNCIA DOMESTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2998/2018 2018-06-12 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 281.043,80 (DUZENTOS E OITENTA E UM MIL, QUARENTA E TRÊS REAIS E OITENTA CENTAVOS) E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2999/2018 2018-06-12 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 849.338,00 (OITOCENTOS E QUARENTA E NOVE MIL, TREZENTOS E TRINTA E OITO REAIS) E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3000/2018 2018-06-12 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 973,22 (NOVECENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS) E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3001/2018 2018-06-12 Lei Ordinária INSTITUI O PROGRAMA “RECICLAR, RECRIAR E TRANSFORMAR” NAS ESCOLAS DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E NAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. 1 extracted
materia 278/2018 2018-06-11 Pedido de Informação REQUER AO EXMº. SR. PREFEITO MUNICIPAL RELAÇÃO INFORMANDO TODOS OS CARGOS, NÍVEIS SALARIAIS E QUANTIDADE DE VAGAS POR CARGO LOTADOS NO CAPS I – DR. HORÁCIO TAVERNARD DOS SANTOS, BEM COMO TODOS OS GASTOS QUE SÃO REALIZADOS PARA A MANUTENÇÃO DA RESPECTIVA INSTITUIÇÃO. 1 extracted
materia 279/2018 2018-06-11 Indicação INDICA AO EXMº. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SOLICITE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA RITA DE JESUS, NO PARQUE SUCENA. 1 extracted
materia 280/2018 2018-06-11 Indicação INDICA AO EXMº. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SOLICITE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A REPOSIÇÃO DA TAMPA DO BUEIRO NA TRAVESSA JUBAL SAMICO, NO GRECCO. 1 extracted
materia 281/2018 2018-06-11 Pedido de Informação REQUER AO EXMº. SR. PREFEITO MUNICIPAL CÓPIA NA ÍNTEGRA E COM TODOS OS PARECERES DO PROCESSO LICITATÓRIO SOBRE A COMPRA DE TABLETS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE VASSOURAS. 1 extracted
materia 282/2018 2018-06-11 Pedido de Informação REQUER AO EXMº. SR. PREFEITO MUNICIPAL RELAÇÃO INFORMANDO TODOS OS CARGOS COMISSIONADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS, JUSTAMENTE COM NOMES, SALÁRIOS E LOTAÇÃO DOS MESMOS SOLICITADOS. 1 extracted
materia 283/2018 2018-06-11 Requerimento REQUER A CONVOCAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS COM RELAÇÃO A ASSUNTOS PERTINENTES A SECRETARIA DE SAÚDE. 1 extracted
materia 284/2018 2018-06-11 Indicação INDICA AO EXMº. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE QUE INCLUA NO PLANEJAMENTO DE PODAS DE ÁRVORES A RUA FRANCISCO GILSON, NO MATADOURO. 1 extracted
materia 285/2018 2018-06-11 Requerimento REITERA INDICAÇÃO Nº 469/2017 - QUE DETERMINE A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE QUE INCLUA NO PLANEJAMENTO DE PODAS DE ÁRVORES A AV. MARECHAL PAULO TORRES. 1 extracted
materia 271/2018 2018-06-08 Indicação INDICA AO EXMº. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SOLICITE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA DONA MINERVINA, EM ANDRADE COSTA. 1 extracted
materia 272/2018 2018-06-08 Indicação INDICA AO EXMº. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SOLICITE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA SÃO JOSÉ, EM ANDRADE COSTA. 1 extracted
materia 273/2018 2018-06-08 Indicação INDICA AO EXMº. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SOLICITE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA DONA BRASILINA, EM ANDRADE COSTA. 1 extracted
materia 274/2018 2018-06-08 Indicação INDICA AO EXMº. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SOLICITE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA VEREADOR WALDIR FERNANDES MACHADO, EM ANDRADE COSTA. 1 extracted
materia 275/2018 2018-06-08 Indicação INDICA AO EXMº. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SOLICITE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA DOIS IRMÃOS, EM ANDRADE COSTA. 1 extracted
materia 519/2018 2018-06-08 Veto VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 195/2018 - “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE BOMBEIROS CIVIS NOS ESTABELECIMENTOS QUE MENCIONAMOS NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 265/2018 2018-06-06 Indicação INDICA AO GERENTE DA LIGHT QUE VERIFIQUE A SITUAÇÃO DO POSTE LOCALIZADO NA RUA DR. ZAMITH, CENTRO DE VASSOURAS, BEM COMO A SITUAÇÃO DE OUTROS POSTES EM NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 266/2018 2018-06-06 Indicação INDICA AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO, SR. ALEX GRILLO A VINDA DO PROGRAMA CULTIVAR ORGÂNICO PARA O MUNICÍPIO DE VASSOURAS. 1 extracted
materia 267/2018 2018-06-06 Indicação INDICA AO EXMº. SR. PREFEITO MUNICIPAL A SUBSTITUIÇÃO DO POSTE LOCALIZADO NA RUA DR. ZAMITH, NO CENTRO. 1 extracted
