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Vassouras (RJ)

IBGE code3306206
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.vassouras.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 13257 / 4494 / 107
Documents (with text) 11899 (11379)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1944 · Norma: 1 1947 · Norma: 9 1948 · Norma: 29 1949 · Norma: 42 1951 · Norma: 4 1953 · Norma: 7 1954 · Norma: 7 1955 · Norma: 3 1956 · Norma: 10 1957 · Norma: 8 1958 · Norma: 12 1959 · Norma: 12 1960 · Norma: 6 1961 · Norma: 8 1962 · Norma: 51 1963 · Norma: 43 1964 · Norma: 54 1965 · Norma: 37 1966 · Norma: 86 1967 · Norma: 69 1968 · Norma: 60 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 75 1972 · Norma: 51 1973 · Norma: 36 1974 · Norma: 33 1975 · Norma: 31 1976 · Norma: 48 1977 · Norma: 48 1978 · Norma: 51 1979 · Norma: 27 1980 · Norma: 33 1981 · Norma: 34 1982 · Norma: 29 1983 · Norma: 29 1984 · Norma: 81 1985 · Norma: 80 1986 · Norma: 82 1987 · Norma: 70 1988 · Norma: 41 1989 · Norma: 43 1990 · Matéria: 2 1990 · Norma: 55 1991 · Matéria: 1 1991 · Norma: 54 1992 · Matéria: 4 1992 · Norma: 49 1993 · Norma: 79 1994 · Matéria: 4 1994 · Norma: 65 1995 · Matéria: 5 1995 · Norma: 54 1996 · Matéria: 2 1996 · Norma: 55 1997 · Norma: 55 1998 · Matéria: 2 1998 · Norma: 52 1999 · Norma: 37 2000 · Matéria: 2 2000 · Norma: 30 2001 · Matéria: 3 2001 · Norma: 92 2002 · Matéria: 1 2002 · Norma: 73 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 42 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 41 2005 · Matéria: 6 2005 · Norma: 38 2006 · Matéria: 193 2006 · Norma: 170 2007 · Matéria: 711 2007 · Norma: 122 2008 · Matéria: 536 2008 · Norma: 102 2009 · Matéria: 1,025 2009 · Norma: 90 2010 · Matéria: 1,107 2010 · Norma: 97 2011 · Matéria: 858 2011 · Norma: 60 2012 · Matéria: 158 2012 · Norma: 43 2013 · Matéria: 1,229 2013 · Norma: 61 2014 · Matéria: 614 2014 · Norma: 70 2015 · Matéria: 555 2015 · Norma: 69 2016 · Matéria: 196 2016 · Norma: 42 2017 · Matéria: 850 2017 · Norma: 105 2017 · Sessão: 2 2018 · Matéria: 596 2018 · Norma: 113 2019 · Matéria: 666 2019 · Norma: 122 2020 · Matéria: 292 2020 · Norma: 123 2021 · Matéria: 876 2021 · Norma: 127 2021 · Sessão: 2 2022 · Matéria: 621 2022 · Norma: 171 2023 · Matéria: 616 2023 · Norma: 122 2023 · Sessão: 43 2024 · Matéria: 386 2024 · Norma: 106 2025 · Matéria: 958 2025 · Norma: 134 2025 · Sessão: 60 2026 · Matéria: 173 2026 · Norma: 33 1944 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (17858)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 285/2019 2019-05-16 Pedido de Informação • Quais foram os valores repassados para o Hospital Eufrásia Teixeira Leite (HETL), mensalmente, desde Janeiro de 2017? • Qual a razão dos repasses e sua fundamentação? • Qual a origem dos recursos repassados? • Relação de pacientes vinculados ao SUS que estão internados nos leitos de longa permanência do HETL. • Quais destes pacientes possuem rendimento junto ao INSS cujo cartão para recebimento fica sob responsabilidade do HETL? • Em caso de não haver repasses da Secretaria Municipal de Saúde, informar os motivos. • Informar se o HETL tem o certificado de filantropia. 1 extracted
materia 283/2019 2019-05-15 Projeto de Resolução Concede a Medalha de Mérito Municipal Carlos Lacerda ao Sr. Gabriel Silva Rezende. 1 extracted
materia 284/2019 2019-05-15 Indicação Indica ao Deputado Federal Christino Áureo que interceda junto ao Ministério do Turismo para aquisição de placas de sinalização turística para o município de Vassouras. 1 extracted
materia 280/2019 2019-05-14 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei número 2.061, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a criação da Capela Mortuária Municipal e dá outras providências. 1 extracted
materia 281/2019 2019-05-14 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor total de R$ 582.944,24 (Quinhentos e Oitenta e Dois mil, Novecentos e Quarenta e Quatro Reais e Vinte e Quatro Centavos) e abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 110.942,46 (Cento e Dez Mil, Novecentos e Quarenta e Dois Reais e Quarenta e Seis Centavos) e dá outras correlatas providências. 1 extracted
materia 282/2019 2019-05-14 Pedido de Informação Requer ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal relação contendo o nome dos moradores da Residência Terapêutica, se eles recebem algum tipo de benefício do Governo e informações de como são gastos esses benefícios, caso recebam. 1 extracted
norma 933/2019 2019-05-14 Resolução Aprova as contas do Poder Executivo referente ao exercício de 2017 1 extracted
materia 48/2019 2019-05-13 Moção Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Paulo Cesar Ribeiro Pardal 1 extracted
