| materia |
788/2021 |
2021-11-17 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que torne o trânsito em mão única, no sentido da descida, na Rua José Francisco (caminho da Boiada), no bairro Santa Amália. |
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| materia |
6/2021 |
2021-11-14 |
Emenda |
Emenda Modificativa: Altera o art. 29, do Projeto de Lei nº 606/2021, de autoria do Prefeito Municipal. |
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| materia |
781/2021 |
2021-11-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor total de R$ 255.847,74 (Duzentos e Cinquenta e Cinco Mil, Oitocentos e Quarenta e Sete Reais e Setenta e Quatro Centavos) e dá outras correlatas providências. |
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782/2021 |
2021-11-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, por Anulação, no valor total de R$ 4.300,00 (Quatro Mil e Trezentos Reais) e dá outras correlatas providências. |
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783/2021 |
2021-11-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor total de R$ 6.306.645,27 (Seis Milhões, Trezentos e Seis Mil, Seiscentos e Quarenta e Cinco Reais e Vinte e Sete Centavos) e dá outras correlatas providências. |
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784/2021 |
2021-11-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, por excesso de arrecadação, no valor total de R$ 1.444.977,56 (Um Milhão, Quatrocentos e Quarenta e Quatro Mil, Novecentos e Setenta e Sete Reais e Cinquenta e Seis Centavos) e dá outras correlatas providências. |
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785/2021 |
2021-11-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor total de R$ 637.223,44 (Seiscentos e Trinta e Sete Mil, Duzentos e Vinte e Três Reais e Quarenta e Quatro Centavos) e dá outras correlatas providências. |
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777/2021 |
2021-11-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe no âmbito do município de Vassouras/RJ, sobre a disponibilidade de até 05 (cinco) sacolas descartáveis, de papel ou de qualquer outro material que não polua o meio ambiente, para transporte de produtos adquiridos em estabelecimentos comerciais, sendo exclusivamente gratuitas para os clientes. |
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| materia |
779/2021 |
2021-11-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá a denominação de Élide Benatti do Val à rua existente entre os lotes 11 e 12, do loteamento Jardim Galo Branco – “Vila Carlos Val”, situado no perímetro urbano de Andrade Costa, em Vassouras. |
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780/2021 |
2021-11-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação de Assistência Judiciária para população carente no Município de Vassouras, e dá providências. |
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| norma |
3349/2021 |
2021-11-11 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a revogação integral da Lei Municipal nº 2.996, de 05 de junho 2018. |
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| norma |
3350/2021 |
2021-11-11 |
Lei Ordinária |
Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do município de Vassouras; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão ao plano de benefícios de previdência complementar ou celebração de convênio com entidade fechada de previdência complementar; e dá outras providências. |
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| norma |
3351/2021 |
2021-11-11 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação da Ouvidoria Geral do município de Vassouras-RJ. |
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| norma |
3352/2021 |
2021-11-11 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor total de R$ 145.870,00 (Cento e Quarenta e Cinco Mil, Oitocentos e Setenta Reais) e dá outras correlatas providências. |
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| norma |
961/2021 |
2021-11-09 |
Resolução |
Fica instituído o logotipo da Câmara Municipal de Vassouras. |
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| norma |
3348/2021 |
2021-11-09 |
Lei Ordinária |
Dá a denominação de Estelito Gomes Neto à atual Rua 3, em Massambará. |
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| materia |
40/2021 |
2021-11-08 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações ao Policial Civil Moacir Cândido de Souza Junior. |
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41/2021 |
2021-11-08 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações ao Policial Civil Paulo Fernando Rocha Nascimento. |
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42/2021 |
2021-11-08 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações ao Dr. Vítor Luiz de Andrade, advogado e coordenador da Unidade Móvel da Comissão de Defesa do Consumidor da ALERJ. |
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43/2021 |
2021-11-08 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações a equipe da Comissão de Defesa do Consumidor da ALERJ, representada pelo Sr. Alexandre Severino. |
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| materia |
776/2021 |
2021-11-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do município de Vassouras; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão ao plano de benefícios de previdência complementar ou celebração de convênio com entidade fechada de previdência complementar; e dá outras providências. |
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| materia |
768/2021 |
2021-11-05 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito Municipal que seja feito recapeamento / asfaltamento na Rua Custódio de Souza Caravana, no bairro Carvalheira. |
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769/2021 |
2021-11-05 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito Municipal que seja feito recapeamento / asfaltamento na Rua Antônio Dias Rosa, Vila Odete, no bairro Madruga. |
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| materia |
770/2021 |
2021-11-05 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito Municipal que seja feito recapeamento / asfaltamento na Rua Lourenço Leal, no bairro Grecco. |
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| materia |
771/2021 |
2021-11-05 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito Municipalque seja feita operação tapa buracos na rua Matoso Maia Fortes, no bairro Santa Amália. |
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772/2021 |
