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666/2021 |
2021-09-22 |
Projeto de Resolução |
Concede a Comenda Severino Ananias Dias ao Sr. Romero Tadeu Rodrigues Batalha. |
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76/2021 |
2021-09-22 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre o acréscimo de 5% (cinco por cento) ao percentual máximo para a contratação de operações de crédito com desconto automático em folha de pagamento até 31 de dezembro de 2021, alterando o §2º, do artigo 52, da Lei Complementar 21/2002. |
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3333/2021 |
2021-09-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor total de R$ 13.399.480,12 (Treze Milhões, Trezentos e Noventa e Nove Mil, Quatrocentos e Oitenta Reais e Doze Centavos) e dá outras correlatas providências. |
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3334/2021 |
2021-09-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor total de R$ 1.238.051,08 (Um Milhão, Duzentos e Trinta e Oito Mil e Cinquenta e Um Reais e Oito Centavos) e dá outras correlatas providências. |
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75/2021 |
2021-09-21 |
Lei Complementar |
Prorroga o prazo instituído através da Lei Complementar nº 74, de 03 de agosto de 2021, para concessão da gratificação de incentivo a atividades especiais de combate ao coronavírus (COVID-19) aos trabalhadores de saúde que estejam atuando de forma direta em ações de combate, prevenção e enfrentamento da pandemia. |
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25/2021 |
2021-09-20 |
Moção |
Moção Honrosa a Sra. Elizabete de Almeida Pontes. |
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26/2021 |
2021-09-20 |
Moção |
Moção Honrosa ao Sr. Leocir Dal Pai. |
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27/2021 |
2021-09-20 |
Moção |
Moção Honrosa ao Sr. Francisco Carlos Santos de Jesus. |
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28/2021 |
2021-09-20 |
Moção |
Moção Honrosa ao Sr. Virgílio Cezar Pontes da Silva. |
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29/2021 |
2021-09-20 |
Moção |
Moção Honrosa ao Sr. Hélio de Almeida Pinto Neto. |
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30/2021 |
2021-09-20 |
Moção |
Moção Honrosa a Sra. Raquel Aparecida Guerra Adolpho Fernandes. |
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31/2021 |
2021-09-20 |
Moção |
Moção Honrosa a Sra. Ana Carolina da Silva e Souza. |
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32/2021 |
2021-09-20 |
Moção |
Moção Honrosa ao Sr. Geneci Leme Monsores. |
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33/2021 |
2021-09-20 |
Moção |
Moção Honrosa ao Sr. Agamêmnom Rocha Souza. |
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34/2021 |
2021-09-20 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Sávio Lenzi Maia. |
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35/2021 |
2021-09-20 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Renato Pereira Mendes. |
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659/2021 |
2021-09-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar por excesso de arrecadação no valor total de R$ 603.361,07 (Seiscentos e Três Mil, Trezentos e Sessenta e Um Reais e Sete Centavos) e dá outras correlatas providências. |
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660/2021 |
2021-09-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 3318 de 17 de agosto de 2021, que Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor total de R$ 269.037,59 (Duzentos e Sessenta e Nove Reais e Cinquenta e Nove Centavos) e dá outras correlatas providências. |
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661/2021 |
2021-09-20 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a instalação de um Centro de Artesanato. |
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662/2021 |
2021-09-20 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito Municipal que providencie junto a Secretaria de Obras o asfaltamento da estrada Cananéia próximo a Praça Manoel Lavinas na altura do número 40 em Massambará. |
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663/2021 |
2021-09-20 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito Municipal que providencie junto a Secretaria de Obras para que seja feito o alinhamento dos paralelos em torno da Praça Manoel Lavinas em Massambará. |
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664/2021 |
2021-09-20 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito Municipal que providencie junto a Secretaria de Obras para que seja reativado o banheiro público na Praça Armênio da Rocha Miranda em Andrade Pinto. |
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665/2021 |
2021-09-20 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da ALERJ que traga para Vassouras o Projeto ÔNIBUS DO CONSUMIDOR. |
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23/2021 |
2021-09-17 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações a Defesa Civil do município de Vassouras. |
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24/2021 |
2021-09-17 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações a Secretaria de Segurança Pública do município de Vassouras. |
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653/2021 |
2021-09-16 |
Projeto de Resolução |
Autoriza a Cessão de uso de um espaço localizado no 1º piso da Câmara Municipal de Vassouras, a direita da entrada pela Rua Barão de Capivari ao Poder Executivo com interveniência da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo. |
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654/2021 |
