| materia |
601/2021 |
2021-08-24 |
Projeto de Resolução |
Concede o Diploma de Mérito Municipal ao Sr. Carlos Henrique Gomes Ribeiro. |
1 |
extracted
|
| norma |
3323/2021 |
2021-08-24 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Revogação da Lei Municipal nº 2.856, de 30 de junho de 2016. |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2021 |
2021-08-20 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações à jovem Monique Lopes de Souza Almeida. |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2021 |
2021-08-20 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações à Sra. Kátia Paixão. |
0 |
no document
|
| materia |
21/2021 |
2021-08-20 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações à Sra. Cleide Paixão. |
1 |
extracted
|
| materia |
591/2021 |
2021-08-19 |
Indicação |
Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie que seja feito operação tapa buraco na Rua Ambrósio Coutinho, no bairro Carvalheira. |
1 |
extracted
|
| materia |
592/2021 |
2021-08-19 |
Indicação |
Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie a construção de uma quadra de areia no bairro Madruga. |
1 |
extracted
|
| materia |
593/2021 |
2021-08-19 |
Indicação |
Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie a construção de uma quadra de areia no bairro Residência. |
1 |
extracted
|
| materia |
594/2021 |
2021-08-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina de Rua Mauro Pereira de Almeida a Rua Projetada B, no bairro Pinheiros. |
1 |
extracted
|
| norma |
3321/2021 |
2021-08-19 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Vassouras para o período de 2022-2025 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
3322/2021 |
2021-08-19 |
Lei Ordinária |
Revoga a Lei nº 3.234, de 24 de agosto de 2020 e a Lei nº 3.274, de 17 de março de 2021, criando o programa de recolhimento e abrigamento seletivo adequado, apoio e posse responsável e controle populacional de cães e gatos, que poderá ser realizado através de unidade móvel, cuja Lei passa a instituir, com foco nas ações de promoção de saúde pública do Município de Vassouras/RJ. |
1 |
extracted
|
| materia |
582/2021 |
2021-08-18 |
Pedido de Informação |
Como estão sendo tratados os pacientes pós COVID-19 que tiveram sequelas, especificamente em relação à fisioterapia respiratória, atendimento médico especializado e atendimento nutricional e psicológico. |
1 |
extracted
|
| materia |
583/2021 |
2021-08-18 |
Indicação |
Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie para que o caminhão que recolhe lixo, passe mais de uma vez por semana, no Conjunto Habitacional Toca dos Leões. |
1 |
extracted
|
| materia |
584/2021 |
2021-08-18 |
Indicação |
Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie a reposição de caçamba de lixo, na Rua Plínio Magalhães, próximo ao número 370, no bairro Mello Afonso. |
1 |
extracted
|
| materia |
585/2021 |
2021-08-18 |
Indicação |
Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie a reposição de caçamba de lixo, na Rua Plínio Magalhães, próximo ao número 370, no bairro Mello Afonso. |
1 |
extracted
|
| materia |
586/2021 |
2021-08-18 |
Indicação |
Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie reforma do parquinho infantil, na Esquina da Alegria. |
1 |
extracted
|
| materia |
587/2021 |
2021-08-18 |
Indicação |
Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie instalação de bancos, ao lado da horta comunitária, na Esquina da Alegria. |
1 |
extracted
|
| materia |
588/2021 |
2021-08-18 |
Indicação |
Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie reparo da tela de proteção da quadra, na Esquina da Alegria. |
1 |
extracted
|
| materia |
589/2021 |
2021-08-18 |
Indicação |
Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie troca das traves da quadra, na Esquina da Alegria. |
1 |
extracted
|
| materia |
590/2021 |
2021-08-18 |
Projeto de Resolução |
Concede o Título de Cidadania Vassourense ao Sr. Sérgio Murilo de Oliveira. |
1 |
extracted
|
| norma |
3314/2021 |
2021-08-17 |
Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública a Associação de Moradores do bairro Campo Limpo - AMOCAL. |
1 |
extracted
|
| norma |
3315/2021 |
2021-08-17 |
Lei Ordinária |
Dá a denominação de Marino Batista Marques à rua sem denominação localizada próxima à quadra e à Rua Catarina Rita na Silva, na Represa. |
1 |
extracted
|
| norma |
3316/2021 |
2021-08-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a instituição de incentivo variável por desempenho de metas do Programa Previne Brasil e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
3317/2021 |
2021-08-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a possibilidade de concessão de isenção de taxa de inscrição em concursos públicos para provimento de cargo efetivo ou emprego permanente em órgãos ou entidades da administração pública direta e indireta do município de Vassouras/RJ. |
1 |
extracted
|
| norma |
3318/2021 |
2021-08-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor total de R$ 269.037,59 (Duzentos e Sessenta e Nove Mil, Trinta e Sete Reais e Cinquenta e Nove Centavos) e dá outras correlatas providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
3319/2021 |
