| norma |
3021/2018 |
2018-09-03 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEI Nº 2.984/2018, QUE DISPÕE SOBRE A FORMA DE PAGAMENTO E DESCONTO DO IPTU E TAXAS DO EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3022/2018 |
2018-09-03 |
Lei Ordinária |
ALTERA O TEOR DA LEI Nº 2.307, DE 20/08/2007, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1.756, DE 19/08/1996, QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. |
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412/2018 |
2018-08-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Orça a Receita e fixa a Despesa para o Orçamento do exercício de 2019. |
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413/2018 |
2018-08-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROÍBE A COMERCIALIZAÇÃO, A IMPORTAÇÃO, USO E FABRICAÇÃO DA SUBSTÂNCIA CONSTITUÍDA DE VIDRO MOÍDO E COLA DENOMINADA "CEROL", DA LINHA ENCERADA COM QUARTZO MOÍDO, ALGODÃO E ÓXIDO DE ALUMÍNIO DENOMINADA "LINHA CHILENA", OU DE QUALQUER PRODUTO UTILIZADO NA PRÁTICA DE SOLTAR PIPAS, QUE POSSUA ELEMENTOS CORTANTES. |
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| norma |
3010/2018 |
2018-08-28 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 900.000,00 (NOVECENTOS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3011/2018 |
2018-08-28 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 2.755.170,00 (DOIS MILHÕES, SETECENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL E CENTO E SETENTA REAIS) E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3012/2018 |
2018-08-28 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 2.852.559,48 (DOIS MILHÕES, OITOCENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS. |
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3013/2018 |
2018-08-28 |
Lei Ordinária |
ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS ATRAVÉS DE CARGOS COMISSIONADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E PLANEJAMENTO. |
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| norma |
3014/2018 |
2018-08-28 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEI DE NÚMERO 2.560, DE 14 DE MAIO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS/ SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. |
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| norma |
3015/2018 |
2018-08-28 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 42.500,00 (QUARENTA E DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3016/2018 |
2018-08-28 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$38.669,16 (TRINTA E OITO MIL, SEISCENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3017/2018 |
2018-08-28 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES À LEI Nº 2.231/2006, QUE INSTITUI O PROGRAMA BOLSA-ATLETA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3018/2018 |
2018-08-28 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE SEGURANÇA BANCÁRIA NAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS OU PRIVADAS E AS COOPERATIVAS DE CRÉDITO LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS A CONTRATAR VIGILÂNCIA ARMADA PARA ATUAR 24H (VINTE E QUATRO HORAS) POR DIA, INCLUSIVE EM FINAIS DE SEMANA E FERIADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3019/2018 |
2018-08-28 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A RESERVA DE PERCENTUAL DAS VAGAS DE EMPREGO PARA REINSERÇÃO DE PESSOAS ATENDIDAS PELA POLÍTICA SOBRE DROGAS. |
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| materia |
399/2018 |
2018-08-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O FECHAMENTO DE TRÁFEGO DE VEÍCULOS ESTRANHOS AOS MORADORES DE VILAS, RUAS SEM SAÍDA, RUAS E TRAVESSAS COM CARACTERÍSTICAS DE "RUAS SEM SAÍDA DE PEQUENA CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS EM ÁREAS RESIDENCIAIS", FICANDO LIMITADO O TRÁFEGO LOCAL DE VEÍCULOS APENAS AOS SEUS MORADORES E VISITANTES. |
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| materia |
400/2018 |
2018-08-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI COMISSÃO DE ANÁLISE DE DEFESA PRÉVIA - CADEP NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS, SEU REGIMENTO INTERNO, REVOGA O DECRETO Nº 2.301 DE 09 DE AGOSTO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
401/2018 |
2018-08-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 170.000,00 (CENTO E SETENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
402/2018 |
2018-08-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 75.000,00 (SETENTA E CINCO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
403/2018 |
2018-08-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS-RJ COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS. |
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| materia |
404/2018 |
2018-08-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA AS LEIS DE NÚMEROS 2.560, DE 14 DE MAIO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS/ SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E LEI Nº 2.749, DE 09 DE MAIO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
405/2018 |
2018-08-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS OCUPANTES DOS CARGOS DE AUXILIAR DE CRECHE, COORDENADOR DE TURNO E RECREADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
406/2018 |
2018-08-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
407/2018 |
2018-08-27 |
Indicação |
INDICA AO EXMº. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE TRÊS QUEBRA MOLAS NA RUA DR. MANOEL MARTINS, NA ALTURA DO Nº 419, RESIDÊNCIA. |
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| materia |
408/2018 |
2018-08-27 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO MUNICIPAL EUFRÁSIA TEIXEIRA LEITE A SRª NÁDIA MARIA VALENTE DE SERPA PINTO. |
