br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Vassouras (RJ)

IBGE code3306206
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.vassouras.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 13257 / 4494 / 107
Documents (with text) 11899 (11379)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1944 · Norma: 1 1947 · Norma: 9 1948 · Norma: 29 1949 · Norma: 42 1951 · Norma: 4 1953 · Norma: 7 1954 · Norma: 7 1955 · Norma: 3 1956 · Norma: 10 1957 · Norma: 8 1958 · Norma: 12 1959 · Norma: 12 1960 · Norma: 6 1961 · Norma: 8 1962 · Norma: 51 1963 · Norma: 43 1964 · Norma: 54 1965 · Norma: 37 1966 · Norma: 86 1967 · Norma: 69 1968 · Norma: 60 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 75 1972 · Norma: 51 1973 · Norma: 36 1974 · Norma: 33 1975 · Norma: 31 1976 · Norma: 48 1977 · Norma: 48 1978 · Norma: 51 1979 · Norma: 27 1980 · Norma: 33 1981 · Norma: 34 1982 · Norma: 29 1983 · Norma: 29 1984 · Norma: 81 1985 · Norma: 80 1986 · Norma: 82 1987 · Norma: 70 1988 · Norma: 41 1989 · Norma: 43 1990 · Matéria: 2 1990 · Norma: 55 1991 · Matéria: 1 1991 · Norma: 54 1992 · Matéria: 4 1992 · Norma: 49 1993 · Norma: 79 1994 · Matéria: 4 1994 · Norma: 65 1995 · Matéria: 5 1995 · Norma: 54 1996 · Matéria: 2 1996 · Norma: 55 1997 · Norma: 55 1998 · Matéria: 2 1998 · Norma: 52 1999 · Norma: 37 2000 · Matéria: 2 2000 · Norma: 30 2001 · Matéria: 3 2001 · Norma: 92 2002 · Matéria: 1 2002 · Norma: 73 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 42 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 41 2005 · Matéria: 6 2005 · Norma: 38 2006 · Matéria: 193 2006 · Norma: 170 2007 · Matéria: 711 2007 · Norma: 122 2008 · Matéria: 536 2008 · Norma: 102 2009 · Matéria: 1,025 2009 · Norma: 90 2010 · Matéria: 1,107 2010 · Norma: 97 2011 · Matéria: 858 2011 · Norma: 60 2012 · Matéria: 158 2012 · Norma: 43 2013 · Matéria: 1,229 2013 · Norma: 61 2014 · Matéria: 614 2014 · Norma: 70 2015 · Matéria: 555 2015 · Norma: 69 2016 · Matéria: 196 2016 · Norma: 42 2017 · Matéria: 850 2017 · Norma: 105 2017 · Sessão: 2 2018 · Matéria: 596 2018 · Norma: 113 2019 · Matéria: 666 2019 · Norma: 122 2020 · Matéria: 292 2020 · Norma: 123 2021 · Matéria: 876 2021 · Norma: 127 2021 · Sessão: 2 2022 · Matéria: 621 2022 · Norma: 171 2023 · Matéria: 616 2023 · Norma: 122 2023 · Sessão: 43 2024 · Matéria: 386 2024 · Norma: 106 2025 · Matéria: 958 2025 · Norma: 134 2025 · Sessão: 60 2026 · Matéria: 173 2026 · Norma: 33 1944 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (17858)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 25/2019 2019-04-09 Moção Moção de Aplausos e Congratulações ao Laboratório São Judas Tadeu 1 extracted
materia 26/2019 2019-04-09 Moção Moção de Aplausos e Congratulações ao Professor e Escritor Rodolpho Caniato 1 extracted
materia 27/2019 2019-04-09 Moção Moção de Aplausos e Congratulações a Srª Lielza Lemos Machado 1 extracted
materia 28/2019 2019-04-09 Moção Moção de Aplausos e Congratulações a Srª Angela Maria Carrocino 1 extracted
materia 29/2019 2019-04-09 Moção Moção de Aplausos e Congratulações a Srª Hermínia Maria dos Santos 1 extracted
materia 30/2019 2019-04-09 Moção Moção de Aplausos e Congratulações a Srª Ana Lucia Almeida 1 extracted
materia 31/2019 2019-04-09 Moção Moção de Aplausos e Congratulações em homenagem ao aniversário da Benemérita de Vassouras Srª Eufrásia Teixeira Leite 1 extracted
norma 930/2019 2019-04-09 Resolução Concede licença por motivos de saúde ao Vereador Jonas Chaves Pato. 1 extracted
norma 931/2019 2019-04-09 Resolução Autoriza ausência do Prefeito Municipal Severino Ananias Dias Filho por período superior a 15 (quinze) dias. 1 extracted
materia 177/2019 2019-04-08 Projeto de Lei Ordinária Institui o auxílio-saúde aos servidores do Poder Legislativo de Vassouras e dá outras providências. 1 extracted
materia 178/2019 2019-04-08 Projeto de Lei Ordinária Dá a denominação de André Rossone Sobrinho à Unidade de Saúde da Família da Esquina da Alegria. 1 extracted
