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285/2019 |
2019-05-16 |
Pedido de Informação |
• Quais foram os valores repassados para o Hospital Eufrásia Teixeira Leite (HETL), mensalmente, desde Janeiro de 2017? • Qual a razão dos repasses e sua fundamentação? • Qual a origem dos recursos repassados? • Relação de pacientes vinculados ao SUS que estão internados nos leitos de longa permanência do HETL. • Quais destes pacientes possuem rendimento junto ao INSS cujo cartão para recebimento fica sob responsabilidade do HETL? • Em caso de não haver repasses da Secretaria Municipal de Saúde, informar os motivos. • Informar se o HETL tem o certificado de filantropia. |
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283/2019 |
2019-05-15 |
Projeto de Resolução |
Concede a Medalha de Mérito Municipal Carlos Lacerda ao Sr. Gabriel Silva Rezende. |
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284/2019 |
2019-05-15 |
Indicação |
Indica ao Deputado Federal Christino Áureo que interceda junto ao Ministério do Turismo para aquisição de placas de sinalização turística para o município de Vassouras. |
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280/2019 |
2019-05-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei número 2.061, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a criação da Capela Mortuária Municipal e dá outras providências. |
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281/2019 |
2019-05-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor total de R$ 582.944,24 (Quinhentos e Oitenta e Dois mil, Novecentos e Quarenta e Quatro Reais e Vinte e Quatro Centavos) e abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 110.942,46 (Cento e Dez Mil, Novecentos e Quarenta e Dois Reais e Quarenta e Seis Centavos) e dá outras correlatas providências. |
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282/2019 |
2019-05-14 |
Pedido de Informação |
Requer ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal relação contendo o nome dos moradores da Residência Terapêutica, se eles recebem algum tipo de benefício do Governo e informações de como são gastos esses benefícios, caso recebam. |
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933/2019 |
2019-05-14 |
Resolução |
Aprova as contas do Poder Executivo referente ao exercício de 2017 |
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48/2019 |
2019-05-13 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Paulo Cesar Ribeiro Pardal |
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49/2019 |
2019-05-13 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Maurício Coelho Macedo |
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50/2019 |
2019-05-13 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Osvaldo Lopes Garcia |
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3095/2019 |
2019-05-09 |
Lei Ordinária |
Altera o artigo 1º, da Lei nº 2.976/2018, que Institui o Vale-Alimentação para os servidores do Poder Legislativo e dá outras providências. |
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3096/2019 |
2019-05-09 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Reestruturação do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR, revogando a Lei nº 1955 de 13 de novembro de 2001, e dá outras providências. |
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| norma |
3097/2019 |
2019-05-09 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor total de R$ 1.500,00 (Mil e Quinhentos Reais) e dá outras correlatas providências. |
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| norma |
3098/2019 |
2019-05-09 |
Lei Ordinária |
Fixa valor para pagamento de obrigações de pequeno valor/RPV decorrentes de decisões judiciais, nos termos da Constituição Federal, art.100, parágrafos 3º e 4º. |
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3099/2019 |
2019-05-09 |
Lei Ordinária |
Dá a denominação de Ayrton Machado de Andrade à servidão de acesso comum entre os lotes 01, 02 e 03, localizados na Avenida Industrial, nº 1700, no bairro Ipiranga. |
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| norma |
3100/2019 |
2019-05-09 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor total de R$ 150.000,00 (Cento e Cinquenta Mil Reais) e dá outras correlatas providências. |
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3101/2019 |
2019-05-09 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei de número 2.533, de 08 de janeiro de 2010, que estabelece princípios e diretrizes para a garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes, institui o Conselho Tutelar e dá outras providências. |
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3102/2019 |
2019-05-09 |
Lei Ordinária |
Acrescenta Parágrafo Único no art.1º da Lei nº 2.875/2017 que cria no âmbito do município a Feira do Produtor |
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275/2019 |
2019-05-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Acrescenta Parágrafo Único no art.1º da Lei nº 2.875/2017 que cria no âmbito do município a Feira do Produtor |
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276/2019 |
2019-05-08 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que viabilize junto a secretaria competente a construção de uma praça com parque infantil, na Rua Heitor Leal, no loteamento Eco Park, bairro Campo Limpo. |
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| materia |
277/2019 |
2019-05-08 |
Pedido de Informação |
Requer ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal que envie informações com relação a todos os repasses patronais realizados no ano de 2019, para o Fuprevas. |
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278/2019 |
2019-05-08 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que viabilize junto a secretaria competente a construção de um parquinho infantil no escadão localizado na Avenida Expedicionário Oswaldo de Almeida Ramos, próximo ao nº 2363, na Residência. |
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| materia |
279/2019 |
2019-05-08 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que viabilize junto a secretaria competente a manutenção da iluminação da quadra poliesportiva da Rua José Monteiro Soares Filho, no Matadouro. |
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932/2019 |
2019-05-07 |
Resolução |
Revoga a Resolução nº 931 de 09 de abril de 2019. |
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269/2019 |
2019-05-06 |
Veto |
Veto Total ao Projeto de Lei nº 175/2019 que Altera os Incisos III e V do Art. 12 da Lei nº 3056 de 19 de dezembro de 2018 que Institui no Município de Vassouras o Incentivo Variável por Desempenho de Metas do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade - PMAQ, aos servidores que desempenham atividades na Estratégia de Saúde da Família (ESF), Núcleo Ampliado de Saúde da Família (NASF-AB), Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) e na Gestão da Atenção Básica e dá outras providências. |
