| materia |
382/2019 |
2019-08-15 |
Indicação |
Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que determine ao setor competente a manutenção na obra da galeria realizada na Praça Athayde Parreira, em frente ao Banco Bradesco. |
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383/2019 |
2019-08-15 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a denominação do Espaço Cultural da Câmara Municipal de Vassouras. |
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373/2019 |
2019-08-14 |
Pedido de Informação |
Requer ao Exmº Sr. Prefeito Municipal a cópia do contrato na íntegra do empréstimo realizado junto a Caixa Econômica Federal, informação do valor das prestações, quantidade de prestações e taxa de juros. |
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374/2019 |
2019-08-14 |
Pedido de Informação |
Requer ao Secretário Municipal de Saúde que informe um prazo para resolver o problema dos pássaros no forro da Unidade de Saúde do Conjunto Habitacional, pois vem deixando a Unidade em condições de contaminação de pacientes e funcionários. |
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375/2019 |
2019-08-14 |
Projeto de Resolução |
Concede o Título de Cidadania Vassourense ao Sr. Antonio Florencio de Queiroz Junior. |
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376/2019 |
2019-08-14 |
Veto |
Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 226/2019 Ref.: Altera o §3º, do art. 1º da Lei nº 1.8701, de 24 de maio de 2000, que dispõe sobre o Transporte Escolar no Município de Vassouras e dá outras correlatas providências. |
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77/2019 |
2019-08-07 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações ao Secretário Estadual de Turismo Otavio Leite. |
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372/2019 |
2019-08-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação de pipódromos no Município de Vassouras. |
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| materia |
371/2019 |
2019-08-06 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que providencie com urgência, a compra de materiais de escritório que estão em falta no posto dos Correios de Andrade Pinto. |
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367/2019 |
2019-08-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.000,00 (Três Mil Reais) e dá outras correlatas providências. |
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368/2019 |
2019-08-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de desconto ou isenção de tributo aos munícipes que adotarem animais, e dá outras providências. |
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369/2019 |
2019-08-05 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que faça uma homenagem, construindo um monumento na Praça de Ferreiros, colocando os nomes e alguns dados em uma placa de bronze indicando os Ferreirenses que atuaram na Guerra do Paraguai, defendendo o nosso país, nos anos de 1865 e 1866. |
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| materia |
370/2019 |
2019-08-05 |
Indicação |
Indica ao Presidente do DER-RJ, Dr. Uruan Cintra de Andrade, que faça a restauração asfáltica na RJ 121, que liga o Município de Vassouras ao Município de Miguel Pereira, principalmente no trecho localizado perto da entrada do "Mirante Imperial" em Vassouras, próximo ao Km 2,45. |
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76/2019 |
2019-08-01 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Wanderson Farias |
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366/2019 |
2019-08-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores públicos municipais ocupantes dos cargos de Recreador e Auxiliar de Creche e dá outras providências. |
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360/2019 |
2019-07-26 |
Projeto de Resolução |
Concede o Título de Cidadania Vassourense a Drª Flávia Beatriz Borges Bastos de Oliveira. |
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| materia |
361/2019 |
2019-07-26 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que determine ao Secretario de Saúde a implantação de uma unidade de saúde ou subunidade de saúde no bairro Campo Limpo. |
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362/2019 |
2019-07-26 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie junto à secretaria competente a pavimentação asfáltica da Estrada Marechal Castelo Branco, no Tinguá. |
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| materia |
363/2019 |
2019-07-26 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que viabilize junto a Secretaria Municipal de Obras, assentamento dos paralelepípedos da Rua Vereador Hugo Paes Gomes, no Parque Sucena. |
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| materia |
364/2019 |
2019-07-26 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que viabilize junto a Secretaria Municipal de Obras, a pavimentação asfáltica da Rua Vereador Hugo Paes Gomes, no Parque Sucena. |
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| materia |
365/2019 |
2019-07-26 |
Projeto de Resolução |
Concede o Título de Cidadania Vassourense a Srª Ana Paula Amaral Ribeiro. |
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| materia |
358/2019 |
2019-07-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá a denominação de Manoel da Costa Ganhadeiro à Rua de acesso ao Loteamento, localizado na Estrada do Cananéa, nº 8285, no distrito de Massambará. |
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| materia |
359/2019 |
