| materia |
120/2019 |
2019-03-12 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que viabilize a implantação de um Food Park na Rua Acadêmica Eliete Nunes (Rua da Feira). |
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| materia |
121/2019 |
2019-03-12 |
Indicação |
Indica ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal que determine ao setor competente a troca de lâmpadas na Rua Cristina Leal Gomes, nº 324, no Madruga. |
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| materia |
122/2019 |
2019-03-12 |
Indicação |
Indica ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal que determine ao setor competente a troca de lâmpadas na Travessa Vereador Antonio S. Freire, no Madruga. |
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| materia |
123/2019 |
2019-03-12 |
Indicação |
Indica ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal que determine ao setor competente a limpeza do córrego na Travessa Vereador Antonio S. Freire, no Madruga. |
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| materia |
124/2019 |
2019-03-12 |
Indicação |
Indica ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal que determine ao setor competente a limpeza dos bueiros e da Estrada Salomão Reis, na Barra dos Encantos. |
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no document
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| materia |
125/2019 |
2019-03-12 |
Pedido de Informação |
Requer ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal o envio de todo processo administrativo até a ata de sua finalização referente ao pregão 30/2019 |
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| norma |
63/2019 |
2019-03-12 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a redução da carga horária, sem redução dos vencimentos, dos cargos de Assistente Social e Psicólogo. |
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| norma |
3064/2019 |
2019-03-12 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre os vencimentos e valores das funções gratificadas dos servidores da Câmara Municipal de Vassouras e dá outras providências. |
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| norma |
3065/2019 |
2019-03-12 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o pagamento de serviços de cobrança e recebimento em agências de instituições financeiras. |
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| norma |
3066/2019 |
2019-03-12 |
Lei Ordinária |
Altera as Leis nº 2.560, de 14 de maio de 2010, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Vassouras/Controladoria Geral do Município e Lei nº 2.736, de 11 de fevereiro de 2014, e dá outras providências. |
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| materia |
109/2019 |
2019-03-11 |
Pedido de Informação |
Requer ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal o envio de todo processo administrativo até a ata de sua finalização referente ao pregão 23/2018 |
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| materia |
110/2019 |
2019-03-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei de número 2.560, de 14 de maio de 2010, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Vassouras/Secretaria de Fazenda. |
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| materia |
111/2019 |
2019-03-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Fixa valor para pagamento de obrigações de pequeno valor/RPV decorrentes de decisões judiciais, nos termos da Constituição Federal, art.100, parágrafos 3º e 4º. |
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| materia |
112/2019 |
2019-03-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor total de R$ 451.500,00 (Quatrocentos e Cinquenta e Um Mil e Quinhentos Reais) e dá outras providências. |
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| materia |
113/2019 |
2019-03-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 20.000,00 (Vinte Mil Reais) e dá outras correlatas providências. |
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| materia |
114/2019 |
2019-03-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores públicos municipais denominados "Auxiliar de Secretaria" e "Secretária de Escola" e dá outras providências. |
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| materia |
115/2019 |
2019-03-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei de número 2.533, de 08 de janeiro de 2010, que estabelece princípios e diretrizes para a garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes, institui o Conselho Tutelar e dá outras providências. |
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| materia |
94/2019 |
2019-03-08 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que viabilize junto a Secretaria Municipal de Educação, a implantação na rede de ensino das oficinas de artesanato, música, capoeira, xadrez, teatro, informática e outras afins. |
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| materia |
95/2019 |
2019-03-08 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que determine junto a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, poda dos bougainvilleas da Praça Eufrásia Teixeira Leite. |
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| materia |
96/2019 |
2019-03-08 |
Indicação |
Indica ao Diretor de Relações Institucionais da MRS.Logistica, Sr. Gustavo Bambini, que viabilize a reforma da antiga Estação Ferroviária de Barão de Vassouras, para implantação de um centro cultural na localidade. |
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| materia |
97/2019 |
2019-03-08 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que viabilize sinal de Internet gratuita na Rodoviária Mauricio de Lacerda. |
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| materia |
98/2019 |
2019-03-08 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que viabilize sinal de Internet gratuita na Rua Acadêmica Eliete Nunes (rua da Feira). |
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99/2019 |
2019-03-08 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que viabilize junto a secretaria competente a reforma da ponte de madeira na Avenida Prefeito Carlos Eugenio Mexias, na altura da antiga olaria, entre Demétrio Ribeiro e Barão de Vassouras. |
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100/2019 |
2019-03-08 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que determine ao setor competente a pavimentação da Rua Guilhermina, antiga rua da Igreja, no distrito de Ipiranga. |
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101/2019 |
2019-03-08 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que encaminhe cópia ao Secretário de Obras e Serviços Públicos, Sr. Marco Aurélio, para que realize estudo e elabore projeto afim de obter recursos financeiros para a pavimentação da Rua Nicolau Barbosa, no distrito de Ipiranga. |
