| materia |
181/2020 |
2020-08-31 |
Projeto de Resolução |
Concede a Medalha de Mérito Municipal Eufrásia Teixeira Leite a Sra. Juliana Portella Veiga Drumond. |
1 |
extracted
|
| materia |
182/2020 |
2020-08-31 |
Projeto de Resolução |
Concede o Título de Cidadania Vassourense ao Sr. Paulo César de Paula Oliveira Junior. |
1 |
extracted
|
| materia |
183/2020 |
2020-08-31 |
Projeto de Resolução |
Concede o Diploma de Mérito Municipal a Sra. Elisangela Maria da Silva Gorito. |
1 |
extracted
|
| materia |
184/2020 |
2020-08-31 |
Projeto de Resolução |
Concede o Título de Cidadania Vassourense ao Sr. Marcio Luis de Sousa. |
1 |
extracted
|
| materia |
185/2020 |
2020-08-31 |
Projeto de Resolução |
Concede a Medalha de Mérito Municipal Carlos Lacerda ao Sr. Laercio de Castro Lima. |
1 |
extracted
|
| materia |
186/2020 |
2020-08-31 |
Projeto de Resolução |
Concede a Medalha de Mérito Municipal Eufrásia Teixeira Leite a Sra. Tânia Maria Belchior de Assis. |
1 |
extracted
|
| materia |
187/2020 |
2020-08-31 |
Projeto de Resolução |
Concede o Diploma de Mérito Municipal ao Sr. Amilton Simplício Gomes. |
1 |
extracted
|
| materia |
188/2020 |
2020-08-31 |
Projeto de Resolução |
Concede o Título de Cidadania Vassourense a Srª Thais Estefani Pereira. |
1 |
extracted
|
| materia |
189/2020 |
2020-08-31 |
Projeto de Resolução |
Concede o Título de Cidadania Vassourense ao Sr. Raul Diniz. |
1 |
extracted
|
| materia |
190/2020 |
2020-08-31 |
Projeto de Resolução |
Concede a Medalha de Mérito Municipal Carlos Lacerda ao Sr. José Roberto Conceição. |
1 |
extracted
|
| materia |
191/2020 |
2020-08-31 |
Projeto de Resolução |
Concede o Diploma de Mérito Municipal a Srª Adriana Márcia Leandro Dias. |
1 |
extracted
|
| materia |
192/2020 |
2020-08-31 |
Projeto de Resolução |
Concede o Título de Cidadania Vassourense ao Dr. Gerson Cavalcanti de Macedo. |
1 |
extracted
|
| materia |
193/2020 |
2020-08-31 |
Projeto de Resolução |
Concede o Diploma de Mérito Municipal ao Sr. Wanderson Valério Ribeiro Farias. |
1 |
extracted
|
| materia |
173/2020 |
2020-08-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor total de R$ 455.639,00 (Quatrocentos e Cinquenta e Cinco Mil, Seiscentos e Trinta e Nove Reais) e dá outras correlatas providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
174/2020 |
2020-08-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui no Município de Vassouras a Regularização Fundiária Urbana (REURB) de que trata a Lei Federal nº 13.456/2017. |
1 |
extracted
|
| materia |
175/2020 |
2020-08-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a suspensão dos repasses das contribuições patronais autorizada pela Lei Complementar nº 173/2020 e pela Portaria nº 14.816/2020 da Secretaria Especial da Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Autoriza a realização de parcelamento e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
176/2020 |
2020-08-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2021 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
177/2020 |
2020-08-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a manutenção da doação de Bem Público Imóvel que especifica e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
3235/2020 |
2020-08-25 |
Lei Ordinária |
Dá a denominação de Vereador Sebastião Mendes à antiga Rua Projetada A, do Loteamento Belavista, que se inicia próximo ao nº 501 da Rua Antenor Caravana, no Barreiro. |
1 |
extracted
|
| materia |
170/2020 |
2020-08-24 |
Projeto de Resolução |
Concede a Comenda General Severino Sombra à Sra. Rosi Farias. |
1 |
extracted
|
| materia |
171/2020 |
2020-08-24 |
Projeto de Resolução |
Concede a Comenda Severino Ananias Dias ao Sr. Waldemir Sant'Ana Guimarães. |
1 |
extracted
|
| materia |
172/2020 |
2020-08-24 |
Projeto de Resolução |
Concede a Medalha de Mérito Municipal Eufrásia Teixeira Leite a Sra. Rosi Farias. |
1 |
extracted
|
| norma |
3234/2020 |
2020-08-24 |
Lei Ordinária |
Cria o Programa de Recolhimento e Abrigamento Seletivo Adequado, Apoio a Adoção e Posse Responsável e Controle Populacional de Cães E Gatos, com foco nas Ações de Promoção de Saúde Pública do Município de Vassouras/RJ, e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
165/2020 |
2020-08-20 |
Indicação |
Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie a pintura do chão e do alambrado da Quadra Poliesportiva João Santana Silva, em Andrade Pinto. |
1 |
extracted
|
| materia |
166/2020 |
2020-08-20 |
Indicação |
Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie a pintura do alambrado da quadra de areia, em Andrade Pinto. |
1 |
extracted
|
| materia |
167/2020 |
2020-08-20 |
Indicação |
Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie a pintura do alambrado do campo de futebol, em Andrade Pinto. |
1 |
extracted
|
| materia |
168/2020 |
2020-08-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá a denominação de Vereador Sebastião Mendes à antiga Rua Projetada A, do Loteamento Belavista, que se inicia próximo ao nº 501 da Rua Antenor Caravana, no Barreiro. |
