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525/2021 |
2021-08-02 |
Indicação |
Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie a troca dos refletores da quadra de areia de Massambará. |
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506/2021 |
2021-07-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Vassouras para o período de 2022-2025 e dá outras providências. |
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507/2021 |
2021-07-30 |
Indicação |
Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie a realização de fiscalização em obra irregular, abandonada, na Rua João Batista Corrêa e Castro, número 255, (Loteamento da Deína), no Madruga. |
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508/2021 |
2021-07-30 |
Indicação |
Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto ao setor competente que proceda a construção de um ponto de ônibus na BR-393, em frente ao Marcelo’s veículos e caminhões, no Santa Amália. |
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509/2021 |
2021-07-30 |
Indicação |
Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie a reposição do latão do lixo, na Avenida Rui Barbosa, próximo ao número 215, no Santa Amália. |
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510/2021 |
2021-07-30 |
Indicação |
Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie a limpeza com capina na Vila Odete Lacerda Dantas, Madruga. |
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511/2021 |
2021-07-30 |
Indicação |
Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie a limpeza da vala na Rua José da Silveira Gomes, próximo ao número 124 - fundos, no Madruga. |
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512/2021 |
2021-07-30 |
Indicação |
Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie a reposição do latão de lixo na Rua José da Silveira Gomes, número 63, no Madruga. |
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513/2021 |
2021-07-30 |
Indicação |
Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie a limpeza do córrego na Rua José do Patrocínio, próximo ao número 578, na Carvalheira. |
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514/2021 |
2021-07-30 |
Indicação |
Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie a construção de um quebra-molas na Rua Pedro Sayad, em frente ao número 784, no Santa Amália. |
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515/2021 |
2021-07-30 |
Indicação |
Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie a limpeza da vala, na Rua Manoel de Melo (antiga rua treze), próximo ao número 45, na Esquina da Alegria. |
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516/2021 |
2021-07-30 |
Indicação |
Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie a manutenção e/ou troca de lâmpada de poste de iluminação pública na Rua Prefeito Henrique Borges Filho, próximo ao número 1000, no Alto do Rio Bonito. |
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13/2021 |
2021-07-28 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações à Sra. Rose Margareth. |
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503/2021 |
2021-07-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Veda a nomeação, no âmbito da administração pública direta e indireta do Município de Vassouras, para todos os cargos em comissão de livre nomeação e exoneração, daqueles que tiverem sido condenados, com trânsito em julgado, nas condições previstas na Lei Maria da Penha e dá outras providências. |
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| materia |
504/2021 |
2021-07-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do serviço ambulatorial de fisioterapia respiratória para tratar sequelas dos pacientes que tiveram COVID-19, no Município de Vassouras/RJ, e dá outras providências. |
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505/2021 |
2021-07-27 |
Indicação |
Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal criação de Vale Feira para os servidores públicos municipais. |
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502/2021 |
2021-07-21 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre o Orçamento Anual da Câmara Municipal de Vassouras para o exercício de 2022 |
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499/2021 |
2021-07-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor total de R$ 269.037,59 (Duzentos e Sessenta e Nove Mil, Trinta e Sete Reais e Cinquenta e Nove Centavos) e dá outras correlatas providências. |
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| materia |
500/2021 |
2021-07-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor total de R$ 486.236,00 (Quatrocentos e Oitenta e Seis Mil, Duzentos e Trinta e Seis Reais) e dá outras correlatas providências. |
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501/2021 |
2021-07-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor total de R$ 445.371,00 (Quatrocentos e Quarenta e Cinco Mil e Trezentos e Setenta e Um Reais) e dá outras correlatas providências. |
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| materia |
496/2021 |
2021-07-08 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 73, de 19 de maio de 2021, para prorrogar o prazo de recebimento da gratificação de incentivo a atividades especiais de combate ao coronavírus (COVID-19) aos trabalhadores de saúde que estejam atuando de forma direta em ações de combate, prevenção e enfrentamento da pandemia. |
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| materia |
497/2021 |
2021-07-08 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a denominação da Sala de Exposições Marianna Crioula. |
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498/2021 |
2021-07-08 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a criação do Arquivo da Câmara Municipal de Vassouras e dá outras correlatas providências. |
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| norma |
3305/2021 |
2021-07-06 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor total de R$ 11.006.141,96 (Onze Milhões, Seis Mil, Cento e Quarenta e Um Reais e Noventa e Seis Centavos) e dá outras correlatas providências. |
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| norma |
3306/2021 |
2021-07-06 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB, no âmbito do Município de Vassouras/RJ, nos termos da Lei Federal nº 14.113/2020, Arts. 33, 34 e 48. |
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| norma |
3307/2021 |
2021-07-06 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 990.356,25 (novecentos e noventa mil, trezentos e cinquenta e seis reais, e vinte e cinco centavos) e abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de 458.739,85 (quatrocentos e cinquenta e oito mil, setecentos e trinta e nove reais e oitenta e cinco centavos) e dá outras correlatas providências. |
