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18/2018 |
2018-11-01 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Everaldo da Rocha Cury. |
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19/2018 |
2018-11-01 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Sérgio Roberto Onil da Cunha. |
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481/2018 |
2018-11-01 |
Requerimento |
Reitera Indicação nº 166/2017 - construção de sede com vestiário no campo em Andrade Pinto. |
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482/2018 |
2018-11-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a identificação de veículos locados pela administração pública. |
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483/2018 |
2018-11-01 |
Indicação |
Indica ao DER que viabilize a substituição da lâmpada do Pardal localizado no inicio do Trevo do Imperador, Morro da Vaca, estrada RJ 121. |
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| materia |
484/2018 |
2018-11-01 |
Indicação |
Indica ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal que estude a viabilidade de interceder junto a Light para revisão da rede elétrica da localidade do Tinguá. |
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| norma |
60/2018 |
2018-11-01 |
Lei Complementar |
INSERE O ART. 693-A, NO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL - LEI COMPLEMENTAR Nº 57/2017, DISPONDO SOBRE A RECIPROCIDADE TRIBUTÁRIA ENTRE O MUNICÍPIO DE VASSOURAS E O ESTADO DO RIO DE JANEIRO. |
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| norma |
3039/2018 |
2018-11-01 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE FISCAL DE POSTURAS. |
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| norma |
3040/2018 |
2018-11-01 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor total de R$ 592.005,00 (Quinhentos e Noventa e Dois Mil e Cinco Reais) e dá outras correlatas providências. |
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| norma |
3041/2018 |
2018-11-01 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO - PCCR A CARREIRA DE AUDITOR DE TRIBUTOS FISCAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
4/2018 |
2018-10-31 |
Emenda |
Modifica-se o art. 7º do Projeto de Lei nº 475/2018 que Institui o Projeto "Vassouras, uma criança, uma árvore". |
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| materia |
480/2018 |
2018-10-31 |
Indicação |
Indica ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal que estude a viabilidade de colocar container de lixo na Rodovia Lúcio Meira (BR 393), próximo ao número 56.290. |
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478/2018 |
2018-10-30 |
Requerimento |
Reitera Indicação nº 73/2018 - vistoria no poste instalado na Rua Heitor Leal, em frente ao nº 409, Campo Limpo. |
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| materia |
479/2018 |
2018-10-30 |
Indicação |
Indica ao Diretor Executivo de Produção da CSN Pedro Gutemberg que estude a viabilidade de doação do material agregado siderúrgico, a ser utilizado na aplicação nas estradas vicinais do Município de Vassouras. |
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| materia |
477/2018 |
2018-10-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Oficializa como Rua Olganira Espíndula Carvalheira a servidão existente em frente a Avenida Carlos Eugênio Mexias, em Barão de Vassouras. |
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| norma |
3036/2018 |
2018-10-26 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3037/2018 |
2018-10-26 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS. ESTABELECE O PROCESSO PARA TOMBAMENTO E REGISTRO DOS BENS DE NATUREZA MATERIAL E IMATERIAL, NO ÂMBITO MUNICIPAL. CRIA O DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO CULTURAL - DEPAC, INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE VASSOURAS - COMPPCV E O FUNDO DE PROTEÇÃO AO PATRIMÔNIO CULTURAL - FUNPAC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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3038/2018 |
2018-10-26 |
Lei Ordinária |
Dá denominação de Beco da Alegria à servidão existente na Rua Herondina Mandaro, nº 182, com início na Casa 1 e final na Casa 5, em Vassouras. |
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| materia |
474/2018 |
2018-10-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o serviço voluntário no Município de Vassouras/RJ. |
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475/2018 |
2018-10-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Projeto "Vassouras, uma criança, uma árvore" e dá outras providências. |
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| materia |
476/2018 |
2018-10-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá denominação de Travessa Oswaldo Barbosa à servidão existente na Rua Jubal Samico, nº 187, no bairro do Grecco, em Vassouras. |
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16/2018 |
2018-10-23 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. José Napoleão. |
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15/2018 |
2018-10-18 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Marcos Antônio Lima de Almeida. |
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470/2018 |
2018-10-18 |
Indicação |
Indica ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal que determine a secretaria competente, poda de árvores na Rua Chanceler Raul Fernandes, em frente ao nº 84, no Centro. |
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471/2018 |
2018-10-18 |
Indicação |
Indica ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal que determine a secretaria competente, troca de lâmpadas na ladeira Tancredo Neves, no bairro Centenário. |
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472/2018 |
2018-10-18 |
Indicação |
Indica ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal que determine a secretaria competente, instalação de um corrimão na ladeira Tancredo Neves, no bairro Centenário. |
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473/2018 |
