| materia |
535/2019 |
2019-11-04 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que determine ao setor competente a construção de um redutor de velocidade na Av. Expedicionário Oswaldo de Almeida Ramos, entre os números 1274/1272. |
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| materia |
536/2019 |
2019-11-04 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que determine ao setor competente a construção de um redutor de velocidade na rua Acadêmica Eliete Nunes Barbosa, próximo ao nº 400. |
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| materia |
537/2019 |
2019-11-04 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que determine ao setor competente a construção de um redutor de velocidade na Rua Presidente Vargas, no Centro. |
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| norma |
942/2019 |
2019-11-01 |
Resolução |
Rejeita as Contas do Chefe do Poder Executivo de Ordenador de Despesas, referente ao exercício de 2014 e Aprova as contas do Tesoureiro, referente ao exercício de 2014. |
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| materia |
526/2019 |
2019-10-31 |
Pedido de Informação |
Requer ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal cópia do contrato de aluguel atualizado do prédio da Prefeitura. |
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| materia |
527/2019 |
2019-10-31 |
Pedido de Informação |
Requer ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal cópia do contrato nº 090/2019, referente a obra de reforma do prédio da Prefeitura. |
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| materia |
528/2019 |
2019-10-31 |
Pedido de Informação |
Requer ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal informações se haverá algum tipo de desconto no aluguel referente ao valor gasto na obra de reforma do prédio. |
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| materia |
521/2019 |
2019-10-30 |
Indicação |
Indica ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal que determine ao setor competente a instalação de um redutor de velocidade com pintura na Rua Antenor Caravana, na subida para o Barreiro. |
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| materia |
522/2019 |
2019-10-30 |
Indicação |
Indica ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal que determine ao setor competente a troca de lâmpadas dos postes da Rua Projetada, no Mancusi. |
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| materia |
523/2019 |
2019-10-30 |
Requerimento |
Reitera Indicação nº 201/2017 - recapeamento com manutenção da Rua Antônio Ribeiro Leal, no Madruga. |
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| materia |
525/2019 |
2019-10-30 |
Pedido de Informação |
Requer ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal cópias dos laudos dos bombeiros liberando o prédio da Prefeitura para utilização, referentes aos últimos cinco anos. |
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| materia |
519/2019 |
2019-10-29 |
Indicação |
Indica ao Secretário de Estado de Saúde que viabilize a vinda da Unidade Móvel de Tomografia para o município de Vassouras. |
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| materia |
520/2019 |
2019-10-29 |
Indicação |
Indica a K Infra Rodovia do Aço, que estude a possibilidade de substituir a atual iluminação da Rodovia 393, trecho correspondente ao município de Vassouras, por lâmpadas “LED”. |
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| norma |
3142/2019 |
2019-10-25 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre os vencimentos e valores das funções gratificadas dos servidores da Câmara Municipal de Vassouras e dá outras providências. |
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| norma |
3143/2019 |
2019-10-25 |
Lei Ordinária |
Institui o Vale-Transporte para os servidores do Poder Legislativo e dá outras providências. |
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| norma |
3144/2019 |
2019-10-25 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Turismo (FUMTUR) no município de Vassouras, autoriza a abrir crédito adicional especial para o fim que especifica e dá outras providências. |
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| norma |
3145/2019 |
2019-10-25 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Política Municipal de Turismo, institui o Plano Municipal de Turismo, e dá outras providências. |
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| materia |
516/2019 |
2019-10-24 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 24, de 20 de fevereiro de 2002, art. 16 em seu inciso I e art.17; e dá outras providências. |
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| materia |
517/2019 |
2019-10-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá a denominação de Manoel Ribeiro de Souza à rua paralela ao Rio Paraíba do Sul e aos lotes 01 a 22 confrontantes com a Rua Joaquim Ribeiro e perpendicular à Rua Joaquim Monteiro, em Aliança. |
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| materia |
518/2019 |
2019-10-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá a denominação de Abigail Moreira Ribeiro à rua paralela ao Rio Paraíba do Sul e aos lotes 23 a 39 e perpendicular às Ruas Joaquim Monteiro, Nelson Ribeiro e Dona Rosa, em Aliança. |
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| norma |
3141/2019 |
2019-10-24 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 2012, de 28 de junho de 2002, que Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Idoso, CMI, alterando os artigos 1º, 2º, 3º, 4º, 5º, 6º, 7º, 8º, 9º e 10 e incluindo novos artigos. |
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| materia |
514/2019 |
2019-10-22 |
Indicação |
Indica a K Infra Rodovia do Aço, que estude a possibilidade de instalar radar e outras melhorias na segurança viária nas proximidades da entrada do bairro Carvalheira, município de Vassouras. |
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| materia |
515/2019 |
2019-10-22 |
Indicação |
Indica a Empresa Claro, que estude a viabilidade de instalar uma torre para sinal de celular, no distrito de Itakamosi. |
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941/2019 |
2019-10-22 |
Resolução |
Dispõe sobre o Plano de Classificação de Cargos de Provimento Efetivo, em Comissão da Câmara Municipal de Vassouras e dá outras providências. |
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| materia |
511/2019 |
2019-10-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 2012, de 28 de junho de 2002, que Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Idoso, CMI, alterando os artigos 1º, 2º, 3º, 4º, 5º, 6º, 7º, 8º, 9º e 10 e incluindo novos artigos. |
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| materia |
512/2019 |
2019-10-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor total de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) e dá outras correlatas providências. |
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| materia |
513/2019 |
