| materia |
824/2021 |
2021-12-07 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito Municipal que providencie a conclusão da obra da Quadra Poliesportiva de Ipiranga. |
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| materia |
825/2021 |
2021-12-07 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito Municipal que providencie a pavimentação da Rua Nicolau Barbosa, conhecida como Rua do Beco, em Ipiranga. |
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| materia |
826/2021 |
2021-12-07 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito Municipal que interceda junto ao DER-RJ para realizar melhoria na pavimentação no Arco na RJ que liga Mendes, Vassouras e Barra do Piraí. |
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| materia |
827/2021 |
2021-12-07 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito Municipal que interceda junto a Secretaria de Obras para providenciar a passagem de máquina patrol na Estrada da Glória, em Andrade Pinto. |
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| materia |
828/2021 |
2021-12-07 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito Municipal que providencie a limpeza e recolhimento de entulhos de obra na Praça Manoel Congo. |
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| norma |
3368/2021 |
2021-12-06 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2022. |
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| norma |
3365/2021 |
2021-12-03 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do selo da Empresa Amiga da Criança no Município de Vassouras/RJ. |
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| norma |
3366/2021 |
2021-12-03 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial por excesso de arrecadação no valor total de R$ 1.000.000,00 (Um Milhão de Reais) e dá outras providências. |
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| norma |
3367/2021 |
2021-12-03 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar por excesso de arrecadação no valor total de R$ 3.802.300,18 (Três Milhões, Oitocentos e Dois Mil, Trezentos Reais e Dezoito Centavos) e dá outras providências. |
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| materia |
813/2021 |
2021-12-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar por excesso de arrecadação no valor total de R$ 1.504.518,00 (Um Milhão, Quinhentos e Quaro Mil, Quinhentos e Dezoito Reais) e dá outras correlatas providências. |
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| materia |
814/2021 |
2021-12-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar por excesso de arrecadação no valor total de R$ 908.483,13 (Novecentos e Oito Mil, Quatrocentos e Oitenta e Três Reais e Treze Centavos) e dá outras correlatas providências. |
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| norma |
3363/2021 |
2021-12-01 |
Lei Ordinária |
Dá a denominação de Dácio Ribeiro do Val à praça existente, denominada de “Praça E”, com 2.384m², confrontando com os lotes 7, 8, 9 e 10 do loteamento Jardim Galo Branco – “Vila Carlos Val”, situado no perímetro urbano de Andrade Costa, em Vassouras. |
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| norma |
3364/2021 |
2021-12-01 |
Lei Ordinária |
Dá a denominação de Élide Benatti do Val à rua existente entre os lotes 11 e 12, do loteamento Jardim Galo Branco – “Vila Carlos Val”, situado no perímetro urbano de Andrade Costa, em Vassouras. |
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| materia |
806/2021 |
2021-11-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe acerca de procedimentos sobre a presença, atenção e cuidado com crianças e adolescentes com deficiência e doenças crônicas nos estabelecimentos de ensino em Vassouras/RJ, e dá providências. |
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| materia |
807/2021 |
2021-11-29 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que providencie a limpeza e manutenção na estrada De Aliança, na altura do número 136, no bairro Sebastião de Lacerda. |
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| materia |
808/2021 |
2021-11-29 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que providencie a capina na estrada De Aliança, na altura do número 136, no bairro Sebastião de Lacerda. |
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| materia |
809/2021 |
2021-11-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre normas para a implantação e compartilhamento de infraestrutura de suporte e de telecomunicações. |
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| materia |
810/2021 |
2021-11-29 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito Municipal que providencie a manutenção do asfalto da Rua Horácio de Carvalho, próximo ao número 257, no bairro Residência. |
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| materia |
811/2021 |
2021-11-29 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito Municipal que providencie a capina e limpeza da caixa de esgoto na Rua Horácio de carvalho, próximo ao número 197, no bairro Residência. |
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| materia |
812/2021 |
2021-11-29 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que possibilite, junto à Secretaria de Saúde, a prorrogação da aplicação das Leis Complementares n° 72 e 75/2021 relacionadas à Gratificação de Incentivo a Atividades Especiais de Combate ao Coronavírus (COVID-19). |
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| materia |
802/2021 |
2021-11-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do selo da Empresa Amiga da Criança no Município de Vassouras/RJ. |
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| materia |
803/2021 |
2021-11-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial por excesso de arrecadação no valor total de R$ 1.000.000,00 (Um Milhão de Reais) e dá outras providências. |
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| materia |
804/2021 |
2021-11-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar por excesso de arrecadação no valor total de R$ 3.802.300,18 (Três Milhões, Oitocentos e Dois Mil, Trezentos Reais e Dezoito Centavos) e dá outras providências. |
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| materia |
805/2021 |
2021-11-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Acrescenta o §2º ao artigo 1º da Lei 3.260, de 30 de dezembro de 2020, Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Vassouras. |
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| norma |
3360/2021 |
