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Vassouras (RJ)

IBGE code3306206
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.vassouras.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 13257 / 4494 / 107
Documents (with text) 11899 (11379)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1944 · Norma: 1 1947 · Norma: 9 1948 · Norma: 29 1949 · Norma: 42 1951 · Norma: 4 1953 · Norma: 7 1954 · Norma: 7 1955 · Norma: 3 1956 · Norma: 10 1957 · Norma: 8 1958 · Norma: 12 1959 · Norma: 12 1960 · Norma: 6 1961 · Norma: 8 1962 · Norma: 51 1963 · Norma: 43 1964 · Norma: 54 1965 · Norma: 37 1966 · Norma: 86 1967 · Norma: 69 1968 · Norma: 60 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 75 1972 · Norma: 51 1973 · Norma: 36 1974 · Norma: 33 1975 · Norma: 31 1976 · Norma: 48 1977 · Norma: 48 1978 · Norma: 51 1979 · Norma: 27 1980 · Norma: 33 1981 · Norma: 34 1982 · Norma: 29 1983 · Norma: 29 1984 · Norma: 81 1985 · Norma: 80 1986 · Norma: 82 1987 · Norma: 70 1988 · Norma: 41 1989 · Norma: 43 1990 · Matéria: 2 1990 · Norma: 55 1991 · Matéria: 1 1991 · Norma: 54 1992 · Matéria: 4 1992 · Norma: 49 1993 · Norma: 79 1994 · Matéria: 4 1994 · Norma: 65 1995 · Matéria: 5 1995 · Norma: 54 1996 · Matéria: 2 1996 · Norma: 55 1997 · Norma: 55 1998 · Matéria: 2 1998 · Norma: 52 1999 · Norma: 37 2000 · Matéria: 2 2000 · Norma: 30 2001 · Matéria: 3 2001 · Norma: 92 2002 · Matéria: 1 2002 · Norma: 73 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 42 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 41 2005 · Matéria: 6 2005 · Norma: 38 2006 · Matéria: 193 2006 · Norma: 170 2007 · Matéria: 711 2007 · Norma: 122 2008 · Matéria: 536 2008 · Norma: 102 2009 · Matéria: 1,025 2009 · Norma: 90 2010 · Matéria: 1,107 2010 · Norma: 97 2011 · Matéria: 858 2011 · Norma: 60 2012 · Matéria: 158 2012 · Norma: 43 2013 · Matéria: 1,229 2013 · Norma: 61 2014 · Matéria: 614 2014 · Norma: 70 2015 · Matéria: 555 2015 · Norma: 69 2016 · Matéria: 196 2016 · Norma: 42 2017 · Matéria: 850 2017 · Norma: 105 2017 · Sessão: 2 2018 · Matéria: 596 2018 · Norma: 113 2019 · Matéria: 666 2019 · Norma: 122 2020 · Matéria: 292 2020 · Norma: 123 2021 · Matéria: 876 2021 · Norma: 127 2021 · Sessão: 2 2022 · Matéria: 621 2022 · Norma: 171 2023 · Matéria: 616 2023 · Norma: 122 2023 · Sessão: 43 2024 · Matéria: 386 2024 · Norma: 106 2025 · Matéria: 958 2025 · Norma: 134 2025 · Sessão: 60 2026 · Matéria: 173 2026 · Norma: 33 1944 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (17858)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 314/2021 2021-04-05 Indicação Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a realização de recapeamento asfáltico, na Rua Heitor Leal, no Campo Limpo, entre os números 394 e 416. 1 extracted
materia 315/2021 2021-04-05 Indicação Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que o setor competente realize vistoria na Rua Acadêmica Eliete Nunes Barbosa (Rua da feira), no centro. 1 extracted
materia 316/2021 2021-04-05 Indicação Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a manutenção e troca de duas lâmpadas queimadas em dois postes de iluminação pública, no final da Rua Nani e no início da Rua Santa Rita, no Madruga. 1 extracted
materia 317/2021 2021-04-05 Indicação Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a realização de capina, na Rua Pedro Antônio (Vila Luis Fernando M. Dias), no Centro. 1 extracted
materia 318/2021 2021-04-05 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor total de R$ 141.420,19 (cento e Quarenta e Um Mil, Quatrocentos e Vinte Reais e Dezenove Centavos) e dá outras correlatas providências. 1 extracted
materia 319/2021 2021-04-05 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor total de R$ 252.538,03 (Duzentos e Cinquenta e Dois Mil, Quinhentos e Trinta e Oito Reais e Três Centavos) e dá outras correlatas providências. 1 extracted
materia 320/2021 2021-04-05 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor total de R$ 201.969,53 (Duzentos e Um Mil, Novecentos e Sessenta Nove Reais e Cinquenta e Três Centavos) e dá outras correlatas providências. 1 extracted
