br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Vassouras (RJ)

IBGE code3306206
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.vassouras.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 13257 / 4494 / 107
Documents (with text) 11899 (11379)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1944 · Norma: 1 1947 · Norma: 9 1948 · Norma: 29 1949 · Norma: 42 1951 · Norma: 4 1953 · Norma: 7 1954 · Norma: 7 1955 · Norma: 3 1956 · Norma: 10 1957 · Norma: 8 1958 · Norma: 12 1959 · Norma: 12 1960 · Norma: 6 1961 · Norma: 8 1962 · Norma: 51 1963 · Norma: 43 1964 · Norma: 54 1965 · Norma: 37 1966 · Norma: 86 1967 · Norma: 69 1968 · Norma: 60 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 75 1972 · Norma: 51 1973 · Norma: 36 1974 · Norma: 33 1975 · Norma: 31 1976 · Norma: 48 1977 · Norma: 48 1978 · Norma: 51 1979 · Norma: 27 1980 · Norma: 33 1981 · Norma: 34 1982 · Norma: 29 1983 · Norma: 29 1984 · Norma: 81 1985 · Norma: 80 1986 · Norma: 82 1987 · Norma: 70 1988 · Norma: 41 1989 · Norma: 43 1990 · Matéria: 2 1990 · Norma: 55 1991 · Matéria: 1 1991 · Norma: 54 1992 · Matéria: 4 1992 · Norma: 49 1993 · Norma: 79 1994 · Matéria: 4 1994 · Norma: 65 1995 · Matéria: 5 1995 · Norma: 54 1996 · Matéria: 2 1996 · Norma: 55 1997 · Norma: 55 1998 · Matéria: 2 1998 · Norma: 52 1999 · Norma: 37 2000 · Matéria: 2 2000 · Norma: 30 2001 · Matéria: 3 2001 · Norma: 92 2002 · Matéria: 1 2002 · Norma: 73 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 42 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 41 2005 · Matéria: 6 2005 · Norma: 38 2006 · Matéria: 193 2006 · Norma: 170 2007 · Matéria: 711 2007 · Norma: 122 2008 · Matéria: 536 2008 · Norma: 102 2009 · Matéria: 1,025 2009 · Norma: 90 2010 · Matéria: 1,107 2010 · Norma: 97 2011 · Matéria: 858 2011 · Norma: 60 2012 · Matéria: 158 2012 · Norma: 43 2013 · Matéria: 1,229 2013 · Norma: 61 2014 · Matéria: 614 2014 · Norma: 70 2015 · Matéria: 555 2015 · Norma: 69 2016 · Matéria: 196 2016 · Norma: 42 2017 · Matéria: 850 2017 · Norma: 105 2017 · Sessão: 2 2018 · Matéria: 596 2018 · Norma: 113 2019 · Matéria: 666 2019 · Norma: 122 2020 · Matéria: 292 2020 · Norma: 123 2021 · Matéria: 876 2021 · Norma: 127 2021 · Sessão: 2 2022 · Matéria: 621 2022 · Norma: 171 2023 · Matéria: 616 2023 · Norma: 122 2023 · Sessão: 43 2024 · Matéria: 386 2024 · Norma: 106 2025 · Matéria: 958 2025 · Norma: 134 2025 · Sessão: 60 2026 · Matéria: 173 2026 · Norma: 33 1944 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (17858)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 18/2018 2018-11-01 Moção Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Everaldo da Rocha Cury. 1 extracted
materia 19/2018 2018-11-01 Moção Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Sérgio Roberto Onil da Cunha. 1 extracted
materia 481/2018 2018-11-01 Requerimento Reitera Indicação nº 166/2017 - construção de sede com vestiário no campo em Andrade Pinto. 1 extracted
materia 482/2018 2018-11-01 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a identificação de veículos locados pela administração pública. 1 extracted
materia 483/2018 2018-11-01 Indicação Indica ao DER que viabilize a substituição da lâmpada do Pardal localizado no inicio do Trevo do Imperador, Morro da Vaca, estrada RJ 121. 1 extracted
materia 484/2018 2018-11-01 Indicação Indica ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal que estude a viabilidade de interceder junto a Light para revisão da rede elétrica da localidade do Tinguá. 1 extracted
norma 60/2018 2018-11-01 Lei Complementar INSERE O ART. 693-A, NO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL - LEI COMPLEMENTAR Nº 57/2017, DISPONDO SOBRE A RECIPROCIDADE TRIBUTÁRIA ENTRE O MUNICÍPIO DE VASSOURAS E O ESTADO DO RIO DE JANEIRO. 1 extracted
norma 3039/2018 2018-11-01 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE FISCAL DE POSTURAS. 1 extracted
norma 3040/2018 2018-11-01 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor total de R$ 592.005,00 (Quinhentos e Noventa e Dois Mil e Cinco Reais) e dá outras correlatas providências. 1 extracted
