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Vassouras (RJ)

IBGE code3306206
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.vassouras.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 13257 / 4494 / 107
Documents (with text) 11899 (11379)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1944 · Norma: 1 1947 · Norma: 9 1948 · Norma: 29 1949 · Norma: 42 1951 · Norma: 4 1953 · Norma: 7 1954 · Norma: 7 1955 · Norma: 3 1956 · Norma: 10 1957 · Norma: 8 1958 · Norma: 12 1959 · Norma: 12 1960 · Norma: 6 1961 · Norma: 8 1962 · Norma: 51 1963 · Norma: 43 1964 · Norma: 54 1965 · Norma: 37 1966 · Norma: 86 1967 · Norma: 69 1968 · Norma: 60 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 75 1972 · Norma: 51 1973 · Norma: 36 1974 · Norma: 33 1975 · Norma: 31 1976 · Norma: 48 1977 · Norma: 48 1978 · Norma: 51 1979 · Norma: 27 1980 · Norma: 33 1981 · Norma: 34 1982 · Norma: 29 1983 · Norma: 29 1984 · Norma: 81 1985 · Norma: 80 1986 · Norma: 82 1987 · Norma: 70 1988 · Norma: 41 1989 · Norma: 43 1990 · Matéria: 2 1990 · Norma: 55 1991 · Matéria: 1 1991 · Norma: 54 1992 · Matéria: 4 1992 · Norma: 49 1993 · Norma: 79 1994 · Matéria: 4 1994 · Norma: 65 1995 · Matéria: 5 1995 · Norma: 54 1996 · Matéria: 2 1996 · Norma: 55 1997 · Norma: 55 1998 · Matéria: 2 1998 · Norma: 52 1999 · Norma: 37 2000 · Matéria: 2 2000 · Norma: 30 2001 · Matéria: 3 2001 · Norma: 92 2002 · Matéria: 1 2002 · Norma: 73 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 42 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 41 2005 · Matéria: 6 2005 · Norma: 38 2006 · Matéria: 193 2006 · Norma: 170 2007 · Matéria: 711 2007 · Norma: 122 2008 · Matéria: 536 2008 · Norma: 102 2009 · Matéria: 1,025 2009 · Norma: 90 2010 · Matéria: 1,107 2010 · Norma: 97 2011 · Matéria: 858 2011 · Norma: 60 2012 · Matéria: 158 2012 · Norma: 43 2013 · Matéria: 1,229 2013 · Norma: 61 2014 · Matéria: 614 2014 · Norma: 70 2015 · Matéria: 555 2015 · Norma: 69 2016 · Matéria: 196 2016 · Norma: 42 2017 · Matéria: 850 2017 · Norma: 105 2017 · Sessão: 2 2018 · Matéria: 596 2018 · Norma: 113 2019 · Matéria: 666 2019 · Norma: 122 2020 · Matéria: 292 2020 · Norma: 123 2021 · Matéria: 876 2021 · Norma: 127 2021 · Sessão: 2 2022 · Matéria: 621 2022 · Norma: 171 2023 · Matéria: 616 2023 · Norma: 122 2023 · Sessão: 43 2024 · Matéria: 386 2024 · Norma: 106 2025 · Matéria: 958 2025 · Norma: 134 2025 · Sessão: 60 2026 · Matéria: 173 2026 · Norma: 33 1944 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (17858)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 54/2018 2018-12-12 Moção Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Tenente Coronel Bombeiro Militar Leonardo da Silva Loyola. 1 extracted
materia 530/2018 2018-12-12 Indicação Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a construção de calçada para circulação de pedestres na Rua Nossa Senhora de Fátima, em Andrade Pinto. 1 extracted
materia 531/2018 2018-12-12 Indicação Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a construção de calçada para circulação de pedestres na Rua dos Franciscanos, em Andrade Pinto. 1 extracted
materia 532/2018 2018-12-12 Indicação Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a construção de calçada para circulação de pedestres na Rua Domingos Coelho, em Andrade Pinto. 1 extracted
materia 533/2018 2018-12-12 Indicação Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a construção de calçada para circulação de pedestres na Rua Paulo Steiner, em Andrade Pinto. 1 extracted
materia 534/2018 2018-12-12 Indicação Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a construção de calçada para circulação de pedestres na Rua Jorge Werneck, em Andrade Pinto. 1 extracted
