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Vassouras (RJ)

IBGE code3306206
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.vassouras.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 13257 / 4494 / 107
Documents (with text) 11899 (11379)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1944 · Norma: 1 1947 · Norma: 9 1948 · Norma: 29 1949 · Norma: 42 1951 · Norma: 4 1953 · Norma: 7 1954 · Norma: 7 1955 · Norma: 3 1956 · Norma: 10 1957 · Norma: 8 1958 · Norma: 12 1959 · Norma: 12 1960 · Norma: 6 1961 · Norma: 8 1962 · Norma: 51 1963 · Norma: 43 1964 · Norma: 54 1965 · Norma: 37 1966 · Norma: 86 1967 · Norma: 69 1968 · Norma: 60 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 75 1972 · Norma: 51 1973 · Norma: 36 1974 · Norma: 33 1975 · Norma: 31 1976 · Norma: 48 1977 · Norma: 48 1978 · Norma: 51 1979 · Norma: 27 1980 · Norma: 33 1981 · Norma: 34 1982 · Norma: 29 1983 · Norma: 29 1984 · Norma: 81 1985 · Norma: 80 1986 · Norma: 82 1987 · Norma: 70 1988 · Norma: 41 1989 · Norma: 43 1990 · Matéria: 2 1990 · Norma: 55 1991 · Matéria: 1 1991 · Norma: 54 1992 · Matéria: 4 1992 · Norma: 49 1993 · Norma: 79 1994 · Matéria: 4 1994 · Norma: 65 1995 · Matéria: 5 1995 · Norma: 54 1996 · Matéria: 2 1996 · Norma: 55 1997 · Norma: 55 1998 · Matéria: 2 1998 · Norma: 52 1999 · Norma: 37 2000 · Matéria: 2 2000 · Norma: 30 2001 · Matéria: 3 2001 · Norma: 92 2002 · Matéria: 1 2002 · Norma: 73 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 42 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 41 2005 · Matéria: 6 2005 · Norma: 38 2006 · Matéria: 193 2006 · Norma: 170 2007 · Matéria: 711 2007 · Norma: 122 2008 · Matéria: 536 2008 · Norma: 102 2009 · Matéria: 1,025 2009 · Norma: 90 2010 · Matéria: 1,107 2010 · Norma: 97 2011 · Matéria: 858 2011 · Norma: 60 2012 · Matéria: 158 2012 · Norma: 43 2013 · Matéria: 1,229 2013 · Norma: 61 2014 · Matéria: 614 2014 · Norma: 70 2015 · Matéria: 555 2015 · Norma: 69 2016 · Matéria: 196 2016 · Norma: 42 2017 · Matéria: 850 2017 · Norma: 105 2017 · Sessão: 2 2018 · Matéria: 596 2018 · Norma: 113 2019 · Matéria: 666 2019 · Norma: 122 2020 · Matéria: 292 2020 · Norma: 123 2021 · Matéria: 876 2021 · Norma: 127 2021 · Sessão: 2 2022 · Matéria: 621 2022 · Norma: 171 2023 · Matéria: 616 2023 · Norma: 122 2023 · Sessão: 43 2024 · Matéria: 386 2024 · Norma: 106 2025 · Matéria: 958 2025 · Norma: 134 2025 · Sessão: 60 2026 · Matéria: 173 2026 · Norma: 33 1944 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (17858)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 117/2021 2021-03-04 Indicação Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, a pavimentação asfáltica da Rua Santa Mônica, em Itakamosi. 1 extracted
materia 118/2021 2021-03-04 Indicação Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, a pavimentação asfáltica da Rua Manoel Bonifácio, depois do Cruzeiro, da Esquina da Alegria até Demétrio Ribeiro. 1 extracted
materia 119/2021 2021-03-04 Indicação Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, a pavimentação asfáltica da Rua Maria Benedita, no bairro Esquina da Alegria. 1 extracted
materia 120/2021 2021-03-04 Indicação Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, a revitalização da praça de Itakamosi. 1 extracted
materia 121/2021 2021-03-04 Indicação Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, a manutenção da quadra poliesportiva, no bairro Represa. 1 extracted
materia 122/2021 2021-03-04 Indicação Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, a manutenção da quadra poliesportiva, no bairro Grecco. 1 extracted
materia 123/2021 2021-03-04 Indicação Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, a instalação de um quebra-molas na Rua 5, em frente ao nº 107, na Represa. 1 extracted
materia 124/2021 2021-03-04 Indicação Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, a instalação de um quebra-molas na Rua Salvador Mandaro Filho, em frente ao nº 618, no Grecco. 1 extracted
materia 125/2021 2021-03-04 Indicação Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, a criação do Projeto Guias Mirins de Turismo. 1 extracted
