| materia |
383/2018 |
2018-08-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A RESERVA DE PERCENTUAL DAS VAGAS DE EMPREGO PARA REINSERÇÃO DE PESSOAS ATENDIDAS PELA POLÍTICA SOBRE DROGAS. |
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364/2018 |
2018-08-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 42.500,00 (QUARENTA E DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS. |
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365/2018 |
2018-08-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 900.000,00 (NOVECENTOS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS. |
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366/2018 |
2018-08-15 |
Indicação |
INDICA AO EXMº. SR. PREFEITO QUE PROVIDENCIE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A IMPLEMENTAÇÃO DE BANHEIROS FEMININO E MASCULINO, NA QUADRA POLIESPORTIVA DO GRECCO. |
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367/2018 |
2018-08-15 |
Indicação |
INDICA AO EXMº. SR. PREFEITO QUE PROVIDENCIE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A IMPLEMENTAÇÃO DE BANHEIROS FEMININO E MASCULINO, NA QUADRA POLIESPORTIVA DO MATADOURO. |
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368/2018 |
2018-08-15 |
Indicação |
INDICA AO EXMº. SR. PREFEITO QUE PROVIDENCIE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A IMPLEMENTAÇÃO DE BANHEIROS FEMININO E MASCULINO, NA QUADRA POLIESPORTIVA DO ALTO DO RIO BONITO. |
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369/2018 |
2018-08-15 |
Indicação |
INDICA AO EXMº. SR. PREFEITO QUE PROVIDENCIE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE BUEIROS NA ESTRADA PIRAUÍ, PRÓXIMO AO BAR DO TICO. |
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370/2018 |
2018-08-15 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA VASSOURENSE AO SR. PAULO FRANCISCO DA SILVA. |
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371/2018 |
2018-08-15 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO MUNICIPAL EUFRÁSIA TEIXEIRA LEITE A SRª LUIZA HELENA FRANCISCO MULLER. |
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372/2018 |
2018-08-15 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. WANDER GOMES GORITO. |
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373/2018 |
2018-08-15 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO MUNICIPAL CARLOS LACERDA AO SR. ANDERSON DE SOUZA PAIXÃO. |
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374/2018 |
2018-08-15 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA VASSOURENSE A SRª. DIANA DE MELLO VASCONCELLOS. |
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375/2018 |
2018-08-15 |
Indicação |
INDICA AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SEVERINO SOMBRA QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE IMPLANTAR UMA ESTRUTURA PARA ACOMPANHAMENTO PRÉ-NATAL, NO DISTRITO DE ANDRADE PINTO. |
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| materia |
376/2018 |
2018-08-15 |
Pedido de Informação |
CONSIDERANDO A LEI Nº 2.974, DE 09 DE ABRIL DE 2018 QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 90.000,00 (NOVENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS, CUJA PARTE DO CRÉDITO ESTARIA DESTINADA A PAGAMENTO DE DIÁRIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITO QUE ENVIE RELAÇÃO CONTENDO OS NOMES E VALORES JÁ PAGOS DE DIÁRIAS A CADA MOTORISTA ATÉ A PRESENTE DATA E O VALOR QUE AINDA ESTÁ EM CAIXA DISPONÍVEL PARA O PAGAMENTO DAS DIÁRIAS QUE ESTÃO EM ATRASO. |
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| materia |
377/2018 |
2018-08-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI Nº 2.935, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE SEGURANÇA EM PREVENÇÃO E RESPOSTA A EMERGÊNCIAS EM ÁREAS E EDIFICAÇÕES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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no document
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| norma |
3006/2018 |
2018-08-13 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2019. |
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| materia |
362/2018 |
2018-08-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
DÁ A DENOMINAÇÃO DE FRANKLIN LOURENÇO À SERVIDÃO EXISTENTE NA CONTINUAÇÃO DA ESTRADA SÍTIO DENON, COM INÍCIO NO Nº 1.114 E FINAL NO Nº 1.129, CASA 2, NO BAIRRO SANTA AMÁLIA, EM VASSOURAS. |
