| materia |
53/2020 |
2020-03-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor total de R$ 402.000,00 (Quatrocentos e Dois Mil Reais) e dá outras correlatas providências. |
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| materia |
54/2020 |
2020-03-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor total de R$ 242.000,00 (Duzentos e Quarenta e Dois Mil Reais) e dá outras correlatas providências. |
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| materia |
55/2020 |
2020-03-05 |
Indicação |
Indica ao Prefeito que providencie obras de reforma da estrutura do ESF Floriano Cunha, em Itakamosi. |
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| norma |
65/2020 |
2020-03-04 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 24 de 20 de fevereiro de 2002, Art. 16 em seu inciso I e Art. 17; e dá outras providências. |
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| norma |
3166/2020 |
2020-03-04 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o reajuste dos servidores públicos municipais denominados "AUXILIAR DE SECRETARIA" E "SECRETÁRIA DE ESCOLA" e dá outras providências. |
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| norma |
3167/2020 |
2020-03-04 |
Lei Ordinária |
Altera parcialmente o anexo único da lei nº 2.915, de 01 de setembro de 2017. |
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| norma |
3168/2020 |
2020-03-04 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor total de R$ 466.184,36 (Quatrocentos e Sessenta e Seis Mil, Cento e Oitenta e Quatro Reais e Trinta e Seis Centavos) e dá outras correlatas providências. |
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| norma |
3169/2020 |
2020-03-04 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor total de R$ 84.477,64 (Oitenta e Quatro Mil, Quatrocentos e Setenta e Sete Reais e Sessenta e Quatro Centavos) e dá outras correlatas providências. |
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| norma |
3170/2020 |
2020-03-04 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o reajuste dos servidores públicos municipais denominados "AUXILIAR DE CRECHE" E "RECREADOR" e dá outras providências. |
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| norma |
3171/2020 |
2020-03-04 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e Suplementar no valor total de R$ 4.227.383,49 (Quatro Milhões, Duzentos e Vinte e Sete Mil, Trezentos e Oitenta e Três Reais e Quarenta e Nove Centavos) e dá outras correlatas providências. |
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| norma |
3172/2020 |
2020-03-04 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor total de R$ 219.520,50 (Duzentos e Dezenove Mil, Quinhentos e Vinte Reais e Cinquenta Centavos) e dá outras correlatas providências. |
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| norma |
3173/2020 |
2020-03-04 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre Reajuste de Servidores e dá outras correlatas providências. |
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| norma |
3174/2020 |
2020-03-04 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor total de R$ 11.433,09 (Onze Mil, Quatrocentos e Trinta e Três Reais e Nove Centavos) e dá outras correlatas providências. |
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| norma |
3175/2020 |
2020-03-04 |
Lei Ordinária |
Dá a denominação de Rua Amarante à rua localizada na Fazenda Toca dos Leões que se inicia na face esquerda do lote nº 63, percorrendo ininterruptamente até o lote nº 67, pelo seu lado direito, e pelo seu lado esquerdo, do lote nº 80 ao lote nº 88 e fundos do lote nº 89, na Toca dos Leões, em Vassouras. |
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| norma |
3176/2020 |
2020-03-04 |
Lei Ordinária |
Dá a denominação de Rua Lisboa à rua localizada na Fazenda Toca dos Leões que se inicia no lote nº 168, percorrendo ininterruptamente até o lote nº 180, pelo lado direito, e, pelo seu lado esquerdo, do lote nº 228 ao lote nº 241 e lateral esquerda do lote nº 242, na Toca dos Leões, em Vassouras. |
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| norma |
3177/2020 |
2020-03-04 |
Lei Ordinária |
Dá a denominação de Rua Bragança à rua localizada na Fazenda Toca dos Leões que se inicia no lote nº 308, percorrendo ininterruptamente até o lote nº 314, pelo seu lado esquerdo, e, pelo seu lado direito, a lateral direita do lote nº 264, abrangendo sequencialmente os lotes nº 265 ao lote nº 268 e ainda, os lotes nº 286 ao lote nº 289, na Toca dos Leões, em Vassouras. |
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| norma |
3178/2020 |
2020-03-04 |
Lei Ordinária |
Dá a denominação de Rua do Porto à rua localizada na Fazenda Toca dos Leões que se inicia no lote nº 297, percorrendo ininterruptamente até o lote nº 307 na Toca dos Leões, em Vassouras. |
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| norma |
3179/2020 |
2020-03-04 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal repassar aos Agentes de Combate à Endemias, incentivo financeiro anual e dá outras providências. |
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| norma |
3180/2020 |
2020-03-04 |
Lei Ordinária |
Dá a denominação de Abigail Moreira Ribeiro à rua paralela ao Rio Paraíba do Sul e aos lotes 23 a 39 e perpendicular às Ruas Joaquim Monteiro, Nelson Ribeiro e Dona Rosa, em Aliança. |
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| norma |
3181/2020 |
2020-03-04 |
Lei Ordinária |
Dá a denominação de Manoel Ribeiro de Souza à rua paralela ao Rio Paraíba do Sul e aos lotes 01 a 22 confrontantes com a Rua Joaquim Ribeiro e perpendicular à Rua Joaquim Monteiro, em Aliança. |
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| norma |
3182/2020 |
2020-03-04 |
Lei Ordinária |
Dá a denominação de Avenida João Ferreira Nunes à Avenida localizada na Fazenda Toca dos Leões que se inicia com seu acesso pela RJ 127 no lote nº 1, percorrendo ininterruptamente até o lote nº 315, acessando a extensão da Avenida Expedicionário Osvaldo de Almeida Ramos, popularmente conhecida como Antiga Linha, na Toca dos Leões, em Vassouras. |
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| norma |
3183/2020 |
2020-03-04 |
Lei Ordinária |
