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Vassouras (RJ)

IBGE code3306206
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.vassouras.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 13257 / 4494 / 107
Documents (with text) 11899 (11379)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1944 · Norma: 1 1947 · Norma: 9 1948 · Norma: 29 1949 · Norma: 42 1951 · Norma: 4 1953 · Norma: 7 1954 · Norma: 7 1955 · Norma: 3 1956 · Norma: 10 1957 · Norma: 8 1958 · Norma: 12 1959 · Norma: 12 1960 · Norma: 6 1961 · Norma: 8 1962 · Norma: 51 1963 · Norma: 43 1964 · Norma: 54 1965 · Norma: 37 1966 · Norma: 86 1967 · Norma: 69 1968 · Norma: 60 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 75 1972 · Norma: 51 1973 · Norma: 36 1974 · Norma: 33 1975 · Norma: 31 1976 · Norma: 48 1977 · Norma: 48 1978 · Norma: 51 1979 · Norma: 27 1980 · Norma: 33 1981 · Norma: 34 1982 · Norma: 29 1983 · Norma: 29 1984 · Norma: 81 1985 · Norma: 80 1986 · Norma: 82 1987 · Norma: 70 1988 · Norma: 41 1989 · Norma: 43 1990 · Matéria: 2 1990 · Norma: 55 1991 · Matéria: 1 1991 · Norma: 54 1992 · Matéria: 4 1992 · Norma: 49 1993 · Norma: 79 1994 · Matéria: 4 1994 · Norma: 65 1995 · Matéria: 5 1995 · Norma: 54 1996 · Matéria: 2 1996 · Norma: 55 1997 · Norma: 55 1998 · Matéria: 2 1998 · Norma: 52 1999 · Norma: 37 2000 · Matéria: 2 2000 · Norma: 30 2001 · Matéria: 3 2001 · Norma: 92 2002 · Matéria: 1 2002 · Norma: 73 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 42 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 41 2005 · Matéria: 6 2005 · Norma: 38 2006 · Matéria: 193 2006 · Norma: 170 2007 · Matéria: 711 2007 · Norma: 122 2008 · Matéria: 536 2008 · Norma: 102 2009 · Matéria: 1,025 2009 · Norma: 90 2010 · Matéria: 1,107 2010 · Norma: 97 2011 · Matéria: 858 2011 · Norma: 60 2012 · Matéria: 158 2012 · Norma: 43 2013 · Matéria: 1,229 2013 · Norma: 61 2014 · Matéria: 614 2014 · Norma: 70 2015 · Matéria: 555 2015 · Norma: 69 2016 · Matéria: 196 2016 · Norma: 42 2017 · Matéria: 850 2017 · Norma: 105 2017 · Sessão: 2 2018 · Matéria: 596 2018 · Norma: 113 2019 · Matéria: 666 2019 · Norma: 122 2020 · Matéria: 292 2020 · Norma: 123 2021 · Matéria: 876 2021 · Norma: 127 2021 · Sessão: 2 2022 · Matéria: 621 2022 · Norma: 171 2023 · Matéria: 616 2023 · Norma: 122 2023 · Sessão: 43 2024 · Matéria: 386 2024 · Norma: 106 2025 · Matéria: 958 2025 · Norma: 134 2025 · Sessão: 60 2026 · Matéria: 173 2026 · Norma: 33 1944 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (17858)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 399/2021 2021-05-03 Indicação Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que interceda junto a Secretaria de Obras e a Light a poda de árvores na Rua Renato Martins, na altura do N° 69, em Massambará. 1 extracted
materia 390/2021 2021-04-30 Indicação Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que interceda junto a Secretaria de Obras a reforma da ponte na Estrada Santa Tereza na altura do N° 1414 em Massambará. 1 extracted
materia 391/2021 2021-04-30 Indicação Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que interceda junto a Secretaria de Obras a Troca de lâmpadas na Rua Antonio Marcos C.W. Russel, na altura do N° 12 ( antiga Rua C) no Veneza Park. 1 extracted
materia 392/2021 2021-04-30 Indicação Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que interceda junto a Secretaria de Obras a troca de lâmpadas na Rua Antônio Ignácio da Silva, no Centro. 1 extracted
materia 393/2021 2021-04-30 Indicação Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que interceda junto a Secretaria de Obras a poda de árvore na Rua Antônio Ignácio da Silva, no Centro. 1 extracted
materia 394/2021 2021-04-30 Indicação Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie a construção de um Posto de Estratégia de Saúde da Família (ESF) na Estrada Pirauí, nº 9587, no distrito de Pirauí. 1 extracted
materia 395/2021 2021-04-30 Indicação Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie a construção de uma quadra na Estrada Pirauí, nº 9587, no distrito de Pirauí. 1 extracted
