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Vassouras (RJ)

IBGE code3306206
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.vassouras.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 13257 / 4494 / 107
Documents (with text) 11899 (11379)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1944 · Norma: 1 1947 · Norma: 9 1948 · Norma: 29 1949 · Norma: 42 1951 · Norma: 4 1953 · Norma: 7 1954 · Norma: 7 1955 · Norma: 3 1956 · Norma: 10 1957 · Norma: 8 1958 · Norma: 12 1959 · Norma: 12 1960 · Norma: 6 1961 · Norma: 8 1962 · Norma: 51 1963 · Norma: 43 1964 · Norma: 54 1965 · Norma: 37 1966 · Norma: 86 1967 · Norma: 69 1968 · Norma: 60 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 75 1972 · Norma: 51 1973 · Norma: 36 1974 · Norma: 33 1975 · Norma: 31 1976 · Norma: 48 1977 · Norma: 48 1978 · Norma: 51 1979 · Norma: 27 1980 · Norma: 33 1981 · Norma: 34 1982 · Norma: 29 1983 · Norma: 29 1984 · Norma: 81 1985 · Norma: 80 1986 · Norma: 82 1987 · Norma: 70 1988 · Norma: 41 1989 · Norma: 43 1990 · Matéria: 2 1990 · Norma: 55 1991 · Matéria: 1 1991 · Norma: 54 1992 · Matéria: 4 1992 · Norma: 49 1993 · Norma: 79 1994 · Matéria: 4 1994 · Norma: 65 1995 · Matéria: 5 1995 · Norma: 54 1996 · Matéria: 2 1996 · Norma: 55 1997 · Norma: 55 1998 · Matéria: 2 1998 · Norma: 52 1999 · Norma: 37 2000 · Matéria: 2 2000 · Norma: 30 2001 · Matéria: 3 2001 · Norma: 92 2002 · Matéria: 1 2002 · Norma: 73 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 42 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 41 2005 · Matéria: 6 2005 · Norma: 38 2006 · Matéria: 193 2006 · Norma: 170 2007 · Matéria: 711 2007 · Norma: 122 2008 · Matéria: 536 2008 · Norma: 102 2009 · Matéria: 1,025 2009 · Norma: 90 2010 · Matéria: 1,107 2010 · Norma: 97 2011 · Matéria: 858 2011 · Norma: 60 2012 · Matéria: 158 2012 · Norma: 43 2013 · Matéria: 1,229 2013 · Norma: 61 2014 · Matéria: 614 2014 · Norma: 70 2015 · Matéria: 555 2015 · Norma: 69 2016 · Matéria: 196 2016 · Norma: 42 2017 · Matéria: 850 2017 · Norma: 105 2017 · Sessão: 2 2018 · Matéria: 596 2018 · Norma: 113 2019 · Matéria: 666 2019 · Norma: 122 2020 · Matéria: 292 2020 · Norma: 123 2021 · Matéria: 876 2021 · Norma: 127 2021 · Sessão: 2 2022 · Matéria: 621 2022 · Norma: 171 2023 · Matéria: 616 2023 · Norma: 122 2023 · Sessão: 43 2024 · Matéria: 386 2024 · Norma: 106 2025 · Matéria: 958 2025 · Norma: 134 2025 · Sessão: 60 2026 · Matéria: 173 2026 · Norma: 33 1944 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (17858)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3090/2019 2019-04-29 Lei Ordinária Institui o auxílio-saúde aos servidores do Poder Legislativo de Vassouras e dá outras providências. 1 extracted
norma 3091/2019 2019-04-29 Lei Ordinária Dá a denominação de André Rossone Sobrinho à Unidade de Saúde da Família da Esquina da Alegria. 1 extracted
norma 3092/2019 2019-04-29 Lei Ordinária Promove a desafetação de parte do Imóvel Público Municipal, terreno contendo área de 362,00 m² e autoriza o Poder Executivo Municipal a efetivar a cessão de Direito Real de Uso dessa área à OAB - Ordem dos Advogados do Brasil - Subseção Vassouras/RJ. 1 extracted
norma 3093/2019 2019-04-29 Lei Ordinária Dispõe sobre o reajuste salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias e dá outras providências. 1 extracted
norma 3094/2019 2019-04-29 Lei Ordinária Dispõe sobre a preferência para o uso de assentos nos veículos de transporte público coletivo no âmbito do Município, e dá outras providências. 1 extracted
materia 232/2019 2019-04-26 Indicação Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie junto à Secretaria de Obras estudos para instalações de manilhas na Avenida Maria Cristina, próximo à oficina do Sr. Paulo, na Esquina da Alegria. 1 extracted
materia 233/2019 2019-04-26 Indicação Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente a reforma da Unidade de Saúde da Família de Pirauí. 1 extracted
materia 234/2019 2019-04-26 Indicação Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente a reforma da Unidade de Saúde da Família de Ferreiros. 1 extracted
materia 235/2019 2019-04-26 Indicação Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente a reforma da Unidade de Saúde da Família de Tinguá. 1 extracted
materia 236/2019 2019-04-26 Indicação Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que determine ao setor competente o assentamento dos paralelepípedos da Rua Dr. Calvet. 1 extracted
materia 237/2019 2019-04-26 Indicação Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que determine ao setor competente o assentamento dos paralelepípedos da Avenida Marechal Paulo Torres. 1 extracted
materia 238/2019 2019-04-26 Indicação Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que determine ao setor competente o assentamento dos paralelepípedos da Rua Juiz Machado Júnior. 1 extracted
materia 239/2019 2019-04-26 Indicação Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que determine ao setor competente o assentamento dos paralelepípedos da Avenida Presidente Vargas. 1 extracted
materia 240/2019 2019-04-26 Indicação Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que determine ao setor competente o assentamento dos paralelepípedos da Praça Martinho Nóbrega. 1 extracted
materia 241/2019 2019-04-26 Indicação Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que viabilize junto ao setor competente a construção de uma pista de skate na antiga oficina da Prefeitura. 1 extracted
materia 242/2019 2019-04-26 Indicação Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que viabilize junto a Secretaria Municipal de Saúde, um mutirão de exames laboratoriais, firmando parceria com os laboratórios locais. 1 extracted
materia 243/2019 2019-04-26 Indicação Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que viabilize junto a secretaria competente a pavimentação asfáltica da Rua Tupaceretan, em Pocinhos. 1 extracted
materia 244/2019 2019-04-26 Indicação Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que determine ao setor competente o asfaltamento da Rua Maria Luiza Caju, no Morro da Vaca. 1 extracted
materia 245/2019 2019-04-26 Indicação Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que determine ao setor competente o asfaltamento da Rua Luiz Francisco de Souza, no Morro da Vaca. 1 extracted
materia 246/2019 2019-04-26 Indicação Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que determine ao setor competente a realização de tapa buracos na Rua Luiz Francisco de Souza, no Morro da Vaca. 0 no document
materia 247/2019 2019-04-26 Pedido de Informação Requer ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal cópia do laudo do corte das palmeiras imperiais realizadas no Município, com a respectiva informação do responsável pelo laudo e qual a fundamentação técnico legal para o corte. 1 extracted
materia 248/2019 2019-04-26 Pedido de Informação Requer ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal o envio de todo processo administrativo até a ata de sua finalização referente ao pregão 03/2019. 1 extracted
materia 40/2019 2019-04-24 Moção Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Carlos Magno Freitas Azevedo 0 no document
materia 41/2019 2019-04-24 Moção Moção de Aplausos e Congratulações ao 2º Sargento PM Cristiano Tomaz 1 extracted
materia 42/2019 2019-04-24 Moção Moção de Aplausos e Congratulações ao 2º Sargento PM Marcelo Gomes Esteves 1 extracted
materia 43/2019 2019-04-24 Moção Moção de Aplausos e Congratulações ao Subtenente PM Flávio Hilton da Silva Feitosa 1 extracted
materia 44/2019 2019-04-24 Moção Moção de Aplausos e Congratulações ao Capitão PM Thiago Moraes de Souza 1 extracted
