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243/2020 |
2020-12-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Revoga a Lei nº 3.062, de 07 de fevereiro de 2019, que autoriza o Poder Executivo a dar em concessão de direito real de uso de imóvel de propriedade da prefeitura e dá outras providências. |
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244/2020 |
2020-12-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a dar em concessão de direito real de uso de imóvel de propriedade da prefeitura e dá outras providências. |
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245/2020 |
2020-12-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração de denominação de escola municipal de educação básica no município de Vassouras, e dá outras providências. |
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246/2020 |
2020-12-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor total de R$ 77.000,00 (Setenta e Sete Mil Reais) e dá outras correlatas providências. |
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3257/2020 |
2020-12-15 |
Lei Ordinária |
Fica proibida a emissão de ruídos excessivos em escapamentos de veículos motociclísticos e dá outras providências. |
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240/2020 |
2020-12-14 |
Projeto de Emenda a Lei Orgânica Muncipal |
Altera a redação do Inciso XIII do Art. 68 e Parágrafo 2º do Art. 74, da Lei nº 2.462/2008, Lei Orgânica do Município de Vassouras, estabelecendo novos prazos para envio ao Poder Legislativo da Prestação de Contas Anual e dá outras correlatas providências. |
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| norma |
3255/2020 |
2020-12-07 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor total de R$ 440.868,98 (Quatrocentos e Quarenta Mil, Oitocentos e Sessenta e Oito Reais e Noventa e Oito Centavos) e abertura do Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.000,00 (Mil Reais) e dá outras correlatas providências. |
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3256/2020 |
2020-12-07 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor total de R$ 8.793.392,70 (Oito Milhões, Setecentos e Noventa e Três Mil, Trezentos e Noventa e Dois Reais e Setenta Centavos) e dá outras correlatas providências. |
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48/2020 |
2020-12-02 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Jayme Neves. |
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239/2020 |
2020-12-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a redação do art. 5º da Lei nº 3.248, de 26 de outubro de 2020, que altera os arts. 5º e 7º da Lei nº 2.525, de 18 de dezembro de 2009, que regulamenta o funcionamento da Casa Lar Hélia Leite dos Santos Gonçalves, rede de proteção social especial do município de Vassouras. |
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47/2020 |
2020-11-26 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. José Víctor Santos Vieira. |
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238/2020 |
2020-11-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Fica proibida a emissão de ruídos excessivos em escapamentos de veículos motociclísticos e dá outras providências. |
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| materia |
236/2020 |
2020-11-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor total de R$ 440.868,98 (Quatrocentos e Quarenta Mil, Oitocentos e Sessenta e Oito Reais e Noventa e Oito Centavos) e abertura do Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.000,00 (Mil Reais) e dá outras correlatas providências. |
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| materia |
237/2020 |
2020-11-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor total de R$ 8.793.392,70 (Oito Milhões, Setecentos e Noventa e Três Mil, Trezentos e Noventa e Dois Reais e Setenta Centavos) e dá outras correlatas providências. |
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234/2020 |
2020-11-05 |
Projeto de Lei Substituto |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2021 e dá outras providências. |
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235/2020 |
2020-11-05 |
Pedido de Informação |
Requer ao Prefeito Municipal cópia das folhas de ponto do Servidor Zito Adriano Júnior nos últimos 12 meses, assinados pelo funcionário e pelo seu chefe imediato. |
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3252/2020 |
2020-11-04 |
Lei Ordinária |
Dá a denominação de Claudio Luiz Monsores Gomes Junior (Dinho) à praça ao lado do campo society, localizada à Rua Agostinho de Souza Amaral, nº 340, no Madruga. |
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3253/2020 |
2020-11-04 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor total de R$ 189.249,50 (Cento e Oitenta e Nove Mil, Duzentos e Quarenta e Nove Reais e Cinquenta Centavos)e dá outras correlatas providências. |
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| norma |
3254/2020 |
2020-11-04 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor total de R$ 12.764.402,22 (Doze Milhões, Setecentos e Sessenta e Quatro Mil, Quatrocentos e Dois Reais e Vinte e dois Centavos) e dá outras correlatas providências. |
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3251/2020 |
2020-11-03 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor total de R$ 269.689,36 (Duzentos e Sessenta e Nove Mil, Seiscentos e Oitenta e Nove Reais e Trinta e Seis Centavos) e dá outras correlatas providências. |
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| norma |
3249/2020 |
2020-10-27 |
Lei Ordinária |
Altera o Art. 1º da Lei nº 3.022, de 03 de Setembro de 2018, que Dispõe sobre o Conselho Municipal de Educação. |
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3250/2020 |
2020-10-27 |
Lei Ordinária |
Dá a denominação de Maria Constância Santana à Unidade de Saúde da Família do Matadouro. |
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38/2020 |
2020-10-26 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações ao Policial Militar Raimundo Eduardo Alves de Sousa |
