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Vassouras (RJ)

IBGE code3306206
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.vassouras.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 13257 / 4494 / 107
Documents (with text) 11899 (11379)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1944 · Norma: 1 1947 · Norma: 9 1948 · Norma: 29 1949 · Norma: 42 1951 · Norma: 4 1953 · Norma: 7 1954 · Norma: 7 1955 · Norma: 3 1956 · Norma: 10 1957 · Norma: 8 1958 · Norma: 12 1959 · Norma: 12 1960 · Norma: 6 1961 · Norma: 8 1962 · Norma: 51 1963 · Norma: 43 1964 · Norma: 54 1965 · Norma: 37 1966 · Norma: 86 1967 · Norma: 69 1968 · Norma: 60 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 75 1972 · Norma: 51 1973 · Norma: 36 1974 · Norma: 33 1975 · Norma: 31 1976 · Norma: 48 1977 · Norma: 48 1978 · Norma: 51 1979 · Norma: 27 1980 · Norma: 33 1981 · Norma: 34 1982 · Norma: 29 1983 · Norma: 29 1984 · Norma: 81 1985 · Norma: 80 1986 · Norma: 82 1987 · Norma: 70 1988 · Norma: 41 1989 · Norma: 43 1990 · Matéria: 2 1990 · Norma: 55 1991 · Matéria: 1 1991 · Norma: 54 1992 · Matéria: 4 1992 · Norma: 49 1993 · Norma: 79 1994 · Matéria: 4 1994 · Norma: 65 1995 · Matéria: 5 1995 · Norma: 54 1996 · Matéria: 2 1996 · Norma: 55 1997 · Norma: 55 1998 · Matéria: 2 1998 · Norma: 52 1999 · Norma: 37 2000 · Matéria: 2 2000 · Norma: 30 2001 · Matéria: 3 2001 · Norma: 92 2002 · Matéria: 1 2002 · Norma: 73 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 42 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 41 2005 · Matéria: 6 2005 · Norma: 38 2006 · Matéria: 193 2006 · Norma: 170 2007 · Matéria: 711 2007 · Norma: 122 2008 · Matéria: 536 2008 · Norma: 102 2009 · Matéria: 1,025 2009 · Norma: 90 2010 · Matéria: 1,107 2010 · Norma: 97 2011 · Matéria: 858 2011 · Norma: 60 2012 · Matéria: 158 2012 · Norma: 43 2013 · Matéria: 1,229 2013 · Norma: 61 2014 · Matéria: 614 2014 · Norma: 70 2015 · Matéria: 555 2015 · Norma: 69 2016 · Matéria: 196 2016 · Norma: 42 2017 · Matéria: 850 2017 · Norma: 105 2017 · Sessão: 2 2018 · Matéria: 596 2018 · Norma: 113 2019 · Matéria: 666 2019 · Norma: 122 2020 · Matéria: 292 2020 · Norma: 123 2021 · Matéria: 876 2021 · Norma: 127 2021 · Sessão: 2 2022 · Matéria: 621 2022 · Norma: 171 2023 · Matéria: 616 2023 · Norma: 122 2023 · Sessão: 43 2024 · Matéria: 386 2024 · Norma: 106 2025 · Matéria: 958 2025 · Norma: 134 2025 · Sessão: 60 2026 · Matéria: 173 2026 · Norma: 33 1944 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (17858)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 635/2021 2021-09-08 Projeto de Resolução Concede o Título de Cidadania Vassourense ao Delegado Sr. André Luiz Alves Uchôa. 1 extracted
materia 636/2021 2021-09-08 Projeto de Resolução Concede o Título de Cidadania Vassourense ao Sr. Italo Ribeiro Rodrigues da Silva. 1 extracted
materia 637/2021 2021-09-08 Projeto de Resolução Concede o Diploma de Mérito Municipal ao Sr. Alberto Gama dos Santos Junior. 1 extracted
materia 638/2021 2021-09-08 Projeto de Resolução Concede o Diploma de Mérito Municipal ao Sr. Gabriel Silva Rezende. 1 extracted
materia 639/2021 2021-09-08 Projeto de Resolução Concede o Diploma de Mérito Municipal ao Dr. Romero Tadeu Rodrigues Batalha. 1 extracted
materia 640/2021 2021-09-08 Projeto de Resolução Concede a Medalha de Mérito Municipal Eufrásia Teixeira Leite a Sra. Claudia Lúcia Rodrigues dos Santos Mamede. 1 extracted
materia 641/2021 2021-09-08 Projeto de Resolução Concede a Medalha de Mérito Municipal Eufrásia Teixeira Leite a Sra. Maria da Glória Sá Monsores da Costa. 1 extracted
materia 632/2021 2021-09-03 Indicação Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie corrimão / guarda-corpo, da passagem de pedestres da ponte na rua Ambrósio Coutinho, altura do número 255 no bairro Carvalheira. 1 extracted
