| materia |
122/2020 |
2020-06-10 |
Indicação |
Indica ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal que estude a viabilidade da suspensão da tarifa de iluminação pública aos munícipes de Vassouras no período em que durar a pandemia decorrente do coronavírus (COVID-19). |
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| norma |
3212/2020 |
2020-06-10 |
Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI: Dispõe sobre alteração da ementa e arts. 1º, 3º, §1º e §3º, 4º, 5º, I, “a” e § 1º, 6º, §1º e §2º, 7º, 8º, 9ª, 10º, §Ú, 11, 12, 13, II e III, 14, I e II, §1º e §2º e 15 da Lei nº 2.914, de 01 de setembro de 2017 e dá outras providências. |
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| materia |
111/2020 |
2020-06-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a proibição de tarifa de iluminação pública aos munícipes de Vassouras no período em que durar a pandemia decorrente do coronavírus (covid-19) e dá outras providências. |
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| materia |
112/2020 |
2020-06-04 |
Indicação |
Indica ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal que viabilize a construção de quadra poliesportiva na localidade “Morro do General”. |
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| materia |
113/2020 |
2020-06-04 |
Indicação |
Indica ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal que faça um estudo de ajuda financeira ao Microempreendedor em função da pandemia de Covid-19. |
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| materia |
114/2020 |
2020-06-04 |
Indicação |
Indica ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal que providencie a construção de bueiros na Avenida Expedicionário Oswaldo de Almeida Ramos, no trecho entre os nº 2901 e 3100. |
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| materia |
115/2020 |
2020-06-04 |
Pedido de Informação |
Requer ao Prefeito cópia do contrato referente à aquisição da ambulância para atender aos casos de Covid-19. |
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| materia |
116/2020 |
2020-06-04 |
Pedido de Informação |
Requer ao Prefeito cópia do contrato referente à compra de álcool gel e máscaras. |
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| materia |
110/2020 |
2020-05-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera Artigos e Incisos da Lei nº 3.041/2018 e dá outras providências. |
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| norma |
3206/2020 |
2020-05-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação e organização interna do Fundo Municipal de Cultura (FMC) e dá outras providências. |
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| norma |
3207/2020 |
2020-05-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Vassouras/RJ, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter-relações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento e dá outras providências. |
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| norma |
3208/2020 |
2020-05-27 |
Lei Ordinária |
Institui suspensão da exigibilidade do crédito tributário do ISSQN, conforme preconiza o artigo 151, inciso I, do CTN. |
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| norma |
3209/2020 |
2020-05-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre os critérios e prazos para a concessão dos Benefícios Eventuais no âmbito da Política Pública de Assistência Social do Município de Vassouras, e dá outras providências. |
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| norma |
3210/2020 |
2020-05-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor total de R$ 1.105.161,00 (Um Milhão, Cento e Cinco Mil, Cento e Sessenta e Um Reais) e dá outras providências. |
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| norma |
3211/2020 |
2020-05-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor total de R$ 4.656.710,51 (Quatro Milhões, Seiscentos e Cinquenta e Seis Mil, Setecentos e Dez Reais e Cinquenta e Um Centavos) e dá outras providências. |
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| materia |
109/2020 |
2020-05-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI: Dispõe sobre alteração da ementa e arts. 1º, 3º, §1º e §3º, 4º, 5º, I, “a” e § 1º, 6º, §1º e §2º, 7º, 8º, 9ª, 10º, §Ú, 11, 12, 13, II e III, 14, I e II, §1º e §2º e 15 da Lei nº 2.914, de 01 de setembro de 2017 e dá outras providências. |
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| materia |
103/2020 |
2020-05-22 |
Pedido de Informação |
Requer ao Prefeito cópia na íntegra do processo administrativo 7264/2020, referente a aquisição de testes rápidos para diagnóstico do COVID-19. |
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| materia |
104/2020 |
2020-05-22 |
Pedido de Informação |
Requer ao Prefeito cópia na íntegra do processo administrativo 7281/2020, referente a aquisição de equipamentos de proteção individual (EPI) destinados a prevenção e combate ao COVID-19. |
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| materia |
105/2020 |
2020-05-22 |
Pedido de Informação |
Requer ao Prefeito cópia na íntegra do processo administrativo 6865/2020, referente a contratação de carros de som destinados a divulgação diária de informações no combate ao COVID-19. |
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| materia |
106/2020 |
2020-05-22 |
Pedido de Informação |
Requer ao Prefeito cópia de planilhas completas informando as obras de asfaltamento na cidade por bairros e distritos. |
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| materia |
107/2020 |
2020-05-22 |
Indicação |
Indica ao Prefeito que viabilize adaptações informativas no boletim oficial do COVID-19 em nosso município. |
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| materia |
108/2020 |
2020-05-22 |
Indicação |
Indica ao Prefeito que viabilize a reforma do Memorial Manoel Congo. |
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| materia |
102/2020 |
2020-05-19 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a denominação do Espaço Recreativo Dulcelina Mendes. |
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| norma |
3205/2020 |
2020-05-19 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor total de R$ 7.165.194,05 (Sete Milhões, Cento e Sessenta e Cinco Mil, Cento e Noventa e Quatro Reais e Seis Centavos) e dá outras correlatas providências. |
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| materia |
99/2020 |
2020-05-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Vassouras/RJ, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter-relações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento e dá outras providências. |
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| materia |
100/2020 |