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39/2020 |
2020-10-26 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações ao 3º SGT PM Michael Luis Pereira. |
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40/2020 |
2020-10-26 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações ao Cabo PM Francisco Mota da Silva. |
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41/2020 |
2020-10-26 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações ao 2º SGT PM Emerson Machado Alves. |
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42/2020 |
2020-10-26 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Dionnas Alexandre Soares. |
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43/2020 |
2020-10-26 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações a Sra. Maria Cecília Brasil Machado. |
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44/2020 |
2020-10-26 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. José Antônio Ferreira. |
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45/2020 |
2020-10-26 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações ao Pe. José Antonio da Silva. |
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46/2020 |
2020-10-26 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Gabriel Silva Rezende. |
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230/2020 |
2020-10-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá a denominação de Claudio Luiz Monsores Gomes Junior (Dinho) à praça ao lado do campo society, localizada à Rua Agostinho de Souza Amaral, nº 340, no Madruga. |
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231/2020 |
2020-10-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor total de R$ 189.249,50 (Cento e Oitenta e Nove Mil, Duzentos e Quarenta e Nove Reais e Cinquenta Centavos)e dá outras correlatas providências. |
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232/2020 |
2020-10-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor total de R$ 269.689,36 (Duzentos e Sessenta e Nove Mil, Seiscentos e Oitenta e Nove Reais e Trinta e Seis Centavos) e dá outras correlatas providências. |
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233/2020 |
2020-10-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor total de R$ 12.764.402,22 (Doze Milhões, Setecentos e Sessenta e Quatro Mil, Quatrocentos e Dois Reais e Vinte e dois Centavos) e dá outras correlatas providências. |
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3248/2020 |
2020-10-26 |
Lei Ordinária |
Altera os Arts. 5ª e 7ª da Lei nº 2.525, de 18 de dezembro de 2009, que Regulamenta o funcionamento da Casa Lar Hélia Leite dos Santos Gonçalves, Rede de Proteção Social Especial do Município de Vassouras. |
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34/2020 |
2020-10-22 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações ao Mara Palace Hotel. |
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35/2020 |
2020-10-22 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações a Sra. Ana Paula de Souza Silva. |
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36/2020 |
2020-10-22 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações a Sra. Rosi Farias. |
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37/2020 |
2020-10-22 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Renato Pereira Mendes. |
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3244/2020 |
2020-10-20 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor total de R$ 10.554.629,86 (Dez Milhões, Quinhentos e Cinquenta e Quatro Mil, Seiscentos e Vinte e Nove Reais e Oitenta e Seis Centavos) e dá outras correlatas providências. |
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3245/2020 |
2020-10-20 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor total de R$ 5.588.954,36 (Cinco Milhões, Quinhentos e Oitenta e Oito Mil, Novecentos e Cinquenta e Quatro Reais e Trinta e Seis Centavos) e dá outras correlatas providências. |
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3246/2020 |
2020-10-20 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor total de R$ 10.200.000,00 (Dez Milhões e Duzentos Mil Reais) e dá outras correlatas providências. |
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3247/2020 |
2020-10-20 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor total de R$ 2.506.145,71 (Dois Milhões, Quinhentos e Seis Mil, Cento e Quarenta e Cinco Reais e Setenta e Um Centavos) e dá outras correlatas providências. |
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33/2020 |
2020-10-15 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Luiz Henrique Guerra. |
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222/2020 |
2020-10-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá a denominação de Maria Constância Santana à Unidade de Saúde da Família do Matadouro. |
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223/2020 |
2020-10-15 |
Indicação |
Indica ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal que estude a viabilidade de construção de um teleférico que se inicie no Mirante Imperial com destino ao Parque de Exposições do Município. |
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224/2020 |
2020-10-15 |
Indicação |
Indica ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal que disponibilize um carro para ficar à disposição do Centro de Fisioterapia. |
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| materia |
225/2020 |
2020-10-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor total de R$ 10.554.629,86 (Dez Milhões, Quinhentos e Cinquenta e Quatro Mil, Seiscentos e Vinte e Nove Reais e Oitenta e Seis Centavos) e dá outras correlatas providências. |
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| materia |
226/2020 |
2020-10-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor total de R$ 5.588.954,36 (Cinco Milhões, Quinhentos e Oitenta e Oito Mil, Novecentos e Cinquenta e Quatro Reais e Trinta e Seis Centavos) e dá outras correlatas providências. |
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