| materia |
243/2021 |
2021-03-17 |
Indicação |
Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, uma operação tira entulho, na Esquina da Alegria. |
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| materia |
244/2021 |
2021-03-17 |
Indicação |
Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que interceda junto a empresa Cedae, para a instalação de uma extensão de 200 metros de tubos de água na Rua Maria das Dores Santos, em Ipiranga. |
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245/2021 |
2021-03-17 |
Indicação |
Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que interceda junto à Empresa LIGHT, para a instalação de 4 (quatro) postes de energia com cabeamento na Rua Manoel Francisco Oliveira, em Itakamosi. |
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| materia |
246/2021 |
2021-03-17 |
Indicação |
Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que interceda junto à Empresa LIGHT, para a instalação de 2 (dois) postes de energia com cabeamento na Travessa Oswaldo Barbosa, no Grecco. |
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| materia |
247/2021 |
2021-03-17 |
Indicação |
Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, a construção de calçadas na Rua Um, em Massambará. |
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| materia |
248/2021 |
2021-03-17 |
Indicação |
Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, a construção de calçadas na Rua Vereador Fortunato Delgado Motta Filho, em Massambará. |
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| materia |
249/2021 |
2021-03-17 |
Indicação |
Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, a construção de calçadas na Rua 3B, em Massambará. |
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| materia |
250/2021 |
2021-03-17 |
Indicação |
Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, a construção de calçadas na Rua Antenor S. Vieira, em Massambará. |
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| materia |
251/2021 |
2021-03-17 |
Indicação |
Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, a construção de calçadas na Rua Nir Lopes, em Massambará. |
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| norma |
3274/2021 |
2021-03-17 |
Lei Ordinária |
Alteram os Artigos 2º e 3º, da Lei Nº 3.234, de 24 de Agosto de 2020, que cria o programa de recolhimento e abrigamento seletivo adequado, apoio a adoção e posse responsável e controle populacional de cães e gatos, com foco nas ações de promoção de saúde pública do município de Vassouras/RJ, e dá outras providências. |
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| norma |
3275/2021 |
2021-03-17 |
Lei Ordinária |
Altera o Inciso VI, do Art. 1º, da Lei 3.260, de 30 de Dezembro de 2020, que dispõe sobre a estrutura administrativa da prefeitura municipal de Vassouras, através de seus cargos comissionados e funções gratificadas da administração direta. administração indireta. |
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| norma |
3276/2021 |
2021-03-17 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Nº 3.269, de 25 de Fevereiro de 2021, que Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor total de R$ 21.828.004,43 (Vinte e Um Milhões, Oitocentos e Vinte e Oito Mil, Quatro Reais e Quarenta e Três Centavos) e Crédito Adicional Suplementar no valor total de R$2.773.216,13 (Dois Milhões, Setecentos e Setenta e Três Mil, Duzentos e Dezesseis Reais e Treze Centavos) e dá outras correlatas providências. |
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| norma |
3277/2021 |
2021-03-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação e denominação de Creche Municipal Professora Noêmia Trouche Jordão no Município de Vassouras e dá outras providências. |
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| norma |
3278/2021 |
2021-03-17 |
Lei Ordinária |
Ratifica Protocolo de Intenções firmado entre municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do Coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde. |
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| materia |
206/2021 |
2021-03-15 |
Indicação |
Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria de saúde, a aquisição do antiviral aprovado pela Anvisa, Remdesivir para o tratamento dos pacientes com COVID-19. |
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| materia |
207/2021 |
2021-03-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para recebimento do Décimo Terceiro Subsídio pelos Vereadores do Poder Legislativo do Município de Vassouras e dá outras providências. |
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| materia |
196/2021 |
2021-03-12 |
Projeto de Lei Complementar |
Institui a Gratificação de Incentivo a Atividades Especiais de Combate ao Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. |
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| materia |
197/2021 |
2021-03-12 |
Indicação |
Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, reforma na estrutura da unidade de saúde Policlínica, no Centro. |
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| materia |
198/2021 |
2021-03-12 |
Indicação |
Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, reforma da Unidade Básica de Saúde da Família, no bairro Itakamosi. |
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| materia |
199/2021 |
2021-03-12 |
Indicação |
Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que estude a viabilidade junto a secretaria competente, de os funcionários que trabalharam na linha de frente do enfrentamento da COVID-19, sejam gratificados com bônus pelos trabalhos prestados. |
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| materia |
200/2021 |
2021-03-12 |
Indicação |
Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, a reforma do ponto de ônibus no conjunto habitacional Toca dos Leões. |
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| materia |
201/2021 |
2021-03-12 |
Indicação |
Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, reforma da Unidade Básica de Saúde da Família, no bairro Ipiranga. |
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| materia |
202/2021 |
2021-03-12 |
Indicação |
Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, a construção de uma base própria e adequada para a operação do SAMU. |
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| materia |
203/2021 |
2021-03-12 |
Indicação |
Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, a limpeza da Rua Vicente Celestino, no bairro Madruga. |