norma 3041/2018 2018-11-01 Lei Ordinária INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO - PCCR A CARREIRA DE AUDITOR DE TRIBUTOS FISCAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 4/2018 2018-10-31 Emenda Modifica-se o art. 7º do Projeto de Lei nº 475/2018 que Institui o Projeto "Vassouras, uma criança, uma árvore". 1 extracted
materia 480/2018 2018-10-31 Indicação Indica ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal que estude a viabilidade de colocar container de lixo na Rodovia Lúcio Meira (BR 393), próximo ao número 56.290. 1 extracted
materia 478/2018 2018-10-30 Requerimento Reitera Indicação nº 73/2018 - vistoria no poste instalado na Rua Heitor Leal, em frente ao nº 409, Campo Limpo. 1 extracted
materia 479/2018 2018-10-30 Indicação Indica ao Diretor Executivo de Produção da CSN Pedro Gutemberg que estude a viabilidade de doação do material agregado siderúrgico, a ser utilizado na aplicação nas estradas vicinais do Município de Vassouras. 1 extracted
materia 477/2018 2018-10-29 Projeto de Lei Ordinária Oficializa como Rua Olganira Espíndula Carvalheira a servidão existente em frente a Avenida Carlos Eugênio Mexias, em Barão de Vassouras. 1 extracted
norma 3036/2018 2018-10-26 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3037/2018 2018-10-26 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS. ESTABELECE O PROCESSO PARA TOMBAMENTO E REGISTRO DOS BENS DE NATUREZA MATERIAL E IMATERIAL, NO ÂMBITO MUNICIPAL. CRIA O DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO CULTURAL - DEPAC, INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE VASSOURAS - COMPPCV E O FUNDO DE PROTEÇÃO AO PATRIMÔNIO CULTURAL - FUNPAC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3038/2018 2018-10-26 Lei Ordinária Dá denominação de Beco da Alegria à servidão existente na Rua Herondina Mandaro, nº 182, com início na Casa 1 e final na Casa 5, em Vassouras. 1 extracted
materia 474/2018 2018-10-25 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o serviço voluntário no Município de Vassouras/RJ. 1 extracted
materia 475/2018 2018-10-25 Projeto de Lei Ordinária Institui o Projeto "Vassouras, uma criança, uma árvore" e dá outras providências. 1 extracted
materia 476/2018 2018-10-25 Projeto de Lei Ordinária Dá denominação de Travessa Oswaldo Barbosa à servidão existente na Rua Jubal Samico, nº 187, no bairro do Grecco, em Vassouras. 1 extracted
materia 16/2018 2018-10-23 Moção Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. José Napoleão. 1 extracted
materia 15/2018 2018-10-18 Moção Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Marcos Antônio Lima de Almeida. 1 extracted
materia 470/2018 2018-10-18 Indicação Indica ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal que determine a secretaria competente, poda de árvores na Rua Chanceler Raul Fernandes, em frente ao nº 84, no Centro. 1 extracted
materia 471/2018 2018-10-18 Indicação Indica ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal que determine a secretaria competente, troca de lâmpadas na ladeira Tancredo Neves, no bairro Centenário. 1 extracted
materia 472/2018 2018-10-18 Indicação Indica ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal que determine a secretaria competente, instalação de um corrimão na ladeira Tancredo Neves, no bairro Centenário. 1 extracted
materia 473/2018 2018-10-18 Indicação Indica ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal que estude a viabilidade de colocar placa e vaga de carga e descarga em frente ao Casario Shopping, na Rua Barão de Vassouras. 1 extracted
materia 463/2018 2018-10-17 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor total de R$ 592.005,00 (Quinhentos e Noventa e Dois Mil e Cinco Reais) e dá outras correlatas providências. 1 extracted
materia 464/2018 2018-10-17 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a manutenção da doação de Bem Público Imóvel que especifica e dá outras providências. 1 extracted
materia 465/2018 2018-10-17 Indicação Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie, com urgência, a poda das árvores da Rua Carlos Lopes de Moura, em Barão de Vassouras. 1 extracted