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| materia |
363/2018 |
2018-08-10 |
Indicação |
INDICA AO EXMº. SR. PREFEITO QUE PROVIDENCIE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE BUEIROS NA ESTRADA SÃO PEDRO, PRÓXIMO A ANTIGA FÁBRICA DE DOCE (FAZENDA SECRETÁRIO). |
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| norma |
59/2018 |
2018-08-10 |
Lei Complementar |
ESTRUTURA E ORGANIZA A PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
356/2018 |
2018-08-07 |
Pedido de Informação |
REQUER AO EXMº. SR. PREFEITO MUNICIPAL RELAÇÃO INFORMANDO NOMES, REMUNERAÇÃO, LOTAÇÃO E NÍVEL DE ESCOLARIDADE DE TODOS OS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS, INCLUSIVE OS CEDIDOS POR OUTROS MUNICÍPIOS, QUE ESTEJAM EXERCENDO FUNÇÕES GRATIFICADAS, NO PERÍODO DE JANEIRO DE 2017 ATÉ A PRESENTE DATA, SEPARADOS POR MÊS. |
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| materia |
357/2018 |
2018-08-07 |
Pedido de Informação |
REQUER AO EXMº. SR. PREFEITO MUNICIPAL A CÓPIA DE TODO PROCESSO ADMINISTRATIVO ATÉ A ATA DE SUA FINALIZAÇÃO REFERENTE AO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 19/2017 , DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E CÓPIA DO CARTAZ E DO ADESIVO, CITADOS NOS ITENS 37 E 38. |
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| materia |
358/2018 |
2018-08-07 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA VASSOURENSE AO EXMº. SR. ELDERSON FERREIRA DA SILVA. |
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| materia |
359/2018 |
2018-08-07 |
Indicação |
INDICA AO EXMº. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, A VIABILIDADE DE CRIAÇÃO DE UMA VAGA EXCLUSIVA PARA CARGA E DESCARGA, EM FRENTE AO CLUBE RECREIO, NA RUA CAETANO FURQUIM, NO CENTRO. |
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| materia |
360/2018 |
2018-08-07 |
Indicação |
INDICA AO EXMº. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, A VIABILIDADE DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DO TRECHO LOCALIZADO AO LADO DA BR 393, ENTRE OS NÚMEROS 557 E 572, NO GRECCO. |
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| materia |
361/2018 |
2018-08-07 |
Indicação |
INDICA À SECRETARIA DE PATRIMÔNIO DA UNIÃO (SPU) QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR UMA REFORMA GERAL URGENTE NA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA DE ANDRADE PINTO. |
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| norma |
924/2018 |
2018-08-06 |
Resolução |
REJEITA AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO, DE ORDENADOR DE DESPESAS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2015 |
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| materia |
355/2018 |
2018-08-03 |
Indicação |
INDICA AO EXMº. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DA CRIAÇÃO DE UM ENTREPOSTO DO CEASA, NO MUNICÍPIO. |
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| materia |
349/2018 |
2018-08-01 |
Indicação |
INDICA AO EXMº. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE AUTORIZE O SEPULTAMENTO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS NOS CEMITÉRIOS DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS. |
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| materia |
350/2018 |
2018-08-01 |
Indicação |
INDICA AO EXMº. SR. PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE LOCALIZADO NA AVENIDA EXPEDICIONÁRIO OSWALDO DE ALMEIDA RAMOS, ENTRE OS NÚMEROS Nº 1268 E 1270, NO CENTRO. |
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| materia |
351/2018 |
2018-08-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO CICLISMO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS. |
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| materia |
352/2018 |
2018-08-01 |
Indicação |
INDICA AO EXMº. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE PAVIMENTAR COM ASFALTO A ESTRADA SERRA GRANDE, PONTE FUNDA. |
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| materia |
353/2018 |
2018-08-01 |
Indicação |
INDICA AO EXMº. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE PATROLAMENTO DA ESTRADA SERRA GRANDE, PONTE FUNDA. |
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| materia |
354/2018 |
2018-08-01 |
Indicação |