materia 179/2019 2019-04-08 Projeto de Lei Ordinária Dá a denominação de Ayrton Machado de Andrade à servidão de acesso comum entre os lotes 01, 02 e 03, localizados na Avenida Industrial, nº 1700, no bairro Ipiranga. 1 extracted
materia 180/2019 2019-04-08 Projeto de Resolução Concede o Título de Cidadania Vassourense ao Dr. Victor Silva dos Passos Miranda. 1 extracted
materia 173/2019 2019-04-05 Pedido de Informação Requer ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal que envie o documento que trata da Regulamentação da Lei nº 2.915 de 01 de setembro de 2017 que Altera a legislação que dispõe sobre a concessão de gratificação de atividade aos servidores que integrarem o Programa de Saúde da Família (PSF) e o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU). 1 extracted
materia 174/2019 2019-04-05 Pedido de Informação Requer ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal que informe quantos Enfermeiros PSF estão lotados no prédio sede da Atenção Básica e se eles estão recebendo a Gratificação de Atividade de Enfermeiro PSF. 1 extracted
materia 175/2019 2019-04-05 Projeto de Lei Ordinária Altera os Incisos III e V do Art. 12 da Lei nº 3056 de 19 de dezembro de 2018 que Institui no Município de Vassouras o Incentivo Variável por Desempenho de Metas do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade - PMAQ, aos servidores que desempenham atividades na Estratégia de Saúde da Família (ESF), Núcleo Ampliado de Saúde da Família (NASF-AB), Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) e na Gestão da Atenção Básica e dá outras providências. 1 extracted
materia 176/2019 2019-04-05 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor total de R$ 1.500,00 (Mil e Quinhentos Reais) e dá outras correlatas providências. 1 extracted
materia 171/2019 2019-04-04 Projeto de Resolução Concede licença por motivos de saúde ao Vereador Jonas Chaves Pato. 1 extracted
materia 172/2019 2019-04-04 Indicação Indica a Empresa K-Infra Rodovia do Aço, a instalação de dois redutores de velocidade, se possível com radares, no Km 218 da BR 393, nos dois sentidos da via, próximo à entrada do distrito de Massambará. 1 extracted
materia 1/2019 2019-04-03 Emenda EMENDA SUPRESSIVA: Suprime na redação do Art. 1º do Projeto de Lei nº 159/2019, o seguinte trecho: “até 15 (quinze) dias”. 1 extracted
materia 5/2019 2019-04-03 Moção Moção de Aplausos e Congratulações a Academia de Letras de Vassouras 0 no document
materia 6/2019 2019-04-03 Moção Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Alcino Carlos Alves Lavinas 1 extracted
materia 7/2019 2019-04-03 Moção Moção de Aplausos e Congratulações a Srª. Anatasha Meckenna 1 extracted
materia 8/2019 2019-04-03 Moção Moção de Aplausos e Congratulações a Srª. Antonivânia Sampaio Monsores 1 extracted
materia 9/2019 2019-04-03 Moção Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Armando Gabriel 1 extracted
materia 10/2019 2019-04-03 Moção Moção de Aplausos e Congratulações a Srª. Celi Barros da Luz 1 extracted
materia 11/2019 2019-04-03 Moção Moção de Aplausos e Congratulações a Srª. Cíntia Raquel Rodrigues Teixeira dos Santos 1 extracted
materia 12/2019 2019-04-03 Moção Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Douglas Moreno Moreira 1 extracted
materia 13/2019 2019-04-03 Moção Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Elvis Jordão Rosa 1 extracted
materia 14/2019 2019-04-03 Moção Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Evaldo Silva 1 extracted
materia 15/2019 2019-04-03 Moção Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Evandro Oliveira 1 extracted
materia 167/2019 2019-04-03 Indicação Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que determine ao setor competente a troca da cadeira odontológica da Unidade de Saúde de Itakamosi. 1 extracted