materia 466/2018 2018-10-17 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a queima, soltura e manuseio de fogos de artificio com estampido no município de Vassouras. 0 no document
materia 467/2018 2018-10-17 Projeto de Lei Ordinária Institui no Município de Vassouras a Política de Arrecadação e Distribuição Gratuita de Medicamentos "Farmácia Compartilhada" e dá outras providências. 1 extracted
materia 468/2018 2018-10-17 Projeto de Lei Ordinária Regulamenta a divulgação da Legislação Municipal referente as datas comemorativas, eventos e feriados do Município de Vassouras e consolidação das leis municipais . 0 no document
materia 469/2018 2018-10-17 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a participação de farmácias, drogarias, distribuidoras e laboratórios farmacêuticos no descarte na destinação final de medicamentos vencidos ou impróprios para o consumo e dá outras providências. 1 extracted
materia 461/2018 2018-10-10 Indicação Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que estude a viabilidade de desapropriação do terreno onde está localizado o campo de futebol de Barão de Vassouras. 1 extracted
materia 462/2018 2018-10-10 Indicação Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que estude a viabilidade de revitalização do campo de futebol (alambrado, vestiário) de Barão de Vassouras. 1 extracted
materia 460/2018 2018-10-09 Projeto de Lei Ordinária Dá denominação de Beco da Alegria à servidão existente na Rua Herondina Mandaro, nº 182, com início na Casa 1 e final na Casa 5, em Vassouras. 1 extracted
materia 458/2018 2018-10-05 Indicação INDICA AO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE COLOCAR QUEBRA MOLAS NA RUA DIÁCOMO MANCUSI, NO BAIRRO MANCUSI, COM SINALIZAÇÃO E PINTURA DOS CITADOS REDUTORES DE VELOCIDADE. 1 extracted
materia 459/2018 2018-10-05 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE INSTALAR QUEBRA MOLAS NA AVENIDA EXPEDICIONÁRIO OSWALDO DE ALMEIDA RAMOS, ANTIGA LINHA, TRECHO CONHECIDO COMO RASGÃO DE PEDRA ATÉ O FINAL, COM SINALIZAÇÃO E PINTURA DOS CITADOS REDUTORES DE VELOCIDADE. 1 extracted
materia 456/2018 2018-10-03 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO - PCCR A CARREIRA DE AUDITOR DE TRIBUTOS FISCAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 457/2018 2018-10-03 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - SIMASE, NAS MODALIDADES DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DE LIBERDADE ASSISTIDA E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE, DESTINADO AOS ADOLESCENTES AUTORES DE ATO INFRACIONAL NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS 1 extracted
norma 3034/2018 2018-10-02 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DENOMINADOS "AUXILIAR DE CRECHE, COORDENADOR DE TURNO, AUXILIAR DE COZINHA, MERENDEIRA E RECREADOR" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3035/2018 2018-10-02 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE AOS SERVIDORES DENOMINADOS "AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS" COM ATUAÇÃO EXCLUSIVA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 13/2018 2018-10-01 Moção Moção de Aplausos e Congratulações a Empresa Pedro Antônio. 1 extracted
materia 14/2018 2018-10-01 Moção Moção de Aplausos e Congratulações aos Agentes de Endemias do Município. 1 extracted
materia 451/2018 2018-10-01 Projeto de Lei Ordinária Estabelece o horário de funcionamento das clínicas veterinárias e outras correlatas providências. 0 no document
materia 452/2018 2018-10-01 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre utilização de animais para fretamento de carroças e charretes no âmbito do município de Vassouras e dá outras providências. 1 extracted
materia 453/2018 2018-10-01 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE FISCAL DE POSTURAS. 1 extracted
norma 3031/2018 2018-10-01 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 570.000,00 (QUINHENTOS E SETENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3032/2018 2018-10-01 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 700.000,00 (SETECENTOS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted