| norma |
3090/2019 |
2019-04-29 |
Lei Ordinária |
Institui o auxílio-saúde aos servidores do Poder Legislativo de Vassouras e dá outras providências. |
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| norma |
3091/2019 |
2019-04-29 |
Lei Ordinária |
Dá a denominação de André Rossone Sobrinho à Unidade de Saúde da Família da Esquina da Alegria. |
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| norma |
3092/2019 |
2019-04-29 |
Lei Ordinária |
Promove a desafetação de parte do Imóvel Público Municipal, terreno contendo área de 362,00 m² e autoriza o Poder Executivo Municipal a efetivar a cessão de Direito Real de Uso dessa área à OAB - Ordem dos Advogados do Brasil - Subseção Vassouras/RJ. |
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3093/2019 |
2019-04-29 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o reajuste salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias e dá outras providências. |
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| norma |
3094/2019 |
2019-04-29 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a preferência para o uso de assentos nos veículos de transporte público coletivo no âmbito do Município, e dá outras providências. |
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| materia |
232/2019 |
2019-04-26 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie junto à Secretaria de Obras estudos para instalações de manilhas na Avenida Maria Cristina, próximo à oficina do Sr. Paulo, na Esquina da Alegria. |
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233/2019 |
2019-04-26 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente a reforma da Unidade de Saúde da Família de Pirauí. |
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234/2019 |
2019-04-26 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente a reforma da Unidade de Saúde da Família de Ferreiros. |
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235/2019 |
2019-04-26 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente a reforma da Unidade de Saúde da Família de Tinguá. |
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236/2019 |
2019-04-26 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que determine ao setor competente o assentamento dos paralelepípedos da Rua Dr. Calvet. |
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237/2019 |
2019-04-26 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que determine ao setor competente o assentamento dos paralelepípedos da Avenida Marechal Paulo Torres. |
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238/2019 |
2019-04-26 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que determine ao setor competente o assentamento dos paralelepípedos da Rua Juiz Machado Júnior. |
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239/2019 |
2019-04-26 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que determine ao setor competente o assentamento dos paralelepípedos da Avenida Presidente Vargas. |
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240/2019 |
2019-04-26 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que determine ao setor competente o assentamento dos paralelepípedos da Praça Martinho Nóbrega. |
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241/2019 |
2019-04-26 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que viabilize junto ao setor competente a construção de uma pista de skate na antiga oficina da Prefeitura. |
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242/2019 |
2019-04-26 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que viabilize junto a Secretaria Municipal de Saúde, um mutirão de exames laboratoriais, firmando parceria com os laboratórios locais. |
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243/2019 |
2019-04-26 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que viabilize junto a secretaria competente a pavimentação asfáltica da Rua Tupaceretan, em Pocinhos. |
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| materia |
244/2019 |
2019-04-26 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que determine ao setor competente o asfaltamento da Rua Maria Luiza Caju, no Morro da Vaca. |
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245/2019 |
2019-04-26 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que determine ao setor competente o asfaltamento da Rua Luiz Francisco de Souza, no Morro da Vaca. |
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246/2019 |
2019-04-26 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que determine ao setor competente a realização de tapa buracos na Rua Luiz Francisco de Souza, no Morro da Vaca. |
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| materia |
247/2019 |
2019-04-26 |
Pedido de Informação |
Requer ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal cópia do laudo do corte das palmeiras imperiais realizadas no Município, com a respectiva informação do responsável pelo laudo e qual a fundamentação técnico legal para o corte. |
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248/2019 |
2019-04-26 |
Pedido de Informação |
Requer ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal o envio de todo processo administrativo até a ata de sua finalização referente ao pregão 03/2019. |
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40/2019 |
2019-04-24 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Carlos Magno Freitas Azevedo |
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41/2019 |
2019-04-24 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações ao 2º Sargento PM Cristiano Tomaz |
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42/2019 |
2019-04-24 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações ao 2º Sargento PM Marcelo Gomes Esteves |
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43/2019 |
2019-04-24 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações ao Subtenente PM Flávio Hilton da Silva Feitosa |
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44/2019 |
2019-04-24 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações ao Capitão PM Thiago Moraes de Souza |
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45/2019 |
2019-04-24 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações ao Tenente PM Pedro Augusto Nunes Barbosa |
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46/2019 |
2019-04-24 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações ao Subtenente PM Anderson Coelho Ribeiro |
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47/2019 |
2019-04-24 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações a Srª Natália Élida Gama Nascimento |
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3089/2019 |
2019-04-16 |
Lei Ordinária |
Altera o artigo 2º, da Lei nº 2.976/2018, que Institui o Vale-Alimentação para os servidores do Poder Legislativo e dá outras providências. |
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32/2019 |
2019-04-15 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações a Srª. Benedita Lage |
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33/2019 |
2019-04-15 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações a Srª. Déa Teixeira da Cruz Leal |
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34/2019 |
2019-04-15 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Sidinei da Rocha |
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35/2019 |
2019-04-15 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Thallis Dutra Dias |
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36/2019 |
2019-04-15 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Thiago Dutra Dias |
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37/2019 |
2019-04-15 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Vicente de Paula Barbosa Pinto |
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38/2019 |
2019-04-15 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Waldir Ribeiro do Val |
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39/2019 |
2019-04-15 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações ao Sarau Itinerante ao Pé da Letra |
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206/2019 |
2019-04-15 |
Indicação |
Indica ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal que viabilize junto ao IBRAM (Instituto Brasileiro de Museus) a abertura nos fins de semana do Museu da Casa da Hera . |
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207/2019 |
2019-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2020 e dá outras providências. |
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208/2019 |
2019-04-15 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que determine ao setor competente a instalação de um abrigo de passageiro no fim da Rua da Assembléia de Deus, na BR 393, em Andrade Pinto. |
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209/2019 |
2019-04-15 |
Requerimento |
Reitera Indicação nº 50/2018 - a reativação ou construção de banheiros públicos na Praça Armênio da Rocha Miranda, em Andrade Pinto. |
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210/2019 |
2019-04-15 |
Requerimento |
Reitera Indicação nº 111/2018 - o envio de caminhões de areia para quadra de areia de Andrade Pinto. |
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211/2019 |
2019-04-15 |
Pedido de Informação |
Requer ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal informações sobre todos os cargos comissionados da Prefeitura Municipal de Vassouras, juntamente com NOMES, SALÁRIOS, LOTAÇÃO E ESCOLARIDADE dos mesmos solicitados. |
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212/2019 |
2019-04-15 |
Pedido de Informação |
Requer ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a LOTAÇÃO DE TODOS OS ENFERMEIROS EXCLUSIVOS DE PSFs com as respectivas unidades de trabalho dos mesmos citados. |
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213/2019 |
2019-04-15 |
Pedido de Informação |
Requer ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal a listagem de Enfermeiros que não são de exclusividade de PSFs atuando em PSFs, sendo eles contratados ou concursados com carga horária dos mesmos citados e se recebem a gratificação exclusiva de PSFs e as respectivas matrículas. |
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215/2019 |
2019-04-15 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que determine ao setor competente a limpeza na Ciclovia entre os Bairros Matadouro e Barão de Vassouras. |
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216/2019 |
2019-04-15 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que determine ao setor competente o assentamento dos paralelepípedos da Rua Caetano Furquim. |
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217/2019 |
2019-04-15 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que determine ao setor competente o assentamento dos paralelepípedos da Rua Barão de Capivari. |
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