materia 321/2021 2021-04-05 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor total de R$ 116,30 (Cento e Dezesseis Reais e Trinta Centavos) e dá outras correlatas providências. 1 extracted
materia 322/2021 2021-04-05 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor total de R$ 233.291,29 (Duzentos e Trinta e Três Mil, Duzentos e Noventa e Um Reais e Vinte e Nove Centavos) e dá outras correlatas providências. 1 extracted
materia 323/2021 2021-04-05 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor total de R$ 36,41 (Trinta e Seis Reais e Quarenta e Um Centavos) e dá outras correlatas providências. 1 extracted
materia 324/2021 2021-04-05 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor total de R$ 19.762,25 (Dezenove Mil, Setecentos e Sessenta e Dois Reais e Cinco Centavos) e dá outras correlatas providências. 1 extracted
materia 325/2021 2021-04-05 Indicação Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a pavimentação asfáltica, na Rua Pedro Antônio (Vila Luis Fernando M. Dias), no Centro. 1 extracted
materia 326/2021 2021-04-05 Indicação Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, a troca de lâmpadas queimadas na Rua 7, em Massambará. 1 extracted
materia 327/2021 2021-04-05 Indicação Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, a troca de lâmpadas queimadas na Rua 11, em Massambará. 1 extracted
materia 328/2021 2021-04-05 Indicação Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, a troca de lâmpadas queimadas na Vila Natalino, em Massambará. 1 extracted
materia 329/2021 2021-04-05 Indicação Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, a revitalização da praça onde fica localizada a academia ao ar livre, localizada entre as ruas 4 e 6, em Massambará. 1 extracted
norma 3279/2021 2021-03-29 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor total de R$ 2.384.000,00 (Dois Milhões, Trezentos e Oitenta e Quatro Mil Reais) e dá outras correlatas providências. 1 extracted
materia 253/2021 2021-03-25 Indicação Indica ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, a recuperação asfáltica da Rua Eupídio José Pereira, conhecida como "ladeira do formigueiro" no Alto do Rio Bonito. 1 extracted
materia 254/2021 2021-03-25 Indicação Indica ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente a limpeza da Rua Eupídio José Pereira, conhecida como "ladeira do formigueiro" no Alto do Rio Bonito. 1 extracted
materia 255/2021 2021-03-25 Indicação Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que interceda junto a secretaria competente, a recuperação asfáltica da Rua Tibúrcio Barbosa, no bairro Grecco. 1 extracted
materia 256/2021 2021-03-25 Indicação Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que ponha em vigência a lei de minha autoria nº 2383/2008, para aplicação de flúor nos dentes dos alunos matriculados na rede de ensino municipal. 1 extracted
materia 257/2021 2021-03-25 Indicação Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que sejam providenciadas fiações subterrâneas no centro histórico da cidade. 1 extracted
materia 258/2021 2021-03-25 Indicação Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal operação tapa buracos na Rua Edgar Balard, bairro São José. 1 extracted
materia 259/2021 2021-03-25 Indicação Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a instalação de placas indicativas em áreas de mananciais. 1 extracted
materia 260/2021 2021-03-25 Indicação Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que interceda junto à Empresa LIGHT S.A., a instalação de 4 (quatro) postes de energia com cabeamento, na Rua Olindina Marcelino da Silva, em Demétrio Ribeiro. 1 extracted
materia 261/2021 2021-03-25 Indicação Indica ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, a implantação de dois pontos de ônibus, na proximidade da BR 393, na curva da biquinha, no bairro Esquina da Alegria. 1 extracted
materia 262/2021 2021-03-25 Indicação Indica ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, a implantação de um ponto de ônibus, na Avenida Carlos Eugênio Mexias, na entrada da Rua Dante Acqua Viva, no bairro Itakamosi. 1 extracted
