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25/2019 |
2019-04-09 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações ao Laboratório São Judas Tadeu |
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26/2019 |
2019-04-09 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações ao Professor e Escritor Rodolpho Caniato |
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27/2019 |
2019-04-09 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações a Srª Lielza Lemos Machado |
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28/2019 |
2019-04-09 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações a Srª Angela Maria Carrocino |
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29/2019 |
2019-04-09 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações a Srª Hermínia Maria dos Santos |
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30/2019 |
2019-04-09 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações a Srª Ana Lucia Almeida |
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31/2019 |
2019-04-09 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações em homenagem ao aniversário da Benemérita de Vassouras Srª Eufrásia Teixeira Leite |
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930/2019 |
2019-04-09 |
Resolução |
Concede licença por motivos de saúde ao Vereador Jonas Chaves Pato. |
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931/2019 |
2019-04-09 |
Resolução |
Autoriza ausência do Prefeito Municipal Severino Ananias Dias Filho por período superior a 15 (quinze) dias. |
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177/2019 |
2019-04-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o auxílio-saúde aos servidores do Poder Legislativo de Vassouras e dá outras providências. |
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178/2019 |
2019-04-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá a denominação de André Rossone Sobrinho à Unidade de Saúde da Família da Esquina da Alegria. |
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179/2019 |
2019-04-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá a denominação de Ayrton Machado de Andrade à servidão de acesso comum entre os lotes 01, 02 e 03, localizados na Avenida Industrial, nº 1700, no bairro Ipiranga. |
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180/2019 |
2019-04-08 |
Projeto de Resolução |
Concede o Título de Cidadania Vassourense ao Dr. Victor Silva dos Passos Miranda. |
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173/2019 |
2019-04-05 |
Pedido de Informação |
Requer ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal que envie o documento que trata da Regulamentação da Lei nº 2.915 de 01 de setembro de 2017 que Altera a legislação que dispõe sobre a concessão de gratificação de atividade aos servidores que integrarem o Programa de Saúde da Família (PSF) e o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU). |
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174/2019 |
2019-04-05 |
Pedido de Informação |
Requer ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal que informe quantos Enfermeiros PSF estão lotados no prédio sede da Atenção Básica e se eles estão recebendo a Gratificação de Atividade de Enfermeiro PSF. |
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175/2019 |
2019-04-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera os Incisos III e V do Art. 12 da Lei nº 3056 de 19 de dezembro de 2018 que Institui no Município de Vassouras o Incentivo Variável por Desempenho de Metas do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade - PMAQ, aos servidores que desempenham atividades na Estratégia de Saúde da Família (ESF), Núcleo Ampliado de Saúde da Família (NASF-AB), Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) e na Gestão da Atenção Básica e dá outras providências. |
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176/2019 |
2019-04-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor total de R$ 1.500,00 (Mil e Quinhentos Reais) e dá outras correlatas providências. |
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171/2019 |
2019-04-04 |
Projeto de Resolução |
Concede licença por motivos de saúde ao Vereador Jonas Chaves Pato. |
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172/2019 |
2019-04-04 |
Indicação |
Indica a Empresa K-Infra Rodovia do Aço, a instalação de dois redutores de velocidade, se possível com radares, no Km 218 da BR 393, nos dois sentidos da via, próximo à entrada do distrito de Massambará. |
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1/2019 |
2019-04-03 |
Emenda |
EMENDA SUPRESSIVA: Suprime na redação do Art. 1º do Projeto de Lei nº 159/2019, o seguinte trecho: “até 15 (quinze) dias”. |
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5/2019 |
2019-04-03 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações a Academia de Letras de Vassouras |
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6/2019 |
2019-04-03 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Alcino Carlos Alves Lavinas |
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7/2019 |
2019-04-03 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações a Srª. Anatasha Meckenna |
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8/2019 |
2019-04-03 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações a Srª. Antonivânia Sampaio Monsores |
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9/2019 |
2019-04-03 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Armando Gabriel |
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10/2019 |
2019-04-03 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações a Srª. Celi Barros da Luz |
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11/2019 |