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102/2019 |
2019-03-08 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que viabilize a colocação de quebra-molas na Rua Professor Ronald Fiuza Manhães, em frente ao pátio da CEDAE, no Centro. |
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103/2019 |
2019-03-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei de número 2.560, de 14 de maio de 2010, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Vassouras/ Secretaria Municipal de Administração. |
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| materia |
104/2019 |
2019-03-08 |
Indicação |
Indica ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal que providencie a reforma do consultório odontológico da unidade de Estratégia de Saúde da Família (ESF) localizada no Centro. |
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| materia |
105/2019 |
2019-03-08 |
Indicação |
Indica ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal que providencie a reforma do consultório odontológico da unidade de Estratégia de Saúde da Família (ESF) do bairro Santa Amália. |
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| materia |
106/2019 |
2019-03-08 |
Indicação |
Indica ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal que providencie a reforma do consultório odontológico da unidade de Estratégia de Saúde da Família (ESF) do bairro Carvalheira. |
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107/2019 |
2019-03-08 |
Indicação |
Indica ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal que providencie a reforma da unidade de Estratégia de Saúde da Família (ESF) do bairro Santa Amália. |
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| materia |
108/2019 |
2019-03-08 |
Indicação |
Indica ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal que providencie a reforma da unidade de Estratégia de Saúde da Família (ESF) do bairro Carvalheira. |
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| materia |
87/2019 |
2019-03-01 |
Indicação |
Indica ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal que solicite junto a secretaria competente a operação tapa buracos na Rua Porcina de Moraes, no bairro Santa Amália. |
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| materia |
88/2019 |
2019-03-01 |
Indicação |
Indica ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal que realize reforma na Unidade do SAMU em Vassouras. |
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| materia |
89/2019 |
2019-03-01 |
Indicação |
Indica ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal que viabilize a construção de parquinho infantil na Rua Dr. Hélio de Almeida Pinto, na Residência. |
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| materia |
90/2019 |
2019-03-01 |
Indicação |
Indica ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal que providencie poda de árvores na Rua Antônio Dias Rosa, no bairro Madruga. |
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| materia |
91/2019 |
2019-03-01 |
Indicação |
Indica ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal que providencie a reforma da Rua D, conhecida como "escadão", na Residência. |
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| materia |
2/2019 |
2019-02-28 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações ao menino Thailer de Oliveira Almeida Ferreira Alves |
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| materia |
67/2019 |
2019-02-28 |
Requerimento |
Solicita convocação do Secretário Municipal de Esporte, Sr. Luiz Mário da Silva. |
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| materia |
68/2019 |
2019-02-28 |
Pedido de Informação |
Solicito que a Guarda Municipal de Vassouras envie cópia do relatório emitido pelo guarda identificado como “Da Silva” sobre o episódio ocorrido na porta da Prefeitura deste Município com o Secretário de Esporte, Sr. Luiz Mário da Silva. |
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| materia |
69/2019 |
2019-02-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei de número 2.560, de 14 de maio de 2010, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Vassouras/ Secretaria Municipal de Administração. |
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70/2019 |
2019-02-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera as Leis de números 2.560, de 14 de maio de 2010, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Vassouras/Secretaria Municipal de Assistência Social, Lei nº 2.749, de 09 de maio de 2014, e dá outras providências e Lei nº 3.023, de 12 de setembro de 2018. |
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| materia |
71/2019 |
2019-02-28 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que determine junto a Secretaria Municipal de Obras e serviços públicos, viabilize reparos e colocação de tampa no bueiro da Rua José Carlos Vaz de Miranda, Madruga. |
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72/2019 |
2019-02-28 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que determine junto a Secretaria Municipal de Obras e serviços públicos, viabilize desobstrução dos bueiros da Avenida Marechal Paulo Torres, Centro. |
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73/2019 |
2019-02-28 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que determine junto a Secretaria Municipal de Obras e serviços públicos, viabilize desobstrução dos bueiros da Rua Caetano Furquim, Centro. |
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| materia |
74/2019 |
2019-02-28 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que determine junto a Secretaria Municipal de Obras e serviços públicos, viabilize desobstrução dos bueiros da Rua Acadêmica Eliete Nunes (Rua da Feira). |
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| materia |
75/2019 |
2019-02-28 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que determine junto a Secretaria Municipal de Obras e serviços públicos, viabilize desobstrução dos bueiros da Praça Juiz Machado Junior, Centro. |
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| materia |
76/2019 |
2019-02-28 |
Indicação |
Indica a Gerente de Relações Institucionais, Rosa Cassar, que inclua a localidade de Barão de Vassouras nas ações de melhorias sociais oferecidas pela MRS Logística. |
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77/2019 |
2019-02-28 |
Indicação |
Indica a Gerente de Relações Institucionais, Rosa Cassar, que inclua a localidade de Ipiranga, nas ações de melhorias sociais, oferecidas pela MRS Logística. |
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78/2019 |
2019-02-28 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que determine junto a Secretaria Municipal de Saúde, viabilize um mutirão de exames de imagem, firmando parceria com os laboratórios locais. |
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