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Vassouras (RJ)

IBGE code3306206
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.vassouras.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 13257 / 4494 / 107
Documents (with text) 11899 (11379)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1944 · Norma: 1 1947 · Norma: 9 1948 · Norma: 29 1949 · Norma: 42 1951 · Norma: 4 1953 · Norma: 7 1954 · Norma: 7 1955 · Norma: 3 1956 · Norma: 10 1957 · Norma: 8 1958 · Norma: 12 1959 · Norma: 12 1960 · Norma: 6 1961 · Norma: 8 1962 · Norma: 51 1963 · Norma: 43 1964 · Norma: 54 1965 · Norma: 37 1966 · Norma: 86 1967 · Norma: 69 1968 · Norma: 60 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 75 1972 · Norma: 51 1973 · Norma: 36 1974 · Norma: 33 1975 · Norma: 31 1976 · Norma: 48 1977 · Norma: 48 1978 · Norma: 51 1979 · Norma: 27 1980 · Norma: 33 1981 · Norma: 34 1982 · Norma: 29 1983 · Norma: 29 1984 · Norma: 81 1985 · Norma: 80 1986 · Norma: 82 1987 · Norma: 70 1988 · Norma: 41 1989 · Norma: 43 1990 · Matéria: 2 1990 · Norma: 55 1991 · Matéria: 1 1991 · Norma: 54 1992 · Matéria: 4 1992 · Norma: 49 1993 · Norma: 79 1994 · Matéria: 4 1994 · Norma: 65 1995 · Matéria: 5 1995 · Norma: 54 1996 · Matéria: 2 1996 · Norma: 55 1997 · Norma: 55 1998 · Matéria: 2 1998 · Norma: 52 1999 · Norma: 37 2000 · Matéria: 2 2000 · Norma: 30 2001 · Matéria: 3 2001 · Norma: 92 2002 · Matéria: 1 2002 · Norma: 73 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 42 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 41 2005 · Matéria: 6 2005 · Norma: 38 2006 · Matéria: 193 2006 · Norma: 170 2007 · Matéria: 711 2007 · Norma: 122 2008 · Matéria: 536 2008 · Norma: 102 2009 · Matéria: 1,025 2009 · Norma: 90 2010 · Matéria: 1,107 2010 · Norma: 97 2011 · Matéria: 858 2011 · Norma: 60 2012 · Matéria: 158 2012 · Norma: 43 2013 · Matéria: 1,229 2013 · Norma: 61 2014 · Matéria: 614 2014 · Norma: 70 2015 · Matéria: 555 2015 · Norma: 69 2016 · Matéria: 196 2016 · Norma: 42 2017 · Matéria: 850 2017 · Norma: 105 2017 · Sessão: 2 2018 · Matéria: 596 2018 · Norma: 113 2019 · Matéria: 666 2019 · Norma: 122 2020 · Matéria: 292 2020 · Norma: 123 2021 · Matéria: 876 2021 · Norma: 127 2021 · Sessão: 2 2022 · Matéria: 621 2022 · Norma: 171 2023 · Matéria: 616 2023 · Norma: 122 2023 · Sessão: 43 2024 · Matéria: 386 2024 · Norma: 106 2025 · Matéria: 958 2025 · Norma: 134 2025 · Sessão: 60 2026 · Matéria: 173 2026 · Norma: 33 1944 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (17858)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 120/2019 2019-03-12 Indicação Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que viabilize a implantação de um Food Park na Rua Acadêmica Eliete Nunes (Rua da Feira). 1 extracted
materia 121/2019 2019-03-12 Indicação Indica ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal que determine ao setor competente a troca de lâmpadas na Rua Cristina Leal Gomes, nº 324, no Madruga. 1 extracted
materia 122/2019 2019-03-12 Indicação Indica ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal que determine ao setor competente a troca de lâmpadas na Travessa Vereador Antonio S. Freire, no Madruga. 1 extracted
materia 123/2019 2019-03-12 Indicação Indica ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal que determine ao setor competente a limpeza do córrego na Travessa Vereador Antonio S. Freire, no Madruga. 1 extracted
materia 124/2019 2019-03-12 Indicação Indica ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal que determine ao setor competente a limpeza dos bueiros e da Estrada Salomão Reis, na Barra dos Encantos. 0 no document
materia 125/2019 2019-03-12 Pedido de Informação Requer ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal o envio de todo processo administrativo até a ata de sua finalização referente ao pregão 30/2019 1 extracted
norma 63/2019 2019-03-12 Lei Complementar Dispõe sobre a redução da carga horária, sem redução dos vencimentos, dos cargos de Assistente Social e Psicólogo. 1 extracted
norma 3064/2019 2019-03-12 Lei Ordinária Dispõe sobre os vencimentos e valores das funções gratificadas dos servidores da Câmara Municipal de Vassouras e dá outras providências. 1 extracted
norma 3065/2019 2019-03-12 Lei Ordinária Dispõe sobre o pagamento de serviços de cobrança e recebimento em agências de instituições financeiras. 1 extracted
norma 3066/2019 2019-03-12 Lei Ordinária Altera as Leis nº 2.560, de 14 de maio de 2010, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Vassouras/Controladoria Geral do Município e Lei nº 2.736, de 11 de fevereiro de 2014, e dá outras providências. 1 extracted