2020-05-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação e organização interna do Fundo Municipal de Cultura (FMC) e dá outras providências. |
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| materia |
101/2020 |
2020-05-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre os critérios e prazos para a concessão dos Benefícios Eventuais no âmbito da Política Pública de Assistência Social do Município de Vassouras, e dá outras providências. |
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| materia |
96/2020 |
2020-05-13 |
Indicação |
Indica ao Exmº. Sr. Prefeito que estude a viabilidade de construção de muro de contenção na Avenida Expedicionário Oswaldo de Almeida Ramos, próximo ao nº 3.190. |
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| materia |
97/2020 |
2020-05-13 |
Indicação |
Indica ao Exmº. Sr. Prefeito que estude a viabilidade de construção de muro de contenção na Avenida Expedicionário Oswaldo de Almeida Ramos, próximo ao nº 3.564. |
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| materia |
98/2020 |
2020-05-13 |
Indicação |
Indica ao Exmº. Sr. Prefeito que estude a viabilidade de construir um espaço para os turistas, com praça, banheiros e local para os Foodtrucks (Foodpark), na Rua Acadêmica Eliete Nunes Barbosa (Rua da Feira), ao lado das Lojas Cem. |
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| materia |
93/2020 |
2020-05-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor total de R$ 1.105.161,00 (Um Milhão, Cento e Cinco Mil, Cento e Sessenta e Um Reais) e dá outras providências. |
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| materia |
94/2020 |
2020-05-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor total de R$ 4.656.710,51 (Quatro Milhões, Seiscentos e Cinquenta e Seis Mil, Setecentos e Dez Reais e Cinquenta e Um Centavos) e dá outras providências. |
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| materia |
95/2020 |
2020-05-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui suspensão da exigibilidade do crédito tributário do ISSQN, conforme preconiza o artigo 151, inciso I, do CTN. |
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| materia |
1/2020 |
2020-05-07 |
Emenda |
EMENDA ADITIVA: Acrescenta o artigo 4º ao Projeto de Lei nº 89/2020 que Dispõe sobre serviço de transporte individual provado remunerado de passageiros no Município de Vassouras e dá outras providências. |
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| norma |
68/2020 |
2020-05-07 |
Lei Complementar |
Altera o Item 9 e os Subitens 9.01, 9.02 e 9.03 da Tabela III da Lei Complementar nº 57/2017 e dá outras providências. |
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| norma |
3204/2020 |
2020-05-07 |
Lei Ordinária |
Altera o Inciso V, do Artigo 1º da Lei nº 3054, de 19 de dezembro de 2018, e dá outras providências. |
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| materia |
91/2020 |
2020-05-06 |
Indicação |
Indica ao Prefeito que viabilize a criação, em caráter de urgência, de abono salarial aos servidores públicos da saúde municipal e outros setores de serviços essenciais, em razão do estado de emergência decretado no Município. |
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| materia |
92/2020 |
2020-05-06 |
Requerimento |
Encaminha ao Prefeito sugestões sobre o Anteprojeto de Lei sobre: “Autoriza o Poder Executivo a criar, em caráter de urgência, de abono salarial aos servidores públicos da saúde municipal e outros setores de serviços essenciais, em razão do estado de emergência decretado no Município e dá outras providências.” |
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| materia |
89/2020 |
2020-04-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre serviço de transporte individual provado remunerado de passageiros no Município de Vassouras e dá outras providências. |
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| materia |
90/2020 |
2020-04-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor total de R$ 7.165.194,05 (Sete Milhões, Cento e Sessenta e Cinco Mil, Cento e Noventa e Quatro Reais e Seis Centavos) e dá outras correlatas providências. |
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| materia |
84/2020 |
2020-04-27 |
Indicação |
Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que estude a viabilidade de suspensão dos descontos em folha dos empréstimos consignados dos funcionários, durante o período da pandemia de COVID-19. |
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| materia |
85/2020 |
2020-04-27 |
Pedido de Informação |
Requer ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal informações sobre os valores que já foram recolhidos de multa de trânsito no Município pela Guarda Municipal, nos anos de 2017, 2018 e 2019 e relatório das multas com o nome e matrícula de quem aplicou. |
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| materia |
86/2020 |
2020-04-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o Inciso V, do Artigo 1º da Lei nº 3054, de 19 de dezembro de 2018, e dá outras providências. |
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| materia |
87/2020 |
2020-04-27 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera o Item 9 e os Subitens 9.01, 9.02 e 9.03 da Tabela III da Lei Complementar nº 57/2017 e dá outras providências. |
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| materia |
88/2020 |
2020-04-27 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que viabilize obras de revitalização na Praça do Rosário no Alto do Rio Bonito, sede do município. |
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| norma |
946/2020 |
2020-04-14 |
Resolução |
Concede licença por motivos de saúde ao Vereador Silvio Leal Soares. |
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| materia |
82/2020 |
2020-04-13 |
Projeto de Resolução |
Concede licença por motivos de saúde ao Vereador Silvio Leal Soares. |
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| materia |
83/2020 |
2020-04-13 |
Indicação |
Indica ao Exmº. Sr. Prefeito que estude a viabilidade de desconto aos comerciantes no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e alteração na alíquota de cobrança do ISS para setor de turismo. |
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| materia |
80/2020 |
2020-04-07 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que providencie a reabilitação dos leitos do Hospital Eufrásia Teixeira Leite ou a municipalização do hospital. |
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| materia |
81/2020 |
2020-04-07 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que permita que médicos concursados façam consulta por videoconferência e interconsultas durante a pandemia de COVID-19. |
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