| materia |
332/2019 |
2019-06-06 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que determine ao setor competente, a dedetização da creche Prefeito Severino Ananias Dias, na Residência. |
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| norma |
3110/2019 |
2019-06-06 |
Lei Ordinária |
Autoriza a manutenção da doação de Bem Público Imóvel que especifica e dá outras providências. |
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| norma |
3109/2019 |
2019-06-05 |
Lei Ordinária |
Altera as Leis de números 2.560, de 14 de maio de 2010, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Vassouras/ Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura e Lei nº 2.954, de 26 de dezembro de 2017 e dá outras providências. |
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| materia |
320/2019 |
2019-06-03 |
Pedido de Informação |
Requer ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal informações com relação ao combate às endemias no Município, encaminhando o seguintes dados com relação ao período de 2015 a 2019: Quantidade de visitas realizadas, boletins de supervisão, informativo de LIRAa, boletins de supervisão do LIRAa, quantidade de ações de bloqueio costal e de UBV realizadas; Quantitativo de notificações de caso de dengue no município de 2015 a 2019; Quantitativo de notificações de casos de dengue no município no ano de 2019, separados por bairros e distritos. |
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| materia |
321/2019 |
2019-06-03 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que viabilize junto a secretaria competente o recapeamento da Rua C, no Loteamento Parque Bela Vista, no Santa Amália. |
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| materia |
322/2019 |
2019-06-03 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que viabilize junto a secretaria competente operação tapa buracos na Rua C, no Loteamento Parque Bela Vista, no Santa Amália. |
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| materia |
323/2019 |
2019-06-03 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que viabilize junto a secretaria competente a colocação de tampa nos bueiros da Rua A, no Loteamento Parque Bela Vista, no Santa Amália. |
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| materia |
324/2019 |
2019-06-03 |
Indicação |
Indica à Empresa Zamix Multiplay que disponibilize o serviço de internet através de fibra ótica para o distrito de Ferreiros, em Vassouras. |
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| materia |
325/2019 |
2019-06-03 |
Indicação |
Indica à Empresa Zamix Multiplay que disponibilize o serviço de internet através de fibra ótica para o distrito de Tinguá, em Vassouras. |
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| materia |
326/2019 |
2019-06-03 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que viabilize junto a secretaria competente, a colocação de lixeiras na Rua Barão do Amparo. |
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| materia |
316/2019 |
2019-05-31 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que viabilize junto a secretaria competente a colocação de tampa nos bueiros da Rua Vicente Celestino, no Madruga. |
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| materia |
317/2019 |
2019-05-31 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que viabilize junto a secretaria competente a colocação de tampa nos bueiros da Rua Pio XII, em frente à drogaria, na Residência. |
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| materia |
318/2019 |
2019-05-31 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que viabilize junto a secretaria competente a colocação de tampa nos bueiros da Rua João de Souza Cardoso, subida do bar do Lambuja, no Barreiro. |
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| materia |
319/2019 |
2019-05-31 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre o Orçamento Anual da Câmara Municipal de Vassouras para o exercício de 2020. |
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3108/2019 |
2019-05-31 |
Lei Ordinária |
Dá a denominação de Manoel Francisco de Oliveira à servidão com entrada na Rua Manoel Macedo, nº 308 que dá acesso ao Loteamento Natalino da Fazenda São Roque sob nº 55, da planta nº 01, em Itakamosi. |
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| materia |
311/2019 |
2019-05-28 |
Pedido de Informação |
Requer ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal informações com relação aos valores e datas de pagamento das diárias feitas à Secretaria Municipal de Esporte, no corrente ano. |
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| materia |
312/2019 |
2019-05-28 |
Pedido de Informação |
Requer ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal informações com relação ao valor doado pela Prefeitura à Escola de Samba Império da Tijuca. |
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| materia |
313/2019 |
2019-05-28 |
Pedido de Informação |
Requer ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal cópias de todas as notas fiscais de pagamentos relacionadas ao Contrato nº 018/2019 |
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| materia |
314/2019 |
2019-05-28 |
Pedido de Informação |
Requer ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal informações com relação a quantidade de carros que são alugados pela Prefeitura, onde estão sendo utilizados, a placa dos respectivos carros e o contrato de locação referente a eles. |
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| materia |
315/2019 |
2019-05-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Carteira de Produtor Rural do Município de Vassouras, e dá outras providências. |
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3107/2019 |
2019-05-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores e dá outras correlatas providências. |
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305/2019 |
2019-05-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores e dá outras correlatas providências. |
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| materia |
306/2019 |
2019-05-27 |
Indicação |
Indica ao Presidente da Sicomercio, que interceda junto ao Presidente da Fecomercio, viabilizando a realização de uma ação social do SESC para ser realizada em Barão de Vassouras, bairro do município de Vassouras. |
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| materia |
307/2019 |
2019-05-27 |
Indicação |
Indica ao Presidente do Sicomercio, que interceda junto ao Presidente da Fecomercio, viabilizando a realização de uma ação social do SESC para ser realizada na Estação Ferroviária, no Centro de Vassouras. |
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| materia |
308/2019 |
2019-05-27 |
Indicação |
Indica ao Presidente do Sicomercio, que interceda junto ao Presidente da Fecomércio, viabilizando a vinda da unidade móvel de Gastronomia para o município de Vassouras. |
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309/2019 |
2019-05-27 |
Indicação |