materia 109/2019 2019-03-11 Pedido de Informação Requer ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal o envio de todo processo administrativo até a ata de sua finalização referente ao pregão 23/2018 1 extracted
materia 110/2019 2019-03-11 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei de número 2.560, de 14 de maio de 2010, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Vassouras/Secretaria de Fazenda. 1 extracted
materia 111/2019 2019-03-11 Projeto de Lei Ordinária Fixa valor para pagamento de obrigações de pequeno valor/RPV decorrentes de decisões judiciais, nos termos da Constituição Federal, art.100, parágrafos 3º e 4º. 1 extracted
materia 112/2019 2019-03-11 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor total de R$ 451.500,00 (Quatrocentos e Cinquenta e Um Mil e Quinhentos Reais) e dá outras providências. 1 extracted
materia 113/2019 2019-03-11 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 20.000,00 (Vinte Mil Reais) e dá outras correlatas providências. 1 extracted
materia 114/2019 2019-03-11 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores públicos municipais denominados "Auxiliar de Secretaria" e "Secretária de Escola" e dá outras providências. 1 extracted
materia 115/2019 2019-03-11 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei de número 2.533, de 08 de janeiro de 2010, que estabelece princípios e diretrizes para a garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes, institui o Conselho Tutelar e dá outras providências. 1 extracted
materia 94/2019 2019-03-08 Indicação Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que viabilize junto a Secretaria Municipal de Educação, a implantação na rede de ensino das oficinas de artesanato, música, capoeira, xadrez, teatro, informática e outras afins. 1 extracted
materia 95/2019 2019-03-08 Indicação Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que determine junto a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, poda dos bougainvilleas da Praça Eufrásia Teixeira Leite. 1 extracted
materia 96/2019 2019-03-08 Indicação Indica ao Diretor de Relações Institucionais da MRS.Logistica, Sr. Gustavo Bambini, que viabilize a reforma da antiga Estação Ferroviária de Barão de Vassouras, para implantação de um centro cultural na localidade. 1 extracted
materia 97/2019 2019-03-08 Indicação Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que viabilize sinal de Internet gratuita na Rodoviária Mauricio de Lacerda. 1 extracted
materia 98/2019 2019-03-08 Indicação Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que viabilize sinal de Internet gratuita na Rua Acadêmica Eliete Nunes (rua da Feira). 1 extracted
materia 99/2019 2019-03-08 Indicação Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que viabilize junto a secretaria competente a reforma da ponte de madeira na Avenida Prefeito Carlos Eugenio Mexias, na altura da antiga olaria, entre Demétrio Ribeiro e Barão de Vassouras. 1 extracted
materia 100/2019 2019-03-08 Indicação Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que determine ao setor competente a pavimentação da Rua Guilhermina, antiga rua da Igreja, no distrito de Ipiranga. 1 extracted
materia 101/2019 2019-03-08 Indicação Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que encaminhe cópia ao Secretário de Obras e Serviços Públicos, Sr. Marco Aurélio, para que realize estudo e elabore projeto afim de obter recursos financeiros para a pavimentação da Rua Nicolau Barbosa, no distrito de Ipiranga. 1 extracted
materia 102/2019 2019-03-08 Indicação Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que viabilize a colocação de quebra-molas na Rua Professor Ronald Fiuza Manhães, em frente ao pátio da CEDAE, no Centro. 1 extracted
materia 103/2019 2019-03-08 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei de número 2.560, de 14 de maio de 2010, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Vassouras/ Secretaria Municipal de Administração. 1 extracted
materia 104/2019 2019-03-08 Indicação Indica ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal que providencie a reforma do consultório odontológico da unidade de Estratégia de Saúde da Família (ESF) localizada no Centro. 1 extracted
materia 105/2019 2019-03-08 Indicação Indica ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal que providencie a reforma do consultório odontológico da unidade de Estratégia de Saúde da Família (ESF) do bairro Santa Amália. 1 extracted
