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Vassouras (RJ)

IBGE code3306206
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.vassouras.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 13257 / 4494 / 107
Documents (with text) 11899 (11379)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1944 · Norma: 1 1947 · Norma: 9 1948 · Norma: 29 1949 · Norma: 42 1951 · Norma: 4 1953 · Norma: 7 1954 · Norma: 7 1955 · Norma: 3 1956 · Norma: 10 1957 · Norma: 8 1958 · Norma: 12 1959 · Norma: 12 1960 · Norma: 6 1961 · Norma: 8 1962 · Norma: 51 1963 · Norma: 43 1964 · Norma: 54 1965 · Norma: 37 1966 · Norma: 86 1967 · Norma: 69 1968 · Norma: 60 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 75 1972 · Norma: 51 1973 · Norma: 36 1974 · Norma: 33 1975 · Norma: 31 1976 · Norma: 48 1977 · Norma: 48 1978 · Norma: 51 1979 · Norma: 27 1980 · Norma: 33 1981 · Norma: 34 1982 · Norma: 29 1983 · Norma: 29 1984 · Norma: 81 1985 · Norma: 80 1986 · Norma: 82 1987 · Norma: 70 1988 · Norma: 41 1989 · Norma: 43 1990 · Matéria: 2 1990 · Norma: 55 1991 · Matéria: 1 1991 · Norma: 54 1992 · Matéria: 4 1992 · Norma: 49 1993 · Norma: 79 1994 · Matéria: 4 1994 · Norma: 65 1995 · Matéria: 5 1995 · Norma: 54 1996 · Matéria: 2 1996 · Norma: 55 1997 · Norma: 55 1998 · Matéria: 2 1998 · Norma: 52 1999 · Norma: 37 2000 · Matéria: 2 2000 · Norma: 30 2001 · Matéria: 3 2001 · Norma: 92 2002 · Matéria: 1 2002 · Norma: 73 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 42 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 41 2005 · Matéria: 6 2005 · Norma: 38 2006 · Matéria: 193 2006 · Norma: 170 2007 · Matéria: 711 2007 · Norma: 122 2008 · Matéria: 536 2008 · Norma: 102 2009 · Matéria: 1,025 2009 · Norma: 90 2010 · Matéria: 1,107 2010 · Norma: 97 2011 · Matéria: 858 2011 · Norma: 60 2012 · Matéria: 158 2012 · Norma: 43 2013 · Matéria: 1,229 2013 · Norma: 61 2014 · Matéria: 614 2014 · Norma: 70 2015 · Matéria: 555 2015 · Norma: 69 2016 · Matéria: 196 2016 · Norma: 42 2017 · Matéria: 850 2017 · Norma: 105 2017 · Sessão: 2 2018 · Matéria: 596 2018 · Norma: 113 2019 · Matéria: 666 2019 · Norma: 122 2020 · Matéria: 292 2020 · Norma: 123 2021 · Matéria: 876 2021 · Norma: 127 2021 · Sessão: 2 2022 · Matéria: 621 2022 · Norma: 171 2023 · Matéria: 616 2023 · Norma: 122 2023 · Sessão: 43 2024 · Matéria: 386 2024 · Norma: 106 2025 · Matéria: 958 2025 · Norma: 134 2025 · Sessão: 60 2026 · Matéria: 173 2026 · Norma: 33 1944 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (17858)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 332/2019 2019-06-06 Indicação Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que determine ao setor competente, a dedetização da creche Prefeito Severino Ananias Dias, na Residência. 1 extracted
norma 3110/2019 2019-06-06 Lei Ordinária Autoriza a manutenção da doação de Bem Público Imóvel que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 3109/2019 2019-06-05 Lei Ordinária Altera as Leis de números 2.560, de 14 de maio de 2010, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Vassouras/ Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura e Lei nº 2.954, de 26 de dezembro de 2017 e dá outras providências. 1 extracted
materia 320/2019 2019-06-03 Pedido de Informação Requer ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal informações com relação ao combate às endemias no Município, encaminhando o seguintes dados com relação ao período de 2015 a 2019: Quantidade de visitas realizadas, boletins de supervisão, informativo de LIRAa, boletins de supervisão do LIRAa, quantidade de ações de bloqueio costal e de UBV realizadas; Quantitativo de notificações de caso de dengue no município de 2015 a 2019; Quantitativo de notificações de casos de dengue no município no ano de 2019, separados por bairros e distritos. 1 extracted
materia 321/2019 2019-06-03 Indicação Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que viabilize junto a secretaria competente o recapeamento da Rua C, no Loteamento Parque Bela Vista, no Santa Amália. 1 extracted
materia 322/2019 2019-06-03 Indicação Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que viabilize junto a secretaria competente operação tapa buracos na Rua C, no Loteamento Parque Bela Vista, no Santa Amália. 1 extracted
materia 323/2019 2019-06-03 Indicação Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que viabilize junto a secretaria competente a colocação de tampa nos bueiros da Rua A, no Loteamento Parque Bela Vista, no Santa Amália. 1 extracted
materia 324/2019 2019-06-03 Indicação Indica à Empresa Zamix Multiplay que disponibilize o serviço de internet através de fibra ótica para o distrito de Ferreiros, em Vassouras. 1 extracted
materia 325/2019 2019-06-03 Indicação Indica à Empresa Zamix Multiplay que disponibilize o serviço de internet através de fibra ótica para o distrito de Tinguá, em Vassouras. 1 extracted