Indica ao Presidente do Sicomercio, que interceda junto ao Presidente da Fecomercio, viabilizando a vinda da unidade móvel de Moda & Beleza para o Município de Vassouras. |
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310/2019 |
2019-05-27 |
Indicação |
Indica a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos a vinda do Ônibus Lilás para o município de Vassouras. |
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| norma |
3103/2019 |
2019-05-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 80.000,00 (Oitenta Mil Reais) e abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 113.601,21 (Cento e Treze Mil, Seiscentos e Um Reais e Vinte e Um Centavos) e dá outras correlatas providências. |
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| norma |
3104/2019 |
2019-05-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 86.000,00 (Oitenta e Seis Mil Reais) e abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 91.198,51 (Noventa e Um Mil, Cento e Noventa e Oito Reais e Cinquenta e Um Centavos) e dá outras correlatas providências. |
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| norma |
3105/2019 |
2019-05-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor total de R$ 286.773,67 (Duzentos e Oitenta e Seis Mil, Setecentos e Setenta e Três Reais e Sessenta e Sete Centavos) e dá outras correlatas providências. |
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3106/2019 |
2019-05-27 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei número 3.074, de 01 de abril de 2019, que Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor total de R$ 20.000,00 (Vinte Mil Reais) e dá outras correlatas providências. |
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294/2019 |
2019-05-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 3.022.719,73 (três milhões, vinte e dois mil, setecentos e dezenove reais e setenta e três centavos) e Crédito Adicional Suplementar no valor total de R$ 5.221.943,71 (Cinco milhões, duzentos e vinte um mil, novecentos e quarenta e três reais e setenta e um centavos) e dá outras correlatas providências. |
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| materia |
295/2019 |
2019-05-24 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que viabilize junto a secretaria competente a instalação de braços de luz nos postes próximos ao nº 34, na Rua Pedro Francisco Carvalheira, no bairro Carvalheira. |
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296/2019 |
2019-05-24 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que viabilize junto a secretaria competente o patrolamento da Rua Professor Cornélio, em Massambará. |
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297/2019 |
2019-05-24 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que viabilize junto a secretaria competente o patrolamento da Rua Renato Martins, em Massambará. |
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298/2019 |
2019-05-24 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que viabilize junto a secretaria competente o recapeamento da Rua Antônio Dias Rosa, no Madruga. |
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299/2019 |
2019-05-24 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que viabilize junto a secretaria competente o recapeamento da Rua Manoel Francisco Furtado, no Madruga. |
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300/2019 |
2019-05-24 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que viabilize junto a secretaria competente o recapeamento da Rua José Batista Corrêa e Castro, no Madruga. |
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301/2019 |
2019-05-24 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que viabilize junto a secretaria competente o recapeamento da Rua Francisco Antônio Ibrahim, no Madruga. |
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302/2019 |
2019-05-24 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que viabilize junto a secretaria competente operação tapa buracos na Rua Manoel Francisco Furtado, no Madruga. |
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| materia |
303/2019 |
2019-05-24 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que viabilize junto a secretaria competente operação tapa buracos na Rua José Batista Corrêa e Castro, no Madruga. |
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304/2019 |
2019-05-24 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que viabilize junto a secretaria competente operação tapa buracos na Rua Francisco Antônio Ibrahim, no Madruga. |
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289/2019 |
2019-05-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial Suplementar, no valor total de R$ 73.798,43 (Setenta e Três Mil, Setecentos e Noventa e Oito Reais e Quarenta e Três Centavos) e dá outras correlatas providências. |
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290/2019 |
2019-05-22 |
Pedido de Informação |
Requer ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal relação com a quantidade e faixa etária dos alunos da Rede Municipal da Educação Infantil ao Ensino Fundamental, separados por turmas e por escolas. |
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291/2019 |
2019-05-22 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que viabilize junto a secretaria competente a troca da lâmpada do poste localizado na Rua Antenor Caravana, próximo ao nº 41, no Barreiro. |
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292/2019 |
2019-05-22 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que viabilize junto a secretaria competente a limpeza das duas palmeiras localizadas em frente à Igreja Matriz, na Praça Barão de Campo Belo. |
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293/2019 |
2019-05-22 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que viabilize junto a secretaria competente a limpeza do lago da Praça Barão de Campo Belo. |
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| materia |
287/2019 |
2019-05-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera as Leis de números 2.560, de 14 de maio de 2010, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Vassouras/ Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura e Lei nº 2.954, de 26 de dezembro de 2017 e dá outras providências. |
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| materia |
288/2019 |
2019-05-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor total de R$ 117.333,33 (Cento e Dezessete Mil, Trezentos e Trinta e Três Reais e Trinta e Três Centavos) e dá outras correlatas providências. |
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| materia |
286/2019 |
2019-05-17 |
Veto |
Veto Total ao Projeto de Lei nº 203/2019 que Acrescenta §1º e seus incisos, passando o Parágrafo único a se tornar §2º do Artigo 1º da Lei nº 2.915, de 01 de setembro de 2017 que Altera a Legislação que dispõe sobre concessão de gratificação de atividade aos servidores que integrarem o Programa de Saúde da Família (PSF) e o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU). |
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