2021-09-16 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie a construção de academia de musculação no conjunto habitacional Toca dos Leões |
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655/2021 |
2021-09-16 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie o manilhamento da Rua Raul Gomes de Almeida da casa nº 35 até a rua Augusto Vaz, em Andrade Costa. |
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656/2021 |
2021-09-16 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie o manilhamento da Rua Viúva Francisco, Rua da Cedae, em Andrade Costa. |
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657/2021 |
2021-09-16 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que coloque uma tampa no bueiro localizado na Rua Antonio Garcia Lacerda, próximo ao número 146 - Madruga. |
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658/2021 |
2021-09-16 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie realização de operação tapa buracos na Avenida Expedicionário Oswaldo de Almeida Ramos, próximo ao número 2363, no bairro Residência. |
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3332/2021 |
2021-09-16 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022. |
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3329/2021 |
2021-09-15 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a divulgação da relação dos medicamentos disponíveis na rede pública municipal de saúde e dá outras providências. |
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3330/2021 |
2021-09-15 |
Lei Ordinária |
Denomina de Rua Mauro Pereira de Almeida a Rua Projetada B, no bairro Pinheiros. |
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3331/2021 |
2021-09-15 |
Lei Ordinária |
Dá a denominação de Geraldo Ferreira da Silva à rua sem denominação que tem seu início na praça Jovino Ribeiro Almeida e término na rua Esmael Cunha Machado, no Grecco. |
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959/2021 |
2021-09-14 |
Resolução |
Concede honrarias a diversas personalidades. |
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652/2021 |
2021-09-13 |
Projeto de Lei Complementar |
Prorroga o prazo instituído através da Lei Complementar nº 74, de 03 de agosto de 2021, para concessão da gratificação de incentivo a atividades especiais de combate ao coronavírus (COVID-19) aos trabalhadores de saúde que estejam atuando de forma direta em ações de combate, prevenção e enfrentamento da pandemia. |
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647/2021 |
2021-09-10 |
Projeto de Resolução |
Concede o Título de Cidadania Vassourense ao Sr. Jonatas dos Santos Saar. |
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648/2021 |
2021-09-10 |
Projeto de Resolução |
Concede a Medalha de Mérito Municipal Carlos Lacerda ao 1º Sargento PM Gilson Fábio Santos Rodrigues. |
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649/2021 |
2021-09-10 |
Projeto de Resolução |
Concede o Diploma de Mérito Municipal a Sra. Ivette Ferreira. |
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650/2021 |
2021-09-10 |
Projeto de Resolução |
Concede a Medalha de Mérito Municipal Carlos Lacerda ao Sr. Helder Paiva de Castro. |
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651/2021 |
2021-09-10 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Jimmy Pereira, Presidente da Fundação Leão XIII, a realização do Projeto Social + Presente em Vassouras. |
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642/2021 |
2021-09-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor total de R$ 80.000,00 (Oitenta Mil Reais) e dá outras correlatas providências. |
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643/2021 |
2021-09-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor total de R$ 13.399.480,12 (Treze Milhões, Trezentos e Noventa e Nove Mil, Quatrocentos e Oitenta Reais e Doze Centavos) e dá outras correlatas providências. |
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644/2021 |
2021-09-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor total de R$ 1.238.051,08 (Um Milhão, Duzentos e Trinta e Oito Mil e Cinquenta e Um Reais e Oito Centavos) e dá outras correlatas providências. |
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645/2021 |
2021-09-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor total de R$ 219.000,00 (Duzentos e Dezenove Mil Reais) e Crédito Adicional Suplementar no valor total de R$ 100.359,08 (Cem Mil, Trezentos e Cinquenta e Nove Reais e Oito Centavos) e dá outras correlatas providências. |
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646/2021 |
2021-09-09 |
Pedido de Informação |
Requer informações: • Procede a informação de que o sistema utilizado para pagamento e parcelamento de dívida ativa do município de Vassouras encontra-se sem funcionamento? • Há quanto tempo o setor de dívida ativa está sem ter seus dados atualizados? • O serviço vem sendo pago integralmente durante esse período? • Cópia integral do processo licitatório das empresas prestadoras deste serviço no ano de 2020 e 2021. |
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958/2021 |
2021-09-09 |
Resolução |
Concede a Comenda General Severino Sombra a Sra. Lilia Maria Gilson de Oliveira Rangel. |
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22/2021 |
2021-09-08 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Lincoln Pontual. |
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634/2021 |
2021-09-08 |
Projeto de Resolução |
Concede o Título de Cidadania Vassourense ao Sr. Altino César Barbosa. |
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