materia 326/2019 2019-06-03 Indicação Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que viabilize junto a secretaria competente, a colocação de lixeiras na Rua Barão do Amparo. 1 extracted
materia 316/2019 2019-05-31 Indicação Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que viabilize junto a secretaria competente a colocação de tampa nos bueiros da Rua Vicente Celestino, no Madruga. 1 extracted
materia 317/2019 2019-05-31 Indicação Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que viabilize junto a secretaria competente a colocação de tampa nos bueiros da Rua Pio XII, em frente à drogaria, na Residência. 1 extracted
materia 318/2019 2019-05-31 Indicação Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que viabilize junto a secretaria competente a colocação de tampa nos bueiros da Rua João de Souza Cardoso, subida do bar do Lambuja, no Barreiro. 1 extracted
materia 319/2019 2019-05-31 Projeto de Resolução Dispõe sobre o Orçamento Anual da Câmara Municipal de Vassouras para o exercício de 2020. 1 extracted
norma 3108/2019 2019-05-31 Lei Ordinária Dá a denominação de Manoel Francisco de Oliveira à servidão com entrada na Rua Manoel Macedo, nº 308 que dá acesso ao Loteamento Natalino da Fazenda São Roque sob nº 55, da planta nº 01, em Itakamosi. 1 extracted
materia 311/2019 2019-05-28 Pedido de Informação Requer ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal informações com relação aos valores e datas de pagamento das diárias feitas à Secretaria Municipal de Esporte, no corrente ano. 1 extracted
materia 312/2019 2019-05-28 Pedido de Informação Requer ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal informações com relação ao valor doado pela Prefeitura à Escola de Samba Império da Tijuca. 1 extracted
materia 313/2019 2019-05-28 Pedido de Informação Requer ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal cópias de todas as notas fiscais de pagamentos relacionadas ao Contrato nº 018/2019 1 extracted
materia 314/2019 2019-05-28 Pedido de Informação Requer ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal informações com relação a quantidade de carros que são alugados pela Prefeitura, onde estão sendo utilizados, a placa dos respectivos carros e o contrato de locação referente a eles. 1 extracted
materia 315/2019 2019-05-28 Projeto de Lei Ordinária Institui a Carteira de Produtor Rural do Município de Vassouras, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3107/2019 2019-05-28 Lei Ordinária Dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores e dá outras correlatas providências. 1 extracted
materia 305/2019 2019-05-27 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores e dá outras correlatas providências. 1 extracted
materia 306/2019 2019-05-27 Indicação Indica ao Presidente da Sicomercio, que interceda junto ao Presidente da Fecomercio, viabilizando a realização de uma ação social do SESC para ser realizada em Barão de Vassouras, bairro do município de Vassouras. 1 extracted
materia 307/2019 2019-05-27 Indicação Indica ao Presidente do Sicomercio, que interceda junto ao Presidente da Fecomercio, viabilizando a realização de uma ação social do SESC para ser realizada na Estação Ferroviária, no Centro de Vassouras. 1 extracted
materia 308/2019 2019-05-27 Indicação Indica ao Presidente do Sicomercio, que interceda junto ao Presidente da Fecomércio, viabilizando a vinda da unidade móvel de Gastronomia para o município de Vassouras. 1 extracted
materia 309/2019 2019-05-27 Indicação Indica ao Presidente do Sicomercio, que interceda junto ao Presidente da Fecomercio, viabilizando a vinda da unidade móvel de Moda & Beleza para o Município de Vassouras. 1 extracted
materia 310/2019 2019-05-27 Indicação Indica a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos a vinda do Ônibus Lilás para o município de Vassouras. 1 extracted
norma 3103/2019 2019-05-27 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 80.000,00 (Oitenta Mil Reais) e abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 113.601,21 (Cento e Treze Mil, Seiscentos e Um Reais e Vinte e Um Centavos) e dá outras correlatas providências. 1 extracted
norma 3104/2019 2019-05-27 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 86.000,00 (Oitenta e Seis Mil Reais) e abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 91.198,51 (Noventa e Um Mil, Cento e Noventa e Oito Reais e Cinquenta e Um Centavos) e dá outras correlatas providências. 1 extracted
norma 3105/2019 2019-05-27 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor total de R$ 286.773,67 (Duzentos e Oitenta e Seis Mil, Setecentos e Setenta e Três Reais e Sessenta e Sete Centavos) e dá outras correlatas providências. 1 extracted
