| materia |
26/2019 |
2019-02-20 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que realize operação tapa buracos na Rua Deputado Manoel Bernardes Neto, no bairro Residência. |
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| materia |
27/2019 |
2019-02-20 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que realize criação de galeria pluvial na Rua Dr Hélio de Almeida Pinto, no bairro Residência. |
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| materia |
28/2019 |
2019-02-20 |
Requerimento |
Reitera Indicação nº 297/2018 - limpeza do córrego, na Residência. |
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| materia |
29/2019 |
2019-02-20 |
Indicação |
Indica ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal que determine ao setor competente que faça a limpeza do córrego, no bairro Santa Amália. |
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| materia |
30/2019 |
2019-02-20 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que realize instalação de quebra molas na Rua Heitor Leal, no bairro Campo Limpo. |
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| materia |
31/2019 |
2019-02-20 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que realize instalação de quebra molas na Rua 03 de outubro, no bairro Campo Limpo. |
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| materia |
32/2019 |
2019-02-20 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que realize instalação de quebra molas na Rua A, no bairro Campo Limpo. |
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| materia |
15/2019 |
2019-02-18 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que viabilize “Espaço Dog” na Praça localizada no Mello Afonso. |
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| materia |
16/2019 |
2019-02-18 |
Indicação |
Indica ao Sr. Subsecretário de Relacionamento Institucional da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Geração de Renda e Emprego que interceda junto a Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento para contemplar o município de Vassouras com kits filtros. |
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| materia |
17/2019 |
2019-02-18 |
Requerimento |
Reitera Indicação nº 354/2018 - viabilidade de revitalização na praça do Bairro Mello Afonso. |
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| materia |
18/2019 |
2019-02-18 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que realize estudo da necessidade da contratação de serviços e equipamentos de desobstrução de bueiros do município. |
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| materia |
19/2019 |
2019-02-18 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que viabilize visitação dos agentes de endemias e de dengue nas comunidades afetadas pelas enchentes na Residência e adjacências. |
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| materia |
20/2019 |
2019-02-18 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre o Plano de Classificação de Cargos de Provimento Efetivo, em Comissão da Câmara Municipal de Vassouras e dá outras providências. |
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| materia |
11/2019 |
2019-02-12 |
Indicação |
Indica ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal a reforma da Academia ao Ar Livre da Residência. |
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| materia |
12/2019 |
2019-02-12 |
Indicação |
Indica ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal a troca dos aparelhos de exercício da academia ao ar livre no Bairro Residência. |
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| materia |
13/2019 |
2019-02-12 |
Indicação |
Indica ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal a reforma da quadra da Residência. |
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| materia |
14/2019 |
2019-02-12 |
Requerimento |
Reitera Indicação nº 47/2017 - recapeamento e a manutenção do asfalto da Rua José Monteiro Soares Filho, Matadouro. |
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| norma |
3062/2019 |
2019-02-07 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a dar em Concessão de Direito Real de Uso de imóvel de propriedade da Prefeitura e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
5/2019 |
2019-02-05 |
Indicação |
Indica ao Presidente da Câmara que estude a viabilidade de reativar o sinal de internet, permitindo o uso dos munícipes nas Praças Eufrásia Teixeira Leite e Barão de Campo Belo. |
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| materia |
6/2019 |
2019-02-05 |
Indicação |
Indica ao Presidente da Câmara que estude a viabilidade de reabrir a Câmara Municipal para visitação nos fins de semana e feriados e exposições culturais. |
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| materia |
7/2019 |
2019-02-05 |
Indicação |
Indica ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal que estude a viabilidade de revitalização da Feirart. |
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| materia |
8/2019 |
2019-02-05 |
Indicação |
Indica ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal que estude a viabilidade de criar o circuito cultural no centro histórico da cidade, com fechamento das ruas ao redor da Praça Barão de Campo Belo. |
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| materia |
9/2019 |
2019-02-05 |
Indicação |
Indica ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal que viabilize o conserto do corrimão da Rua Acadêmica Eliete Nunes Barbosa. |
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| materia |
10/2019 |
2019-02-05 |
Indicação |
Indica ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal que viabilize a limpeza da Rua Acadêmica Eliete Nunes Barbosa. |
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| materia |
3/2019 |
2019-02-01 |
Indicação |
Indica ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal que estude a viabilidade estender as Ruas Prefeito Edmundo Bernardes e Vereador Carvalhido, em torno da capela, em Andrade Pinto. |
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| materia |
4/2019 |
2019-02-01 |
Indicação |
Indica ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal que estude a viabilidade de realizar uma avaliação da ponte conhecida como Ponte Velha, ao final da Rua Juliana, em Andrade Pinto. |
