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Vassouras (RJ)

IBGE code3306206
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.vassouras.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 13257 / 4494 / 107
Documents (with text) 11899 (11379)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1944 · Norma: 1 1947 · Norma: 9 1948 · Norma: 29 1949 · Norma: 42 1951 · Norma: 4 1953 · Norma: 7 1954 · Norma: 7 1955 · Norma: 3 1956 · Norma: 10 1957 · Norma: 8 1958 · Norma: 12 1959 · Norma: 12 1960 · Norma: 6 1961 · Norma: 8 1962 · Norma: 51 1963 · Norma: 43 1964 · Norma: 54 1965 · Norma: 37 1966 · Norma: 86 1967 · Norma: 69 1968 · Norma: 60 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 75 1972 · Norma: 51 1973 · Norma: 36 1974 · Norma: 33 1975 · Norma: 31 1976 · Norma: 48 1977 · Norma: 48 1978 · Norma: 51 1979 · Norma: 27 1980 · Norma: 33 1981 · Norma: 34 1982 · Norma: 29 1983 · Norma: 29 1984 · Norma: 81 1985 · Norma: 80 1986 · Norma: 82 1987 · Norma: 70 1988 · Norma: 41 1989 · Norma: 43 1990 · Matéria: 2 1990 · Norma: 55 1991 · Matéria: 1 1991 · Norma: 54 1992 · Matéria: 4 1992 · Norma: 49 1993 · Norma: 79 1994 · Matéria: 4 1994 · Norma: 65 1995 · Matéria: 5 1995 · Norma: 54 1996 · Matéria: 2 1996 · Norma: 55 1997 · Norma: 55 1998 · Matéria: 2 1998 · Norma: 52 1999 · Norma: 37 2000 · Matéria: 2 2000 · Norma: 30 2001 · Matéria: 3 2001 · Norma: 92 2002 · Matéria: 1 2002 · Norma: 73 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 42 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 41 2005 · Matéria: 6 2005 · Norma: 38 2006 · Matéria: 193 2006 · Norma: 170 2007 · Matéria: 711 2007 · Norma: 122 2008 · Matéria: 536 2008 · Norma: 102 2009 · Matéria: 1,025 2009 · Norma: 90 2010 · Matéria: 1,107 2010 · Norma: 97 2011 · Matéria: 858 2011 · Norma: 60 2012 · Matéria: 158 2012 · Norma: 43 2013 · Matéria: 1,229 2013 · Norma: 61 2014 · Matéria: 614 2014 · Norma: 70 2015 · Matéria: 555 2015 · Norma: 69 2016 · Matéria: 196 2016 · Norma: 42 2017 · Matéria: 850 2017 · Norma: 105 2017 · Sessão: 2 2018 · Matéria: 596 2018 · Norma: 113 2019 · Matéria: 666 2019 · Norma: 122 2020 · Matéria: 292 2020 · Norma: 123 2021 · Matéria: 876 2021 · Norma: 127 2021 · Sessão: 2 2022 · Matéria: 621 2022 · Norma: 171 2023 · Matéria: 616 2023 · Norma: 122 2023 · Sessão: 43 2024 · Matéria: 386 2024 · Norma: 106 2025 · Matéria: 958 2025 · Norma: 134 2025 · Sessão: 60 2026 · Matéria: 173 2026 · Norma: 33 1944 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (17858)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 938/2019 2019-09-06 Resolução Concede a Comenda General Severino Sombra ao Sr. Carlos Cesar Mattoso Furtado. 1 extracted
norma 939/2019 2019-09-06 Resolução Concede a Comenda Severino Ananias Dias a Srª Kátia Santos Bogéa. 1 extracted
norma 940/2019 2019-09-06 Resolução Concede a Comenda Manuel Congo ao Sr. Hamilton Moss de Souza. 1 extracted
materia 463/2019 2019-09-04 Projeto de Resolução Concede a Medalha de Mérito Municipal Carlos Lacerda ao Sr. Rosenei da Costa Lucio. 1 extracted
materia 464/2019 2019-09-04 Projeto de Lei Complementar Altera o Parágrafo Primeiro, do artigo 69 da Lei Complementar nº 21 de 08 de fevereiro de 2002 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Vassouras, suas autarquias e fundações municipais - e dá outras providências. 1 extracted