2019-04-03 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações a Srª. Cíntia Raquel Rodrigues Teixeira dos Santos |
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12/2019 |
2019-04-03 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Douglas Moreno Moreira |
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13/2019 |
2019-04-03 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Elvis Jordão Rosa |
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14/2019 |
2019-04-03 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Evaldo Silva |
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15/2019 |
2019-04-03 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Evandro Oliveira |
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167/2019 |
2019-04-03 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que determine ao setor competente a troca da cadeira odontológica da Unidade de Saúde de Itakamosi. |
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168/2019 |
2019-04-03 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que determine ao setor competente a reforma do telhado da Unidade de Saúde de Itakamosi. |
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169/2019 |
2019-04-03 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que determine ao setor competente que faça a manutenção dos aparelhos ventiladores da Unidade de Saúde de Itakamosi. |
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170/2019 |
2019-04-03 |
Pedido de Informação |
Requer ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal que envie informações com relação ao número de diárias para Brasília recebidas pelo Prefeito Severino Dias e pelo Chefe de Gabinete Leonardo Guimarães, desde janeiro de 2017 até os dias atuais. |
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| materia |
164/2019 |
2019-04-02 |
Projeto de Resolução |
Autoriza ausência do Prefeito Municipal Severino Ananias Dias Filho por período superior a 15 (quinze) dias. |
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| materia |
165/2019 |
2019-04-02 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie a pintura de uma faixa amarela em toda extensão da Rua Ronald Fiuza Manhães (Rua da Cedae), no Centro. |
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| norma |
3082/2019 |
2019-04-02 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei de número 2.560, de 14 de maio de 2010, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Vassouras/ Secretaria Municipal de Administração. |
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| norma |
3083/2019 |
2019-04-02 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei de número 2.560, de 14 de maio de 2010, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Vassouras/Secretaria de Fazenda. |
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| norma |
3084/2019 |
2019-04-02 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as atividades insalubres e/ou perigosas dos servidores do Município de Vassouras e dá outras providências. |
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| norma |
3085/2019 |
2019-04-02 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor total de R$ 45.996,88 (Quarenta e Cinco Mil, Novecentos e Noventa e Seis Reais e Oitenta e Oito Centavos) e dá outras correlatas providências. |
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| materia |
163/2019 |
2019-04-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de gravação em áudio e vídeo dos processos licitatórios realizados pelos Podres Legislativo e Executivo no Município de Vassouras, bem como, transmissão ao vivo pela internet de tais processos. |
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| norma |
3072/2019 |
2019-04-01 |
Lei Ordinária |
Altera as Leis de números 2.560, de 14 de maio de 2010, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Vassouras/Secretaria Municipal de Assistência Social, Lei nº 2.749, de 09 de maio de 2014, e dá outras providências e Lei nº 3.023, de 12 de setembro de 2018. |
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| norma |
3073/2019 |
2019-04-01 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor total de R$ 451.500,00 (Quatrocentos e Cinquenta e Um Mil e Quinhentos Reais) e dá outras providências. |
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| norma |
3074/2019 |
2019-04-01 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 20.000,00 (Vinte Mil Reais) e dá outras correlatas providências. |
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3075/2019 |
2019-04-01 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor total de R$ 40.018,66 (quarenta Mil, Dezoito Reais e Sessenta e Seis Centavos) e dá outras correlatas providências. |
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| norma |
3076/2019 |
2019-04-01 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor total de R$ 45.985,91 (Quarenta e Cinco Mil, Novecentos e Oitenta e Cinco Reais e Noventa e Um Centavos) e dá outras providências. |
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| norma |
3077/2019 |
2019-04-01 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor total de R$ 121.530,91 (Cento e Vinte e Um Mil, Quinhentos e Trinta Reais e Noventa e Um Centavos) e dá outras providências. |
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| norma |
3078/2019 |
2019-04-01 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor total de R$ 1.493.852,10 (Hum Milhão, Quatrocentos e Noventa e Três Mil, Oitocentos e Cinquenta e Dois Reais e Dez Centavos) e dá outras correlatas providências. |
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| norma |
3079/2019 |
2019-04-01 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor total de R$ 1.008,73 (Hum Mil, Oito Reais e Setenta e Três Centavos) e dá outras correlatas providências. |
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