| materia |
440/2021 |
2021-05-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Alteram os artigos 8º, 9º, 11, 12, 63, 64 e revogam os artigos 10, 13, 65, 66, 67, 68, 69 e 70 da Lei nº 2.995, de 05 de junho de 2018, que Dispõe sobre a Gestão Democrática do Sistema Municipal de Educação do Município de Vassouras-RJ. |
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| materia |
441/2021 |
2021-05-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração da Seção II, artigos 4º e 5º, da Lei 2440, de 12 de novembro de 2008 - Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FHIS. Conselho Gestor do FHIS. |
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| norma |
73/2021 |
2021-05-19 |
Lei Complementar |
Altera o Artigo 1º, e Parágrafo Único, do Artigo 2º da Lei Complementar n° 072, de 19 de março de 2021, que Institui a Gratificação de Incentivo a Atividades Especiais de Combate ao Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. |
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| materia |
11/2021 |
2021-05-14 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações ao Secretário Estadual de Turismo, Sr. Gustavo Tutuca. |
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415/2021 |
2021-05-14 |
Veto |
Veto Total ao Projeto de Lei Complementar n° 345/2021, de autoria do Poder Executivo, que Altera o Artigo 1º, e Parágrafo Único, do Artigo 2º da Lei Complementar n° 072, de 19 de março de 2021, que Institui a Gratificação de Incentivo a Atividades Especiais de Combate ao Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. |
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| materia |
416/2021 |
2021-05-14 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera o Artigo 1º, e Parágrafo Único, do Artigo 2º da Lei Complementar n° 072, de 19 de março de 2021, que Institui a Gratificação de Incentivo a Atividades Especiais de Combate ao Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. |
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| materia |
417/2021 |
2021-05-14 |
Indicação |
Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie a colocação de escória na Rua José Ricardo, no Morro da Vaca. |
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| materia |
418/2021 |
2021-05-14 |
Indicação |
Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie a colocação de escória na Rua Rio de Janeiro, próximo ao trevo de Mendes, em Vassouras. |
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| materia |
419/2021 |
2021-05-14 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a criação de um programa de castração móvel em parceria com o curso de veterinária da Universidade de Vassouras para castração de animais nos bairros e nos distritos de Vassouras. |
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| materia |
420/2021 |
2021-05-14 |
Indicação |
Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente a reforma do Memorial Manoel Congo, situado na Pedreira, Centro. |
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| materia |
421/2021 |
2021-05-14 |
Indicação |
Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie a realização de operação tapa buracos na Rua Ronald Fiúza Manhães, no Centro. |
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| materia |
422/2021 |
2021-05-14 |
Indicação |
Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal a criação do Programa “Limpa Rio” em Vassouras. |
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| materia |
423/2021 |
2021-05-14 |
Indicação |
Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal a criação do Projeto “Começando a entender o Turismo na Escola". |
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| materia |
424/2021 |
2021-05-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá a denominação de Jovino Ribeiro Almeida à praça situada na Rua Sebastião Mattoso Câmara, em frente a Igreja São Sebastião, no bairro Grecco. |
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| materia |
425/2021 |
2021-05-14 |
Indicação |
Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie a construção de galeria no córrego situado entre as Ruas Plínio Magalhães no Mello Afonso e General Niemeyer, altura do nº 475, no Grecco. |
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| materia |
426/2021 |
2021-05-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Determina os comerciantes como grupo prioritário para a vacinação contra à COVID-19 e dá outras providências. |
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| materia |
427/2021 |
2021-05-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Determina os profissionais de educação como grupo prioritário para a vacinação contra à COVID-19 e dá outras providências. |
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| materia |
428/2021 |
2021-05-14 |
Indicação |
Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que estude a viabilidade, junto ao seu corpo técnico de engenheiros civis, da construção de prédio sede para Prefeitura, próximo ao Parque de Exposições do município. |
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| materia |
429/2021 |
2021-05-14 |
Indicação |
Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que interceda junto a Secretaria de Obras a reforma da Calçada na Rua Barão de Vassouras, no Centro. |
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| materia |
430/2021 |
2021-05-14 |
Indicação |
Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que interceda junto a Secretaria de Obras a reforma da calçada na Rua Visconde de Cananéia, no Centro. |
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| materia |
431/2021 |
2021-05-14 |
Indicação |
Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que interceda junto a Secretaria de Obras a reforma da calçada na Rua Chanceler Raul Fernandes, no Centro. |
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| materia |
432/2021 |
2021-05-14 |
Indicação |
Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que interceda junto a Secretaria de Obras a reforma da calçada na Rua Abreu Cesar, no Centro. |
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| materia |
433/2021 |
2021-05-14 |
Indicação |
Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que interceda junto a Secretaria de Obras a reforma da calçada na Avenida Otávio Gomes, no Centro. |
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| materia |
434/2021 |
2021-05-14 |
Indicação |
Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie o realinhamento dos paralelepípedos da Rua José Hoppe, no bairro José Barros. |
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| materia |
435/2021 |
2021-05-14 |
Indicação |
Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie a reforma do vestiário do campo de Ferreiros. |
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| materia |
436/2021 |
2021-05-14 |
Indicação |
Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie asfaltamento na Estrada Pirauí à Santa Rita. |
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| materia |
437/2021 |
2021-05-14 |
Indicação |
Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie asfaltamento na Estrada Pirauí à Vargem do Manejo. |
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| materia |
438/2021 |
2021-05-14 |
Indicação |
Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie a construção de 2 pontos de ônibus na Estrada Pirauí, Centro. |
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| materia |
439/2021 |
2021-05-14 |
Indicação |
Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que interceda junto a Secretaria de Obras a substituição da ponte na Rua Estrada Cananéia próximo ao N° 350, em Massambará. |
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| norma |
3292/2021 |
2021-05-12 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, com garantia da União e dá outras providências. |
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| materia |
412/2021 |
2021-05-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a contribuir mensalmente com as entidades oficiais de representação dos municípios do Estado do Rio de Janeiro. |
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| materia |
413/2021 |
2021-05-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, com garantia da União e dá outras providências. |
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| materia |
414/2021 |
2021-05-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Regime de Concessão de Adiantamento no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de Vassouras e dá outras providências. |
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| materia |
3/2021 |
2021-05-07 |
Emenda |
Emenda Substitutiva: Substitui o inteiro teor do Art.1º do Projeto de Lei nº 354/2021, de autoria do Vereador Leonardo Miranda Guimarães. |
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| materia |
400/2021 |
2021-05-07 |
Indicação |
Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que firme parceria com a CEHAB - RJ para construção de casas populares no município de Vassouras. |
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| materia |
401/2021 |
2021-05-07 |
Indicação |
Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que interceda junto a Secretaria de Obras para que realize a limpeza da estrada que dá acesso a Fazenda Cachoeira Grande. |
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| materia |
402/2021 |
2021-05-07 |
Indicação |
Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente a pavimentação com asfalto ou com paralelepípedos na Travessa José do Patrocínio, bairro Carvalheira. |
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| materia |
403/2021 |
2021-05-07 |
Indicação |
Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente obras tipo tapa-buracos ou recapeamento asfáltico na rua José do Patrocínio, bairro Carvalheira. |
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| materia |
404/2021 |
2021-05-07 |
Indicação |
Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente a instalação de pontos de iluminação na Travessa José do Patrocínio, bairro Carvalheira. |
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| materia |
405/2021 |
2021-05-07 |
Indicação |
Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente a pavimentação com asfalto na rua Diógenes da Silveira, bairro Matadouro. |
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| materia |
406/2021 |
2021-05-07 |
Indicação |
Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente a reforma e revitalização da escada “Caminzinho” que conecta a Rua do Campo Limpo à Rua da Saudade, no Centro. |
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407/2021 |
2021-05-07 |
Indicação |
Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente a reforma e revitalização da ponte que interliga a Rua José Monteiro Soares Filho, bairro Matadouro, a RJ-115, Estrada de Barão. |
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| materia |
408/2021 |
2021-05-07 |
Indicação |
Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie a instalação de um quebra-molas na Rua Rita de Jesus entre o número 736 e 96, Grecco. |
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409/2021 |
2021-05-07 |
Indicação |
Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie a instalação de corrimão no escadão situado na Ladeira Tancredo Neves, no bairro Centenário. |
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| materia |
410/2021 |
2021-05-07 |
Indicação |
Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que realize operação tapa-buracos na Rua José Francisco, no Centro. |
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| materia |
411/2021 |
2021-05-07 |
Indicação |
Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente a pavimentação com asfalto na rua Rosinha, em Itakamosi. |
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| norma |
3290/2021 |
2021-05-04 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor total de R$ 3.042.841,88 (Três Milhões, Quarenta e Dois Mil, Oitocentos e Quarenta e Um Reais e Oitenta e Oito Centavos) e dá outras correlatas providências. |
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| norma |
3291/2021 |
2021-05-04 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor total de R$ 21.120.000,00 (vinte e Um Milhões, Cento e Vinte Mil Reais) e dá outras correlatas providências. |
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| materia |
397/2021 |
2021-05-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor total de R$ 21.120.000,00 (vinte e Um Milhões, Cento e Vinte Mil Reais) e dá outras correlatas providências. |
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| materia |
398/2021 |
2021-05-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor total de R$ 3.042.841,88 (Três Milhões, Quarenta e Dois Mil, Oitocentos e Quarenta e Um Reais e Oitenta e Oito Centavos) e dá outras correlatas providências. |
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