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Vassouras (RJ)

IBGE code3306206
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.vassouras.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 13257 / 4494 / 107
Documents (with text) 11899 (11379)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1944 · Norma: 1 1947 · Norma: 9 1948 · Norma: 29 1949 · Norma: 42 1951 · Norma: 4 1953 · Norma: 7 1954 · Norma: 7 1955 · Norma: 3 1956 · Norma: 10 1957 · Norma: 8 1958 · Norma: 12 1959 · Norma: 12 1960 · Norma: 6 1961 · Norma: 8 1962 · Norma: 51 1963 · Norma: 43 1964 · Norma: 54 1965 · Norma: 37 1966 · Norma: 86 1967 · Norma: 69 1968 · Norma: 60 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 75 1972 · Norma: 51 1973 · Norma: 36 1974 · Norma: 33 1975 · Norma: 31 1976 · Norma: 48 1977 · Norma: 48 1978 · Norma: 51 1979 · Norma: 27 1980 · Norma: 33 1981 · Norma: 34 1982 · Norma: 29 1983 · Norma: 29 1984 · Norma: 81 1985 · Norma: 80 1986 · Norma: 82 1987 · Norma: 70 1988 · Norma: 41 1989 · Norma: 43 1990 · Matéria: 2 1990 · Norma: 55 1991 · Matéria: 1 1991 · Norma: 54 1992 · Matéria: 4 1992 · Norma: 49 1993 · Norma: 79 1994 · Matéria: 4 1994 · Norma: 65 1995 · Matéria: 5 1995 · Norma: 54 1996 · Matéria: 2 1996 · Norma: 55 1997 · Norma: 55 1998 · Matéria: 2 1998 · Norma: 52 1999 · Norma: 37 2000 · Matéria: 2 2000 · Norma: 30 2001 · Matéria: 3 2001 · Norma: 92 2002 · Matéria: 1 2002 · Norma: 73 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 42 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 41 2005 · Matéria: 6 2005 · Norma: 38 2006 · Matéria: 193 2006 · Norma: 170 2007 · Matéria: 711 2007 · Norma: 122 2008 · Matéria: 536 2008 · Norma: 102 2009 · Matéria: 1,025 2009 · Norma: 90 2010 · Matéria: 1,107 2010 · Norma: 97 2011 · Matéria: 858 2011 · Norma: 60 2012 · Matéria: 158 2012 · Norma: 43 2013 · Matéria: 1,229 2013 · Norma: 61 2014 · Matéria: 614 2014 · Norma: 70 2015 · Matéria: 555 2015 · Norma: 69 2016 · Matéria: 196 2016 · Norma: 42 2017 · Matéria: 850 2017 · Norma: 105 2017 · Sessão: 2 2018 · Matéria: 596 2018 · Norma: 113 2019 · Matéria: 666 2019 · Norma: 122 2020 · Matéria: 292 2020 · Norma: 123 2021 · Matéria: 876 2021 · Norma: 127 2021 · Sessão: 2 2022 · Matéria: 621 2022 · Norma: 171 2023 · Matéria: 616 2023 · Norma: 122 2023 · Sessão: 43 2024 · Matéria: 386 2024 · Norma: 106 2025 · Matéria: 958 2025 · Norma: 134 2025 · Sessão: 60 2026 · Matéria: 173 2026 · Norma: 33 1944 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (17858)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 227/2020 2020-10-15 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor total de R$ 10.200.000,00 (Dez Milhões e Duzentos Mil Reais) e dá outras correlatas providências. 1 extracted
materia 228/2020 2020-10-15 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor total de R$ 2.506.145,71 (Dois Milhões, Quinhentos e Seis Mil, Cento e Quarenta e Cinco Reais e Setenta e Um Centavos) e dá outras correlatas providências. 1 extracted
materia 229/2020 2020-10-15 Projeto de Lei Ordinária Altera o Art. 1º da Lei nº 3.022, de 03 de Setembro de 2018, que Dispõe sobre o Conselho Municipal de Educação. 1 extracted
materia 220/2020 2020-10-08 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual do Município de Vassouras, para o quadriênio 2018-2021 e dá outras providências. 0 no document
norma 3241/2020 2020-10-05 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor total de R$ 21.794.599,43 (Vinte Um Milhões, Setecentos e Noventa e Quatro Mil, Quinhentos e Noventa e Nove Reais e Quarenta e Três Centavos) e dá outras correlatas providências. 1 extracted
norma 3242/2020 2020-10-05 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor total de R$ 150.000,00 ( Cento e Cinquenta Mil Reais ) e Crédito Adicional Especial no valor de R$ 150.000,00 ( Cento e Cinquenta Mil Reais ) e dá outras correlatas providências. 1 extracted
norma 3243/2020 2020-10-05 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor total de R$ 4.656.710,51 (Quatro Milhões, Seiscentos e Cinquenta e Seis Mil, Setecentos e Dez Reais e Cinquenta e Um Centavos) e dá outras correlatas providências. 1 extracted
materia 28/2020 2020-10-01 Moção Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Sérgio Luís da Silva Lima. 1 extracted
materia 29/2020 2020-10-01 Moção Moção de Aplausos e Congratulações in memorian do Sr. José Danilo da Silva. 1 extracted
materia 30/2020 2020-10-01 Moção Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Wellington Barreto da Silva. 1 extracted
materia 31/2020 2020-10-01 Moção Moção de Aplausos e Congratulações a Sra. Débora Alves Pinto Guerra. 1 extracted
materia 32/2020 2020-10-01 Moção Moção de Aplausos e Congratulações aos funcionários do Centro de Fisioterapia. 1 extracted
materia 216/2020 2020-10-01 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor total de R$ 21.794.599,43 (Vinte Um Milhões, Setecentos e Noventa e Quatro Mil, Quinhentos e Noventa e Nove Reais e Quarenta e Três Centavos) e dá outras correlatas providências. 1 extracted
materia 217/2020 2020-10-01 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor total de R$ 150.000,00 ( Cento e Cinquenta Mil Reais ) e Crédito Adicional Especial no valor de R$ 150.000,00 ( Cento e Cinquenta Mil Reais ) e dá outras correlatas providências. 1 extracted
materia 218/2020 2020-10-01 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor total de R$ 4.656.710,51 (Quatro Milhões, Seiscentos e Cinquenta e Seis Mil, Setecentos e Dez Reais e Cinquenta e Um Centavos) e dá outras correlatas providências. 1 extracted
materia 219/2020 2020-10-01 Projeto de Lei Ordinária Altera os Arts. 5ª e 7ª da Lei nº 2.525, de 18 de dezembro de 2009, que Regulamenta o funcionamento da Casa Lar Hélia Leite dos Santos Gonçalves, Rede de Proteção Social Especial do Município de Vassouras. 1 extracted
materia 215/2020 2020-09-30 Projeto de Lei Ordinária Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Orçamento do exercício financeiro de 2021. 0 no document
norma 3240/2020 2020-09-24 Lei Ordinária Dá a denominação de Francisca Maria Penalva Clare Silveira Goulart de Carvalho à rua sem saída que se inicia na Rua Álvaro Soares, no Madruga. 1 extracted
norma 3239/2020 2020-09-22 Lei Ordinária Autoriza a manutenção da doação de Bem Público Imóvel que especifica e dá outras providências. 1 extracted
materia 26/2020 2020-09-16 Moção Moção de Aplausos e Congratulações pelos 50 anos da Loja Maçônica de Vassouras. 1 extracted
materia 27/2020 2020-09-16 Moção Moção de Aplausos e Congratulações a Sra. Luana Vieira Silva Bastos Sacchi 1 extracted
norma 951/2020 2020-09-10 Resolução CONCEDE HONRARIAS A DIVERSAS PERSONALIDADES 1 extracted
materia 194/2020 2020-09-09 Projeto de Resolução Concede o Título de Cidadania Vassourense ao Sr. Marco Antônio de Araújo. 1 extracted
materia 195/2020 2020-09-09 Projeto de Resolução Concede o Título de Cidadania Vassourense ao Dr. Felipe Nunes Camara. 1 extracted
materia 196/2020 2020-09-09 Projeto de Resolução Concede a Medalha de Mérito Municipal Carlos Lacerda ao Sr. Valdeci Luiz da Cruz Silva 1 extracted
materia 197/2020 2020-09-09 Projeto de Resolução Concede o Diploma de Mérito Municipal ao Sr. Nelson Eduardo Medeiros Leal. 1 extracted