2019-10-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria o Programa Rede Acolhedora no município de Vassouras/RJ. |
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| materia |
510/2019 |
2019-10-18 |
Indicação |
Indica ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal que determine ao setor competente a construção de um poço artesiano na Rua São José, na Ponte do Rocha. |
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| materia |
509/2019 |
2019-10-17 |
Indicação |
Indica ao Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento Marcelo Queiroz, que viabilize o “Programa Estrada de Produção” no município de Vassouras. |
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| materia |
99/2019 |
2019-10-16 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações a Srª. Regina Coeli de Mattos Monsores. |
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| materia |
100/2019 |
2019-10-16 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações ao Coral Tarde com Maria, Coral das Famílias de Copacabana e o Quinteto Imperial. |
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| materia |
506/2019 |
2019-10-15 |
Pedido de Informação |
Requer ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal informações sobre todas as notificações (multas, advertências) e normas aplicadas (apreensão) pela Guarda Municipal, no período dos jogos do Intermed, de 11 a 15 de outubro de 2019. |
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| materia |
507/2019 |
2019-10-15 |
Pedido de Informação |
Requer ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal informações se houve processo de licitação e valores pagos pela propaganda veiculada no jornal O Estado de São Paulo. |
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| materia |
508/2019 |
2019-10-15 |
Pedido de Informação |
Requer ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal cópias das atas das três últimas reuniões do Convale, informações se o Município está em débito e se está impedido de vazar no aterro, valor da dívida consolidada, justificativa sobre o descarte de forma irregular na garagem da prefeitura e quem autorizou a fazer esse descarte. |
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| materia |
200/2019 |
2019-10-11 |
Pedido de Informação |
Requer ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal informações sobre pagamentos de rescisão dos funcionários contratados com nomes e as respectivas datas de exonerações e datas dos pagamentos das rescisões, desde 01/01/2017 até a data atual. |
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| materia |
499/2019 |
2019-10-11 |
Pedido de Informação |
Requer ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal informações se houve licitação para contratação da Casa de Repouso Nossa Lar, em Petrópolis, o valor que está sendo pago por cada idoso, a cópia do processo e do contrato. |
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| materia |
500/2019 |
2019-10-11 |
Indicação |
Indica ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal que viabilize uma unidade/subunidade de saúde no Morro da Vaca. |
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| materia |
501/2019 |
2019-10-11 |
Indicação |
Indica ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal que viabilize uma unidade/subunidade de saúde no Mancusi. |
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| materia |
502/2019 |
2019-10-11 |
Indicação |
Indica ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal que determine ao setor competente a troca da lâmpada na Rua General Niemeyer, próximo ao nº 745, no bairro Santa Terezinha. |
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| materia |
503/2019 |
2019-10-11 |
Indicação |
Indica ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal que determine ao setor competente uma vistoria para verificação de possíveis focos de água parada na Avenida Prefeito Henrique Borges Filho, próximo ao nº 360, no Alto do Rio Bonito. |
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| materia |
504/2019 |
2019-10-11 |
Pedido de Informação |
Requer ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal informações se houve investimentos de empresas privadas na festa da cidade de Vassouras 2019 e se houve, quais foram e quais valores. |
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| materia |
505/2019 |
2019-10-11 |
Pedido de Informação |
Requer ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal cópias dos processos da realização da festa do aniversário da cidade 2019. |
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| materia |
496/2019 |
2019-10-10 |
Veto |
Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 226/2019 que Altera o §3º, do art. 1º da Lei nº 1.8701, de 24 de maio de 2000, que dispõe sobre o Transporte Escolar no Município de Vassouras e dá outras correlatas providências. |
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| materia |
497/2019 |
2019-10-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre os vencimentos e valores das funções gratificadas dos servidores da Câmara Municipal de Vassouras e dá outras providências. |
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| materia |
498/2019 |
2019-10-10 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre o Plano de Classificação de Cargos de Provimento Efetivo, em Comissão da Câmara Municipal de Vassouras e dá outras providências. |
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| norma |
64/2019 |
2019-10-10 |
Lei Complementar |
Altera o Parágrafo Primeiro, do artigo 69 da Lei Complementar nº 21 de 08 de fevereiro de 2002 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Vassouras, suas autarquias e fundações municipais - e dá outras providências. |
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| materia |
495/2019 |
2019-10-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o PREFIS - Programa de Regularização Fiscal do Município de Vassouras-RJ e dá outras providências. |
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| materia |
494/2019 |
2019-10-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização do Código QR em todas as placas de obras públicas municipais. |
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| materia |
2/2019 |
2019-10-07 |
Emenda |
Modifica o Artigo 1º do Projeto de Lei Complementar nº 464/2019 que Altera o Parágrafo Primeiro, do artigo 69 da Lei Complementar nº 21 de 08 de fevereiro de 2002 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Vassouras, suas autarquias e fundações municipais - e dá outras providências. |
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| materia |
492/2019 |
2019-10-03 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal, que providencie junto à Secretaria Municipal de Educação, com urgência, obras de melhoria da infraestrutura da Escola Municipal Giovani Napoli, para segurança de todos os alunos e funcionários. |
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