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Vassouras (RJ)

IBGE code3306206
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.vassouras.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 13257 / 4494 / 107
Documents (with text) 11899 (11379)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1944 · Norma: 1 1947 · Norma: 9 1948 · Norma: 29 1949 · Norma: 42 1951 · Norma: 4 1953 · Norma: 7 1954 · Norma: 7 1955 · Norma: 3 1956 · Norma: 10 1957 · Norma: 8 1958 · Norma: 12 1959 · Norma: 12 1960 · Norma: 6 1961 · Norma: 8 1962 · Norma: 51 1963 · Norma: 43 1964 · Norma: 54 1965 · Norma: 37 1966 · Norma: 86 1967 · Norma: 69 1968 · Norma: 60 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 75 1972 · Norma: 51 1973 · Norma: 36 1974 · Norma: 33 1975 · Norma: 31 1976 · Norma: 48 1977 · Norma: 48 1978 · Norma: 51 1979 · Norma: 27 1980 · Norma: 33 1981 · Norma: 34 1982 · Norma: 29 1983 · Norma: 29 1984 · Norma: 81 1985 · Norma: 80 1986 · Norma: 82 1987 · Norma: 70 1988 · Norma: 41 1989 · Norma: 43 1990 · Matéria: 2 1990 · Norma: 55 1991 · Matéria: 1 1991 · Norma: 54 1992 · Matéria: 4 1992 · Norma: 49 1993 · Norma: 79 1994 · Matéria: 4 1994 · Norma: 65 1995 · Matéria: 5 1995 · Norma: 54 1996 · Matéria: 2 1996 · Norma: 55 1997 · Norma: 55 1998 · Matéria: 2 1998 · Norma: 52 1999 · Norma: 37 2000 · Matéria: 2 2000 · Norma: 30 2001 · Matéria: 3 2001 · Norma: 92 2002 · Matéria: 1 2002 · Norma: 73 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 42 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 41 2005 · Matéria: 6 2005 · Norma: 38 2006 · Matéria: 193 2006 · Norma: 170 2007 · Matéria: 711 2007 · Norma: 122 2008 · Matéria: 536 2008 · Norma: 102 2009 · Matéria: 1,025 2009 · Norma: 90 2010 · Matéria: 1,107 2010 · Norma: 97 2011 · Matéria: 858 2011 · Norma: 60 2012 · Matéria: 158 2012 · Norma: 43 2013 · Matéria: 1,229 2013 · Norma: 61 2014 · Matéria: 614 2014 · Norma: 70 2015 · Matéria: 555 2015 · Norma: 69 2016 · Matéria: 196 2016 · Norma: 42 2017 · Matéria: 850 2017 · Norma: 105 2017 · Sessão: 2 2018 · Matéria: 596 2018 · Norma: 113 2019 · Matéria: 666 2019 · Norma: 122 2020 · Matéria: 292 2020 · Norma: 123 2021 · Matéria: 876 2021 · Norma: 127 2021 · Sessão: 2 2022 · Matéria: 621 2022 · Norma: 171 2023 · Matéria: 616 2023 · Norma: 122 2023 · Sessão: 43 2024 · Matéria: 386 2024 · Norma: 106 2025 · Matéria: 958 2025 · Norma: 134 2025 · Sessão: 60 2026 · Matéria: 173 2026 · Norma: 33 1944 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (17858)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 383/2018 2018-08-16 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A RESERVA DE PERCENTUAL DAS VAGAS DE EMPREGO PARA REINSERÇÃO DE PESSOAS ATENDIDAS PELA POLÍTICA SOBRE DROGAS. 1 extracted
materia 364/2018 2018-08-15 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 42.500,00 (QUARENTA E DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 365/2018 2018-08-15 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 900.000,00 (NOVECENTOS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 366/2018 2018-08-15 Indicação INDICA AO EXMº. SR. PREFEITO QUE PROVIDENCIE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A IMPLEMENTAÇÃO DE BANHEIROS FEMININO E MASCULINO, NA QUADRA POLIESPORTIVA DO GRECCO. 1 extracted
materia 367/2018 2018-08-15 Indicação INDICA AO EXMº. SR. PREFEITO QUE PROVIDENCIE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A IMPLEMENTAÇÃO DE BANHEIROS FEMININO E MASCULINO, NA QUADRA POLIESPORTIVA DO MATADOURO. 1 extracted
materia 368/2018 2018-08-15 Indicação INDICA AO EXMº. SR. PREFEITO QUE PROVIDENCIE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A IMPLEMENTAÇÃO DE BANHEIROS FEMININO E MASCULINO, NA QUADRA POLIESPORTIVA DO ALTO DO RIO BONITO. 1 extracted
materia 369/2018 2018-08-15 Indicação INDICA AO EXMº. SR. PREFEITO QUE PROVIDENCIE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE BUEIROS NA ESTRADA PIRAUÍ, PRÓXIMO AO BAR DO TICO. 1 extracted
materia 370/2018 2018-08-15 Projeto de Resolução CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA VASSOURENSE AO SR. PAULO FRANCISCO DA SILVA. 1 extracted
materia 371/2018 2018-08-15 Projeto de Resolução CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO MUNICIPAL EUFRÁSIA TEIXEIRA LEITE A SRª LUIZA HELENA FRANCISCO MULLER. 1 extracted
materia 372/2018 2018-08-15 Projeto de Resolução CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. WANDER GOMES GORITO. 1 extracted