materia 535/2018 2018-12-12 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre alterações nos anexos da Lei nº 3006/2018 que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias e dá outras providências. 1 extracted
materia 536/2018 2018-12-12 Indicação Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que viabilize uma parceria com a FAMIPE (Faculdade de Miguel Pereira) disponibilizando descontos para os servidores da Prefeitura Municipal de Vassouras e se possível para os munícipes. 1 extracted
materia 537/2018 2018-12-12 Indicação Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que viabilize uma parceria com a USS para castração de animais caninos e felinos. 1 extracted
norma 3046/2018 2018-12-11 Lei Ordinária Institui o Projeto "Vassouras, uma criança, uma árvore" e dá outras providências. 1 extracted
norma 3047/2018 2018-12-11 Lei Ordinária Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 3.009, de 21 de agosto de 2018, que estabelece disposições gerais sobre consulta pública de diretor e diretor adjunto da rede pública municipal de ensino de Vassouras - RJ. 1 extracted
norma 3048/2018 2018-12-11 Lei Ordinária Dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores públicos municipais denominados "Cozinheira" e dá outras providências. 1 extracted
materia 7/2018 2018-12-10 Emenda Altera a ementa e o artigo 1º do Projeto de Lei nº 518/2018 que Altera os padrões de vencimento e remuneração dos Agentes Comunitários de Saúde do Município de Vassouras e dá outras providências. 1 extracted
materia 51/2018 2018-12-10 Moção Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Carlos Oliveira da Silva. 1 extracted
materia 52/2018 2018-12-10 Moção Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. José Ribeiro Luiz. 1 extracted
materia 53/2018 2018-12-10 Moção Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Mário Lúcio Ribeiro. 1 extracted
materia 525/2018 2018-12-10 Indicação Indica ao Exmo. Sr. Prefeito o asfaltamento da Rua Paulo Steiner em Andrade Pinto. 1 extracted
materia 526/2018 2018-12-10 Requerimento Reitera a Indicação nº 321/2017 - capeamento asfáltico na Rua Jorge Werneck, em Andrade Pinto. 1 extracted
materia 527/2018 2018-12-10 Indicação Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a construção de calçada para circulação de pedestres na Rua Prefeito Edmundo Bernardes, em Andrade Pinto. 1 extracted
materia 528/2018 2018-12-10 Indicação Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a construção de calçada para circulação de pedestres na Rua Antônio Pinheiro, em Andrade Pinto. 1 extracted
materia 529/2018 2018-12-10 Indicação Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a construção de calçada para circulação de pedestres na Rua Geraldo Silveira, em Andrade Pinto. 1 extracted
materia 48/2018 2018-12-07 Moção Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Wissam Arbash. 1 extracted
materia 49/2018 2018-12-07 Moção Moção de Aplausos e Congratulações ao Pedro Paulo Simplício Gomes. 1 extracted
materia 50/2018 2018-12-07 Moção Moção de Aplausos e Congratulações Johrei Center de Vassouras. 1 extracted
norma 928/2018 2018-12-07 Resolução Dispõe sobre o Plano de Classificação de Cargos de Provimento Efetivo e em Comissão da Câmara Municipal de Vassouras e dá outras providências. 1 extracted
materia 512/2018 2018-12-06 Projeto de Lei Ordinária Dá denominação de Olindina Marcelino da Silva à rua existente no Loteamento Marilia Campos Mitle, no reloteamento dos Lotes nº 33, 34 e 35, em Demétrio Ribeiro, Vassouras. 1 extracted
materia 513/2018 2018-12-06 Projeto de Lei Complementar Extingue a Autarquia de Saneamento do Município de Vassouras - SAMUVAS. 1 extracted
