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66/2019 |
2019-06-27 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Hugo Enrique Flores Morales |
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67/2019 |
2019-06-27 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Jean Paul Charlier |
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68/2019 |
2019-06-27 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Juan José Salgado Savedra |
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69/2019 |
2019-06-27 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Marcelo Tesserolli |
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70/2019 |
2019-06-27 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Marco Aurélio Cardoso Rodrigues |
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71/2019 |
2019-06-27 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações a Srª Nina Kauffmann |
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72/2019 |
2019-06-27 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações a Srª Priscila Monteiro |
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| materia |
73/2019 |
2019-06-27 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações a Srª Rachel Mubake Charlier |
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74/2019 |
2019-06-27 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações a Srª Sabina Lux |
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75/2019 |
2019-06-27 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações a Srª Yvonne Bezerra de Mello |
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| materia |
355/2019 |
2019-06-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com instituições de ensino como incentivo aos servidores públicos municipais (estatutários ou celetistas) e seus dependentes. |
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| norma |
3118/2019 |
2019-06-25 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências. |
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| norma |
3119/2019 |
2019-06-25 |
Lei Ordinária |
Inclusão da fonte de Recurso Orçamentária, 0018 – Operação de Crédito Interna no Orçamento de 2019. |
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| materia |
352/2019 |
2019-06-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências. |
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| materia |
353/2019 |
2019-06-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Inclusão da fonte de Recurso Orçamentária, 0018 – Operação de Crédito Interna no Orçamento de 2019. |
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| materia |
354/2019 |
2019-06-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera as Leis de números 2.560, de 14 de maio de 2010, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Vassouras/ Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo e dá outras providências. |
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| materia |
351/2019 |
2019-06-18 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que estude a viabilidade de construção de um trevo ou rotatória no cruzamento da Avenida Presidente Vargas, Rua Visconde de Araxá e inicio do bairro denominado Alto do Rio Bonito. |
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| norma |
3117/2019 |
2019-06-18 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei de número 51 de 27 de abril de 2017 que estabelece a estrutura do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Vassouras e dá outras providências. |
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| materia |
348/2019 |
2019-06-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Programa de Estágio de Estudantes do Ensino Superior, da Educação Profissional e do Ensino Médio ou Técnico junto ao Poder Executivo do Município de Vassouras e dá outras providências. |
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| materia |
349/2019 |
2019-06-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria o Fundo Municipal de Educação e dá outras providências. |
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| materia |
350/2019 |
2019-06-17 |
Pedido de Informação |
Requer ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal informações sobre 1 - Qual o valor total das dívidas do município, discriminando cada dívida. 2 - Quanto o município paga por mês de dívidas parceladas? 3- Qual o total de débitos ou atrasos com fornecedores? 4 - O pagamento mensal de dívidas corresponde a quantos por cento da receita corrente líquida? 5 - Quem são os maiores credores do município? |
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| materia |
344/2019 |
2019-06-14 |
Projeto de Resolução |
Fixa os valores para a concessão de diárias aos Vereadores e aos Servidores do Poder Legislativo, e dá outras providências. |
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| materia |
345/2019 |
2019-06-14 |
Projeto de Resolução |
Concede o Diploma de Mérito Municipal ao Dr. Paulo de Tarso Gilson de Oliveira Rangel. |
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| materia |
346/2019 |
2019-06-14 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que determine ao setor competente, a instalação de quebra-molas na Avenida Prefeito Carlos Eugênio Mexias, altura do nº 827, em frente ao campo de futebol, em Barão de Vassouras. |
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| materia |
347/2019 |
2019-06-14 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que determine ao setor competente, a instalação de quebra-molas na Rua Pedro Sayad, em frente ao açougue do Franklin, no Santa Amália. |
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| norma |
934/2019 |
2019-06-14 |
Resolução |
Dispõe sobre o Orçamento Anual da Câmara Municipal de Vassouras para o exercício de 2020. |
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| materia |
338/2019 |
2019-06-13 |
Requerimento |
Venho por meio deste, de acordo com o Artigo 69, do Regimento Interno da Câmara, solicitar a minha renúncia como membro e Presidente da Comissão de Fundações e Irmandades, por motivos pessoais. |
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| materia |
339/2019 |
2019-06-13 |
Pedido de Informação |
Requer ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal informações de há quanto tempo os contratos de médicos vem sendo renovados pela Secretaria Municipal de Saúde, desde o início de 2017. |