2018-10-18 |
Indicação |
Indica ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal que estude a viabilidade de colocar placa e vaga de carga e descarga em frente ao Casario Shopping, na Rua Barão de Vassouras. |
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463/2018 |
2018-10-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor total de R$ 592.005,00 (Quinhentos e Noventa e Dois Mil e Cinco Reais) e dá outras correlatas providências. |
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| materia |
464/2018 |
2018-10-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a manutenção da doação de Bem Público Imóvel que especifica e dá outras providências. |
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465/2018 |
2018-10-17 |
Indicação |
Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie, com urgência, a poda das árvores da Rua Carlos Lopes de Moura, em Barão de Vassouras. |
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466/2018 |
2018-10-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a queima, soltura e manuseio de fogos de artificio com estampido no município de Vassouras. |
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| materia |
467/2018 |
2018-10-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui no Município de Vassouras a Política de Arrecadação e Distribuição Gratuita de Medicamentos "Farmácia Compartilhada" e dá outras providências. |
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| materia |
468/2018 |
2018-10-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Regulamenta a divulgação da Legislação Municipal referente as datas comemorativas, eventos e feriados do Município de Vassouras e consolidação das leis municipais . |
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| materia |
469/2018 |
2018-10-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a participação de farmácias, drogarias, distribuidoras e laboratórios farmacêuticos no descarte na destinação final de medicamentos vencidos ou impróprios para o consumo e dá outras providências. |
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| materia |
461/2018 |
2018-10-10 |
Indicação |
Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que estude a viabilidade de desapropriação do terreno onde está localizado o campo de futebol de Barão de Vassouras. |
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| materia |
462/2018 |
2018-10-10 |
Indicação |
Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que estude a viabilidade de revitalização do campo de futebol (alambrado, vestiário) de Barão de Vassouras. |
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| materia |
460/2018 |
2018-10-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá denominação de Beco da Alegria à servidão existente na Rua Herondina Mandaro, nº 182, com início na Casa 1 e final na Casa 5, em Vassouras. |
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| materia |
458/2018 |
2018-10-05 |
Indicação |
INDICA AO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE COLOCAR QUEBRA MOLAS NA RUA DIÁCOMO MANCUSI, NO BAIRRO MANCUSI, COM SINALIZAÇÃO E PINTURA DOS CITADOS REDUTORES DE VELOCIDADE. |
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| materia |
459/2018 |
2018-10-05 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE INSTALAR QUEBRA MOLAS NA AVENIDA EXPEDICIONÁRIO OSWALDO DE ALMEIDA RAMOS, ANTIGA LINHA, TRECHO CONHECIDO COMO RASGÃO DE PEDRA ATÉ O FINAL, COM SINALIZAÇÃO E PINTURA DOS CITADOS REDUTORES DE VELOCIDADE. |
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| materia |
456/2018 |
2018-10-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO - PCCR A CARREIRA DE AUDITOR DE TRIBUTOS FISCAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
457/2018 |
2018-10-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - SIMASE, NAS MODALIDADES DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DE LIBERDADE ASSISTIDA E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE, DESTINADO AOS ADOLESCENTES AUTORES DE ATO INFRACIONAL NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS |
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| norma |
3034/2018 |
2018-10-02 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DENOMINADOS "AUXILIAR DE CRECHE, COORDENADOR DE TURNO, AUXILIAR DE COZINHA, MERENDEIRA E RECREADOR" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3035/2018 |
2018-10-02 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE AOS SERVIDORES DENOMINADOS "AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS" COM ATUAÇÃO EXCLUSIVA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
13/2018 |
2018-10-01 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações a Empresa Pedro Antônio. |
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| materia |
14/2018 |
2018-10-01 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações aos Agentes de Endemias do Município. |
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| materia |
451/2018 |
2018-10-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estabelece o horário de funcionamento das clínicas veterinárias e outras correlatas providências. |
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| materia |
452/2018 |
2018-10-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre utilização de animais para fretamento de carroças e charretes no âmbito do município de Vassouras e dá outras providências. |
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| materia |
453/2018 |
2018-10-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE FISCAL DE POSTURAS. |
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| norma |
3031/2018 |
2018-10-01 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 570.000,00 (QUINHENTOS E SETENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3032/2018 |
2018-10-01 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 700.000,00 (SETECENTOS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS. |
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