materia 396/2021 2021-04-30 Indicação Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie a substituição da ponte de madeira por ponte de concreto na RJ-115, entre Tinguá e Ferreiros. 1 extracted
norma 3289/2021 2021-04-29 Lei Ordinária Reconhece a prática de atividade física e do exercício físico como essenciais para a população vassourense em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais. 1 extracted
materia 383/2021 2021-04-28 Indicação Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, o tratamento asfáltico (TST) da estrada que liga Massambará a Pirauí. 1 extracted
materia 384/2021 2021-04-28 Indicação Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, o tratamento asfáltico (TST) da estrada que liga Massambará a Aliança. 1 extracted
materia 385/2021 2021-04-28 Indicação Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie a instalação de academia ao ar livre próxima a quadra, no bairro Centenário. 1 extracted
materia 386/2021 2021-04-28 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a colocação de instalação subterrânea no âmbito municipal. 1 extracted
materia 387/2021 2021-04-28 Indicação Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie a restauração do asfalto situado na Rua Alberto de Souza Caravana, ao lado da oficina do Jaú, no bairro Grecco. 1 extracted
materia 388/2021 2021-04-28 Indicação Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie a instalação de uma galeria no córrego da Rua Herondina Mandaro, ao lado do campo de futebol, no Grecco. 1 extracted
materia 389/2021 2021-04-28 Indicação Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie a criação de restaurante popular em nosso município. 1 extracted
norma 3288/2021 2021-04-28 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor total de R$ 1.920.000,00 (Um Milhão, Novecentos e Vinte Mil Reais) e dá outras correlatas providências. 1 extracted
materia 8/2021 2021-04-26 Moção Moção de Aplausos e Congratulações a todos os médicos do município, representados pelo Dr. Romero Tadeu R. Batalha. 1 extracted
materia 9/2021 2021-04-26 Moção Moção de Aplausos e Congratulações a todos os enfermeiros do município, representados pelo Sr. Bruno Martinez de Brito. 1 extracted
materia 10/2021 2021-04-26 Moção Moção de Aplausos e Congratulações a todos os motoristas da saúde do município, representados pelo Sr. Jefferson de Sá Araújo. 1 extracted
materia 364/2021 2021-04-26 Indicação Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie a instalação de parquinho infantil na praça do Centenário. 1 extracted
materia 365/2021 2021-04-26 Indicação Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie a instalação de parquinho infantil na praça em frente a Igreja Nossa Senhora do Rosário, situada na Av. Prefeito Henrique Borges Filho, no Alto do Rio Bonito. 1 extracted
materia 366/2021 2021-04-26 Indicação Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, o controle da população de pombos na quadra poliesportiva do Centenário. 1 extracted
materia 367/2021 2021-04-26 Indicação Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, a construção de um vestiário na quadra poliesportiva do Centenário. 1 extracted
materia 368/2021 2021-04-26 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor total de R$ 1.920.000,00 (Um Milhão, Novecentos e Vinte Mil Reais) e dá outras correlatas providências. 1 extracted
materia 369/2021 2021-04-26 Projeto de Lei Ordinária Revoga o §1º e Altera o §2º, do artigo 113, inciso I, da Lei nº 2.831, de 09 de setembro de 2015. 1 extracted
materia 370/2021 2021-04-26 Indicação Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, a construção de uma calçada na rua paralela à BR 393, que se inicia em frente à igreja e termina na Escola Municipal Giovani Nápoli, no bairro Grecco. 1 extracted
materia 371/2021 2021-04-26 Indicação Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, a reforma da Escola Municipal Joaquim Pinto e Souza, em Ipiranga. 1 extracted
materia 372/2021 2021-04-26 Indicação Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, a construção de dois (2) quebra-molas na Rua Eupídio José Pereira, conhecida como "formigueiro", que liga os bairros Alto do Rio Bonito e Santa Amália. 1 extracted