materia 514/2018 2018-12-06 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a dar em Concessão de Direito Real de Uso de imóvel de propriedade da Prefeitura e dá outras providências. 1 extracted
materia 515/2018 2018-12-06 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a dar em Concessão de Direito Real de Uso de imóvel de propriedade da Prefeitura e dá outras providências. 1 extracted
materia 516/2018 2018-12-06 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a dar em Concessão de Direito Real de Uso de imóvel de propriedade da Prefeitura e dá outras providências. 1 extracted
materia 517/2018 2018-12-06 Veto OFÍCIO PMV/GP Nº 668/2018 - Retirada do Veto nº 511/2018 e envio de novo Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 449/2018. 1 extracted
materia 518/2018 2018-12-06 Projeto de Lei Ordinária Altera os padrões de vencimento e remuneração dos Agentes Comunitários de Saúde do Município de Vassouras e dá outras providências. 1 extracted
materia 519/2018 2018-12-06 Indicação Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que viabilize junto a Secretaria Municipal de Saúde que realize um censo populacional de números de animais caninos e felinos em nosso município. 1 extracted
materia 520/2018 2018-12-06 Indicação Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal viabilizando e implantando um Projeto de campanha de Prevenção, com atendimento a população pela equipe de saúde da Universidade de Vassouras, através de estruturas móveis. 1 extracted
materia 521/2018 2018-12-06 Requerimento Solicita a anulação da eleição das Comissões Permanentes para o biênio 2019/2020. 1 extracted
materia 522/2018 2018-12-06 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que realize Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 510/2018 que Altera artigos e as tabelas II, IV, V, VI, VII, IX, X, XI, XV e XVII, da Lei Complementar nº 57/2017 e dá outras providências. 1 extracted
materia 523/2018 2018-12-06 Indicação Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal parceria com Universidade de Vassouras viabilizando uma parceria para abertura da UPA em nosso município. 1 extracted
materia 524/2018 2018-12-06 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o pagamento de serviços de cobrança e recebimento em agências de instituições financeiras. 1 extracted
materia 37/2018 2018-12-05 Moção Moção de Aplausos e Congratulações a Srª. Vanilda de Barros Ribeiro 1 extracted
materia 38/2018 2018-12-05 Moção Moção de Aplausos e Congratulações a Srª. Tânia Maria Moreno Moreira. 1 extracted
materia 39/2018 2018-12-05 Moção Moção de Aplausos e Congratulações a Srª. Silvia Helena Moreira Rangel. 1 extracted
materia 40/2018 2018-12-05 Moção Moção de Aplausos e Congratulações a Srª. Maria Natália André de Freitas. 1 extracted
materia 41/2018 2018-12-05 Moção Moção de Aplausos e Congratulações a Srª. Miralva Santos. 1 extracted
materia 42/2018 2018-12-05 Moção Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. José Carlos Souza Antonio. 1 extracted
materia 43/2018 2018-12-05 Moção Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Américo da Silva de Carvalho. 1 extracted
materia 44/2018 2018-12-05 Moção Moção de Aplausos e Congratulações a Srª. Victória da Graça Valle Martins. 1 extracted
materia 45/2018 2018-12-05 Moção Moção de Aplausos e Congratulações a Srª. Andreia Alves da Silva. 1 extracted
materia 46/2018 2018-12-05 Moção Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Jorge Lopes de Castilho. 1 extracted
materia 47/2018 2018-12-05 Moção Moção de Aplausos e Congratulações a Srª. Cintia Santos. 0 no document
materia 23/2018 2018-12-03 Moção Moção de Aplausos e Congratulações a Srª Aline Mucci. 1 extracted