materia 633/2021 2021-09-03 Indicação Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que interceda junto a empresa Cedae, para a instalação de tubos de água tratada na Rua do Congo, no Grecco. 1 extracted
materia 627/2021 2021-09-01 Indicação Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal solicitação para pavimentação asfáltica na Rua Dino Napoli, no bairro Mancusi. 1 extracted
materia 628/2021 2021-09-01 Indicação Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente uma quadra de areia para prática de futvôlei e vôlei de Praia perto da quadra poliesportiva em Itakamosi. 1 extracted
materia 629/2021 2021-09-01 Projeto de Resolução Concede a Medalha de Mérito Municipal Carlos Lacerda ao Sr. Rogério Ferreira Lourenço. 1 extracted
materia 630/2021 2021-09-01 Projeto de Resolução Concede o Título de Cidadania Vassourense ao Padre Geraldo Ferreira Dias. 1 extracted
materia 631/2021 2021-09-01 Projeto de Resolução Concede o Diploma de Mérito Municipal ao Sr. Paulo Sérgio Soares Alves. 1 extracted
norma 3327/2021 2021-09-01 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor total de R$ 2.122.135,26 (Dois Milhões, Cento e Vinte e Dois Mil, Cento e Trinta e Cinco Reais e Vinte e Seis Centavos) e dá outras correlatas providências. 1 extracted
norma 3328/2021 2021-09-01 Lei Ordinária Dá a denominação de Angelina Maria de Souza Lourenço à praça localizada na Rua A, do Loteamento Parque Bela Vista, no Santa Amália. 1 extracted
materia 621/2021 2021-08-30 Projeto de Resolução Dispõe sobre o Plano de Classificação de Cargos de Provimento Efetivo e em Comissão da Câmara Municipal de Vassouras e dá outras providências. 1 extracted
materia 622/2021 2021-08-30 Projeto de Resolução Concede a Medalha de Mérito Municipal Eufrásia Teixeira Leite a Sra. Rosângela das Graças Rodrigues da Fonseca. 1 extracted
materia 623/2021 2021-08-30 Projeto de Resolução Concede o Título de Cidadania Vassourense ao Dr. Renato Nolasco de Carvalho. 1 extracted
materia 624/2021 2021-08-30 Projeto de Resolução Concede o Diploma de Mérito Municipal ao Deputado Estadual Sr. Eurico Pinheiro Bernardes Júnior. 1 extracted
materia 625/2021 2021-08-30 Projeto de Resolução Concede o Diploma de Mérito Municipal a Sra. Bianca Costa Almeida de Paiva. 1 extracted
materia 626/2021 2021-08-30 Projeto de Resolução Concede o Título de Cidadania Vassourense ao Sr. Carlos Alberto Ribeiro da Silva. 1 extracted
materia 595/2021 2021-08-29 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor total de R$ 2.122.135,26 (Dois Milhões, Cento e Vinte e Dois Mil, Cento e Trinta e Cinco Reais e Vinte e Seis Centavos) e dá outras correlatas providências. 1 extracted
materia 605/2021 2021-08-26 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre o acréscimo de 5% (cinco por cento) ao percentual máximo para a contratação de operações de crédito com desconto automático em folha de pagamento até 31 de dezembro de 2021, alterando o §2º, do artigo 52, da Lei Complementar 21/2002. 1 extracted
materia 606/2021 2021-08-26 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a Instituição da Guarda Civil Municipal de Vassouras, bem como do seu regimento interno e dá outras providências. 1 extracted
materia 607/2021 2021-08-26 Projeto de Resolução Concede a Medalha de Mérito Municipal Carlos Lacerda ao Pastor Filipe Silva Novaes. 1 extracted
materia 608/2021 2021-08-26 Projeto de Resolução Concede o Diploma de Mérito Municipal ao Sr. Eunicio Bernardes de Souza Sobrinho. 1 extracted
materia 609/2021 2021-08-26 Indicação Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie a pintura de faixa de pedestre nas proximidades da Praça Eufrásia Teixeira Leite com a Rua Caetano Furquim, no Centro. 1 extracted