Dá a denominação de Rua Lamego à rua localizada na Fazenda Toca dos Leões que se inicia no lote nº 40, percorrendo ininterruptamente até o lote nº 63, sendo interrompida pela Rua Amarante, e posteriormente, finalizando sua continuidade na lateral esquerda do lote nº 89, na Toca dos Leões, em Vassouras. |
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6/2020 |
2020-03-03 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Cirom Duarte e Alves. |
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7/2020 |
2020-03-03 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações a Sra. Nilda da Silva Seraphim. |
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8/2020 |
2020-03-03 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações a Sra. Renata Paula dos Santos Felix. |
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9/2020 |
2020-03-03 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações a Sra. Sara Padrão dos Santos. |
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10/2020 |
2020-03-03 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações a Sra. Suian de Oliveira Silva |
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11/2020 |
2020-03-03 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações a Sra. Regina Maria Soares de Castilho. |
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12/2020 |
2020-03-03 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações a Sra. Judira Rodrigues Dias. |
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| materia |
13/2020 |
2020-03-03 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações a Sra. Vanessa Nunes Coelho Ramos Rangel. |
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14/2020 |
2020-03-03 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações a Sra. Terezinha Salvador Nunes. |
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15/2020 |
2020-03-03 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações a Sra. Maria Aparecida Correa Ávila. |
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| materia |
16/2020 |
2020-03-03 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações a Sra. Larissa Mendes de Almeida Pinto. |
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| materia |
17/2020 |
2020-03-03 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações a Sra. Leonina Avelino Barroso de Oliveira |
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| materia |
18/2020 |
2020-03-03 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações a Sra. Zenilda Alves dos Santos Arôca. |
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| materia |
19/2020 |
2020-03-03 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações a Sra. Simone Santos Rocha. |
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| materia |
43/2020 |
2020-03-02 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que determine ao setor competente que cobre da empresa H.J. Rodrigues a manutenção no serviço realizado de asfaltamento na Rua Otavio Salles, em Itakamosi. |
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| materia |
44/2020 |
2020-03-02 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que determine ao setor competente a melhoria na pavimentação asfáltica na Rua Luiz Francisco de Souza, no bairro Morro da Vaca. |
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| materia |
45/2020 |
2020-03-02 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que determine ao setor competente a construção de um paredão de contenção na Rua Maria Lopes de Souza, em Itakamosi. |
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| materia |
46/2020 |
2020-03-02 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que determine ao setor competente que cobre da empresa H.J. Rodrigues a manutenção no serviço realizado de asfaltamento na Rua Maria Lopes de Souza, em Itakamosi. |
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| materia |
47/2020 |
2020-03-02 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que determine ao setor competente a poda da árvore na Rua Santa Cândida, próximo ao nº 86, no bairro Residência. |
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| materia |
48/2020 |
2020-03-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o reajuste dos servidores públicos municipais. |
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| materia |
49/2020 |
2020-03-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera parcialmente o anexo único da lei nº 2.915, de 01 de setembro de 2017. |
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| materia |
50/2020 |
2020-03-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programo Bolsa- Atleta no âmbito do Município de Vassouras e dá outras providências. |
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51/2020 |
2020-03-02 |
Indicação |
Indica ao Prefeito que viabilize placas identificando assentos e filas para portadores de necessidades especiais através de símbolos e dizeres em lugares públicos. |
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| norma |
13/2020 |
2020-03-02 |
Emenda à Lei Orgânica Municipal |
Altera a redação do Parágrafo 8º do artigo 111 e o artigo 176 da Lei nº 2.462/2008, Lei Orgânica do Município de Vassouras, estabelecendo novos prazos para envio ao Poder Legislativo dos Projetos de Lei de Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual. |
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| materia |
4/2020 |
2020-02-28 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações a Sra. Bianca Costa Almeida de Paiva. |
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| materia |
5/2020 |
2020-02-28 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Marco Antônio Ferreira. |
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| norma |
945/2020 |
2020-02-28 |
Resolução |
Concede licença por motivos de saúde ao Vereador Silvio Leal Soares. |
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| norma |
3165/2020 |
2020-02-28 |
Lei Ordinária |
Autoriza a Constituição de Gestão Associada com o Estado do Rio de Janeiro e entes da Administração Pública Estadual, para a execução de funções públicas relativas aos serviços de saneamento básico, e dá outras providências. |
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