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Vassouras (RJ)

IBGE code3306206
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.vassouras.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 13257 / 4494 / 107
Documents (with text) 11899 (11379)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1944 · Norma: 1 1947 · Norma: 9 1948 · Norma: 29 1949 · Norma: 42 1951 · Norma: 4 1953 · Norma: 7 1954 · Norma: 7 1955 · Norma: 3 1956 · Norma: 10 1957 · Norma: 8 1958 · Norma: 12 1959 · Norma: 12 1960 · Norma: 6 1961 · Norma: 8 1962 · Norma: 51 1963 · Norma: 43 1964 · Norma: 54 1965 · Norma: 37 1966 · Norma: 86 1967 · Norma: 69 1968 · Norma: 60 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 75 1972 · Norma: 51 1973 · Norma: 36 1974 · Norma: 33 1975 · Norma: 31 1976 · Norma: 48 1977 · Norma: 48 1978 · Norma: 51 1979 · Norma: 27 1980 · Norma: 33 1981 · Norma: 34 1982 · Norma: 29 1983 · Norma: 29 1984 · Norma: 81 1985 · Norma: 80 1986 · Norma: 82 1987 · Norma: 70 1988 · Norma: 41 1989 · Norma: 43 1990 · Matéria: 2 1990 · Norma: 55 1991 · Matéria: 1 1991 · Norma: 54 1992 · Matéria: 4 1992 · Norma: 49 1993 · Norma: 79 1994 · Matéria: 4 1994 · Norma: 65 1995 · Matéria: 5 1995 · Norma: 54 1996 · Matéria: 2 1996 · Norma: 55 1997 · Norma: 55 1998 · Matéria: 2 1998 · Norma: 52 1999 · Norma: 37 2000 · Matéria: 2 2000 · Norma: 30 2001 · Matéria: 3 2001 · Norma: 92 2002 · Matéria: 1 2002 · Norma: 73 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 42 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 41 2005 · Matéria: 6 2005 · Norma: 38 2006 · Matéria: 193 2006 · Norma: 170 2007 · Matéria: 711 2007 · Norma: 122 2008 · Matéria: 536 2008 · Norma: 102 2009 · Matéria: 1,025 2009 · Norma: 90 2010 · Matéria: 1,107 2010 · Norma: 97 2011 · Matéria: 858 2011 · Norma: 60 2012 · Matéria: 158 2012 · Norma: 43 2013 · Matéria: 1,229 2013 · Norma: 61 2014 · Matéria: 614 2014 · Norma: 70 2015 · Matéria: 555 2015 · Norma: 69 2016 · Matéria: 196 2016 · Norma: 42 2017 · Matéria: 850 2017 · Norma: 105 2017 · Sessão: 2 2018 · Matéria: 596 2018 · Norma: 113 2019 · Matéria: 666 2019 · Norma: 122 2020 · Matéria: 292 2020 · Norma: 123 2021 · Matéria: 876 2021 · Norma: 127 2021 · Sessão: 2 2022 · Matéria: 621 2022 · Norma: 171 2023 · Matéria: 616 2023 · Norma: 122 2023 · Sessão: 43 2024 · Matéria: 386 2024 · Norma: 106 2025 · Matéria: 958 2025 · Norma: 134 2025 · Sessão: 60 2026 · Matéria: 173 2026 · Norma: 33 1944 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (17858)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 692/2021 2021-10-06 Indicação Indica ao Senhor Prefeito Municipal que providencie o recapeamento da Avenida Carlos Eugênio Mexias, em Demétrio Ribeiro. 1 extracted
materia 693/2021 2021-10-06 Indicação Indica ao Senhor Prefeito Municipal que providencie a extensão de rede de água com 300 metros de tubos pvc pba 50mm na Rua Dino Napoli, Mancusi. 1 extracted
materia 694/2021 2021-10-06 Indicação Indica ao Senhor Prefeito Municipal que interceda junto ao Tenente Coronel Félix e ao Coronel Malheiros para que seja realizado policiamento ostensivo no distrito de Massambará. 1 extracted
materia 695/2021 2021-10-06 Indicação Indica ao Senhor Prefeito Municipal que providencie a reposição de dois latões de lixo, na Rua José Monteiro Soares Filho, próximo as número, 1615, no Matadouro. 1 extracted
materia 696/2021 2021-10-06 Indicação Indica ao Senhor Prefeito Municipal que realize a pintura nos quebra-molas na Avenida Otávio Gomes, próximo ao número 627, no Centro. 1 extracted
materia 697/2021 2021-10-06 Indicação Indica ao Senhor Prefeito Municipal que realize a pintura nos quebra-molas na Rua Horácio de Carvalho, próximo ao número 107, no Centro. 1 extracted
materia 698/2021 2021-10-06 Indicação Indica ao Senhor Prefeito Municipal que realize a pintura nos quebra-molas na Rua Dr. Hélio de Almeida Pinto, próximos aos números 330 e 468, no Centro. 1 extracted