materia 45/2019 2019-04-24 Moção Moção de Aplausos e Congratulações ao Tenente PM Pedro Augusto Nunes Barbosa 1 extracted
materia 46/2019 2019-04-24 Moção Moção de Aplausos e Congratulações ao Subtenente PM Anderson Coelho Ribeiro 1 extracted
materia 47/2019 2019-04-24 Moção Moção de Aplausos e Congratulações a Srª Natália Élida Gama Nascimento 1 extracted
norma 3089/2019 2019-04-16 Lei Ordinária Altera o artigo 2º, da Lei nº 2.976/2018, que Institui o Vale-Alimentação para os servidores do Poder Legislativo e dá outras providências. 1 extracted
materia 32/2019 2019-04-15 Moção Moção de Aplausos e Congratulações a Srª. Benedita Lage 1 extracted
materia 33/2019 2019-04-15 Moção Moção de Aplausos e Congratulações a Srª. Déa Teixeira da Cruz Leal 1 extracted
materia 34/2019 2019-04-15 Moção Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Sidinei da Rocha 1 extracted
materia 35/2019 2019-04-15 Moção Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Thallis Dutra Dias 1 extracted
materia 36/2019 2019-04-15 Moção Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Thiago Dutra Dias 1 extracted
materia 37/2019 2019-04-15 Moção Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Vicente de Paula Barbosa Pinto 1 extracted
materia 38/2019 2019-04-15 Moção Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Waldir Ribeiro do Val 1 extracted
materia 39/2019 2019-04-15 Moção Moção de Aplausos e Congratulações ao Sarau Itinerante ao Pé da Letra 1 extracted
materia 206/2019 2019-04-15 Indicação Indica ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal que viabilize junto ao IBRAM (Instituto Brasileiro de Museus) a abertura nos fins de semana do Museu da Casa da Hera . 1 extracted
materia 207/2019 2019-04-15 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2020 e dá outras providências. 1 extracted
materia 208/2019 2019-04-15 Indicação Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que determine ao setor competente a instalação de um abrigo de passageiro no fim da Rua da Assembléia de Deus, na BR 393, em Andrade Pinto. 1 extracted
materia 209/2019 2019-04-15 Requerimento Reitera Indicação nº 50/2018 - a reativação ou construção de banheiros públicos na Praça Armênio da Rocha Miranda, em Andrade Pinto. 1 extracted
materia 210/2019 2019-04-15 Requerimento Reitera Indicação nº 111/2018 - o envio de caminhões de areia para quadra de areia de Andrade Pinto. 1 extracted
materia 211/2019 2019-04-15 Pedido de Informação Requer ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal informações sobre todos os cargos comissionados da Prefeitura Municipal de Vassouras, juntamente com NOMES, SALÁRIOS, LOTAÇÃO E ESCOLARIDADE dos mesmos solicitados. 1 extracted
materia 212/2019 2019-04-15 Pedido de Informação Requer ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a LOTAÇÃO DE TODOS OS ENFERMEIROS EXCLUSIVOS DE PSFs com as respectivas unidades de trabalho dos mesmos citados. 1 extracted
materia 213/2019 2019-04-15 Pedido de Informação Requer ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal a listagem de Enfermeiros que não são de exclusividade de PSFs atuando em PSFs, sendo eles contratados ou concursados com carga horária dos mesmos citados e se recebem a gratificação exclusiva de PSFs e as respectivas matrículas. 1 extracted
materia 215/2019 2019-04-15 Indicação Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que determine ao setor competente a limpeza na Ciclovia entre os Bairros Matadouro e Barão de Vassouras. 1 extracted
materia 216/2019 2019-04-15 Indicação Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que determine ao setor competente o assentamento dos paralelepípedos da Rua Caetano Furquim. 1 extracted
materia 217/2019 2019-04-15 Indicação Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que determine ao setor competente o assentamento dos paralelepípedos da Rua Barão de Capivari. 1 extracted