materia 126/2021 2021-03-04 Indicação Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, a criação de Curso de Qualificação de mão de obra para os setores de Comércio e Turismo. 1 extracted
materia 127/2021 2021-03-04 Indicação Indica ao Deputado Federal Christino Áureo que viabilize recursos financeiros através de uma Emenda Parlamentar específicos para fins da área de SAÚDE, mais precisamente ao combate da COVID-19. 1 extracted
materia 128/2021 2021-03-04 Indicação Indica ao Exmo. Senhor Presidente da Fundação Departamento Estadual de Estradas de Rodagem - DER/RJ a execução de operação tapa-buracos ou recapeamento asfáltico, na ciclovia da RJ 115, que liga o centro da cidade de Vassouras à localidade de Barão de Vassouras. 1 extracted
materia 129/2021 2021-03-04 Indicação Indica ao Exmo. Senhor Prefeito a inclusão dos estagiários da área de saúde, que estão na linha de frente, ao grupo prioritário para vacinação. 1 extracted
materia 130/2021 2021-03-04 Indicação Indica ao Exmo. Senhor Prefeito a criação de rotas de ciclismo com informações de localização, quilometragem, tempo de percurso e grau de dificuldade para incentivar o turismo em Vassouras. 1 extracted
materia 131/2021 2021-03-04 Indicação Indica ao Exmo. Senhor Presidente da Fundação Departamento Estadual de Estradas de Rodagem - DER/RJ a instalação de postes e rede de iluminação pública, na ciclovia da RJ 115, que liga o centro da cidade de Vassouras à localidade de Barão de Vassouras. 1 extracted
materia 132/2021 2021-03-04 Indicação Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, a ampliação da Base descentralizada do SAMU de Vassouras para o distrito de Andrade Pinto. 1 extracted
materia 133/2021 2021-03-04 Indicação Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, a reforma da Praça Armênio da Rocha Miranda, em Andrade Pinto. 1 extracted
materia 134/2021 2021-03-04 Indicação Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, a reforma da Quadra Poliesportiva, em Andrade Pinto. 1 extracted
materia 135/2021 2021-03-04 Indicação Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, a instalação de cobertura da Quadra Poliesportiva, em Andrade Pinto. 1 extracted
materia 136/2021 2021-03-04 Indicação Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, a reforma do Terminal Rodoviário Prefeito Severino Ananias Dias, em Andrade Pinto. 1 extracted
materia 137/2021 2021-03-04 Indicação Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, a construção de um Centro Social, em Massambará. 1 extracted
materia 138/2021 2021-03-04 Indicação Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, a reforma do Vestiário do Campo de Massambará. 1 extracted
materia 139/2021 2021-03-04 Indicação Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, a construção de um banheiro público, no Centro de Massambará. 1 extracted
materia 140/2021 2021-03-04 Indicação Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, a arborização da Praça Manoel Lavinas, em Massambará. 1 extracted
materia 141/2021 2021-03-04 Indicação Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, a arborização da Rua Abel José Machado, em Massambará. 1 extracted
materia 142/2021 2021-03-04 Indicação Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, a pavimentação asfáltica da Travessa Antenor Caravana, no bairro Barreiro. 1 extracted
materia 143/2021 2021-03-04 Indicação Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, a reforma do piso da quadra poliesportiva, no distrito de Demétrio Ribeiro. 1 extracted
materia 144/2021 2021-03-04 Indicação Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, obras tipo tapa-buracos ou recapeamento asfáltico na Rua Joaquim Ribeiro Filho, no distrito de Demétrio Ribeiro. 1 extracted
materia 145/2021 2021-03-04 Indicação Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, obras tipo tapa-buracos ou recapeamento asfáltico na Rua Américo Pedroso, no distrito de Demétrio Ribeiro. 1 extracted