1 |
extracted
|
| materia |
169/2020 |
2020-08-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria o Programa de Recolhimento e Abrigamento Seletivo Adequado, Apoio a Adoção e Posse Responsável e Controle Populacional de Cães E Gatos, com foco nas Ações de Promoção de Saúde Pública do Município de Vassouras/RJ, e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
948/2020 |
2020-08-20 |
Resolução |
Dispõe sobre o Orçamento Anual da Câmara Municipal de Vassouras para o exercício de 2021. |
1 |
extracted
|
| norma |
3227/2020 |
2020-08-20 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Conselho Municipal de Cultura de Vassouras/RJ, alterando o teor da Lei nº 2509, de 04 de novembro de 2009, no tocante ao nome do conselho e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
3228/2020 |
2020-08-20 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor total de R$150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) e dá outras correlatas providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
3229/2020 |
2020-08-20 |
Lei Ordinária |
Dá a denominação de Tereza Leite de Castilho à antiga Rua B, no loteamento Bela Vista, no bairro Santa Amália. |
1 |
extracted
|
| norma |
3230/2020 |
2020-08-20 |
Lei Ordinária |
Dá a denominação de Sylvio Leal à praça do Campo Limpo. |
1 |
extracted
|
| norma |
3231/2020 |
2020-08-20 |
Lei Ordinária |
Dá denominação de Pedro Francisco Dias ao campo de futebol em Itakamosi. |
1 |
extracted
|
| norma |
3232/2020 |
2020-08-20 |
Lei Ordinária |
Dá a denominação de Vereador Jahir Domingos Pardal à antiga Rua A, no loteamento Bela Vista, no bairro Santa Amália. |
1 |
extracted
|
| norma |
3233/2020 |
2020-08-20 |
Lei Ordinária |
Dá a denominação de Ananias Alves à quadra poliesportiva ao lado do Colégio no distrito de Barão de Vassouras. |
1 |
extracted
|
| materia |
164/2020 |
2020-08-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá a denominação de Francisca Maria Penalva Clare Silveira Goulart de Carvalho à rua sem saída que se inicia na Rua Álvaro Soares, no Madruga. |
1 |
extracted
|
| materia |
162/2020 |
2020-08-11 |
Projeto de Resolução |
Concede o Título de Cidadania Vassourense ao Dr. José Roberto Fani Tambasco. |
1 |
extracted
|
| materia |
163/2020 |
2020-08-11 |
Projeto de Resolução |
Concede o Título de Cidadania Vassourense ao Sr. Bruno de Carvalho Valente. |
1 |
extracted
|
| materia |
158/2020 |
2020-08-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá a denominação de Sylvio Leal à praça do Campo Limpo. |
1 |
extracted
|
| materia |
159/2020 |
2020-08-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá a denominação de Pedro Antonio Ibraim Netto à rua sem saída que se inicia na Rua Álvaro Soares, no Madruga. |
1 |
extracted
|
| materia |
160/2020 |
2020-08-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor total de R$150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) e dá outras correlatas providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
161/2020 |
2020-08-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Conselho Municipal de Cultura de Vassouras/RJ, alterando o teor da Lei nº 2509, de 04 de novembro de 2009, no tocante ao nome do conselho e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
157/2020 |
2020-08-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá a denominação de Tereza Leite de Castilho à antiga Rua B, no loteamento Bela Vista, no bairro Santa Amália. |
1 |
extracted
|
| materia |
155/2020 |
2020-08-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá a denominação de Vereador Jahir Domingos Pardal à antiga Rua A, no loteamento Bela Vista, no bairro Santa Amália. |
1 |
extracted
|
| materia |
156/2020 |
2020-08-06 |
Indicação |
Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que estude a viabilidade de instalar mesas para a prática do FutMesa no Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
153/2020 |
2020-08-03 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre o Orçamento Anual da Câmara Municipal de Vassouras para o exercício de 2021. |
1 |
extracted
|
| materia |
154/2020 |
2020-08-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá a denominação de Ananias Alves à quadra poliesportiva ao lado do Colégio no distrito de Barão de Vassouras. |
1 |
extracted
|
| materia |
150/2020 |
2020-07-30 |
Indicação |
Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que faça um planejamento para que não haja trânsito de caminhões pesados na Rua Expedicionário Sebastião Paiva, na Residência. |
1 |
extracted
|
| materia |
151/2020 |
2020-07-30 |
Requerimento |
Requer ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, que através da Secretaria de Obras, notifique a Empresa VALPLAT pela morosidade, paralisação das obras e atraso na entrega dos serviços prestados, no Município. Em caso de não cumprimento do prazo, que seja feito o distrato e a penalização da contratada. |
1 |
extracted
|