materia 78/2019 2019-09-02 Moção Moção de Aplausos e Congratulações ao Subsecretário de Estado de Relações Institucionais Dr. Celso Marcon. 1 extracted
materia 79/2019 2019-09-02 Moção Moção de Aplausos e Congratulações ao Presidente do Procon Cassio da Conceição Coelho 1 extracted
materia 456/2019 2019-09-02 Projeto de Lei Ordinária Dá a denominação de Jorge Moraes "Dentinho" à quadra de grama sintética ao lado da quadra do Madruga. 1 extracted
materia 457/2019 2019-09-02 Projeto de Resolução Concede o Diploma de Mérito Municipal ao Sr. Alexandre Belinassi Pereira. 1 extracted
materia 458/2019 2019-09-02 Projeto de Lei Ordinária Dá a denominação de Jorcelino Gomes de Souza à Travessa localizada na Rua Antenor Caravana, ao lado do nº 913, no Barreiro. 1 extracted
materia 459/2019 2019-09-02 Indicação Indica ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal que viabilize a pavimentação asfáltica da Travessa Antônio Fernandes “Alemão”, no bairro Madruga. 1 extracted
materia 460/2019 2019-09-02 Indicação Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que estude a viabilidade de fazer a inscrição do Município de Vassouras no Programa Cidades Digitais. 1 extracted
materia 461/2019 2019-09-02 Indicação Indica ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal que viabilize a construção de calçadas na Rua Alberto Brandão, no Centro. 1 extracted
materia 462/2019 2019-09-02 Indicação Indica ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal que viabilize operação tapa buracos na Rua Alberto Brandão, próximo ao nº 195, no Centro. 1 extracted
materia 453/2019 2019-08-30 Projeto de Resolução Concede o Diploma de Mérito Municipal a Srª Denize de Souza Gonçalves. 1 extracted
materia 454/2019 2019-08-30 Projeto de Resolução Concede o Diploma de Mérito Municipal ao Sr. José Augusto da Silva. 1 extracted
materia 455/2019 2019-08-30 Projeto de Lei Ordinária Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Orçamento do exercício financeiro de 2020. 1 extracted
materia 443/2019 2019-08-28 Projeto de Resolução Concede o Diploma de Mérito Municipal ao Exmº Sr. Deputado Estadual Gustavo Reis Ferreira. 1 extracted
materia 444/2019 2019-08-28 Projeto de Resolução Concede o Título de Cidadania Vassourense ao Exmº Sr. Secretário de Estado de Turismo Otavio Santos Silva Leite. 1 extracted
materia 445/2019 2019-08-28 Projeto de Resolução Concede o Título de Cidadania Vassourense ao Exmº Sr. Governador Wilson José Witzel. 1 extracted
materia 446/2019 2019-08-28 Projeto de Resolução Concede o Título de Cidadania Vassourense ao Exmº Sr. Vice-Governador Cláudio Bomfim de Castro e Silva. 1 extracted
materia 447/2019 2019-08-28 Projeto de Resolução Concede o Título de Cidadania Vassourense ao Dr. Marco Antonio Soares de Souza. 1 extracted
materia 448/2019 2019-08-28 Projeto de Resolução Concede o Título de Cidadania Vassourense ao Sr. Geraldo de Souza Rodrigues. 1 extracted
materia 449/2019 2019-08-28 Projeto de Resolução Concede o Título de Cidadania Vassourense ao Sr. Geraldo Cardoso Santana. 1 extracted
materia 450/2019 2019-08-28 Projeto de Resolução Concede o Diploma de Mérito Municipal a Srª Soraia Pizette de Carvalho da Silva 1 extracted
materia 451/2019 2019-08-28 Projeto de Resolução Concede o Diploma de Mérito Municipal a Srª Elza Maria Francisco. 1 extracted