materia 699/2021 2021-10-06 Indicação Indica ao Senhor Prefeito Municipal que realize a pintura nos quebra-molas na Avenida Prefeito Henrique Borges Filho, próximos aos números 64, 383, 570, 686, 854, 16, 22, 61, 245, no Alto do Rio Bonito. 1 extracted
materia 700/2021 2021-10-06 Indicação Indica ao Senhor Prefeito Municipal que realize a pintura nos quebra-molas na Avenida Paulo Torres, próximos aos números 13, 419, 596, 677, 812, no Centro. 1 extracted
materia 701/2021 2021-10-06 Indicação Indica ao Senhor Prefeito Municipal a execução do sistema de drenagem na Rua Hugo Paes Gomes, Parque Sucena. 1 extracted
materia 702/2021 2021-10-06 Indicação Indica ao Senhor Prefeito Municipal a execução da rede de esgoto na Rua Hugo Paes Gomes, Parque Sucena. 1 extracted
materia 703/2021 2021-10-06 Indicação Indica ao Senhor Prefeito Municipal a execução de pavimentação asfáltica na Rua Hugo Paes Gomes, Parque Sucena. 1 extracted
materia 704/2021 2021-10-06 Indicação Indica ao Senhor Prefeito Municipal que providencie a construção de um quebra-molas na Avenida Prefeito Henrique Borges Filho, em frente à Igreja do Rosário, no Alto do Rio Bonito. 1 extracted
materia 705/2021 2021-10-06 Indicação Indica ao Senhor Prefeito Municipal que providencie reparo na tampa do bueiro na Rua Vicente Celestino, no bairro Madruga. 1 extracted
materia 706/2021 2021-10-06 Indicação Indica ao Senhor Prefeito Municipal que providencie a limpeza do córrego na Rua Francisco de Assis, no bairro Centro. 1 extracted
materia 707/2021 2021-10-06 Projeto de Lei Ordinária Institui o mês “JUNHO VIOLETA” de Combate à Violência contra a Pessoa Idosa no Município de Vassouras/RJ, e dá providências. 1 extracted
materia 708/2021 2021-10-06 Indicação Indica ao Senhor Prefeito Municipal que providencie a construção de uma Capela Mortuária, em Massambará. 1 extracted
materia 709/2021 2021-10-06 Indicação Indica ao Senhor Prefeito Municipal que providencie a troca de lâmpadas da praça, em Aliança. 1 extracted
materia 710/2021 2021-10-06 Indicação Indica ao Senhor Prefeito Municipal que providencie o asfaltamento da Rua Oraldo Moraes, no bairro Carvalheira. 1 extracted
materia 711/2021 2021-10-06 Indicação Indica ao Senhor Prefeito Municipal que providencie a troca de lâmpadas na Rua Santinha Lopes, em Massambará. 1 extracted
materia 712/2021 2021-10-06 Indicação Indica ao Senhor Prefeito Municipal que providencie a troca de lâmpadas na entrada da Fazenda dos Coelhos, em Massambará. 1 extracted
materia 713/2021 2021-10-06 Indicação Indica ao Senhor Prefeito Municipal que providencie a retirada de entulho na Rua Jorge Correa Machado, no Madruga. 1 extracted
materia 714/2021 2021-10-06 Indicação Indica ao Senhor Prefeito Municipal que interceda junto a Secretaria de Educação para que providencie uma professora substituta para turma Pré-II da Escola Abel José Machado, em Massambará. 1 extracted
materia 715/2021 2021-10-06 Indicação Indica ao Sr. Prefeito Municipal que providencie junto à secretaria de obras o desassoreamento na rede de esgoto da Vila Natalino, em Massambará. 1 extracted
materia 716/2021 2021-10-06 Indicação Indica ao Sr. Prefeito Municipal que providencie a implantação de uma área de descarte para entulhos, no Distrito de Massambará. 1 extracted
materia 717/2021 2021-10-06 Indicação Indica ao Sr. Prefeito Municipal que providencie a drenagem do córrego que se inicia na Rua Dr. Manoel Martins, no bairro São José, passa ao lado do escadão (Rua D) e chega até a Avenida Expedicionário Oswaldo de Almeida Ramos, na Residência. 1 extracted
materia 718/2021 2021-10-06 Projeto de Lei Ordinária Dá a denominação de Estelito Gomes Neto à atual Rua 3, em Massambará. 1 extracted
materia 683/2021 2021-09-30 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2022. 1 extracted
materia 684/2021 2021-09-30 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a revogação integral da Lei Municipal nº 2.996, de 05 de junho 2018. 1 extracted
materia 685/2021 2021-09-30 Indicação Indica ao Senhor Prefeito Municipal que providencie o recapeamento da Rua 03, ao lado campo de futebol, em Massambará. 1 extracted