materia 373/2021 2021-04-26 Indicação Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, a construção de dois (2) muros de contenção na Avenida Guaraciaba, em Ipiranga. 1 extracted
materia 374/2021 2021-04-26 Indicação Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, a pavimentação asfáltica da Avenida Guaraciaba, em Ipiranga. 1 extracted
materia 375/2021 2021-04-26 Indicação Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, a construção de uma ponte nova na Avenida Guaraciaba, em Ipiranga. 1 extracted
materia 376/2021 2021-04-26 Indicação Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, a construção de uma academia ao ar livre na Rua Juliana, em Andrade Pinto. 1 extracted
materia 377/2021 2021-04-26 Indicação Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, a reforma da quadra de areia, em Andrade Pinto. 1 extracted
materia 378/2021 2021-04-26 Indicação Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, a construção de uma galeria para coleta de águas pluviais na Rua Geraldo Silveira, em frente ao nº 146, em Andrade Pinto. 1 extracted
materia 379/2021 2021-04-26 Indicação Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que crie uma parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Regional para trazer para o município de Vassouras, o programa RJ Alimenta. 1 extracted
materia 380/2021 2021-04-26 Indicação Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, o reparo do corrimão e da calçada da Rua Acadêmica Eliete Nunes Barbosa (antiga Rua da Feira), no Centro. 1 extracted
materia 381/2021 2021-04-26 Indicação Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, a pavimentação asfáltica da Rua Henrique Duvivier Goulart (Rua da praça), no distrito de Demétrio Ribeiro. 1 extracted
materia 382/2021 2021-04-26 Indicação Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, a instalação de novos bancos na praça do distrito de Demétrio Ribeiro. 1 extracted
norma 3281/2021 2021-04-20 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor total de R$ 201.969,53 (Duzentos e Um Mil, Novecentos e Sessenta Nove Reais e Cinquenta e Três Centavos) e dá outras correlatas providências. 1 extracted
norma 3282/2021 2021-04-20 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor total de R$ 252.538,03 (Duzentos e Cinquenta e Dois Mil, Quinhentos e Trinta e Oito Reais e Três Centavos) e dá outras correlatas providências. 1 extracted
norma 3283/2021 2021-04-20 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor total de R$ 233.291,29 (Duzentos e Trinta e Três Mil, Duzentos e Noventa e Um Reais e Vinte e Nove Centavos) e dá outras correlatas providências. 1 extracted
norma 3284/2021 2021-04-20 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor total de R$ 141.420,19 (cento e Quarenta e Um Mil, Quatrocentos e Vinte Reais e Dezenove Centavos) e dá outras correlatas providências. 1 extracted
norma 3285/2021 2021-04-20 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor total de R$ 36,41 (Trinta e Seis Reais e Quarenta e Um Centavos) e dá outras correlatas providências. 1 extracted
norma 3286/2021 2021-04-20 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor total de R$ 116,30 (Cento e Dezesseis Reais e Trinta Centavos) e dá outras correlatas providências. 1 extracted
norma 3287/2021 2021-04-20 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor total de R$ 19.762,25 (Dezenove Mil, Setecentos e Sessenta e Dois Reais e Cinco Centavos) e dá outras correlatas providências. 1 extracted
materia 1/2021 2021-04-19 Emenda Emenda Modificativa: Altera o parágrafo único, suprimindo a alínea a e b do parágrafo único do Art. 2º, do Projeto de Lei Complementar nº. 345/2021. 1 extracted
materia 2/2021 2021-04-19 Emenda Emenda Aditiva: Acrescenta o §2º ao art. 2º, passando o parágrafo único ser o §1°, ambos do Projeto de Lei Complementar nº 345/2021 de autoria do Prefeito Municipal. 1 extracted
materia 5/2021 2021-04-15 Moção Moção de Aplausos e Congratulações ao 3º SGT PM Rene Gonçalves Gomes Junior. 1 extracted
materia 6/2021 2021-04-15 Moção Moção de Aplausos e Congratulações ao 3º SGT PM Martimiliano de Sousa Santos. 1 extracted