materia 49/2019 2019-05-13 Moção Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Maurício Coelho Macedo 1 extracted
materia 50/2019 2019-05-13 Moção Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Osvaldo Lopes Garcia 1 extracted
norma 3095/2019 2019-05-09 Lei Ordinária Altera o artigo 1º, da Lei nº 2.976/2018, que Institui o Vale-Alimentação para os servidores do Poder Legislativo e dá outras providências. 1 extracted
norma 3096/2019 2019-05-09 Lei Ordinária Dispõe sobre a Reestruturação do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR, revogando a Lei nº 1955 de 13 de novembro de 2001, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3097/2019 2019-05-09 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor total de R$ 1.500,00 (Mil e Quinhentos Reais) e dá outras correlatas providências. 1 extracted
norma 3098/2019 2019-05-09 Lei Ordinária Fixa valor para pagamento de obrigações de pequeno valor/RPV decorrentes de decisões judiciais, nos termos da Constituição Federal, art.100, parágrafos 3º e 4º. 1 extracted
norma 3099/2019 2019-05-09 Lei Ordinária Dá a denominação de Ayrton Machado de Andrade à servidão de acesso comum entre os lotes 01, 02 e 03, localizados na Avenida Industrial, nº 1700, no bairro Ipiranga. 1 extracted
norma 3100/2019 2019-05-09 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor total de R$ 150.000,00 (Cento e Cinquenta Mil Reais) e dá outras correlatas providências. 1 extracted
norma 3101/2019 2019-05-09 Lei Ordinária Altera a Lei de número 2.533, de 08 de janeiro de 2010, que estabelece princípios e diretrizes para a garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes, institui o Conselho Tutelar e dá outras providências. 1 extracted
norma 3102/2019 2019-05-09 Lei Ordinária Acrescenta Parágrafo Único no art.1º da Lei nº 2.875/2017 que cria no âmbito do município a Feira do Produtor 1 extracted
materia 275/2019 2019-05-08 Projeto de Lei Ordinária Acrescenta Parágrafo Único no art.1º da Lei nº 2.875/2017 que cria no âmbito do município a Feira do Produtor 1 extracted
materia 276/2019 2019-05-08 Indicação Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que viabilize junto a secretaria competente a construção de uma praça com parque infantil, na Rua Heitor Leal, no loteamento Eco Park, bairro Campo Limpo. 0 no document
materia 277/2019 2019-05-08 Pedido de Informação Requer ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal que envie informações com relação a todos os repasses patronais realizados no ano de 2019, para o Fuprevas. 1 extracted
materia 278/2019 2019-05-08 Indicação Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que viabilize junto a secretaria competente a construção de um parquinho infantil no escadão localizado na Avenida Expedicionário Oswaldo de Almeida Ramos, próximo ao nº 2363, na Residência. 0 no document
materia 279/2019 2019-05-08 Indicação Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que viabilize junto a secretaria competente a manutenção da iluminação da quadra poliesportiva da Rua José Monteiro Soares Filho, no Matadouro. 1 extracted
norma 932/2019 2019-05-07 Resolução Revoga a Resolução nº 931 de 09 de abril de 2019. 1 extracted
materia 269/2019 2019-05-06 Veto Veto Total ao Projeto de Lei nº 175/2019 que Altera os Incisos III e V do Art. 12 da Lei nº 3056 de 19 de dezembro de 2018 que Institui no Município de Vassouras o Incentivo Variável por Desempenho de Metas do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade - PMAQ, aos servidores que desempenham atividades na Estratégia de Saúde da Família (ESF), Núcleo Ampliado de Saúde da Família (NASF-AB), Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) e na Gestão da Atenção Básica e dá outras providências. 1 extracted
materia 270/2019 2019-05-06 Projeto de Resolução Concede o Título de Cidadania Vassourense a Drª Ana Carolina de Oliveira Lima Fonseca. 1 extracted
materia 271/2019 2019-05-06 Pedido de Informação Requer ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal cópia integral do contrato de permissão de uso da Capela Mortuária. 1 extracted
materia 272/2019 2019-05-06 Pedido de Informação Requer ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal cópias das contas de luz e água da Capela Mortuária, do período de dezembro de 2018 a maio de 2019. 1 extracted
materia 273/2019 2019-05-06 Projeto de Lei Ordinária Torna obrigatória a capacitação em noções básicas de primeiros socorros de professores e funcionários de estabelecimentos de ensino públicos e privados de educação básica e de estabelecimentos de recreação infantil. 1 extracted
materia 274/2019 2019-05-06 Projeto de Lei Ordinária Torna obrigatória a prestação de assistência odontológica a pacientes em regime de internação hospitalar, aos portadores de doenças crônicas e, ainda, aos atendidos em regime domiciliar na modalidade home care. 1 extracted
