| norma |
3155/2019 |
2019-12-20 |
Lei Ordinária |
Altera o PPA (2018/2021) em seus anexos e dá outras providências. |
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569/2019 |
2019-12-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor total de R$ 4.274.833,12 (Quatro Milhões Duzentos e Setenta e Quatro Mil, Oitocentos e Trinta e Três Reais e Doze Centavos) e dá outras correlatas providências. |
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3152/2019 |
2019-12-19 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor total de R$ 4.274.833,12 (Quatro Milhões Duzentos e Setenta e Quatro Mil, Oitocentos e Trinta e Três Reais e Doze Centavos) e dá outras correlatas providências. |
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3153/2019 |
2019-12-19 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor total de R$ 1.591.408,69 (Um milhão, Quinhentos e Noventa e Um Mil, Quatrocentos e Oito Reais e Sessenta e Nove Centavos) e dá outras correlatas providências. |
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103/2019 |
2019-12-12 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações aos serviços prestados pela Superintendência de Ordem Pública do município de Vassouras. |
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567/2019 |
2019-12-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor total de R$ 1.591.408,69 (Um milhão, Quinhentos e Noventa e Um Mil, Quatrocentos e Oito Reais e Sessenta e Nove Centavos) e dá outras correlatas providências. |
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102/2019 |
2019-12-11 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações pelos 30 anos da Loja Helver. |
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561/2019 |
2019-12-11 |
Pedido de Informação |
Requer ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal cópia integral do Processo Administrativo nº 5.212/2018, relativo à Tomada de Preços nº 007/2018, de contratação de empresa para pavimentação e drenagem de diversas ruas, além de informar se a devida obra já foi finalizada, e em caso positivo, quem foi o responsável por atestar a realização da obra. |
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562/2019 |
2019-12-11 |
Pedido de Informação |
Requer ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal cópia integral do contrato nº 99/2019 entre a Prefeitura Municipal de Vassouras e os Senhores Nilo Ricardo Carvalheira e Luiz Fernando Carvalheira, além da cópia de todo o processo que deu origem ao mesmo contrato. |
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563/2019 |
2019-12-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá a denominação de José Vieira Pato à rua que atravessa os lotes localizados no loteamento da Estrada São Solano, com acesso no Km 201 da BR 393, em Andrade Pinto. |
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564/2019 |
2019-12-11 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que viabilize junto a Secretaria Municipal de Obras, reforma e revitalização da praça da Rua José Monteiro Soares Filho, no Matadouro. |
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565/2019 |
2019-12-11 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que viabilize junto a Secretaria Municipal de Obras, a pintura dos quebra-molas da Rua José Monteiro Soares Filho, no Matadouro. |
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566/2019 |
2019-12-11 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que viabilize junto a Secretaria Municipal de Obras, a pintura dos quebra-molas da Rua José do Patrocínio, no Carvalheira. |
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560/2019 |
2019-12-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá a denominação de Jair Xavier Ribeiro à ladeira localizada entre as Ruas Zoé e Avenida Prefeito Carlos Eugênio Mexias, ao lado da creche, em Barão de Vassouras. |
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3151/2019 |
2019-12-04 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor total de R$ 8.965.346,47 (Oito Milhões, Novecentos e Sessenta e Cinco Mil, Trezentos e Quarenta e Seis Reais e Quarenta e Sete Centavos) e dá outras correlatas providências. |
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558/2019 |
2019-12-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá a denominação de Ary Marques à Rua sem saída com acesso na Rua Manoel Macedo, entre o nº residencial 314 e o estabelecimento comercial nº 300, em Itakamosi. |
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559/2019 |
2019-12-02 |
Requerimento |
Reitera Pedido de Informação nº 531/2019 - Solicita sobre todos os processos pagos e empenhados da empresa Emissão S/A, empresa comercial e operacional na área de saneamento, com sede na Av. Pastor Martin Luther King Junior, 126, Inhaúma. Todos os processos, desde a primeira medição, responsáveis pelas atestações das obras em Massambará, no Grecco e demais lugares em que a empresa realizou obras. Informar também se foram feitas medições e atestações pelo governo atual. Se a Estação de Tratamento de Esgoto já esteve em funcionamento. Caso não, informar qual foi o motivo. |
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552/2019 |
2019-11-29 |
Pedido de Informação |
Requer ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal listagem com todas as comissões existentes na Prefeitura, os nomes de quem está nomeado nas comissões, se cada um tem jetom ou não e as que tiverem, quanto recebem de jetom. |
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553/2019 |
2019-11-29 |
Pedido de Informação |
Requer ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal informação sobre qual é a fonte pagadora do convênio existente entre a Prefeitura e a Faculdade de Miguel Pereira, para os cursos de Direito e Gestão Pública. |
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554/2019 |
2019-11-29 |
Pedido de Informação |
Requer ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal informações com relação aos valores gastos com combustíveis, incluindo óleo de motor, diesel, gasolina, gás natural e aditivos, na Educação nos anos de 2017, 2018 e 2019 e todas as notas fiscais de despesas com o prestador de serviço (combustível e similares) para a Educação. |
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555/2019 |
2019-11-29 |
Pedido de Informação |
Requer ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal cópias dos relatórios de 2017, 2018 e 2019 do TCE com as despesas na Educação. |
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556/2019 |
2019-11-29 |
Pedido de Informação |
Requer ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal cópia de todas as prestações de contas da gestão da Educação. |
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3150/2019 |
2019-11-29 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização do Código QR em todas as placas de obras públicas municipais. |
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| materia |
551/2019 |
2019-11-27 |
Pedido de Informação |
Requer ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal cópia do processo 561/2019 para aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades dos alunos da rede municipal de ensino. |
