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Vassouras (RJ)

IBGE code3306206
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.vassouras.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 13257 / 4494 / 107
Documents (with text) 11899 (11379)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1944 · Norma: 1 1947 · Norma: 9 1948 · Norma: 29 1949 · Norma: 42 1951 · Norma: 4 1953 · Norma: 7 1954 · Norma: 7 1955 · Norma: 3 1956 · Norma: 10 1957 · Norma: 8 1958 · Norma: 12 1959 · Norma: 12 1960 · Norma: 6 1961 · Norma: 8 1962 · Norma: 51 1963 · Norma: 43 1964 · Norma: 54 1965 · Norma: 37 1966 · Norma: 86 1967 · Norma: 69 1968 · Norma: 60 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 75 1972 · Norma: 51 1973 · Norma: 36 1974 · Norma: 33 1975 · Norma: 31 1976 · Norma: 48 1977 · Norma: 48 1978 · Norma: 51 1979 · Norma: 27 1980 · Norma: 33 1981 · Norma: 34 1982 · Norma: 29 1983 · Norma: 29 1984 · Norma: 81 1985 · Norma: 80 1986 · Norma: 82 1987 · Norma: 70 1988 · Norma: 41 1989 · Norma: 43 1990 · Matéria: 2 1990 · Norma: 55 1991 · Matéria: 1 1991 · Norma: 54 1992 · Matéria: 4 1992 · Norma: 49 1993 · Norma: 79 1994 · Matéria: 4 1994 · Norma: 65 1995 · Matéria: 5 1995 · Norma: 54 1996 · Matéria: 2 1996 · Norma: 55 1997 · Norma: 55 1998 · Matéria: 2 1998 · Norma: 52 1999 · Norma: 37 2000 · Matéria: 2 2000 · Norma: 30 2001 · Matéria: 3 2001 · Norma: 92 2002 · Matéria: 1 2002 · Norma: 73 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 42 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 41 2005 · Matéria: 6 2005 · Norma: 38 2006 · Matéria: 193 2006 · Norma: 170 2007 · Matéria: 711 2007 · Norma: 122 2008 · Matéria: 536 2008 · Norma: 102 2009 · Matéria: 1,025 2009 · Norma: 90 2010 · Matéria: 1,107 2010 · Norma: 97 2011 · Matéria: 858 2011 · Norma: 60 2012 · Matéria: 158 2012 · Norma: 43 2013 · Matéria: 1,229 2013 · Norma: 61 2014 · Matéria: 614 2014 · Norma: 70 2015 · Matéria: 555 2015 · Norma: 69 2016 · Matéria: 196 2016 · Norma: 42 2017 · Matéria: 850 2017 · Norma: 105 2017 · Sessão: 2 2018 · Matéria: 596 2018 · Norma: 113 2019 · Matéria: 666 2019 · Norma: 122 2020 · Matéria: 292 2020 · Norma: 123 2021 · Matéria: 876 2021 · Norma: 127 2021 · Sessão: 2 2022 · Matéria: 621 2022 · Norma: 171 2023 · Matéria: 616 2023 · Norma: 122 2023 · Sessão: 43 2024 · Matéria: 386 2024 · Norma: 106 2025 · Matéria: 958 2025 · Norma: 134 2025 · Sessão: 60 2026 · Matéria: 173 2026 · Norma: 33 1944 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (17858)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 26/2019 2019-02-20 Indicação Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que realize operação tapa buracos na Rua Deputado Manoel Bernardes Neto, no bairro Residência. 1 extracted
materia 27/2019 2019-02-20 Indicação Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que realize criação de galeria pluvial na Rua Dr Hélio de Almeida Pinto, no bairro Residência. 1 extracted
materia 28/2019 2019-02-20 Requerimento Reitera Indicação nº 297/2018 - limpeza do córrego, na Residência. 1 extracted
materia 29/2019 2019-02-20 Indicação Indica ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal que determine ao setor competente que faça a limpeza do córrego, no bairro Santa Amália. 1 extracted
materia 30/2019 2019-02-20 Indicação Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que realize instalação de quebra molas na Rua Heitor Leal, no bairro Campo Limpo. 1 extracted
materia 31/2019 2019-02-20 Indicação Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que realize instalação de quebra molas na Rua 03 de outubro, no bairro Campo Limpo. 1 extracted
materia 32/2019 2019-02-20 Indicação Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que realize instalação de quebra molas na Rua A, no bairro Campo Limpo. 1 extracted
materia 15/2019 2019-02-18 Indicação Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que viabilize “Espaço Dog” na Praça localizada no Mello Afonso. 1 extracted
materia 16/2019 2019-02-18 Indicação Indica ao Sr. Subsecretário de Relacionamento Institucional da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Geração de Renda e Emprego que interceda junto a Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento para contemplar o município de Vassouras com kits filtros. 1 extracted