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| norma |
3308/2021 |
2021-07-06 |
Lei Ordinária |
Altera o artigo 2º da lei nº 3.292, de 12 de maio de 2021, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, com garantia e dá outras providências. |
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| norma |
3309/2021 |
2021-07-06 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação de cadastramento público para filas de espera nas Creches municipais de Vassouras / RJ. |
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| norma |
3310/2021 |
2021-07-06 |
Lei Ordinária |
Institui suspensão da exigibilidade do crédito tributário do ISSQN, conforme preconiza o artigo 151, inciso I, do CTN. |
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| norma |
3311/2021 |
2021-07-06 |
Lei Ordinária |
Determina que os agressores que cometerem o crime de maus-tratos arquem com as despesas do tratamento do animal agredido, na forma que menciona |
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| norma |
3312/2021 |
2021-07-06 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração da Lei nº 1973, de 03 de fevereiro de 2002, lei que regula o processo administrativo no âmbito da Administração Municipal, incluindo-se os arts. 6º A ao 6º H. |
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| norma |
3313/2021 |
2021-07-06 |
Lei Ordinária |
Dá a denominação de Sebastião Barbosa à praça situada na Rodovia Lúcio Meira, BR 393, Km 235, no bairro Grecco. |
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| materia |
495/2021 |
2021-06-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 990.356,25 (novecentos e noventa mil, trezentos e cinquenta e seis reais, e vinte e cinco centavos) e abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de 458.739,85 (quatrocentos e cinquenta e oito mil, setecentos e trinta e nove reais e oitenta e cinco centavos) e dá outras correlatas providências. |
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| norma |
3304/2021 |
2021-06-29 |
Lei Ordinária |
Dá denominação de Rua João Paulo Vargas a atual Rua Três localizada próximo ao campo de futebol, em Massambará. |
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| materia |
4/2021 |
2021-06-28 |
Emenda |
Emenda Aditiva: Acrescenta o § 2º ao art. 1º, passando o parágrafo único ser o § 1º, ambos do Projeto de Lei nº 450/2021 de autoria do Vereador Cássio Dias dos Santos Cardoso. |
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| materia |
494/2021 |
2021-06-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a possibilidade de concessão de isenção de taxa de inscrição em concursos públicos para provimento de cargo efetivo ou emprego permanente em órgãos ou entidades da administração pública direta e indireta do município de Vassouras/RJ. |
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| norma |
3300/2021 |
2021-06-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor total de R$ 4.320.000,00 (Quatro Milhões, Trezentos e Vinte Mil Reais) e dá outras correlatas providências. |
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| norma |
3301/2021 |
2021-06-28 |
Lei Ordinária |
Alteram os artigos 8º, 9º, 11, 12, 63, 64 e revogam os artigos 10, 13, 65, 66, 67, 68, 69 e 70 da Lei nº 2.995, de 05 de junho de 2018, que Dispõe sobre a Gestão Democrática do Sistema Municipal de Educação do Município de Vassouras-RJ. |
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| norma |
3302/2021 |
2021-06-28 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 3.290, de 04 de maio de 2021, que dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor total de R$ 3.042.841,88 (Três Milhões, Quarenta e Dois Mil, Oitocentos e Quarenta e Um Reais e Oitenta e Oito Centavos) e dá outras correlatas providências. |
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| norma |
3303/2021 |
2021-06-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração da Seção II, artigos 4º e 5º, da Lei 2440, de 12 de novembro de 2008 - Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FHIS. Conselho Gestor do FHIS. |
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480/2021 |
2021-06-24 |
Indicação |
Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie a construção de um heliporto no município de Vassouras. |
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| materia |
481/2021 |
2021-06-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o artigo 2º da lei nº 3.292, de 12 de maio de 2021, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, com garantia e dá outras providências. |
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| materia |
482/2021 |
2021-06-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor total de R$ 11.006.141,96 (Onze Milhões, Seis Mil, Cento e Quarenta e Um Reais e Noventa e Seis Centavos) e dá outras correlatas providências. |
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| materia |
483/2021 |
2021-06-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a instituição de incentivo variável por desempenho de metas do Programa Previne Brasil e dá outras providências. |
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484/2021 |
2021-06-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB, no âmbito do Município de Vassouras/RJ, nos termos da Lei Federal nº 14.113/2020, Arts. 33, 34 e 48. |
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| materia |
485/2021 |
2021-06-24 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal pavimentação asfáltica na Rua Claudio Luis Monsores, altura do número 40 (fundos), no Madruga. |
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| materia |
486/2021 |
2021-06-24 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que viabilize a criação de uma Campanha Varal Solidário no município de Vassouras. |
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| materia |
487/2021 |
2021-06-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá a denominação de Marino Batista Marques à rua sem denominação localizada próxima à quadra e à Rua Catarina Rita na Silva, na Represa. |
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488/2021 |
2021-06-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação de cadastro público de Lista de espera de interessados pelas sobras das vacinas de COVID-19, as chamadas “xepas”, no Município de Vassouras/RJ. |
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| materia |
489/2021 |
2021-06-24 |
Indicação |
Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto à secretaria competente, a construção de uma praça pública na Rua Aristides Mendes Acioly, próxima a Rodoviária Nova, no Centro. |
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