| materia |
54/2018 |
2018-12-12 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Tenente Coronel Bombeiro Militar Leonardo da Silva Loyola. |
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| materia |
530/2018 |
2018-12-12 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a construção de calçada para circulação de pedestres na Rua Nossa Senhora de Fátima, em Andrade Pinto. |
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| materia |
531/2018 |
2018-12-12 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a construção de calçada para circulação de pedestres na Rua dos Franciscanos, em Andrade Pinto. |
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| materia |
532/2018 |
2018-12-12 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a construção de calçada para circulação de pedestres na Rua Domingos Coelho, em Andrade Pinto. |
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| materia |
533/2018 |
2018-12-12 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a construção de calçada para circulação de pedestres na Rua Paulo Steiner, em Andrade Pinto. |
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| materia |
534/2018 |
2018-12-12 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a construção de calçada para circulação de pedestres na Rua Jorge Werneck, em Andrade Pinto. |
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| materia |
535/2018 |
2018-12-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre alterações nos anexos da Lei nº 3006/2018 que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias e dá outras providências. |
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| materia |
536/2018 |
2018-12-12 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que viabilize uma parceria com a FAMIPE (Faculdade de Miguel Pereira) disponibilizando descontos para os servidores da Prefeitura Municipal de Vassouras e se possível para os munícipes. |
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| materia |
537/2018 |
2018-12-12 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que viabilize uma parceria com a USS para castração de animais caninos e felinos. |
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| norma |
3046/2018 |
2018-12-11 |
Lei Ordinária |
Institui o Projeto "Vassouras, uma criança, uma árvore" e dá outras providências. |
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| norma |
3047/2018 |
2018-12-11 |
Lei Ordinária |
Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 3.009, de 21 de agosto de 2018, que estabelece disposições gerais sobre consulta pública de diretor e diretor adjunto da rede pública municipal de ensino de Vassouras - RJ. |
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| norma |
3048/2018 |
2018-12-11 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores públicos municipais denominados "Cozinheira" e dá outras providências. |
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| materia |
7/2018 |
2018-12-10 |
Emenda |
Altera a ementa e o artigo 1º do Projeto de Lei nº 518/2018 que Altera os padrões de vencimento e remuneração dos Agentes Comunitários de Saúde do Município de Vassouras e dá outras providências. |
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| materia |
51/2018 |
2018-12-10 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Carlos Oliveira da Silva. |
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| materia |
52/2018 |
2018-12-10 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. José Ribeiro Luiz. |
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| materia |
53/2018 |
2018-12-10 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Mário Lúcio Ribeiro. |
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| materia |
525/2018 |
2018-12-10 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito o asfaltamento da Rua Paulo Steiner em Andrade Pinto. |
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| materia |
526/2018 |
2018-12-10 |
Requerimento |
Reitera a Indicação nº 321/2017 - capeamento asfáltico na Rua Jorge Werneck, em Andrade Pinto. |
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| materia |
527/2018 |
2018-12-10 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a construção de calçada para circulação de pedestres na Rua Prefeito Edmundo Bernardes, em Andrade Pinto. |
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| materia |
528/2018 |
2018-12-10 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a construção de calçada para circulação de pedestres na Rua Antônio Pinheiro, em Andrade Pinto. |
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| materia |
529/2018 |
2018-12-10 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a construção de calçada para circulação de pedestres na Rua Geraldo Silveira, em Andrade Pinto. |
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| materia |
48/2018 |
2018-12-07 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Wissam Arbash. |
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| materia |
49/2018 |
2018-12-07 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações ao Pedro Paulo Simplício Gomes. |
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| materia |
50/2018 |
2018-12-07 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações Johrei Center de Vassouras. |
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| norma |
928/2018 |
2018-12-07 |
Resolução |
Dispõe sobre o Plano de Classificação de Cargos de Provimento Efetivo e em Comissão da Câmara Municipal de Vassouras e dá outras providências. |
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| materia |
512/2018 |
2018-12-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá denominação de Olindina Marcelino da Silva à rua existente no Loteamento Marilia Campos Mitle, no reloteamento dos Lotes nº 33, 34 e 35, em Demétrio Ribeiro, Vassouras. |
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| materia |
513/2018 |
2018-12-06 |
Projeto de Lei Complementar |
Extingue a Autarquia de Saneamento do Município de Vassouras - SAMUVAS. |
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| materia |
514/2018 |
2018-12-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a dar em Concessão de Direito Real de Uso de imóvel de propriedade da Prefeitura e dá outras providências. |
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| materia |
515/2018 |
2018-12-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a dar em Concessão de Direito Real de Uso de imóvel de propriedade da Prefeitura e dá outras providências. |
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| materia |
516/2018 |
2018-12-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a dar em Concessão de Direito Real de Uso de imóvel de propriedade da Prefeitura e dá outras providências. |
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| materia |
517/2018 |
2018-12-06 |
Veto |
OFÍCIO PMV/GP Nº 668/2018 - Retirada do Veto nº 511/2018 e envio de novo Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 449/2018. |
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| materia |
518/2018 |
2018-12-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera os padrões de vencimento e remuneração dos Agentes Comunitários de Saúde do Município de Vassouras e dá outras providências. |
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| materia |
519/2018 |
2018-12-06 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que viabilize junto a Secretaria Municipal de Saúde que realize um censo populacional de números de animais caninos e felinos em nosso município. |
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520/2018 |
2018-12-06 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal viabilizando e implantando um Projeto de campanha de Prevenção, com atendimento a população pela equipe de saúde da Universidade de Vassouras, através de estruturas móveis. |
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521/2018 |
2018-12-06 |
Requerimento |
Solicita a anulação da eleição das Comissões Permanentes para o biênio 2019/2020. |
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| materia |
522/2018 |
2018-12-06 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que realize Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 510/2018 que Altera artigos e as tabelas II, IV, V, VI, VII, IX, X, XI, XV e XVII, da Lei Complementar nº 57/2017 e dá outras providências. |
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| materia |
523/2018 |
2018-12-06 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal parceria com Universidade de Vassouras viabilizando uma parceria para abertura da UPA em nosso município. |
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524/2018 |
2018-12-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o pagamento de serviços de cobrança e recebimento em agências de instituições financeiras. |
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| materia |
37/2018 |
2018-12-05 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações a Srª. Vanilda de Barros Ribeiro |
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38/2018 |
2018-12-05 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações a Srª. Tânia Maria Moreno Moreira. |
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| materia |
39/2018 |
2018-12-05 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações a Srª. Silvia Helena Moreira Rangel. |
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| materia |
40/2018 |
2018-12-05 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações a Srª. Maria Natália André de Freitas. |
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41/2018 |
2018-12-05 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações a Srª. Miralva Santos. |
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42/2018 |
2018-12-05 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. José Carlos Souza Antonio. |
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43/2018 |
2018-12-05 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Américo da Silva de Carvalho. |
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44/2018 |
2018-12-05 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações a Srª. Victória da Graça Valle Martins. |
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| materia |
45/2018 |
2018-12-05 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações a Srª. Andreia Alves da Silva. |
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| materia |
46/2018 |
2018-12-05 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Jorge Lopes de Castilho. |
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| materia |
47/2018 |
2018-12-05 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações a Srª. Cintia Santos. |
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| materia |
23/2018 |
2018-12-03 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações a Srª Aline Mucci. |
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