materia 3/2021 2021-03-02 Moção Moção de Aplausos e Congratulações à aluna Thaís Pardal Barbosa. 1 extracted
norma 14/2021 2021-03-02 Emenda à Lei Orgânica Municipal Altera a redação do Inciso XIII do Art. 68 e Parágrafo 2º do Art. 74, da Lei nº 2.462/2008, Lei Orgânica do Município de Vassouras, estabelecendo novos prazos para envio ao Poder Legislativo da Prestação de Contas Anual e dá outras correlatas providências. 1 extracted
norma 953/2021 2021-03-02 Resolução Dispõe sobre o funcionamento da Câmara Municipal de Vassouras. 1 extracted
norma 954/2021 2021-03-02 Resolução Dispõe sobre o Plano de Classificação de Cargos de Provimento Efetivo e em Comissão da Câmara Municipal de Vassouras e dá outras providências. 1 extracted
materia 91/2021 2021-03-01 Projeto de Resolução Dispõe sobre o Plano de Classificação de Cargos de Provimento Efetivo e em Comissão da Câmara Municipal de Vassouras e dá outras providências. 1 extracted
norma 3270/2021 2021-03-01 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor total de R$ 2.395.439,52 (Dois Milhões, Trezentos e Noventa e Cinco Mil, Quatrocentos e Trinta e Nove Reais e Cinquenta e Dois Centavos) e dá outras correlatas providências. 1 extracted
norma 3271/2021 2021-03-01 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.158.691,48 (Dois Milhões, Cento e Cinquenta e Oito Mil, Seiscentos e Noventa e Um Reais e Quarenta e Oito Centavos) e dá outras correlatas providências. 1 extracted
norma 3272/2021 2021-03-01 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor total de R$ 618.000,00 (Seiscentos e Dezoito Mil Reais) e dá outras correlatas providências. 1 extracted
norma 3273/2021 2021-03-01 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor total de R$ 151.000,00 (Cento e Cinquenta e Um Mil Reais) e dá outras correlatas providências. 1 extracted
materia 77/2021 2021-02-26 Indicação Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, o direcionamento correto da rede de esgoto e o manilhamento, na Rua Dona Minervina, em Andrade Costa. 1 extracted
materia 78/2021 2021-02-26 Indicação Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, o direcionamento correto da rede de esgoto e o manilhamento, na Rua Raul Gomes de Almeida, em Andrade Costa. 1 extracted
materia 79/2021 2021-02-26 Indicação Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, o patrolamento da Estrada que liga Ubá a Samambaia. 1 extracted
materia 80/2021 2021-02-26 Indicação Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto ao órgão competente, o retorno dos horários da linha de ônibus Barra do Encanto x Massambará. 1 extracted
materia 81/2021 2021-02-26 Indicação Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, a construção de um quebra-molas na Rua A, no conjunto habitacional da Toca dos Leões. 1 extracted
materia 82/2021 2021-02-26 Indicação Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, a construção de um quebra-molas na Rua B, no conjunto habitacional da Toca dos Leões. 1 extracted
materia 83/2021 2021-02-26 Indicação Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, a construção de um quebra-molas na Rua C, no conjunto habitacional da Toca dos Leões. 1 extracted
materia 84/2021 2021-02-26 Indicação Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, a construção de uma área de escoamento de água na Rua Oraldo de Moraes, no bairro Carvalheira. 1 extracted
materia 85/2021 2021-02-26 Indicação Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, a implantação de projeto de monitoramento de câmeras no Centro da cidade. 1 extracted
materia 86/2021 2021-02-26 Indicação Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, a colocação de latão de lixo na Rua Jacinto de Medeiros, no bairro Carvalheira (Buraco Quente). 1 extracted
materia 87/2021 2021-02-26 Indicação Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, a limpeza e poda da grama do campo do Carvalheira, (carrapatão), localizado na Rua José do Patrocínio. 1 extracted
materia 88/2021 2021-02-26 Indicação Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, a construção de um parquinho, no Tinguá. 1 extracted