materia 265/2019 2019-05-02 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei número 3.074, de 01 de abril de 2019, que Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor total de R$ 20.000,00 (Vinte Mil Reais) e dá outras correlatas providências. 1 extracted
materia 266/2019 2019-05-02 Projeto de Lei Ordinária Dá a denominação de Manoel Francisco de Oliveira à servidão com entrada na Rua Manoel Macedo, nº 308 que dá acesso ao Loteamento Natalino da Fazenda São Roque sob nº 55, da planta nº 01, em Itakamosi. 1 extracted
materia 267/2019 2019-05-02 Indicação Indica ao Presidente do Procon que viabilize o envio da Unidade Móvel do Procon para o Município de Vassouras. 1 extracted
materia 268/2019 2019-05-02 Pedido de Informação Requer ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal informações com relação ao valor da aquisição das palmeiras que foram plantadas na Praça Martinho Nóbrega. 1 extracted
materia 249/2019 2019-04-30 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a Reestruturação do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR, revogando a Lei nº 1955 de 13 de novembro de 2001, e dá outras providências. 1 extracted
materia 250/2019 2019-04-30 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor total de R$ 286.773,67 (Duzentos e Oitenta e Seis Mil, Setecentos e Setenta e Três Reais e Sessenta e Sete Centavos) e dá outras correlatas providências. 1 extracted
materia 251/2019 2019-04-30 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 86.000,00 (Oitenta e Seis Mil Reais) e abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 91.198,51 (Noventa e Um Mil, Cento e Noventa e Oito Reais e Cinquenta e Um Centavos) e dá outras correlatas providências. 1 extracted
materia 252/2019 2019-04-30 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 80.000,00 (Oitenta Mil Reais) e abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 113.601,21 (Cento e Treze Mil, Seiscentos e Um Reais e Vinte e Um Centavos) e dá outras correlatas providências. 1 extracted
materia 253/2019 2019-04-30 Pedido de Informação Requer ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal que envie informações com relação ao número de diárias para Brasília recebidas pelo Prefeito Severino Dias e pelo Chefe de Gabinete Leonardo Guimarães, desde janeiro de 2017 até os dias atuais. 1 extracted
materia 254/2019 2019-04-30 Pedido de Informação Requer ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal que envie informações com relação a todos os valores de adiantamento que foram repassados à Secretaria Municipal de Esporte, com o detalhamento de tudo em que foram utilizados esses valores, desde Janeiro de 2019 até o presente momento. 1 extracted
materia 255/2019 2019-04-30 Pedido de Informação Requer ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal cópia de todo o processo referente ao processo licitatório na modalidade Chamada Pública nº 001/2019. 1 extracted
materia 256/2019 2019-04-30 Pedido de Informação Requer ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal cópia de todo o processo referente ao Contrato nº 057/2018, inclusive de todos os termos aditivos. 1 extracted
materia 257/2019 2019-04-30 Indicação Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente a instalação de um ponto de ônibus, na RJ 115, próximo à residência do Sr. Noel, no Tinguá. 1 extracted
materia 258/2019 2019-04-30 Indicação Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente a instalação de um ponto de ônibus na Rua José Monteiro Soares Filho, próximo a ponte e a quadra, no Matadouro. 1 extracted
materia 259/2019 2019-04-30 Indicação Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente melhorias na iluminação da Estrada Marechal Castelo Branco, próximo ao nº 750, no Tinguá. 1 extracted
materia 260/2019 2019-04-30 Indicação Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente melhorias na iluminação da RJ 115, próximo a venda, no Tinguá. 1 extracted
materia 261/2019 2019-04-30 Pedido de Informação Requer ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal cópia de todo o processo referente ao processo licitatório na modalidade Pregão Presencial nº 007/2019. 1 extracted
materia 262/2019 2019-04-30 Indicação Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente a retirada de entulhos e lixo da entrada da pedreira, localizada na estrada RJ 115, próximo a Barão de Vassouras. 1 extracted
materia 263/2019 2019-04-30 Indicação Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente a colocação de placa "Não Jogue Lixo" na entrada da pedreira, localizada na estrada RJ 115, próximo a Barão de Vassouras. 1 extracted
materia 264/2019 2019-04-30 Projeto de Resolução Revoga a Resolução nº 931 de 09 de abril de 2019. 0 no document