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| materia |
204/2021 |
2021-03-12 |
Indicação |
Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que interceda junto ao órgão competente, para realizar o reparo e a manutenção da unidade condicionadora de ar da 95ª Delegacia de Polícia, do município de Vassouras. |
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205/2021 |
2021-03-12 |
Indicação |
Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que interceda junto ao órgão competente, para realizar o reparo e a manutenção do telhado dos dois pavimentos da 95ª Delegacia de Polícia, do município de Vassouras. |
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| materia |
151/2021 |
2021-03-11 |
Indicação |
Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, a capina do mato no escadão da Rua Antônio Costa, conhecida como caixão furado, que dá acesso ao bairro Alto do Rio Bonito. |
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| materia |
152/2021 |
2021-03-11 |
Indicação |
Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, a revitalização completa do campo de futebol, em Massambará. |
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| materia |
153/2021 |
2021-03-11 |
Indicação |
Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, o recapeamento asfáltico da Rua 3, em Massambará. |
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| materia |
154/2021 |
2021-03-11 |
Indicação |
Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, a instalação de meios-fios da Rua 3, em Massambará. |
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| materia |
155/2021 |
2021-03-11 |
Indicação |
Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, o recapeamento asfáltico da Rua Adão Barreto, em Massambará. |
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| materia |
156/2021 |
2021-03-11 |
Indicação |
Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, a instalação de meios-fios da Rua Adão Barreto, em Massambará. |
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| materia |
157/2021 |
2021-03-11 |
Indicação |
Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, o recapeamento asfáltico da Rua Prefeito Severino Dias, em Massambará. |
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no document
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| materia |
158/2021 |
2021-03-11 |
Indicação |
Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, a instalação de meios-fios na Rua Prefeito Severino Dias, em Massambará. |
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| materia |
159/2021 |
2021-03-11 |
Indicação |
Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, o recapeamento asfáltico da Rua Narciso da Silva Dias, em Massambará. |
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| materia |
160/2021 |
2021-03-11 |
Indicação |
Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, a instalação de meios-fios na Rua Narciso da Silva Dias, em Massambará. |
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| materia |
161/2021 |
2021-03-11 |
Indicação |
Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, a construção de calçadas na Rua Renato Martins Coelho, em Massambará. |
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| materia |
162/2021 |
2021-03-11 |
Indicação |
Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que interceda junto à MRS, para que realize a reforma da Estação de Andrade Pinto. |
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163/2021 |
2021-03-11 |
Indicação |
Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que estude a viabilidade junto às secretarias competentes, de transformar a Estação de Andrade Pinto em um Centro Cultural. |
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| materia |
164/2021 |
2021-03-11 |
Indicação |
Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, a reforma da academia ao ar livre, em Andrade Pinto. |
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| materia |
165/2021 |
2021-03-11 |
Indicação |
Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, a instalação de iluminação pública no cemitério de Andrade Pinto. |
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| materia |
166/2021 |
2021-03-11 |
Indicação |
Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, a ampliação do cemitério com adoção do sistema de gavetas, em Andrade Pinto. |
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| materia |
167/2021 |
2021-03-11 |
Indicação |
Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, uma operação tira entulho, em Massambará. |
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| materia |
168/2021 |
2021-03-11 |
Indicação |
Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que interceda junto à K-Infra, para a manutenção e limpeza do Km 217, próximo à Vila Natalino, em Massambará. |
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169/2021 |
2021-03-11 |
Indicação |
Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que viabilize junto às secretarias de Meio Ambiente e Obras um estudo para implantação de uma área de descarte para entulhos, no Distrito de Massambará. |
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| materia |
170/2021 |
2021-03-11 |
Indicação |
Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, a limpeza da Escola Municipal Major José Monteiro Soares, em Aliança. |
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| materia |
171/2021 |
2021-03-11 |
Indicação |
Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, o patrolamento da estrada que liga Massambará a Pirauí. |
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| materia |
172/2021 |
2021-03-11 |
Indicação |
Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, que inclua no plano prioritário de vacinação contra a Covid-19, os fiscais de rua que trabalham na linha de frente dessa pandemia. |
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| materia |
173/2021 |
2021-03-11 |
Indicação |
Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto às secretarias competentes, uma ação itinerante nos bairros e distritos do nosso Município, com os serviços de atendimento do Procon, da Sala do Empreendedor e do SINE. |
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174/2021 |
2021-03-11 |
Indicação |
Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, a construção de um quebra-molas na Rua Dois Irmãos, em Andrade Costa. |
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