materia 17/2019 2019-02-18 Requerimento Reitera Indicação nº 354/2018 - viabilidade de revitalização na praça do Bairro Mello Afonso. 1 extracted
materia 18/2019 2019-02-18 Indicação Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que realize estudo da necessidade da contratação de serviços e equipamentos de desobstrução de bueiros do município. 1 extracted
materia 19/2019 2019-02-18 Indicação Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que viabilize visitação dos agentes de endemias e de dengue nas comunidades afetadas pelas enchentes na Residência e adjacências. 1 extracted
materia 20/2019 2019-02-18 Projeto de Resolução Dispõe sobre o Plano de Classificação de Cargos de Provimento Efetivo, em Comissão da Câmara Municipal de Vassouras e dá outras providências. 1 extracted
materia 11/2019 2019-02-12 Indicação Indica ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal a reforma da Academia ao Ar Livre da Residência. 1 extracted
materia 12/2019 2019-02-12 Indicação Indica ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal a troca dos aparelhos de exercício da academia ao ar livre no Bairro Residência. 1 extracted
materia 13/2019 2019-02-12 Indicação Indica ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal a reforma da quadra da Residência. 1 extracted
materia 14/2019 2019-02-12 Requerimento Reitera Indicação nº 47/2017 - recapeamento e a manutenção do asfalto da Rua José Monteiro Soares Filho, Matadouro. 1 extracted
norma 3062/2019 2019-02-07 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a dar em Concessão de Direito Real de Uso de imóvel de propriedade da Prefeitura e dá outras providências. 1 extracted
materia 5/2019 2019-02-05 Indicação Indica ao Presidente da Câmara que estude a viabilidade de reativar o sinal de internet, permitindo o uso dos munícipes nas Praças Eufrásia Teixeira Leite e Barão de Campo Belo. 1 extracted
materia 6/2019 2019-02-05 Indicação Indica ao Presidente da Câmara que estude a viabilidade de reabrir a Câmara Municipal para visitação nos fins de semana e feriados e exposições culturais. 1 extracted
materia 7/2019 2019-02-05 Indicação Indica ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal que estude a viabilidade de revitalização da Feirart. 1 extracted
materia 8/2019 2019-02-05 Indicação Indica ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal que estude a viabilidade de criar o circuito cultural no centro histórico da cidade, com fechamento das ruas ao redor da Praça Barão de Campo Belo. 1 extracted
materia 9/2019 2019-02-05 Indicação Indica ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal que viabilize o conserto do corrimão da Rua Acadêmica Eliete Nunes Barbosa. 1 extracted
materia 10/2019 2019-02-05 Indicação Indica ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal que viabilize a limpeza da Rua Acadêmica Eliete Nunes Barbosa. 1 extracted
materia 3/2019 2019-02-01 Indicação Indica ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal que estude a viabilidade estender as Ruas Prefeito Edmundo Bernardes e Vereador Carvalhido, em torno da capela, em Andrade Pinto. 1 extracted
materia 4/2019 2019-02-01 Indicação Indica ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal que estude a viabilidade de realizar uma avaliação da ponte conhecida como Ponte Velha, ao final da Rua Juliana, em Andrade Pinto. 1 extracted
norma 4355/2019 2019-01-30 Decreto Dispõe sobre a observância da ordem cronológica de pagamentos nos contratos celebrados pelo Poder Executivo do Município de Vassouras e dá outras providências 1 extracted
norma 3059/2019 2019-01-28 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a dar em Concessão de Direito Real de Uso de imóvel de propriedade da Prefeitura e dá outras providências. 1 extracted
norma 3060/2019 2019-01-28 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a dar em Concessão de Direito Real de Uso de imóvel de propriedade da Prefeitura e dá outras providências. 1 extracted
norma 3061/2019 2019-01-28 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação da Capela Mortuária Municipal e dá outras providências. 1 extracted