materia 198/2020 2020-09-09 Projeto de Resolução Concede o Título de Cidadania Vassourense a Sra. Larissa Suely Vieira Ramos. 1 extracted
materia 199/2020 2020-09-09 Projeto de Resolução Concede a Medalha de Mérito Municipal Eufrásia Teixeira Leite a Sra. Carolina Coêlho de Almeida Dias. 1 extracted
materia 200/2020 2020-09-09 Projeto de Resolução Concede o Diploma de Mérito Municipal a Sra. Sonia Maria da Silva Gomes. 1 extracted
materia 201/2020 2020-09-09 Projeto de Resolução Concede o Título de Cidadania Vassourense ao Sr. Altino Cosme da Silva Moreira. 1 extracted
materia 202/2020 2020-09-09 Projeto de Resolução Concede a Medalha de Mérito Municipal Eufrásia Teixeira Leite a Sra. Gilda da Cruz Mangueira Muniz. 1 extracted
materia 203/2020 2020-09-09 Projeto de Resolução Concede o Diploma de Mérito Municipal Post Mortem ao Sr. Carlos Alberto Amaral Marino. 1 extracted
materia 205/2020 2020-09-09 Projeto de Resolução Concede a Medalha de Mérito Municipal Carlos Lacerda ao Dr. Marcelo Augusto Paiva Rio de Oliveira. 1 extracted
materia 206/2020 2020-09-09 Projeto de Resolução Concede o Título de Cidadania Vassourense ao Sr. Jorge Luís de Paula Campos. 1 extracted
materia 207/2020 2020-09-09 Projeto de Resolução Concede a Medalha de Mérito Municipal Carlos Lacerda ao Sr. Sergio Xavier dos Santos. 1 extracted
materia 208/2020 2020-09-09 Projeto de Resolução Concede o Diploma de Mérito Municipal a Sra. Arledi Chaves Arruda Lima. 1 extracted
materia 209/2020 2020-09-09 Projeto de Resolução Concede o Diploma de Mérito Municipal ao Dr. Sebastião Dias Barboza Junior. 1 extracted
materia 210/2020 2020-09-09 Projeto de Resolução Concede o Título de Cidadania Vassourense a Dra Aline Trovão Queiroz. 1 extracted
materia 211/2020 2020-09-09 Projeto de Resolução Concede a Medalha de Mérito Municipal Carlos Lacerda ao Sr. Geraldo da Silva. 1 extracted
materia 212/2020 2020-09-09 Projeto de Resolução Concede o Diploma de Mérito Municipal ao Sr. Waldemir Sant'Ana Guimarães 1 extracted
materia 213/2020 2020-09-09 Projeto de Resolução Concede o Diploma de Mérito Municipal a Dra. Thais Maria Niemeyer da Rocha Monsores 1 extracted
materia 214/2020 2020-09-09 Projeto de Resolução Concede a Medalha de Mérito Municipal Eufrásia Teixeira Leite a Sra. Diva Jordão 1 extracted
norma 949/2020 2020-09-01 Resolução Concede a Comenda General Severino Sombra à Sra. Rosi Farias. 1 extracted
norma 950/2020 2020-09-01 Resolução Concede a Comenda Severino Ananias Dias ao Sr. Waldemir Sant'Ana Guimarães. 1 extracted
norma 3236/2020 2020-09-01 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor total de R$ 455.639,00 (Quatrocentos e Cinquenta e Cinco Mil, Seiscentos e Trinta e Nove Reais) e dá outras correlatas providências. 1 extracted
norma 3237/2020 2020-09-01 Lei Ordinária Institui no Município de Vassouras a Regularização Fundiária Urbana (REURB) de que trata a Lei Federal nº 13.456/2017. 1 extracted
norma 3238/2020 2020-09-01 Lei Ordinária Dispõe sobre a suspensão dos repasses das contribuições patronais autorizada pela Lei Complementar nº 173/2020 e pela Portaria nº 14.816/2020 da Secretaria Especial da Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Autoriza a realização de parcelamento e dá outras providências. 1 extracted
materia 178/2020 2020-08-31 Projeto de Resolução Concede o Diploma de Mérito Municipal ao Sr. Denilson Alves Tavares. 1 extracted
materia 179/2020 2020-08-31 Projeto de Resolução Concede o Título de Cidadania Vassourense ao Sr. Osvaldo Andrade dos Santos 0 no document
materia 180/2020 2020-08-31 Projeto de Resolução Concede a Medalha de Mérito Municipal Carlos Lacerda ao Sr. Paulo Ricardo da Silva Vargas. 1 extracted