2021-11-26 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a digitalização dos processos administrativos da Administração Pública Municipal e dá outras providências. |
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| norma |
3361/2021 |
2021-11-26 |
Lei Ordinária |
Institui o mês “JUNHO VIOLETA” de Combate à Violência contra a Pessoa Idosa no Município de Vassouras/RJ, e dá providências. |
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| norma |
3362/2021 |
2021-11-26 |
Lei Ordinária |
Institui, no terceiro sábado do mês de outubro de cada ano, o Dia Municipal Rosa de Prevenção ao Câncer de Mama. |
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| norma |
3354/2021 |
2021-11-25 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor total de R$ 637.223,44 (Seiscentos e Trinta e Sete Mil, Duzentos e Vinte e Três Reais e Quarenta e Quatro Centavos) e dá outras correlatas providências. |
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| norma |
3355/2021 |
2021-11-25 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor total de R$ 255.847,74 (Duzentos e Cinquenta e Cinco Mil, Oitocentos e Quarenta e Sete Reais e Setenta e Quatro Centavos) e dá outras correlatas providências. |
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| norma |
3356/2021 |
2021-11-25 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, por excesso de arrecadação, no valor total de R$ 1.444.977,56 (Um Milhão, Quatrocentos e Quarenta e Quatro Mil, Novecentos e Setenta e Sete Reais e Cinquenta e Seis Centavos) e dá outras correlatas providências. |
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| norma |
3357/2021 |
2021-11-25 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, por Anulação, no valor total de R$ 4.300,00 (Quatro Mil e Trezentos Reais) e dá outras correlatas providências. |
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| norma |
3358/2021 |
2021-11-25 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor total de R$ 6.306.645,27 (Seis Milhões, Trezentos e Seis Mil, Seiscentos e Quarenta e Cinco Reais e Vinte e Sete Centavos) e dá outras correlatas providências. |
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| norma |
3359/2021 |
2021-11-25 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre os procedimentos para a realização da consulta pública para a escolha dos Diretores da Rede Pública Municipal. |
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| materia |
800/2021 |
2021-11-23 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que providencie a criação de uma reserva florestal no distrito de Demétrio Ribeiro, em Vassouras. |
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no document
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| materia |
801/2021 |
2021-11-23 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que interceda junto a Light para a instalação de rede elétrica na Rua Economista Thomas Dwyer, em Demétrio Ribeiro. |
0 |
no document
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| norma |
3353/2021 |
2021-11-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a proibição de queimadas no município e dá outras providências. |
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| materia |
795/2021 |
2021-11-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre os procedimentos para a realização da consulta pública para a escolha dos Diretores da Rede Pública Municipal. |
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| materia |
796/2021 |
2021-11-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá a denominação de Vicente Gonçalves a Rua 4, localizada no loteamento "Vila Marabá", situado na Zona Urbana de Demétrio Ribeiro, em Vassouras. |
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| materia |
797/2021 |
2021-11-19 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que providencie a instalação de saneamento básico na Rua Ladeira Jacira, próximo ao número 320, no bairro Barão de Vassouras. |
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| materia |
798/2021 |
2021-11-19 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que providencie a instalação de saneamento básico na Rua Agostinho de Souza Amaral, altura do número 1677, no bairro Madruga. |
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| materia |
799/2021 |
2021-11-19 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que providencie a instalação de iluminação pública na Rua do Bingue, Morro da Vaca. |
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| materia |
789/2021 |
2021-11-18 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que providencie a Limpeza do terreno próximo da Escola e da Creche de Massambará. |
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| materia |
790/2021 |
2021-11-18 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que providencie o telamento do terreno próximo da Escola e da Creche de Massambará. |
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| materia |
791/2021 |
2021-11-18 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que providencie iluminação pública na Rua 5, em Massambará. |
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| materia |
792/2021 |
2021-11-18 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que providencie que o caminhão de lixo passe por toda a Rua 5, em Massambará. |
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| materia |
793/2021 |
2021-11-18 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que providencie a reforma da ponte que dá acesso ao cemitério no Distrito de Aliança. |
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| materia |
794/2021 |
2021-11-18 |
Projeto de Resolução |
Altera o artigo 56 e cria o artigo 91-D da Resolução nº 525, de 31 de dezembro de 1992 (Regimento Interno). |
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44/2021 |
2021-11-17 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Enilson Alves de Oliveira, atletas e demais envolvidos com Ginástica de Trampolim em Vassouras/RJ. |
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| materia |
786/2021 |
2021-11-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá a denominação de José Lopes de Castilho à Rua transversal a Rua Manoel Guilherme da Silva, em Pirauí, Vassouras. |
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| materia |
787/2021 |
2021-11-17 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que interceda para realização de parceria com empresa para instalação de internet na Toca dos Leões, Conjunto Habitacional. |
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