materia 168/2019 2019-04-03 Indicação Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que determine ao setor competente a reforma do telhado da Unidade de Saúde de Itakamosi. 1 extracted
materia 169/2019 2019-04-03 Indicação Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que determine ao setor competente que faça a manutenção dos aparelhos ventiladores da Unidade de Saúde de Itakamosi. 1 extracted
materia 170/2019 2019-04-03 Pedido de Informação Requer ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal que envie informações com relação ao número de diárias para Brasília recebidas pelo Prefeito Severino Dias e pelo Chefe de Gabinete Leonardo Guimarães, desde janeiro de 2017 até os dias atuais. 1 extracted
materia 164/2019 2019-04-02 Projeto de Resolução Autoriza ausência do Prefeito Municipal Severino Ananias Dias Filho por período superior a 15 (quinze) dias. 1 extracted
materia 165/2019 2019-04-02 Indicação Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie a pintura de uma faixa amarela em toda extensão da Rua Ronald Fiuza Manhães (Rua da Cedae), no Centro. 1 extracted
norma 3082/2019 2019-04-02 Lei Ordinária Altera a Lei de número 2.560, de 14 de maio de 2010, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Vassouras/ Secretaria Municipal de Administração. 1 extracted
norma 3083/2019 2019-04-02 Lei Ordinária Altera a Lei de número 2.560, de 14 de maio de 2010, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Vassouras/Secretaria de Fazenda. 1 extracted
norma 3084/2019 2019-04-02 Lei Ordinária Dispõe sobre as atividades insalubres e/ou perigosas dos servidores do Município de Vassouras e dá outras providências. 1 extracted
norma 3085/2019 2019-04-02 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor total de R$ 45.996,88 (Quarenta e Cinco Mil, Novecentos e Noventa e Seis Reais e Oitenta e Oito Centavos) e dá outras correlatas providências. 1 extracted
materia 163/2019 2019-04-01 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade de gravação em áudio e vídeo dos processos licitatórios realizados pelos Podres Legislativo e Executivo no Município de Vassouras, bem como, transmissão ao vivo pela internet de tais processos. 1 extracted
norma 3072/2019 2019-04-01 Lei Ordinária Altera as Leis de números 2.560, de 14 de maio de 2010, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Vassouras/Secretaria Municipal de Assistência Social, Lei nº 2.749, de 09 de maio de 2014, e dá outras providências e Lei nº 3.023, de 12 de setembro de 2018. 1 extracted
norma 3073/2019 2019-04-01 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor total de R$ 451.500,00 (Quatrocentos e Cinquenta e Um Mil e Quinhentos Reais) e dá outras providências. 1 extracted
norma 3074/2019 2019-04-01 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 20.000,00 (Vinte Mil Reais) e dá outras correlatas providências. 1 extracted
norma 3075/2019 2019-04-01 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor total de R$ 40.018,66 (quarenta Mil, Dezoito Reais e Sessenta e Seis Centavos) e dá outras correlatas providências. 1 extracted
norma 3076/2019 2019-04-01 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor total de R$ 45.985,91 (Quarenta e Cinco Mil, Novecentos e Oitenta e Cinco Reais e Noventa e Um Centavos) e dá outras providências. 1 extracted
norma 3077/2019 2019-04-01 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor total de R$ 121.530,91 (Cento e Vinte e Um Mil, Quinhentos e Trinta Reais e Noventa e Um Centavos) e dá outras providências. 1 extracted
norma 3078/2019 2019-04-01 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor total de R$ 1.493.852,10 (Hum Milhão, Quatrocentos e Noventa e Três Mil, Oitocentos e Cinquenta e Dois Reais e Dez Centavos) e dá outras correlatas providências. 1 extracted
norma 3079/2019 2019-04-01 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor total de R$ 1.008,73 (Hum Mil, Oito Reais e Setenta e Três Centavos) e dá outras correlatas providências. 1 extracted