materia 452/2019 2019-08-28 Projeto de Resolução Concede o Diploma de Mérito Municipal a Srª Patrícia Amélia dos Santos Silva. 1 extracted
materia 442/2019 2019-08-24 Indicação Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que determine ao setor competente a manutenção na iluminação do PSF da Residência. 1 extracted
materia 417/2019 2019-08-23 Projeto de Resolução Concede o Título de Cidadania Vassourense a Srª Alcimar Aparecida da Rocha. 1 extracted
materia 418/2019 2019-08-23 Projeto de Resolução Concede a Medalha de Mérito Municipal Carlos Lacerda ao Sr. Reginaldo Barboza Diogo. 1 extracted
materia 419/2019 2019-08-23 Projeto de Resolução Concede a Medalha de Mérito Municipal Eufrásia Teixeira Leite a Srª Rita de Cassia da Silva. 1 extracted
materia 420/2019 2019-08-23 Projeto de Resolução Concede o Diploma de Mérito Municipal a Srª Esttephani Marques Alves Barrozo. 1 extracted
materia 421/2019 2019-08-23 Projeto de Resolução Concede o Diploma de Mérito Municipal a Srª Aline Vieira de Paula. 1 extracted
materia 422/2019 2019-08-23 Projeto de Resolução Concede a Medalha de Mérito Municipal Carlos Lacerda ao Sr. Tássio Silva Marques. 1 extracted
materia 423/2019 2019-08-23 Projeto de Resolução Concede o Título de Cidadania Vassourense a Srª Maria Carolina Vidal Decupero. 1 extracted
materia 424/2019 2019-08-23 Projeto de Resolução Concede o Diploma de Mérito Municipal ao Exmº Sr. Deputado Estadual Marcelo Borges da Silva. 1 extracted
materia 425/2019 2019-08-23 Projeto de Resolução Concede o Diploma de Mérito Municipal ao Sr. Adailton Silva de Souza. 1 extracted
materia 426/2019 2019-08-23 Projeto de Resolução Concede o Título de Cidadania Vassourense ao Sr. Ilson Almada Baltazar. 1 extracted
materia 427/2019 2019-08-23 Projeto de Resolução Concede o Título de Cidadania Vassourense ao Sr. Robson Araujo Moutela. 1 extracted
materia 428/2019 2019-08-23 Projeto de Resolução Concede o Diploma de Mérito Municipal ao Sr. Pedro Calixto Mendes. 1 extracted
materia 429/2019 2019-08-23 Projeto de Resolução Concede a Medalha de Mérito Municipal Carlos Lacerda ao Sr. Edson Machado da Silva. 1 extracted
materia 430/2019 2019-08-23 Projeto de Resolução Concede a Medalha de Mérito Municipal Eufrásia Teixeira Leite a Srª Elizângela da Silva Leal. 1 extracted
materia 431/2019 2019-08-23 Projeto de Resolução Concede o Diploma de Mérito Municipal ao Carlos Roberto Souza Coutinho. 1 extracted
materia 432/2019 2019-08-23 Projeto de Resolução Concede o Título de Cidadania Vassourense a Srª Sônia Regina Paulucci Simões. 1 extracted
materia 433/2019 2019-08-23 Projeto de Resolução Concede o Diploma de Mérito Municipal a Srª Dulce Pato Chaves. 1 extracted
materia 434/2019 2019-08-23 Projeto de Resolução Concede o Diploma de Mérito Municipal a Srª Dolores Rodrigues da Silva. 1 extracted
materia 435/2019 2019-08-23 Projeto de Resolução Concede a Comenda General Severino Sombra ao Sr. Carlos Cesar Mattoso Furtado. 1 extracted
materia 436/2019 2019-08-23 Projeto de Resolução Concede a Comenda Severino Ananias Dias a Srª Kátia Santos Bogéa. 1 extracted
materia 437/2019 2019-08-23 Projeto de Resolução Concede a Comenda Manuel Congo ao Sr. Hamilton Moss de Souza. 1 extracted
materia 438/2019 2019-08-23 Indicação Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que determine ao setor competente a reforma dos brinquedos do parquinho, no Mancusi. 1 extracted