norma 3106/2019 2019-05-27 Lei Ordinária Altera a Lei número 3.074, de 01 de abril de 2019, que Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor total de R$ 20.000,00 (Vinte Mil Reais) e dá outras correlatas providências. 1 extracted
materia 294/2019 2019-05-24 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 3.022.719,73 (três milhões, vinte e dois mil, setecentos e dezenove reais e setenta e três centavos) e Crédito Adicional Suplementar no valor total de R$ 5.221.943,71 (Cinco milhões, duzentos e vinte um mil, novecentos e quarenta e três reais e setenta e um centavos) e dá outras correlatas providências. 1 extracted
materia 295/2019 2019-05-24 Indicação Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que viabilize junto a secretaria competente a instalação de braços de luz nos postes próximos ao nº 34, na Rua Pedro Francisco Carvalheira, no bairro Carvalheira. 1 extracted
materia 296/2019 2019-05-24 Indicação Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que viabilize junto a secretaria competente o patrolamento da Rua Professor Cornélio, em Massambará. 1 extracted
materia 297/2019 2019-05-24 Indicação Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que viabilize junto a secretaria competente o patrolamento da Rua Renato Martins, em Massambará. 1 extracted
materia 298/2019 2019-05-24 Indicação Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que viabilize junto a secretaria competente o recapeamento da Rua Antônio Dias Rosa, no Madruga. 1 extracted
materia 299/2019 2019-05-24 Indicação Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que viabilize junto a secretaria competente o recapeamento da Rua Manoel Francisco Furtado, no Madruga. 1 extracted
materia 300/2019 2019-05-24 Indicação Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que viabilize junto a secretaria competente o recapeamento da Rua José Batista Corrêa e Castro, no Madruga. 1 extracted
materia 301/2019 2019-05-24 Indicação Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que viabilize junto a secretaria competente o recapeamento da Rua Francisco Antônio Ibrahim, no Madruga. 1 extracted
materia 302/2019 2019-05-24 Indicação Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que viabilize junto a secretaria competente operação tapa buracos na Rua Manoel Francisco Furtado, no Madruga. 1 extracted
materia 303/2019 2019-05-24 Indicação Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que viabilize junto a secretaria competente operação tapa buracos na Rua José Batista Corrêa e Castro, no Madruga. 1 extracted
materia 304/2019 2019-05-24 Indicação Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que viabilize junto a secretaria competente operação tapa buracos na Rua Francisco Antônio Ibrahim, no Madruga. 1 extracted
materia 289/2019 2019-05-22 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial Suplementar, no valor total de R$ 73.798,43 (Setenta e Três Mil, Setecentos e Noventa e Oito Reais e Quarenta e Três Centavos) e dá outras correlatas providências. 1 extracted
materia 290/2019 2019-05-22 Pedido de Informação Requer ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal relação com a quantidade e faixa etária dos alunos da Rede Municipal da Educação Infantil ao Ensino Fundamental, separados por turmas e por escolas. 1 extracted
materia 291/2019 2019-05-22 Indicação Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que viabilize junto a secretaria competente a troca da lâmpada do poste localizado na Rua Antenor Caravana, próximo ao nº 41, no Barreiro. 1 extracted
materia 292/2019 2019-05-22 Indicação Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que viabilize junto a secretaria competente a limpeza das duas palmeiras localizadas em frente à Igreja Matriz, na Praça Barão de Campo Belo. 1 extracted
materia 293/2019 2019-05-22 Indicação Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que viabilize junto a secretaria competente a limpeza do lago da Praça Barão de Campo Belo. 1 extracted
materia 287/2019 2019-05-20 Projeto de Lei Ordinária Altera as Leis de números 2.560, de 14 de maio de 2010, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Vassouras/ Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura e Lei nº 2.954, de 26 de dezembro de 2017 e dá outras providências. 1 extracted
materia 288/2019 2019-05-20 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor total de R$ 117.333,33 (Cento e Dezessete Mil, Trezentos e Trinta e Três Reais e Trinta e Três Centavos) e dá outras correlatas providências. 1 extracted
materia 286/2019 2019-05-17 Veto Veto Total ao Projeto de Lei nº 203/2019 que Acrescenta §1º e seus incisos, passando o Parágrafo único a se tornar §2º do Artigo 1º da Lei nº 2.915, de 01 de setembro de 2017 que Altera a Legislação que dispõe sobre concessão de gratificação de atividade aos servidores que integrarem o Programa de Saúde da Família (PSF) e o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU). 1 extracted