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| materia |
340/2019 |
2019-06-13 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que viabilize a implantação de um Centro de Atendimento ao Turista, com parceria com a guarda municipal, na cabine localizada no Trevo do Imperador. |
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| materia |
341/2019 |
2019-06-13 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que viabilize junto a Secretaria Municipal de Obras, revitalização da Praça Luciene Madruga da Costa, próxima ao Trevo do Imperador. |
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| materia |
342/2019 |
2019-06-13 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que viabilize obras de revitalização e segurança no Trevo do Imperador. |
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| materia |
343/2019 |
2019-06-13 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que viabilize a construção de um Pórtico na entrada do bairro Carvalheira, próximo ao campo do carrapatão. |
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| materia |
334/2019 |
2019-06-12 |
Indicação |
Indica ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal, que viabilize junto a Secretaria Municipal de Obras, reparos na pavimentação da Rua Cristina Leal Gomes, Morro do Feres, no Madruga. |
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| materia |
335/2019 |
2019-06-12 |
Requerimento |
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que disponibilize aos cargos de segurança da Prefeitura os mesmos 30% de periculosidade que foi dado aos Guardas Municipais. |
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| materia |
336/2019 |
2019-06-12 |
Requerimento |
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que disponibilize aos cargos de vigia da Prefeitura os mesmos 30% de periculosidade que foi dado aos Guardas Municipais. |
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| materia |
337/2019 |
2019-06-12 |
Pedido de Informação |
Requer ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal cópia na íntegra do Processo Administrativo nº 7209/2018. |
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| norma |
3111/2019 |
2019-06-11 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor total de R$ 582.944,24 (Quinhentos e Oitenta e Dois mil, Novecentos e Quarenta e Quatro Reais e Vinte e Quatro Centavos) e abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 110.942,46 (Cento e Dez Mil, Novecentos e Quarenta e Dois Reais e Quarenta e Seis Centavos) e dá outras correlatas providências. |
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| norma |
3112/2019 |
2019-06-11 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O FECHAMENTO DE TRÁFEGO DE VEÍCULOS ESTRANHOS AOS MORADORES DE VILAS, RUAS SEM SAÍDA, RUAS E TRAVESSAS COM CARACTERÍSTICAS DE "RUAS SEM SAÍDA DE PEQUENA CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS EM ÁREAS RESIDENCIAIS", FICANDO LIMITADO O TRÁFEGO LOCAL DE VEÍCULOS APENAS AOS SEUS MORADORES E VISITANTES. |
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| norma |
3113/2019 |
2019-06-11 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial Suplementar, no valor total de R$ 73.798,43 (Setenta e Três Mil, Setecentos e Noventa e Oito Reais e Quarenta e Três Centavos) e dá outras correlatas providências. |
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| norma |
3114/2019 |
2019-06-11 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei número 2.061, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a criação da Capela Mortuária Municipal e dá outras providências. |
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| norma |
3115/2019 |
2019-06-11 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor total de R$ 117.333,33 (Cento e Dezessete Mil, Trezentos e Trinta e Três Reais e Trinta e Três Centavos) e dá outras correlatas providências. |
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| norma |
3116/2019 |
2019-06-11 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 3.022.719,73 (três milhões, vinte e dois mil, setecentos e dezenove reais e setenta e três centavos) e Crédito Adicional Suplementar no valor total de R$ 5.221.943,71 (Cinco milhões, duzentos e vinte um mil, novecentos e quarenta e três reais e setenta e um centavos) e dá outras correlatas providências. |
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| materia |
333/2019 |
2019-06-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei de número 51 de 27 de abril de 2017 que estabelece a estrutura do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Vassouras e dá outras providências. |
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| materia |
51/2019 |
2019-06-07 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações pelos 50 anos do Hotel Santa Amália. |
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52/2019 |
2019-06-07 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações pelos 50 anos da rede de supermercados Bramil. |
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| materia |
327/2019 |
2019-06-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera os Itens B e C do Anexo I da Lei nº 3.064/2019. |
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| materia |
328/2019 |
2019-06-06 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que determine ao setor competente, a reforma da calçada na Avenida Expedicionário Oswaldo de Almeida Ramos, na Residência. |
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| materia |
329/2019 |
2019-06-06 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que determine ao setor competente, que viabilize uma equipe para verificar e solucionar um problema de esgoto a céu aberto na calçada na Avenida Expedicionário Oswaldo de Almeida Ramos, em frente ao Bar do Rogério, na Residência. |
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| materia |
330/2019 |
2019-06-06 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que determine ao setor competente, a construção de uma creche, no Mancusi. |
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| materia |
331/2019 |
2019-06-06 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que determine ao setor competente, a ampliação da creche Prefeito Severino Ananias Dias, na Residência. |
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