materia 610/2021 2021-08-26 Indicação Indica ao Sr. Deputado Estadual Eurico Junior que interceda junto a Cedae para providenciar o devido tratamento de águas, no município de Vassouras. 1 extracted
materia 611/2021 2021-08-26 Projeto de Lei Ordinária Dá a denominação de Angelina Maria de Souza Lourenço à praça localizada na Rua A, do Loteamento Parque Bela Vista, no Santa Amália. 1 extracted
materia 612/2021 2021-08-26 Projeto de Resolução Concede o Título de Cidadania Vassourense ao Sr. Matheus Vasconcelos Silva. 1 extracted
materia 613/2021 2021-08-26 Projeto de Resolução Concede a Medalha de Mérito Municipal Eufrásia Teixeira Leite a Sra. Beatriz da Rocha Pereira Menezes. 1 extracted
materia 614/2021 2021-08-26 Projeto de Resolução Concede o Diploma de Mérito Municipal ao Sr. Elio Bernardes de Sousa. 1 extracted
materia 615/2021 2021-08-26 Projeto de Resolução Concede o Título de Cidadania Vassourense a Sra. Sáskia Freire Lima de Castro. 1 extracted
materia 616/2021 2021-08-26 Projeto de Resolução Concede o Título de Cidadania Vassourense a Sra. Anna Maria Bruno Calmon Costa. 1 extracted
materia 617/2021 2021-08-26 Projeto de Resolução Concede a Comenda General Severino Sombra a Sra. Lilia Maria Gilson de Oliveira Rangel. 1 extracted
materia 618/2021 2021-08-26 Indicação Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que estude a viabilidade de conceder o Auxílio Transporte para os funcionários públicos do município de Vassouras. 1 extracted
materia 619/2021 2021-08-26 Projeto de Resolução Concede a Medalha de Mérito Municipal Carlos Lacerda ao Sr. Arilson Lourenço. 1 extracted
materia 620/2021 2021-08-26 Projeto de Resolução Concede o Diploma de Mérito Municipal a S. Ten. PM Francinete Brasil Corrêa Lomeu. 1 extracted
materia 602/2021 2021-08-25 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022. 1 extracted
materia 603/2021 2021-08-25 Projeto de Resolução Concede o Título de Cidadania Vassourense ao Sr. Rogério Teixeira Junior. 1 extracted
materia 604/2021 2021-08-25 Projeto de Resolução Concede o Título de Cidadania Vassourense a Sra. Rosangela de Souza Gomes. 1 extracted
norma 3324/2021 2021-08-25 Lei Ordinária Altera a Lei nº 3.143, de 25 de outubro de 2019, que Institui o auxílio transporte para os servidores do Poder Legislativo e dá outras providências. 1 extracted
norma 3325/2021 2021-08-25 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor total de R$ 200.000,00 (Duzentos Mil Reais) e Crédito Adicional Suplementar no valor total de R$ 178.889,32 (Cento e Setenta e Oito Mil, Oitocentos e Oitenta e Nove Reais e Trinta e Dois Centavos) e dá outras correlatas providências. 1 extracted
norma 3326/2021 2021-08-25 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor total de R$ 193.895,91 (Cento e Noventa e Três Mil, Oitocentos e Noventa e Cinco Reais e Noventa e Um Centavos) e dá outras correlatas providências. 1 extracted
materia 596/2021 2021-08-24 Projeto de Resolução Concede o Diploma de Mérito Municipal ao Sr. Manoel Luiz Machado Da Silva. 1 extracted
materia 597/2021 2021-08-24 Projeto de Resolução Concede a Medalha de Mérito Municipal Carlos Lacerda ao Sr. Reinaldo Antonio da Silva. 1 extracted
materia 598/2021 2021-08-24 Projeto de Resolução Concede a Medalha de Mérito Municipal Carlos Lacerda ao Dr. Carlos Henrique Pereira Rego Brinckmann. 1 extracted
materia 599/2021 2021-08-24 Projeto de Resolução Concede a Medalha de Mérito Municipal Carlos Lacerda ao Sr. Gregson Barros da Silva. 1 extracted
materia 600/2021 2021-08-24 Projeto de Resolução Concede o Título de Cidadania Vassourense ao Sr. Emanuel Thomaz Teixeira de Freitas. 1 extracted