2021-08-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor total de R$ 445.371,00 (Quatrocentos e Quarenta e Cinco Mil e Trezentos e Setenta e Um Reais) e dá outras correlatas providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
3320/2021 |
2021-08-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor total de R$ 486.236,00 (Quatrocentos e Oitenta e Seis Mil, Duzentos e Trinta e Seis Reais) e dá outras correlatas providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
563/2021 |
2021-08-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor total de R$ 193.895,91 (Cento e Noventa e Três Mil, Oitocentos e Noventa e Cinco Reais e Noventa e Um Centavos) e dá outras correlatas providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
564/2021 |
2021-08-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor total de R$ 200.000,00 (Duzentos Mil Reais) e Crédito Adicional Suplementar no valor total de R$ 178.889,32 (Cento e Setenta e Oito Mil, Oitocentos e Oitenta e Nove Reais e Trinta e Dois Centavos) e dá outras correlatas providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
565/2021 |
2021-08-13 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Secretário de Estado de Turismo Gustavo Tutuca a solicitação de recursos para revitalização do Trevo do Imperador, no Centro. |
1 |
extracted
|
| materia |
566/2021 |
2021-08-13 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Secretário de Estado de Turismo Gustavo Tutuca a solicitação de recursos para construção de um Pórtico no Trevo do Imperador, RJ-121. |
1 |
extracted
|
| materia |
567/2021 |
2021-08-13 |
Indicação |
Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie a pavimentação asfáltica na Rua do Contorno em Ferreiros. |
1 |
extracted
|
| materia |
568/2021 |
2021-08-13 |
Indicação |
Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie a limpeza da Rua do Contorno em Ferreiros. |
1 |
extracted
|
| materia |
569/2021 |
2021-08-13 |
Indicação |
Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie reconstrução da escada de acesso às casas, da Rua do Contorno em Ferreiros. |
1 |
extracted
|
| materia |
570/2021 |
2021-08-13 |
Indicação |
Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie limpeza na RJ 115, na divisa entre Ferreiros e Miguel Pereira. |
1 |
extracted
|
| materia |
571/2021 |
2021-08-13 |
Indicação |
Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie operação tapa-buracos na RJ 115, na divisa entre Ferreiros e Miguel Pereira. |
1 |
extracted
|
| materia |
572/2021 |
2021-08-13 |
Indicação |
Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie extensão de água de 300 metros na Rua Dino Napoli, no Bairro Mancusi. |
1 |
extracted
|
| materia |
573/2021 |
2021-08-13 |
Indicação |
Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie extensão de água de 1200 metros na Rua Álvaro Gomes, na Esquina da Alegria. |
1 |
extracted
|
| materia |
574/2021 |
2021-08-13 |
Indicação |
Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie extensão de água de 300 metros na Rua Tia Neuza, em Itakamosi. |
1 |
extracted
|
| materia |
575/2021 |
2021-08-13 |
Indicação |
Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie extensão de rede elétrica de 150 metros, incluindo a ampliação da iluminação pública, na Rua Ari Marques, em Itakamosi. |
1 |
extracted
|
| materia |
576/2021 |
2021-08-13 |
Indicação |
Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie extensão de rede elétrica de 50 metros, incluindo a ampliação da iluminação pública, na Rua Marcolino Andrade Cruz, em Itakamosi. |
1 |
extracted
|
| materia |
577/2021 |
2021-08-13 |
Indicação |
Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie extensão de rede elétrica de 50 metros, incluindo a ampliação da iluminação pública, na Rua Travessa Manoel Bonifácio, na Esquina da Alegria. |
1 |
extracted
|
| materia |
578/2021 |
2021-08-13 |
Indicação |
Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie extensão de rede elétrica de 50 metros, incluindo a ampliação da iluminação pública, na Rua Manoel Meirelles Gomes, na Esquina da Alegria. |
1 |
extracted
|
| materia |
579/2021 |
2021-08-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 3.143, de 25 de outubro de 2019, que Institui o auxílio transporte para os servidores do Poder Legislativo e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
580/2021 |
2021-08-13 |
Indicação |
Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie a construção de uma quadra poliesportiva coberta na Escola Municipal Pedro Ivo da Costa, em Andrade Pinto. |
1 |
extracted
|
| materia |
581/2021 |
2021-08-13 |
Indicação |
Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie a construção de um campo society, em Andrade Pinto. |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2021 |
2021-08-11 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações à jovem Júlia de Souza Pontes Barbosa. |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2021 |
2021-08-11 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações à jovem Ticiane dos Santos de Brito Antonio. |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2021 |
2021-08-11 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Alexandre Viana Henrique. |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2021 |
2021-08-11 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Carlos Eduardo Granadeiro Correa. |
1 |
extracted
|