materia 373/2018 2018-08-15 Projeto de Resolução CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO MUNICIPAL CARLOS LACERDA AO SR. ANDERSON DE SOUZA PAIXÃO. 1 extracted
materia 374/2018 2018-08-15 Projeto de Resolução CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA VASSOURENSE A SRª. DIANA DE MELLO VASCONCELLOS. 1 extracted
materia 375/2018 2018-08-15 Indicação INDICA AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SEVERINO SOMBRA QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE IMPLANTAR UMA ESTRUTURA PARA ACOMPANHAMENTO PRÉ-NATAL, NO DISTRITO DE ANDRADE PINTO. 1 extracted
materia 376/2018 2018-08-15 Pedido de Informação CONSIDERANDO A LEI Nº 2.974, DE 09 DE ABRIL DE 2018 QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 90.000,00 (NOVENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS, CUJA PARTE DO CRÉDITO ESTARIA DESTINADA A PAGAMENTO DE DIÁRIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITO QUE ENVIE RELAÇÃO CONTENDO OS NOMES E VALORES JÁ PAGOS DE DIÁRIAS A CADA MOTORISTA ATÉ A PRESENTE DATA E O VALOR QUE AINDA ESTÁ EM CAIXA DISPONÍVEL PARA O PAGAMENTO DAS DIÁRIAS QUE ESTÃO EM ATRASO. 1 extracted
materia 377/2018 2018-08-15 Projeto de Lei Ordinária ALTERA A LEI Nº 2.935, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE SEGURANÇA EM PREVENÇÃO E RESPOSTA A EMERGÊNCIAS EM ÁREAS E EDIFICAÇÕES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 3006/2018 2018-08-13 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2019. 1 extracted
materia 362/2018 2018-08-10 Projeto de Lei Ordinária DÁ A DENOMINAÇÃO DE FRANKLIN LOURENÇO À SERVIDÃO EXISTENTE NA CONTINUAÇÃO DA ESTRADA SÍTIO DENON, COM INÍCIO NO Nº 1.114 E FINAL NO Nº 1.129, CASA 2, NO BAIRRO SANTA AMÁLIA, EM VASSOURAS. 1 extracted
materia 363/2018 2018-08-10 Indicação INDICA AO EXMº. SR. PREFEITO QUE PROVIDENCIE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE BUEIROS NA ESTRADA SÃO PEDRO, PRÓXIMO A ANTIGA FÁBRICA DE DOCE (FAZENDA SECRETÁRIO). 1 extracted
norma 59/2018 2018-08-10 Lei Complementar ESTRUTURA E ORGANIZA A PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 356/2018 2018-08-07 Pedido de Informação REQUER AO EXMº. SR. PREFEITO MUNICIPAL RELAÇÃO INFORMANDO NOMES, REMUNERAÇÃO, LOTAÇÃO E NÍVEL DE ESCOLARIDADE DE TODOS OS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS, INCLUSIVE OS CEDIDOS POR OUTROS MUNICÍPIOS, QUE ESTEJAM EXERCENDO FUNÇÕES GRATIFICADAS, NO PERÍODO DE JANEIRO DE 2017 ATÉ A PRESENTE DATA, SEPARADOS POR MÊS. 1 extracted
materia 357/2018 2018-08-07 Pedido de Informação REQUER AO EXMº. SR. PREFEITO MUNICIPAL A CÓPIA DE TODO PROCESSO ADMINISTRATIVO ATÉ A ATA DE SUA FINALIZAÇÃO REFERENTE AO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 19/2017 , DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E CÓPIA DO CARTAZ E DO ADESIVO, CITADOS NOS ITENS 37 E 38. 1 extracted
materia 358/2018 2018-08-07 Projeto de Resolução CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA VASSOURENSE AO EXMº. SR. ELDERSON FERREIRA DA SILVA. 1 extracted
materia 359/2018 2018-08-07 Indicação INDICA AO EXMº. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, A VIABILIDADE DE CRIAÇÃO DE UMA VAGA EXCLUSIVA PARA CARGA E DESCARGA, EM FRENTE AO CLUBE RECREIO, NA RUA CAETANO FURQUIM, NO CENTRO. 1 extracted
materia 360/2018 2018-08-07 Indicação INDICA AO EXMº. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, A VIABILIDADE DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DO TRECHO LOCALIZADO AO LADO DA BR 393, ENTRE OS NÚMEROS 557 E 572, NO GRECCO. 1 extracted
materia 361/2018 2018-08-07 Indicação INDICA À SECRETARIA DE PATRIMÔNIO DA UNIÃO (SPU) QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR UMA REFORMA GERAL URGENTE NA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA DE ANDRADE PINTO. 1 extracted
norma 924/2018 2018-08-06 Resolução REJEITA AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO, DE ORDENADOR DE DESPESAS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2015 1 extracted
materia 355/2018 2018-08-03 Indicação INDICA AO EXMº. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DA CRIAÇÃO DE UM ENTREPOSTO DO CEASA, NO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 349/2018 2018-08-01 Indicação INDICA AO EXMº. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE AUTORIZE O SEPULTAMENTO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS NOS CEMITÉRIOS DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS. 1 extracted