materia 1/2019 2019-01-14 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a criação da Capela Mortuária Municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 3057/2018 2018-12-26 Lei Ordinária Orça a Receita e fixa a Despesa para o Orçamento do exercício de 2019. 1 extracted
norma 61/2018 2018-12-21 Lei Complementar Extingue a Autarquia de Saneamento do Município de Vassouras - SAMUVAS. 1 extracted
norma 62/2018 2018-12-21 Lei Complementar Altera artigos e as tabelas II, IV, V, VI, VII, IX, X, XI, XV e XVII, da Lei Complementar nº 57/2017 e dá outras providências. 1 extracted
norma 3052/2018 2018-12-19 Lei Ordinária Dá denominação de Olindina Marcelino da Silva à rua existente no Loteamento Marilia Campos Mitle, no reloteamento dos Lotes nº 33, 34 e 35, em Demétrio Ribeiro, Vassouras. 1 extracted
norma 3053/2018 2018-12-19 Lei Ordinária Dispõe sobre utilização de animais para fretamento de carroças e charretes no âmbito do município de Vassouras e dá outras providências. 1 extracted
norma 3054/2018 2018-12-19 Lei Ordinária Regulamenta e institui progressividade na implantação da tabela XVII - IPTU COMERCIAL, das tabelas IV, V, VI e X da Lei Complementar nº 57/2017 e dá outras providências. 1 extracted
norma 3055/2018 2018-12-19 Lei Ordinária Dispõe sobre alterações nos anexos da Lei nº 3006/2018 que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias e dá outras providências. 1 extracted
norma 3056/2018 2018-12-19 Lei Ordinária INSTITUI NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS O INCENTIVO VARIÁVEL POR DESEMPENHO DE METAS DO PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE - PMAQ, AOS SERVIDORES QUE DESEMPENHAM ATIVIDADES NA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF), NÚCLEO AMPLIADO DE SAÚDE DA FAMÍLIA (NASF-AB), CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS (CEO) E NA GESTÃO DA ATENÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3049/2018 2018-12-18 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor total de R$ 1.566.534,96 (Um Milhão, Quinhentos e Sessenta e Seis Mil, Quinhentos e Trinta e Quatro Reais e Noventa e Seis Centavos) e dá outras correlatas providências. 1 extracted
norma 3050/2018 2018-12-18 Lei Ordinária Dá denominação de Travessa Oswaldo Barbosa à servidão existente na Rua Jubal Samico, nº 187, no bairro do Grecco, em Vassouras. 1 extracted
norma 3051/2018 2018-12-18 Lei Ordinária INSTITUI COMISSÃO DE ANÁLISE DE DEFESA PRÉVIA - CADEP NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS, SEU REGIMENTO INTERNO, REVOGA O DECRETO Nº 2.301 DE 09 DE AGOSTO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 538/2018 2018-12-13 Projeto de Lei Ordinária Altera as Leis nº 2.560, de 14 de maio de 2010, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Vassouras/Controladoria Geral do Município e Lei nº 2.736, de 11 de fevereiro de 2014, e dá outras providências. 1 extracted
materia 539/2018 2018-12-13 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre a redução da carga horária, sem redução dos vencimentos, dos cargos de Assistente Social e Psicólogo. 1 extracted
materia 540/2018 2018-12-13 Projeto de Lei Ordinária Institui o Selo Cidade Linda no Município de Vassouras 0 no document
materia 541/2018 2018-12-13 Projeto de Lei Ordinária Institui no Calendário Oficial do Município o "Dia Municipal do Empreendedorismo" e a "Semana Municipal do Empreendedorismo". 1 extracted
materia 542/2018 2018-12-13 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a prestação de serviços farmacêuticos pelas farmácias e drogarias,e fixa outras providências. 1 extracted
materia 543/2018 2018-12-13 Projeto de Lei Ordinária Regulamenta o exercício das atividades dos profissionais em serviços comunitários de rua “Motoboy” e transporte de mercadorias “moto-frete”. 0 no document
materia 544/2018 2018-12-13 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a Instituição no calendário oficial do Município da Semana Municipal do Brincar, a ser comemorada na semana do dia das Crianças em 12 de outubro. 0 no document
materia 545/2018 2018-12-13 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O SELO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA MUNICIPAL – (S.I.M.) E DE QUALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document