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| materia |
409/2018 |
2018-08-27 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA VASSOURENSE AO SR. SANDRO DE BASTOS. |
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| materia |
410/2018 |
2018-08-27 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. GERSON SALDANHA DA SILVA. |
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| materia |
411/2018 |
2018-08-27 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. RONEI CÉSAR MOTTA EIRAS. |
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| norma |
925/2018 |
2018-08-27 |
Resolução |
CONCEDE A COMENDA GENERAL SEVERINO SOMBRA AO EXMº. SR. JOSÉ MARIA VAZ CAPUTE. |
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| materia |
398/2018 |
2018-08-24 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA VASSOURENSE A DRª. PAULA PITTA DE RESENDE CÔRTES. |
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| materia |
396/2018 |
2018-08-23 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE A COMENDA GENERAL SEVERINO SOMBRA AO EXMº. SR. JOSÉ MARIA VAZ CAPUTE. |
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| materia |
397/2018 |
2018-08-23 |
Projeto de Emenda a Lei Orgânica Muncipal |
DISPÕE SOBRE ACRESCENTAR INCISO IV NO §2º DO ARTIGO 111 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS. |
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| materia |
387/2018 |
2018-08-21 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. JAIR SOBREIRA. |
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| materia |
388/2018 |
2018-08-21 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. CARLOS ALBERTO NUNES. |
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| materia |
389/2018 |
2018-08-21 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO MUNICIPAL CARLOS LACERDA AO SR. PEDRO PAULO SIMPLÍCIO GOMES. |
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| materia |
390/2018 |
2018-08-21 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO MUNICIPAL CARLOS LACERDA AO SR. VANEI DE CASTRO E BRAGA. |
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| materia |
391/2018 |
2018-08-21 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL A SRª. NELMA TEIXEIRA DEMUNNER. |
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| materia |
392/2018 |
2018-08-21 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA VASSOURENSE AO EXMº. SR. LEANDRO SAMPAIO MONTEIRO. |
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| materia |
393/2018 |
2018-08-21 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO MUNICIPAL CARLOS LACERDA AO SR. FERNANDO AUGUSTO PORTUGAL. |
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| materia |
394/2018 |
2018-08-21 |
Requerimento |
REITERA A INDICAÇÃO Nº 183/2017 - CONSTRUÇÃO DE GAVETAS NO CEMITÉRIO DE ANDRADE PINTO. |
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| materia |
395/2018 |
2018-08-21 |
Requerimento |
REITERA A INDICAÇÃO Nº 184/2017 - AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO DE ANDRADE PINTO. |
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3008/2018 |
2018-08-21 |
Lei Ordinária |
DÁ A DENOMINAÇÃO DE FRANKLIN LOURENÇO À SERVIDÃO EXISTENTE NA CONTINUAÇÃO DA ESTRADA SÍTIO DENON, COM INÍCIO NO Nº 1.114 E FINAL NO Nº 1.129, CASA 2, NO BAIRRO SANTA AMÁLIA, EM VASSOURAS. |
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3009/2018 |
2018-08-21 |
Lei Ordinária |
ALTERA O TEOR DA LEI Nº 2.744, DE 18 DE MARÇO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE A ESCOLHA MEDIANTE ELEIÇÃO DIRETA DE DIRETORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. |
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| materia |
384/2018 |
2018-08-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI DE NÚMERO 2.560, DE 14 DE MAIO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS/ SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. |
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| materia |
385/2018 |
2018-08-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS ATRAVÉS DE CARGOS COMISSIONADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E PLANEJAMENTO. |
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386/2018 |
2018-08-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI Nº 2.560, DE 14 DE MAIO DE 2010, ALTERADA PELAS LEIS Nº 2.648, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2011 E Nº 2.951, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DE VASSOURAS ATRAVÉS DE CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA/ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. |
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| materia |
378/2018 |
2018-08-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI Nº 2.984/2018, QUE DISPÕE SOBRE A FORMA DE PAGAMENTO E DESCONTO DO IPTU E TAXAS DO EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
379/2018 |
2018-08-16 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO MUNICIPAL EUFRÁSIA TEIXEIRA LEITE A SRª MONIQUE APARECIDA DOS SANTOS AZEVEDO. |
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| materia |
380/2018 |
2018-08-16 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL A SRª. SUZI APARECIDA PIZETTE DE CARVALHO SILVA. |
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| materia |
381/2018 |
2018-08-16 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA VASSOURENSE A SRª. TEREZA APARECIDA FERREIRA DORNELAS. |
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| materia |
382/2018 |
2018-08-16 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA VASSOURENSE AO SR. LUIS PATRÍCIO NAVARRO ZÁRATE. |
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