materia 686/2021 2021-09-30 Indicação Indica ao Senhor Prefeito Municipal que providencie o recapeamento da Rua Prefeito Severino Ananias Dias, em Massambará. 1 extracted
materia 687/2021 2021-09-30 Indicação Indica ao Senhor Prefeito Municipal que providencie a construção de uma área de lazer e bem-estar ao lado da nova quadra na Rua Renato Martins, em Massambará. 1 extracted
materia 679/2021 2021-09-27 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a digitalização dos processos administrativos da Administração Pública Municipal e dá outras providências. 1 extracted
materia 680/2021 2021-09-27 Projeto de Lei Ordinária Isenta do pagamento de inscrição em concurso público o cidadão que compuser mesa receptora de votos em seção eleitoral pela Justiça Eleitoral. 1 extracted
materia 681/2021 2021-09-27 Indicação Indica ao Senhor Prefeito Municipal que providencie o recapeamento da Rua Santinha Lopes, em Massambará. 1 extracted
materia 682/2021 2021-09-27 Indicação Indica ao Senhor Prefeito Municipal que providencie a pintura de faixas de pedestre em toda extensão da Av. Benedito Ultra, em Itakamosi. 1 extracted
norma 960/2021 2021-09-27 Resolução Concede a Comenda Severino Ananias Dias ao Sr. Romero Tadeu Rodrigues Batalha. 1 extracted
norma 3335/2021 2021-09-24 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor total de R$ 219.000,00 (Duzentos e Dezenove Mil Reais) e Crédito Adicional Suplementar no valor total de R$ 100.359,08 (Cem Mil, Trezentos e Cinquenta e Nove Reais e Oito Centavos) e dá outras correlatas providências. 1 extracted
norma 3336/2021 2021-09-24 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor total de R$ 80.000,00 (Oitenta Mil Reais) e dá outras correlatas providências. 1 extracted
materia 668/2021 2021-09-23 Projeto de Lei Ordinária Torna obrigatória a instalação de câmeras de segurança nas dependências e cercanias de todas as escolas públicas municipais. 1 extracted
materia 669/2021 2021-09-23 Indicação Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que promova uma licitação para implementação de cemitério vertical, em área de 1000m quadrados do lado do cemitério municipal. 1 extracted
materia 670/2021 2021-09-23 Indicação Indica ao Senhor Prefeito Municipal que providencie a solicitação da empresa Progresso entrando na Esquina da Alegria e Itakamosi para atender a comunidade que tanto precisa de transporte público. 1 extracted
materia 671/2021 2021-09-23 Indicação Indica ao Senhor Prefeito Municipal que providencie a solicitação de uma praça pública no Cruzeiro, na Esquina da Alegria. 1 extracted
materia 672/2021 2021-09-23 Indicação Indica ao Senhor Prefeito Municipal que providencie a pintura de faixas de pedestre em toda a extensão da Av Prefeito Carlos Eugênio Mexias, em Itakamosi. 1 extracted
materia 673/2021 2021-09-23 Indicação Indica ao Senhor Prefeito Municipal que providencie a ida do odontomóvel à Unidade de Estratégia de Saúde da Família, da Esquina da Alegria. 1 extracted
materia 674/2021 2021-09-23 Indicação Indica ao Senhor Prefeito Municipal que providencie cobertura para a Unidade de Estratégia de Saúde da Família, da Esquina da Alegria. 1 extracted
materia 675/2021 2021-09-23 Indicação Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie a realização de coleta seletiva no município de Vassouras. 1 extracted
materia 676/2021 2021-09-23 Pedido de Informação Solicita listagem informando quais linhas de ônibus existem em nosso município, os horários disponíveis e qual empresa atende cada itinerário. 1 extracted
materia 677/2021 2021-09-23 Indicação Indica ao Senhor Prefeito Municipal que providencie a construção de muro de contenção na Rua João XXIII, número 131, no bairro Residência. 1 extracted
materia 678/2021 2021-09-23 Indicação Indica ao Senhor Prefeito Municipal que providencie instalação de passarela entre os KM 235 e 236 da Rodovia Lúcio Meira (BR 393), no bairro Santa Amália. 1 extracted