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3147/2019 |
2019-11-27 |
Lei Ordinária |
Altera o §3º, do Art. 1º da Lei nº 1.870, de 24 de maio de 2000, que Dispõe sobre o Transporte Escolar no Município de Vassouras e dá outras correlatas providências. |
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| norma |
3148/2019 |
2019-11-27 |
Lei Ordinária |
Cria o Programa Rede Acolhedora no município de Vassouras/RJ. |
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3149/2019 |
2019-11-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor total de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) e dá outras correlatas providências. |
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| materia |
549/2019 |
2019-11-26 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que viabilize junto a Secretaria Municipal de Obras, alargamento com passagem para pedestre na ponte da Rua Pedro Sayad, no Santa Amália. |
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| materia |
550/2019 |
2019-11-26 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que viabilize junto a Secretaria Municipal de Obras, a construção de dois quebra-molas na Rua Santa Cândida, na Residência. |
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548/2019 |
2019-11-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa Bolsa-Atleta no âmbito do Município de Vassouras e dá outras providências. |
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101/2019 |
2019-11-22 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações a Srª Susana Pires Magalhães. |
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| materia |
545/2019 |
2019-11-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor total de R$ 8.965.346,47 (Oito Milhões, Novecentos e Sessenta e Cinco Mil, Trezentos e Quarenta e Seis Reais e Quarenta e Sete Centavos) e dá outras correlatas providências. |
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| materia |
546/2019 |
2019-11-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração da lei nº 2.736, de 11 de fevereiro de 2014, alterando a estrutura da Controladoria Geral do município, e dá outras providências. |
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547/2019 |
2019-11-21 |
Pedido de Informação |
Requer ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal informações se existem laudos dos bombeiros liberando o prédio da Prefeitura para utilização, referentes aos anos de 2018 e 2019 e caso existirem, enviar cópias. |
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544/2019 |
2019-11-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá denominação de José do Patrocínio, à Travessa iniciada na Rua José do Patrocínio, localizada no Cataguá, bairro Carvalheira - Zona Urbana deste Município. |
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| materia |
543/2019 |
2019-11-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o §3º, do Art. 1º da Lei nº 1.870, de 24 de maio de 2000, que Dispõe sobre o Transporte Escolar no Município de Vassouras e dá outras correlatas providências. |
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| materia |
542/2019 |
2019-11-13 |
Projeto de Emenda a Lei Orgânica Muncipal |
Altera a redação do Parágrafo 8º do artigo 111 e o artigo 176 da Lei nº 2.462/2008, Lei Orgânica do Município de Vassouras, estabelecendo novos prazos para envio ao Poder Legislativo dos Projetos de Lei de Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual. |
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540/2019 |
2019-11-12 |
Projeto de Lei Complementar |
Aprova o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Município de Vassouras e dá outras providências. |
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| materia |
541/2019 |
2019-11-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração da Lei nº 2440 de 12 de novembro de 2008, Lei de Criação do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FMHIS e do Conselho Gestor, artigos 4º e 5º. |
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3146/2019 |
2019-11-11 |
Lei Ordinária |
Institui o PREFIS - Programa de Regularização Fiscal do Município de Vassouras-RJ e dá outras providências. |
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| norma |
943/2019 |
2019-11-08 |
Resolução |
Autoriza ausência do Prefeito Municipal Severino Ananias Dias Filho por período superior a 15 (quinze) dias. |
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944/2019 |
2019-11-08 |
Resolução |
Concede licença por motivos de saúde ao Vereador Geraldo da Silva. |
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| materia |
538/2019 |
2019-11-07 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que determine ao setor competente que faça a reposição da tampa do bueiro na Avenida Expedicionário Oswaldo de Almeida Ramos, próximo a subida para o bairro Tambasco. |
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539/2019 |
2019-11-07 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente a instalação de três quebra-molas na estrada RJ 115, em Pinheiros. |
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| materia |
529/2019 |
2019-11-04 |
Projeto de Resolução |
Autoriza ausência do Prefeito Municipal Severino Ananias Dias Filho por período superior a 15 (quinze) dias. |
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| materia |
530/2019 |
2019-11-04 |
Projeto de Resolução |
Concede licença por motivos de saúde ao Vereador Geraldo da Silva. |
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| materia |
531/2019 |
2019-11-04 |
Pedido de Informação |
Solicita sobre todos os processos pagos e empenhados da empresa Emissão S/A, empresa comercial e operacional na área de saneamento, com sede na Av. Pastor Martin Luther King Junior, 126, Inhaúma. Todos os processos, desde a primeira medição, responsáveis pelas atestações das obras em Massambará, no Grecco e demais lugares em que a empresa realizou obras. Informar também se foram feitas medições e atestações pelo governo atual. Se a Estação de Tratamento de Esgoto já esteve em funcionamento. Caso não, informar qual foi o motivo. |
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| materia |
532/2019 |
2019-11-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Sistema de Transporte de Passageiros e prestação de serviços através de motocicletas no município de Vassouras e dá outras providências. |
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| materia |
533/2019 |
2019-11-04 |
Pedido de Informação |
Requer ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal que envie informações atualizadas com relação aos repasses patronais realizados no ano de 2019, para o Fuprevas. |
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534/2019 |
2019-11-04 |
Pedido de Informação |
Solicita o envio de listagem onde informe se há esse gasto e conste, nos casos em que houver: os totais dos valores gastos com pagamentos de horas extras com servidores efetivos, comissionados, secretários, contratados, DAS, RPA, categorizados por mês e por função. |
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