2019-07-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá a denominação de Estrada Sítio Santa Marta à Estrada de acesso ao Loteamento, com início logo após a ponte localizada na Avenida Manoel Ferreira de Castilho, no distrito de Pirauí. |
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| norma |
3130/2019 |
2019-07-24 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a prestação de serviços farmacêuticos pelas farmácias e drogarias,e fixa outras providências. |
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| materia |
357/2019 |
2019-07-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa de Parcerias Públicos-Privadas - PPP no Município de Vassouras - PROPAR/Vassouras e dá outras providências. |
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| materia |
356/2019 |
2019-07-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor total de R$ 20.000,00 (Vinte Mil Reais) e dá outras correlatas providências. |
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| norma |
3128/2019 |
2019-07-02 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com instituições de ensino como incentivo aos servidores públicos municipais (estatutários ou celetistas) e seus dependentes. |
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| norma |
3129/2019 |
2019-07-02 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Programa de Estágio de Estudantes do Ensino Superior, da Educação Profissional e do Ensino Médio ou Técnico junto ao Poder Executivo do Município de Vassouras e dá outras providências. |
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| norma |
3120/2019 |
2019-07-01 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2020 e dá outras providências. |
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| norma |
3121/2019 |
2019-07-01 |
Lei Ordinária |
Altera os Itens B e C do Anexo I da Lei nº 3.064/2019. |
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| norma |
3122/2019 |
2019-07-01 |
Lei Ordinária |
Institui a Carteira de Produtor Rural do Município de Vassouras, e dá outras providências. |
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| norma |
3123/2019 |
2019-07-01 |
Lei Ordinária |
Institui no Município de Vassouras a Política de Arrecadação e Distribuição Gratuita de Medicamentos "Farmácia Compartilhada" e dá outras providências. |
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| norma |
3124/2019 |
2019-07-01 |
Lei Ordinária |
Institui no Calendário Oficial do Município o "Dia Municipal do Empreendedorismo" e a "Semana Municipal do Empreendedorismo". |
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| norma |
3125/2019 |
2019-07-01 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a participação de farmácias, drogarias, distribuidoras e laboratórios farmacêuticos no descarte na destinação final de medicamentos vencidos ou impróprios para o consumo e dá outras providências. |
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| norma |
3126/2019 |
2019-07-01 |
Lei Ordinária |
Cria o Fundo Municipal de Educação e dá outras providências. |
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| norma |
3127/2019 |
2019-07-01 |
Lei Ordinária |
Altera as Leis de números 2.560, de 14 de maio de 2010, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Vassouras/ Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo e dá outras providências. |
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| norma |
935/2019 |
2019-06-28 |
Resolução |
Fixa os valores para a concessão de diárias aos Vereadores e aos Servidores do Poder Legislativo, e dá outras providências. |
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| materia |
53/2019 |
2019-06-27 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações a Srª Alice Maria Coimbra da Silveira |
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| materia |
54/2019 |
2019-06-27 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações a Srª Alzira Magalhães |
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| materia |
55/2019 |
2019-06-27 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações a Srª Ana Cristina Rosado |
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| materia |
56/2019 |
2019-06-27 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Bayard do Couto Boiteux |
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57/2019 |
2019-06-27 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações a Srª Bernardete Simonetti |
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58/2019 |
2019-06-27 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Carlos Kauffmann |
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59/2019 |
2019-06-27 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações a Srª Cláudia Montenegro |
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| materia |
60/2019 |
2019-06-27 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Claudio Diniz |
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61/2019 |
2019-06-27 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Cláudio Dutra de Aboim |
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62/2019 |
2019-06-27 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações a Srª Constança Carvalho |
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63/2019 |
2019-06-27 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações a Srª Fabiana Martins Bandeira |
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| materia |
64/2019 |
2019-06-27 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Fernando Tostes |
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65/2019 |
2019-06-27 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Frederic Gabriel Charlier |
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