materia 106/2019 2019-03-08 Indicação Indica ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal que providencie a reforma do consultório odontológico da unidade de Estratégia de Saúde da Família (ESF) do bairro Carvalheira. 1 extracted
materia 107/2019 2019-03-08 Indicação Indica ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal que providencie a reforma da unidade de Estratégia de Saúde da Família (ESF) do bairro Santa Amália. 1 extracted
materia 108/2019 2019-03-08 Indicação Indica ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal que providencie a reforma da unidade de Estratégia de Saúde da Família (ESF) do bairro Carvalheira. 1 extracted
materia 87/2019 2019-03-01 Indicação Indica ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal que solicite junto a secretaria competente a operação tapa buracos na Rua Porcina de Moraes, no bairro Santa Amália. 1 extracted
materia 88/2019 2019-03-01 Indicação Indica ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal que realize reforma na Unidade do SAMU em Vassouras. 1 extracted
materia 89/2019 2019-03-01 Indicação Indica ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal que viabilize a construção de parquinho infantil na Rua Dr. Hélio de Almeida Pinto, na Residência. 1 extracted
materia 90/2019 2019-03-01 Indicação Indica ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal que providencie poda de árvores na Rua Antônio Dias Rosa, no bairro Madruga. 1 extracted
materia 91/2019 2019-03-01 Indicação Indica ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal que providencie a reforma da Rua D, conhecida como "escadão", na Residência. 1 extracted
materia 2/2019 2019-02-28 Moção Moção de Aplausos e Congratulações ao menino Thailer de Oliveira Almeida Ferreira Alves 1 extracted
materia 67/2019 2019-02-28 Requerimento Solicita convocação do Secretário Municipal de Esporte, Sr. Luiz Mário da Silva. 1 extracted
materia 68/2019 2019-02-28 Pedido de Informação Solicito que a Guarda Municipal de Vassouras envie cópia do relatório emitido pelo guarda identificado como “Da Silva” sobre o episódio ocorrido na porta da Prefeitura deste Município com o Secretário de Esporte, Sr. Luiz Mário da Silva. 1 extracted
materia 69/2019 2019-02-28 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei de número 2.560, de 14 de maio de 2010, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Vassouras/ Secretaria Municipal de Administração. 1 extracted
materia 70/2019 2019-02-28 Projeto de Lei Ordinária Altera as Leis de números 2.560, de 14 de maio de 2010, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Vassouras/Secretaria Municipal de Assistência Social, Lei nº 2.749, de 09 de maio de 2014, e dá outras providências e Lei nº 3.023, de 12 de setembro de 2018. 1 extracted
materia 71/2019 2019-02-28 Indicação Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que determine junto a Secretaria Municipal de Obras e serviços públicos, viabilize reparos e colocação de tampa no bueiro da Rua José Carlos Vaz de Miranda, Madruga. 1 extracted
materia 72/2019 2019-02-28 Indicação Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que determine junto a Secretaria Municipal de Obras e serviços públicos, viabilize desobstrução dos bueiros da Avenida Marechal Paulo Torres, Centro. 1 extracted
materia 73/2019 2019-02-28 Indicação Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que determine junto a Secretaria Municipal de Obras e serviços públicos, viabilize desobstrução dos bueiros da Rua Caetano Furquim, Centro. 1 extracted
materia 74/2019 2019-02-28 Indicação Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que determine junto a Secretaria Municipal de Obras e serviços públicos, viabilize desobstrução dos bueiros da Rua Acadêmica Eliete Nunes (Rua da Feira). 1 extracted
materia 75/2019 2019-02-28 Indicação Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que determine junto a Secretaria Municipal de Obras e serviços públicos, viabilize desobstrução dos bueiros da Praça Juiz Machado Junior, Centro. 1 extracted
materia 76/2019 2019-02-28 Indicação Indica a Gerente de Relações Institucionais, Rosa Cassar, que inclua a localidade de Barão de Vassouras nas ações de melhorias sociais oferecidas pela MRS Logística. 1 extracted
materia 77/2019 2019-02-28 Indicação Indica a Gerente de Relações Institucionais, Rosa Cassar, que inclua a localidade de Ipiranga, nas ações de melhorias sociais, oferecidas pela MRS Logística. 1 extracted
materia 78/2019 2019-02-28 Indicação Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que determine junto a Secretaria Municipal de Saúde, viabilize um mutirão de exames de imagem, firmando parceria com os laboratórios locais. 1 extracted