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| norma |
4355/2019 |
2019-01-30 |
Decreto |
Dispõe sobre a observância da ordem cronológica de pagamentos nos contratos celebrados pelo Poder Executivo do Município de Vassouras e dá outras providências |
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| norma |
3059/2019 |
2019-01-28 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a dar em Concessão de Direito Real de Uso de imóvel de propriedade da Prefeitura e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
3060/2019 |
2019-01-28 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a dar em Concessão de Direito Real de Uso de imóvel de propriedade da Prefeitura e dá outras providências. |
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| norma |
3061/2019 |
2019-01-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação da Capela Mortuária Municipal e dá outras providências. |
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| materia |
1/2019 |
2019-01-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação da Capela Mortuária Municipal e dá outras providências. |
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| norma |
3057/2018 |
2018-12-26 |
Lei Ordinária |
Orça a Receita e fixa a Despesa para o Orçamento do exercício de 2019. |
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| norma |
61/2018 |
2018-12-21 |
Lei Complementar |
Extingue a Autarquia de Saneamento do Município de Vassouras - SAMUVAS. |
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| norma |
62/2018 |
2018-12-21 |
Lei Complementar |
Altera artigos e as tabelas II, IV, V, VI, VII, IX, X, XI, XV e XVII, da Lei Complementar nº 57/2017 e dá outras providências. |
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| norma |
3052/2018 |
2018-12-19 |
Lei Ordinária |
Dá denominação de Olindina Marcelino da Silva à rua existente no Loteamento Marilia Campos Mitle, no reloteamento dos Lotes nº 33, 34 e 35, em Demétrio Ribeiro, Vassouras. |
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| norma |
3053/2018 |
2018-12-19 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre utilização de animais para fretamento de carroças e charretes no âmbito do município de Vassouras e dá outras providências. |
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| norma |
3054/2018 |
2018-12-19 |
Lei Ordinária |
Regulamenta e institui progressividade na implantação da tabela XVII - IPTU COMERCIAL, das tabelas IV, V, VI e X da Lei Complementar nº 57/2017 e dá outras providências. |
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| norma |
3055/2018 |
2018-12-19 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alterações nos anexos da Lei nº 3006/2018 que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias e dá outras providências. |
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| norma |
3056/2018 |
2018-12-19 |
Lei Ordinária |
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS O INCENTIVO VARIÁVEL POR DESEMPENHO DE METAS DO PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE - PMAQ, AOS SERVIDORES QUE DESEMPENHAM ATIVIDADES NA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF), NÚCLEO AMPLIADO DE SAÚDE DA FAMÍLIA (NASF-AB), CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS (CEO) E NA GESTÃO DA ATENÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3049/2018 |
2018-12-18 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor total de R$ 1.566.534,96 (Um Milhão, Quinhentos e Sessenta e Seis Mil, Quinhentos e Trinta e Quatro Reais e Noventa e Seis Centavos) e dá outras correlatas providências. |
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| norma |
3050/2018 |
2018-12-18 |
Lei Ordinária |
Dá denominação de Travessa Oswaldo Barbosa à servidão existente na Rua Jubal Samico, nº 187, no bairro do Grecco, em Vassouras. |
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| norma |
3051/2018 |
2018-12-18 |
Lei Ordinária |
INSTITUI COMISSÃO DE ANÁLISE DE DEFESA PRÉVIA - CADEP NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS, SEU REGIMENTO INTERNO, REVOGA O DECRETO Nº 2.301 DE 09 DE AGOSTO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
538/2018 |
2018-12-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera as Leis nº 2.560, de 14 de maio de 2010, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Vassouras/Controladoria Geral do Município e Lei nº 2.736, de 11 de fevereiro de 2014, e dá outras providências. |
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| materia |
539/2018 |
2018-12-13 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a redução da carga horária, sem redução dos vencimentos, dos cargos de Assistente Social e Psicólogo. |
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| materia |
540/2018 |
2018-12-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Selo Cidade Linda no Município de Vassouras |
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| materia |
541/2018 |
2018-12-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui no Calendário Oficial do Município o "Dia Municipal do Empreendedorismo" e a "Semana Municipal do Empreendedorismo". |
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| materia |
542/2018 |
2018-12-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a prestação de serviços farmacêuticos pelas farmácias e drogarias,e fixa outras providências. |
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| materia |
543/2018 |
2018-12-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Regulamenta o exercício das atividades dos profissionais em serviços comunitários de rua “Motoboy” e transporte de mercadorias “moto-frete”. |
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| materia |
544/2018 |
2018-12-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Instituição no calendário oficial do Município da Semana Municipal do Brincar, a ser comemorada na semana do dia das Crianças em 12 de outubro. |
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| materia |
545/2018 |
2018-12-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O SELO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA MUNICIPAL – (S.I.M.) E DE QUALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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