materia 350/2018 2018-08-01 Indicação INDICA AO EXMº. SR. PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE LOCALIZADO NA AVENIDA EXPEDICIONÁRIO OSWALDO DE ALMEIDA RAMOS, ENTRE OS NÚMEROS Nº 1268 E 1270, NO CENTRO. 1 extracted
materia 351/2018 2018-08-01 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO CICLISMO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS. 1 extracted
materia 352/2018 2018-08-01 Indicação INDICA AO EXMº. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE PAVIMENTAR COM ASFALTO A ESTRADA SERRA GRANDE, PONTE FUNDA. 1 extracted
materia 353/2018 2018-08-01 Indicação INDICA AO EXMº. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE PATROLAMENTO DA ESTRADA SERRA GRANDE, PONTE FUNDA. 1 extracted
materia 354/2018 2018-08-01 Indicação INDICA AO EXMº. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE REVITALIZAÇÃO NA PRAÇA DO BAIRRO MELLO AFONSO. 1 extracted
materia 339/2018 2018-07-30 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$38.669,16 (TRINTA E OITO MIL, SEISCENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 340/2018 2018-07-30 Indicação INDICA AO EXMº. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A LIMPEZA DA RJ 121, EM FERREIROS, NA DIVISA ENTRE VASSOURAS E MIGUEL PEREIRA. 1 extracted
materia 341/2018 2018-07-30 Indicação INDICA AO EXMº. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A LIMPEZA DOS BUEIROS DA RJ 121, EM FERREIROS, NA DIVISA ENTRE VASSOURAS E MIGUEL PEREIRA. 1 extracted
materia 342/2018 2018-07-30 Indicação INDICA AO EXMº. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE O PATROLAMENTO DA RJ 121, EM FERREIROS, NA DIVISA ENTRE VASSOURAS E MIGUEL PEREIRA. 1 extracted
materia 343/2018 2018-07-30 Indicação INDICA AO EXMº. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZE O CUMPRIMENTO DA LEI Nº 2.907/2017 QUE DISPÕE SOBRE REAPROVEITAMENTO DE ALIMENTOS E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 344/2018 2018-07-30 Indicação INDICA AO EXMº. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZE CAMPANHA DE COLETA DE LIXO TECNOLÓGICO E DOANDO PARA ASSOCIAÇÃO DE PESTALOZZI DE VASSOURAS, IMPLANTANDO A LEI Nº2.572/2010 QUE DISPÕE SOBRE NORMAS DE PROCEDIMENTOS PARA RECICLAGEM, GERENCIAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DO LIXO TECNOLÓGICO. 1 extracted
materia 345/2018 2018-07-30 Indicação INDICA AO EXMº. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZE O CUMPRIMENTO DA LEI Nº2.572/2010 QUE INSTITUI NORMAS DE PROCEDIMENTOS PARA RECICLAGEM, GERENCIAMENTO, DESTINAÇÃO FINAL DE LIXO TECNOLÓGICO. 1 extracted
materia 346/2018 2018-07-30 Projeto de Resolução CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL A SRª. ALICE AMARAL COLARES. 1 extracted
materia 347/2018 2018-07-30 Projeto de Resolução CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA VASSOURENSE AO SR. ANTONIO CARLOS SOUZA CONCEIÇÃO. 1 extracted
materia 348/2018 2018-07-30 Projeto de Resolução CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA VASSOURENSE A DRª. SORAYA PINA BASTOS. 1 extracted
materia 337/2018 2018-07-24 Indicação INDICA AO EXMº. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA COM GRAMA SINTÉTICA AO LADO DA QUADRA DO MADRUGA. 1 extracted
materia 338/2018 2018-07-24 Indicação INDICA AO EXMº. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE FIRME UMA PARCERIA COM A LIGHT, IMPLANTANDO O “LIGHT RECICLA”. 1 extracted
norma 3007/2018 2018-07-20 Lei Ordinária DISPÕE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS SOBRE COBRANÇAS POR ESTIMATIVA DAS CONCESSIONÁRIAS FORNECEDORAS DE ÁGUA E LUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 334/2018 2018-07-12 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 2.852.559,48 (DOIS MILHÕES, OITOCENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 335/2018 2018-07-12 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 2.755.170,00 (DOIS MILHÕES, SETECENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL E CENTO E SETENTA REAIS) E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 336/2018 2018-07-12 Projeto de Lei Ordinária ALTERA O TEOR DA LEI Nº 2.307, DE 20/08/2007, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1.756, DE 19/08/1996, QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 1 extracted
norma 3005/2018 2018-06-29 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A FILIAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS À ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE MUNICÍPIOS. 1 extracted