materia 263/2021 2021-03-25 Indicação Indica ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, a implantação de um ponto de ônibus, na Avenida Maria Cristina, na entrada da Rua Maria Quitéria, no bairro Itakamosi. 1 extracted
materia 264/2021 2021-03-25 Indicação Indica ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, a implantação de um ponto de ônibus, na Avenida Carlos Eugênio Mexias, na entrada da Rua Dr. Otávio Salles, no bairro Itakamosi. 1 extracted
materia 265/2021 2021-03-25 Indicação Indica ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, a implantação de um ponto de ônibus, na Avenida Carlos Eugênio Mexias, na entrada da Rua Benedito Ultra, basicamente na praça do bairro Itakamosi. 1 extracted
materia 266/2021 2021-03-25 Indicação Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, a construção de calçadas na Rua Santinha Lopes, em Massambará. 1 extracted
materia 267/2021 2021-03-25 Indicação Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, a construção de calçadas na Estrada dos Martins, em Massambará. 1 extracted
materia 268/2021 2021-03-25 Indicação Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, a construção de calçadas na Rua Adão Barreto, em Massambará. 1 extracted
materia 269/2021 2021-03-25 Indicação Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, a construção de calçadas na Rua 3, em Massambará. 1 extracted
materia 270/2021 2021-03-25 Indicação Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, a construção de calçadas na Rua do Dengo, em Massambará. 1 extracted
materia 271/2021 2021-03-25 Indicação Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, a construção de calçadas na Rua Prefeito Severino Dias, em Massambará. 1 extracted
materia 272/2021 2021-03-25 Indicação Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, a construção de calçadas na Rua Ayrton Senna, em Massambará. 1 extracted
materia 273/2021 2021-03-25 Indicação Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, a construção de calçadas na Rua Prefeito Narciso da Silva Dias, em Massambará. 1 extracted
materia 274/2021 2021-03-25 Indicação Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, a construção de calçadas na Rua B, em Massambará. 1 extracted
materia 275/2021 2021-03-25 Indicação Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, a construção de calçadas na Rua 11, em Massambará. 1 extracted
materia 276/2021 2021-03-25 Indicação Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, que sejam incluídos no grupo prioritário de vacinação os funcionários dos serviços essenciais. 1 extracted
materia 277/2021 2021-03-25 Indicação Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, que a cobrança de ISS de taxistas seja prorrogada para o mês de agosto. 1 extracted
materia 278/2021 2021-03-25 Indicação Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, a construção do campo de futebol municipal, no distrito de Tinguá. 1 extracted
materia 279/2021 2021-03-25 Indicação Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, a construção de ponto de ônibus, na Rua José Monteiro Soares Filho, bairro Matadouro. 1 extracted
materia 280/2021 2021-03-25 Indicação Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, a construção de pontos de ônibus, na RJ-115, Estrada de Barão. 1 extracted
materia 281/2021 2021-03-25 Indicação Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, a instalação de uma academia ao ar livre, no distrito de Demétrio Ribeiro. 1 extracted
materia 282/2021 2021-03-25 Indicação Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, a construção de um parquinho infantil, na Rua José Monteiro Soares Filho, bairro Matadouro. 1 extracted
materia 283/2021 2021-03-25 Indicação Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, a instalação de uma academia ao ar livre, na Rua José Monteiro Soares Filho, bairro Matadouro. 1 extracted
materia 284/2021 2021-03-25 Indicação Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal a instalação de pórticos nas entradas do Município. 1 extracted
materia 285/2021 2021-03-25 Indicação Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que se realize plantio de árvores, na Rua General Niemeyer, no bairro Santa Terezinha. 1 extracted