| materia |
21/2021 |
2021-02-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor total de R$ 2.395.439,52 (Dois Milhões, Trezentos e Noventa e Cinco Mil, Quatrocentos e Trinta e Nove Reais e Cinquenta e Dois Centavos) e dá outras correlatas providências. |
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22/2021 |
2021-02-19 |
Indicação |
Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto à secretaria competente a pavimentação asfáltica da Rua Joaquim Graciano, no bairro Esquina da Alegria. |
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23/2021 |
2021-02-19 |
Indicação |
Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto à secretaria de obras um projeto de manilhamento para a rede de esgoto da Vila Natalino, em Massambará. |
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24/2021 |
2021-02-19 |
Indicação |
Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto à secretaria de obras o serviço de desassoreamento e limpeza do córrego da Vila Natalino, em Massambará. |
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25/2021 |
2021-02-19 |
Indicação |
Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto à secretaria de saúde a reabertura do PSF do bairro Samambaia. |
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26/2021 |
2021-02-19 |
Indicação |
Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que interceda junto à K-Infra para que solucione o problema de desvio da água da BR-393, na altura do KM 202, em frente à entrada principal de Andrade Pinto. |
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27/2021 |
2021-02-19 |
Indicação |
Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto à secretaria de saúde a vacinação prioritária dos coveiros e sepultadores dos cemitérios públicos e privados e funcionários das funerárias que atuam na linha de frente, do Município. |
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28/2021 |
2021-02-19 |
Indicação |
Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto à secretaria competente o corte do mato próximo ao posto de vistoria do Detran, localizado na BR 393, Km 232, no Carvalheira. |
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| materia |
29/2021 |
2021-02-19 |
Indicação |
Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto à Polícia Rodoviária Federal, uma maior fiscalização de carros com som alto que transitam pela BR 393, atrapalhando os moradores do bairro Santa Amália. |
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| materia |
30/2021 |
2021-02-19 |
Indicação |
Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto à secretaria de saúde, maior agilidade na marcação de consultas e exames dos munícipes. |
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| materia |
31/2021 |
2021-02-19 |
Indicação |
Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto à secretaria competente a construção de três quebra-molas na Rua Professor Antônio Amaral Cunha, no bairro Melo Afonso. |
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| materia |
32/2021 |
2021-02-19 |
Indicação |
Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto à secretaria competente a limpeza da Rua Francisco Belizário, próximo ao trevo de Mendes. |
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1/2021 |
2021-02-12 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações ao Coronel PM Sr. João Jacques Soares Busnello, Comandante do 10ª Batalhão da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. |
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| materia |
2/2021 |
2021-02-12 |
Indicação |
Indica ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal a criação do Programa Casa do Trabalhador para estimular a formação e qualificação dos munícipes. |
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| materia |
2/2021 |
2021-02-12 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Sr. Wanderson Farias. |
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| materia |
3/2021 |
2021-02-12 |
Indicação |
Indica ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal a implantação do Programa Saúde sobre Rodas e Sistema Próprio de Saúde Informatizada de Vassouras. |
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4/2021 |
2021-02-12 |
Indicação |
Indica ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal a instalação da Escola Militar de Vassouras. |
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| materia |
5/2021 |
2021-02-12 |
Indicação |
Indica ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal a implantação de acesso gratuito a Conectividade Livre e sem Limite. |
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| materia |
6/2021 |
2021-02-12 |
Indicação |
Indica ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal a implantação do Programa Patrulha Rural de Vassouras para manutenção das estradas rurais, melhorar as condições das mesmas e escoamento da produção agrícola. |
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| materia |
8/2021 |
2021-02-12 |
Indicação |
Indica ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal que seja criada uma Brigada Voluntária de Incêndio. |
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| materia |
9/2021 |
2021-02-12 |
Indicação |
Indica ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal a criação do Mercado Público do Produtor. |
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| materia |
10/2021 |
2021-02-12 |
Indicação |
Indica ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal a criação do Programa de Plantio de Árvores Nativas. |
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| materia |
11/2021 |
2021-02-12 |
Indicação |
Indica ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal o reflorestamento do Morro do Mirante Imperial. |
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| materia |
13/2021 |
2021-02-12 |
Indicação |
Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie a substituição da estação de tratamento de água, bem como a substituição, na rede de abastecimento desde a captação até a estação de tratamento, dos tubos de 75 milímetros por tubos de 150 milímetros, no distrito de Massambará. |
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| materia |
14/2021 |
2021-02-12 |
Indicação |
Indica ao Deputado Estadual Eurico Júnior que providencie a substituição da estação de tratamento de água, bem como a substituição, na rede de abastecimento desde a captação até a estação de tratamento, dos tubos de 75 milímetros por tubos de 150 milímetros, no distrito de Massambará. |
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| materia |