INDICA AO EXMº. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE REVITALIZAÇÃO NA PRAÇA DO BAIRRO MELLO AFONSO. |
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| materia |
339/2018 |
2018-07-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$38.669,16 (TRINTA E OITO MIL, SEISCENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
340/2018 |
2018-07-30 |
Indicação |
INDICA AO EXMº. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A LIMPEZA DA RJ 121, EM FERREIROS, NA DIVISA ENTRE VASSOURAS E MIGUEL PEREIRA. |
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| materia |
341/2018 |
2018-07-30 |
Indicação |
INDICA AO EXMº. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A LIMPEZA DOS BUEIROS DA RJ 121, EM FERREIROS, NA DIVISA ENTRE VASSOURAS E MIGUEL PEREIRA. |
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| materia |
342/2018 |
2018-07-30 |
Indicação |
INDICA AO EXMº. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE O PATROLAMENTO DA RJ 121, EM FERREIROS, NA DIVISA ENTRE VASSOURAS E MIGUEL PEREIRA. |
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| materia |
343/2018 |
2018-07-30 |
Indicação |
INDICA AO EXMº. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZE O CUMPRIMENTO DA LEI Nº 2.907/2017 QUE DISPÕE SOBRE REAPROVEITAMENTO DE ALIMENTOS E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
344/2018 |
2018-07-30 |
Indicação |
INDICA AO EXMº. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZE CAMPANHA DE COLETA DE LIXO TECNOLÓGICO E DOANDO PARA ASSOCIAÇÃO DE PESTALOZZI DE VASSOURAS, IMPLANTANDO A LEI Nº2.572/2010 QUE DISPÕE SOBRE NORMAS DE PROCEDIMENTOS PARA RECICLAGEM, GERENCIAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DO LIXO TECNOLÓGICO. |
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| materia |
345/2018 |
2018-07-30 |
Indicação |
INDICA AO EXMº. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZE O CUMPRIMENTO DA LEI Nº2.572/2010 QUE INSTITUI NORMAS DE PROCEDIMENTOS PARA RECICLAGEM, GERENCIAMENTO, DESTINAÇÃO FINAL DE LIXO TECNOLÓGICO. |
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| materia |
346/2018 |
2018-07-30 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL A SRª. ALICE AMARAL COLARES. |
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| materia |
347/2018 |
2018-07-30 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA VASSOURENSE AO SR. ANTONIO CARLOS SOUZA CONCEIÇÃO. |
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| materia |
348/2018 |
2018-07-30 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA VASSOURENSE A DRª. SORAYA PINA BASTOS. |
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| materia |
337/2018 |
2018-07-24 |
Indicação |
INDICA AO EXMº. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA COM GRAMA SINTÉTICA AO LADO DA QUADRA DO MADRUGA. |
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| materia |
338/2018 |
2018-07-24 |
Indicação |
INDICA AO EXMº. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE FIRME UMA PARCERIA COM A LIGHT, IMPLANTANDO O “LIGHT RECICLA”. |
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| norma |
3007/2018 |
2018-07-20 |
Lei Ordinária |
DISPÕE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS SOBRE COBRANÇAS POR ESTIMATIVA DAS CONCESSIONÁRIAS FORNECEDORAS DE ÁGUA E LUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
334/2018 |
2018-07-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 2.852.559,48 (DOIS MILHÕES, OITOCENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
335/2018 |
2018-07-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 2.755.170,00 (DOIS MILHÕES, SETECENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL E CENTO E SETENTA REAIS) E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
336/2018 |
2018-07-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O TEOR DA LEI Nº 2.307, DE 20/08/2007, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1.756, DE 19/08/1996, QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. |
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| norma |
3005/2018 |
2018-06-29 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A FILIAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS À ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE MUNICÍPIOS. |
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