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270/2019 |
2019-05-06 |
Projeto de Resolução |
Concede o Título de Cidadania Vassourense a Drª Ana Carolina de Oliveira Lima Fonseca. |
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271/2019 |
2019-05-06 |
Pedido de Informação |
Requer ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal cópia integral do contrato de permissão de uso da Capela Mortuária. |
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272/2019 |
2019-05-06 |
Pedido de Informação |
Requer ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal cópias das contas de luz e água da Capela Mortuária, do período de dezembro de 2018 a maio de 2019. |
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273/2019 |
2019-05-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Torna obrigatória a capacitação em noções básicas de primeiros socorros de professores e funcionários de estabelecimentos de ensino públicos e privados de educação básica e de estabelecimentos de recreação infantil. |
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274/2019 |
2019-05-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Torna obrigatória a prestação de assistência odontológica a pacientes em regime de internação hospitalar, aos portadores de doenças crônicas e, ainda, aos atendidos em regime domiciliar na modalidade home care. |
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265/2019 |
2019-05-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei número 3.074, de 01 de abril de 2019, que Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor total de R$ 20.000,00 (Vinte Mil Reais) e dá outras correlatas providências. |
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266/2019 |
2019-05-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá a denominação de Manoel Francisco de Oliveira à servidão com entrada na Rua Manoel Macedo, nº 308 que dá acesso ao Loteamento Natalino da Fazenda São Roque sob nº 55, da planta nº 01, em Itakamosi. |
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267/2019 |
2019-05-02 |
Indicação |
Indica ao Presidente do Procon que viabilize o envio da Unidade Móvel do Procon para o Município de Vassouras. |
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268/2019 |
2019-05-02 |
Pedido de Informação |
Requer ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal informações com relação ao valor da aquisição das palmeiras que foram plantadas na Praça Martinho Nóbrega. |
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249/2019 |
2019-04-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Reestruturação do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR, revogando a Lei nº 1955 de 13 de novembro de 2001, e dá outras providências. |
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250/2019 |
2019-04-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor total de R$ 286.773,67 (Duzentos e Oitenta e Seis Mil, Setecentos e Setenta e Três Reais e Sessenta e Sete Centavos) e dá outras correlatas providências. |
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251/2019 |
2019-04-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 86.000,00 (Oitenta e Seis Mil Reais) e abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 91.198,51 (Noventa e Um Mil, Cento e Noventa e Oito Reais e Cinquenta e Um Centavos) e dá outras correlatas providências. |
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252/2019 |
2019-04-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 80.000,00 (Oitenta Mil Reais) e abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 113.601,21 (Cento e Treze Mil, Seiscentos e Um Reais e Vinte e Um Centavos) e dá outras correlatas providências. |
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253/2019 |
2019-04-30 |
Pedido de Informação |
Requer ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal que envie informações com relação ao número de diárias para Brasília recebidas pelo Prefeito Severino Dias e pelo Chefe de Gabinete Leonardo Guimarães, desde janeiro de 2017 até os dias atuais. |
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254/2019 |
2019-04-30 |
Pedido de Informação |
Requer ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal que envie informações com relação a todos os valores de adiantamento que foram repassados à Secretaria Municipal de Esporte, com o detalhamento de tudo em que foram utilizados esses valores, desde Janeiro de 2019 até o presente momento. |
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255/2019 |
2019-04-30 |
Pedido de Informação |
Requer ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal cópia de todo o processo referente ao processo licitatório na modalidade Chamada Pública nº 001/2019. |
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256/2019 |
2019-04-30 |
Pedido de Informação |
Requer ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal cópia de todo o processo referente ao Contrato nº 057/2018, inclusive de todos os termos aditivos. |
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257/2019 |
2019-04-30 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente a instalação de um ponto de ônibus, na RJ 115, próximo à residência do Sr. Noel, no Tinguá. |
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258/2019 |
2019-04-30 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente a instalação de um ponto de ônibus na Rua José Monteiro Soares Filho, próximo a ponte e a quadra, no Matadouro. |
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259/2019 |
2019-04-30 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente melhorias na iluminação da Estrada Marechal Castelo Branco, próximo ao nº 750, no Tinguá. |
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260/2019 |
2019-04-30 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente melhorias na iluminação da RJ 115, próximo a venda, no Tinguá. |
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261/2019 |
2019-04-30 |
Pedido de Informação |
Requer ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal cópia de todo o processo referente ao processo licitatório na modalidade Pregão Presencial nº 007/2019. |
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262/2019 |
2019-04-30 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente a retirada de entulhos e lixo da entrada da pedreira, localizada na estrada RJ 115, próximo a Barão de Vassouras. |
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263/2019 |
2019-04-30 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente a colocação de placa "Não Jogue Lixo" na entrada da pedreira, localizada na estrada RJ 115, próximo a Barão de Vassouras. |
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264/2019 |
2019-04-30 |
Projeto de Resolução |
Revoga a Resolução nº 931 de 09 de abril de 2019. |
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