materia 268/2018 2018-06-06 Indicação INDICA AO DEPUTADO FEDERAL JULIO LOPES QUE INTERCEDA JUNTO AO PRESIDENTE DA ANTT, QUE FAÇA UM ESTUDO PARA VIABILIZAR UM PROJETO DE TREM TURÍSTICO SAINDO DE BARÃO DE VASSOURAS, NO NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 269/2018 2018-06-06 Projeto de Lei Ordinária ALTERA OS ITENS B E C DO ANEXO I DA LEI Nº 2.854/2016 E ALTERA O ITEM D DA LEI Nº 2.531/2010. 0 no document
norma 2994/2018 2018-06-05 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO DE JOÃO ROSADO DA SILVA À SERVIDÃO EXISTENTE ENTRE O LOTE Nº 10 E O LOTE Nº 9, DO LOTEAMENTO DENOMINADO FAZENDA SÃO VICENTE DO RIO BONITO, NO GRECCO, EM VASSOURAS. 1 extracted
norma 2995/2018 2018-06-05 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A GESTÃO DEMOCRÁTICA DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS - RJ, INSTITUÍDO PELO DECRETO Nº 2.700, DE 07 DE ABRIL DE 2008. 1 extracted
norma 2996/2018 2018-06-05 Lei Ordinária ALTERA A EMENTA E O ART.1º DA LEI Nº 2.670/2012 QUE FIXA PERCENTUAL DE VAGAS EM EMPRESAS COM FINS LUCRATIVOS PARA INCENTIVO AO PRIMEIRO EMPREGO. 1 extracted
materia 260/2018 2018-06-04 Indicação INDICA AO EXMº. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SOLICITE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ESTRADA GLÓRIA X WERNECK, NA FAZENDA DA GLÓRIA. 1 extracted
materia 261/2018 2018-06-04 Indicação INDICA AO EXMº. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SOLICITE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ESTRADA DO POSTO DE SAÚDE, NA FAZENDA DA GLÓRIA. 1 extracted
materia 262/2018 2018-06-04 Indicação INDICA AO EXMº. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SOLICITE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA DO CONTORNO, EM ANDRADE COSTA. 1 extracted
materia 263/2018 2018-06-04 Indicação INDICA AO EXMº. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SOLICITE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA AVENIDA CARLOS VAL, EM ANDRADE COSTA. 1 extracted
materia 264/2018 2018-06-04 Indicação INDICA À EMPRESA TIM, QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE REALIZAR UMA MANUTENÇÃO NA TORRE DE TELEFONIA, EM ANDRADE PINTO. 1 extracted
norma 2991/2018 2018-06-04 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2992/2018 2018-06-04 Lei Ordinária INSTITUI O DIA MUNICIPAL REMEMORANDO A BENEMÉRITA VASSOURENSE EUFRÁSIA TEIXEIRA LEITE. 1 extracted
norma 2993/2018 2018-06-04 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DAR EM CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 254/2018 2018-05-30 Indicação INDICA AO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DA COLETA SELETIVA NAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, UNIDADES DE SAÚDE E NOS PRÉDIOS PÚBLICOS. 1 extracted
materia 255/2018 2018-05-30 Requerimento REITERA INDICAÇÃO Nº 367/2017 - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA IZABEL FLÁVIA DA SILVA, EM ANDRADE COSTA. 1 extracted
materia 256/2018 2018-05-30 Requerimento REITERA INDICAÇÃO Nº 368/2017 - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA DO PLANALTO, EM ANDRADE COSTA. 1 extracted
materia 257/2018 2018-05-30 Requerimento REITERA INDICAÇÃO Nº 369/2017 - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA WALTER DE MELLO, EM ANDRADE COSTA. 1 extracted
materia 258/2018 2018-05-30 Indicação INDICA AO EXMº. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SOLICITE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA PRAÇA MAJOR SUZANO, EM ANDRADE COSTA. 1 extracted
materia 259/2018 2018-05-30 Indicação INDICA AO EXMº. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SOLICITE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA CÉU AZUL, EM ANDRADE COSTA. 1 extracted
materia 253/2018 2018-05-28 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 248/2018 2018-05-25 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SOLICITE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA, EM MASSAMBARÁ 1 extracted
materia 249/2018 2018-05-25 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SOLICITE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE O PATROLAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA MASSAMBARÁ A SAMAMBAIA. 1 extracted
materia 250/2018 2018-05-25 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SOLICITE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE O PATROLAMENTO DA ESTRADA MASSAMBARÁ X ALIANÇA. 1 extracted
materia 251/2018 2018-05-25 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE EFETUAR OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA PROFESSOR MARCELO DE ALCÂNTARA PINTO, NO MANCUSI. 1 extracted