15/2021 |
2021-02-12 |
Indicação |
Indica ao Diretor Presidente da Cedae Sr. Edes Fernandes de Oliveira que providencie a substituição da estação de tratamento de água, bem como a substituição, na rede de abastecimento desde a captação até a estação de tratamento, dos tubos de 75 milímetros por tubos de 150 milímetros, no distrito de Massambará. |
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| materia |
16/2021 |
2021-02-12 |
Indicação |
Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie a construção de uma ciclovia da entrada do distrito de Massambará até a Praça Manoel Lavinas. |
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| materia |
17/2021 |
2021-02-12 |
Indicação |
Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie a construção de uma creche em Andrade Pinto. |
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| norma |
69/2020 |
2020-12-30 |
Lei Complementar |
Altera o Art. 3º da Lei Complementar nº 067, de 06 de Abril de 2020, que alterou a Lei Complementar nº 051, de 27 de Abril de 2017- Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Vassouras. |
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| norma |
70/2020 |
2020-12-30 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 051, de 27 de abril de 2017, que Dispõe sobre a reestrutura do Regime Próprio de Previdência do Município de Vassouras e dá outras providências. |
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| norma |
71/2020 |
2020-12-30 |
Lei Complementar |
Cria o § 5º, 6º, 7º, 8º, 9º, 10 e 11 no Art. 58, da Lei Complementar nº 57/2017 e dá outras providências. |
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| norma |
3258/2020 |
2020-12-30 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor total de R$ 77.000,00 (Setenta e Sete Mil Reais) e dá outras correlatas providências. |
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| norma |
3259/2020 |
2020-12-30 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor total de R$ 8.192.150,00 (Oito Milhões, Cento e Noventa e Dois Mil e Cento e Cinquenta Reais) e dá outras correlatas providências. |
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| norma |
3260/2020 |
2020-12-30 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Vassouras, através de seus cargos comissionados e funções gratificadas da Administração Direta e Administração Indireta. |
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| norma |
3261/2020 |
2020-12-30 |
Lei Ordinária |
Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Orçamento do exercício financeiro de 2021. |
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| norma |
3262/2020 |
2020-12-30 |
Lei Ordinária |
Altera a redação do art. 5º da Lei nº 3.248, de 26 de outubro de 2020, que altera os arts. 5º e 7º da Lei nº 2.525, de 18 de dezembro de 2009, que regulamenta o funcionamento da Casa Lar Hélia Leite dos Santos Gonçalves, rede de proteção social especial do município de Vassouras. |
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| norma |
3263/2020 |
2020-12-30 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração de denominação de escola municipal de educação básica no município de Vassouras, e dá outras providências. |
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| norma |
3264/2020 |
2020-12-30 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor total de R$ 19.958,76 (Dezenove Mil, Novecentos e Cinquenta e Oito Reais e Setenta e Seis Centavos) e dá outras correlatas providências. |
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| norma |
3265/2020 |
2020-12-30 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2021 e dá outras providências. |
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| norma |
3266/2020 |
2020-12-30 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a dar em concessão de direito real de uso de imóvel de propriedade da prefeitura e dá outras providências. |
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| norma |
3267/2020 |
2020-12-30 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual do Município de Vassouras, para o quadriênio 2018-2021 e dá outras providências. |
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| norma |
3268/2020 |
2020-12-30 |
Lei Ordinária |
Revoga a Lei nº 3.062, de 07 de fevereiro de 2019, que autoriza o Poder Executivo a dar em concessão de direito real de uso de imóvel de propriedade da prefeitura e dá outras providências. |
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| materia |
247/2020 |
2020-12-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Vassouras, através de seus cargos comissionados e funções gratificadas da Administração Direta e Administração Indireta. |
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| materia |
248/2020 |
2020-12-28 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera o Art. 3º da Lei Complementar nº 067, de 06 de Abril de 2020, que alterou a Lei Complementar nº 051, de 27 de Abril de 2017- Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Vassouras. |
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| materia |
249/2020 |
2020-12-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor total de R$ 8.192.150,00 (Oito Milhões, Cento e Noventa e Dois Mil e Cento e Cinquenta Reais) e dá outras correlatas providências. |
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| materia |
250/2020 |
2020-12-28 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 051, de 27 de abril de 2017, que Dispõe sobre a reestrutura do Regime Próprio de Previdência do Município de Vassouras e dá outras providências. |
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| norma |
952/2020 |
2020-12-21 |
Resolução |
Aprova as Contas de Governo do Poder Executivo do Município de Vassouras, referente ao exercício de 2019. |
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| materia |
49/2020 |
2020-12-17 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações a Sra. Maria Elizabete Monsores de Lima. |
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| materia |
241/2020 |
2020-12-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor total de R$ 19.958,76 (Dezenove Mil, Novecentos e Cinquenta e Oito Reais e Setenta e Seis Centavos) e dá outras correlatas providências. |
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| materia |
242/2020 |
2020-12-17 |
Projeto de Lei Complementar |
Cria o § 5º, 6º, 7º, 8º, 9º, 10 e 11 no Art. 58, da Lei Complementar nº 57/2017 e dá outras providências. |
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