2021-11-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o fornecimento de absorventes higiênicos nas escolas públicas do Município de Vassouras. |
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| materia |
773/2021 |
2021-11-05 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito Municipal a criação do vale alimentação para os servidores da Prefeitura de Vassouras. |
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774/2021 |
2021-11-05 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito Municipal o fornecimento de plano de saúde para os servidores da Prefeitura de Vassouras. |
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| materia |
775/2021 |
2021-11-05 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito Municipal que providencie a construção de quebra-molas na Rua Porcina de Moraes, próximo ao número 50, no bairro Santa Amália. |
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3347/2021 |
2021-11-05 |
Lei Ordinária |
Torna obrigatória a instalação de câmeras de segurança nas dependências e cercanias de todas as escolas públicas municipais. |
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| materia |
37/2021 |
2021-11-04 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações ao professor Leonardo Santos Corrêa e aos líderes da equipe brasileira na Olimpíada Internacional de Astronomia e Astrofísica. |
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| materia |
38/2021 |
2021-11-04 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações aos professores incentivadores da popularização do ensino de Astronomia e Ciências na Região do Vale do Café, representados pelas Sras. Késia Huais Vieira Braga e Sandra Regina Garcia Leite. |
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| materia |
39/2021 |
2021-11-04 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações a equipe que representará o Brasil na Olimpíada Internacional de Astronomia e Astrofísica, representada pela Sra. Gabriela Martins dos Santos e pelo Sr. Otávio Casagrande Ferrari. |
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| materia |
765/2021 |
2021-11-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor total de R$ 145.870,00 (Cento e Quarenta e Cinco Mil, Oitocentos e Setenta Reais) e dá outras correlatas providências. |
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| materia |
766/2021 |
2021-11-03 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito Municipal que interceda junto ao DEMUTRAN para que providencie a instalação de placa de sinalização de "Carga e Descarga" na Rua Silvio Bernardes de Souza, próximo ao nº 64, no bairro Campo Limpo. |
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| materia |
767/2021 |
2021-11-03 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito Municipal que estude a viabilidade de retomar o fornecimento de almoço para os trabalhadores da Secretaria de Obras. |
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| norma |
3346/2021 |
2021-11-03 |
Lei Ordinária |
Isenta do pagamento de inscrição em concurso público o cidadão que compuser mesa receptora de votos em seção eleitoral pela Justiça Eleitoral. |
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| norma |
3345/2021 |
2021-10-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Instituição da Guarda Civil Municipal de Vassouras, bem como do seu regimento interno e dá outras providências. |
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| materia |
750/2021 |
2021-10-27 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito Municipal que seja feito recapeamento / asfaltamento na Rua Elvira Medeiros Gomes, no bairro Centro. |
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| materia |
751/2021 |
2021-10-27 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito Municipal que seja feito recapeamento / asfaltamento na Rua do Bingue, no bairro Morro da Vaca. |
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| materia |
752/2021 |
2021-10-27 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito Municipal que seja feito recapeamento / asfaltamento na Rua Serra Grande, no bairro Morro da Vaca. |
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| materia |
753/2021 |
2021-10-27 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito Municipal que seja feito recapeamento / asfaltamento na Rua Ranger Feliz, no bairro Madruga. |
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| materia |
754/2021 |
2021-10-27 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito Municipal que seja feito recapeamento / asfaltamento na Rua Dr. Ernesto Dubugras, no bairro Madruga. |
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| materia |
755/2021 |
2021-10-27 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito Municipal que seja feito recapeamento / asfaltamento na Rua Ambrósio Coutinho, no bairro Carvalheira. |
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756/2021 |
2021-10-27 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito Municipal que seja feito asfaltamento na Rua José do Patrocínio, no bairro Carvalheira. |
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| materia |
757/2021 |
2021-10-27 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito Municipal que se realize as providências necessárias para trocar e/ou aumentar o manilhamento na Rua São José, no bairro Pocinhos. |
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| materia |
758/2021 |
2021-10-27 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito Municipal que providencie capina e limpeza na Rua São José, próximo ao número 212, no bairro Pocinhos. |
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| materia |
759/2021 |
2021-10-27 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, junto à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, realize curso de formação para guias turísticos voltados para o cicloturismo. |
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| materia |
760/2021 |
2021-10-27 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito Municipal que providencie a manutenção do asfalto da Rua Expedicionário Sebastião Paiva, próximo ao número 230, no bairro Residência. |
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761/2021 |
2021-10-27 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito Municipal que realize a construção de uma caixa de drenagem pluvial na Rua São José, próximo ao número 238, no bairro Pocinhos. |
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