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Vassouras (RJ)

IBGE code3306206
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.vassouras.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 13257 / 4494 / 107
Documents (with text) 11899 (11379)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1944 · Norma: 1 1947 · Norma: 9 1948 · Norma: 29 1949 · Norma: 42 1951 · Norma: 4 1953 · Norma: 7 1954 · Norma: 7 1955 · Norma: 3 1956 · Norma: 10 1957 · Norma: 8 1958 · Norma: 12 1959 · Norma: 12 1960 · Norma: 6 1961 · Norma: 8 1962 · Norma: 51 1963 · Norma: 43 1964 · Norma: 54 1965 · Norma: 37 1966 · Norma: 86 1967 · Norma: 69 1968 · Norma: 60 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 75 1972 · Norma: 51 1973 · Norma: 36 1974 · Norma: 33 1975 · Norma: 31 1976 · Norma: 48 1977 · Norma: 48 1978 · Norma: 51 1979 · Norma: 27 1980 · Norma: 33 1981 · Norma: 34 1982 · Norma: 29 1983 · Norma: 29 1984 · Norma: 81 1985 · Norma: 80 1986 · Norma: 82 1987 · Norma: 70 1988 · Norma: 41 1989 · Norma: 43 1990 · Matéria: 2 1990 · Norma: 55 1991 · Matéria: 1 1991 · Norma: 54 1992 · Matéria: 4 1992 · Norma: 49 1993 · Norma: 79 1994 · Matéria: 4 1994 · Norma: 65 1995 · Matéria: 5 1995 · Norma: 54 1996 · Matéria: 2 1996 · Norma: 55 1997 · Norma: 55 1998 · Matéria: 2 1998 · Norma: 52 1999 · Norma: 37 2000 · Matéria: 2 2000 · Norma: 30 2001 · Matéria: 3 2001 · Norma: 92 2002 · Matéria: 1 2002 · Norma: 73 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 42 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 41 2005 · Matéria: 6 2005 · Norma: 38 2006 · Matéria: 193 2006 · Norma: 170 2007 · Matéria: 711 2007 · Norma: 122 2008 · Matéria: 536 2008 · Norma: 102 2009 · Matéria: 1,025 2009 · Norma: 90 2010 · Matéria: 1,107 2010 · Norma: 97 2011 · Matéria: 858 2011 · Norma: 60 2012 · Matéria: 158 2012 · Norma: 43 2013 · Matéria: 1,229 2013 · Norma: 61 2014 · Matéria: 614 2014 · Norma: 70 2015 · Matéria: 555 2015 · Norma: 69 2016 · Matéria: 196 2016 · Norma: 42 2017 · Matéria: 850 2017 · Norma: 105 2017 · Sessão: 2 2018 · Matéria: 596 2018 · Norma: 113 2019 · Matéria: 666 2019 · Norma: 122 2020 · Matéria: 292 2020 · Norma: 123 2021 · Matéria: 876 2021 · Norma: 127 2021 · Sessão: 2 2022 · Matéria: 621 2022 · Norma: 171 2023 · Matéria: 616 2023 · Norma: 122 2023 · Sessão: 43 2024 · Matéria: 386 2024 · Norma: 106 2025 · Matéria: 958 2025 · Norma: 134 2025 · Sessão: 60 2026 · Matéria: 173 2026 · Norma: 33 1944 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (17858)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 40/2022 2022-02-23 Indicação Indica ao Sr. Prefeito Municipal que providencie o asfaltamento na Praça Jovino Ribeiro Almeida, no Grecco. 1 extracted
materia 41/2022 2022-02-23 Indicação Indica ao Sr. Prefeito Municipal que providencie o asfaltamento na Praça Sebastião Barbosa, no Grecco. 1 extracted
materia 42/2022 2022-02-23 Indicação Indica ao Sr. Prefeito Municipal que providencie a instalação de área de lazer na Avenida Expedicionário Oswaldo de Almeida Ramos, próximo a igreja do Pastor Carlos, no Grecco. 1 extracted
materia 43/2022 2022-02-23 Indicação Indica ao Sr. Prefeito Municipal que providencie colocação de placa indicativa de quebra molas na Rua B, em frente a Creche Municipal, no Conjunto Habitacional Toca dos Leões. 1 extracted
materia 44/2022 2022-02-23 Indicação Indica ao Sr. Prefeito Municipal que providencie colocação de 1 placa indicativa de quebra molas na Rua A, no Conjunto Habitacional Toca dos Leões. 1 extracted
materia 45/2022 2022-02-23 Indicação Indica ao Sr. Prefeito Municipal que providencie colocação de 3 placas indicativas de quebra molas na Rua B, no Conjunto Habitacional Toca dos Leões. 1 extracted
materia 46/2022 2022-02-23 Indicação Indica ao Sr. Prefeito Municipal que providencie colocação de 3 placas indicativas de quebra molas na Rua C, no Conjunto Habitacional Toca dos Leões. 1 extracted
materia 47/2022 2022-02-23 Indicação Indica ao Sr. Prefeito Municipal que providencie demarcação de faixa para pedestres na Rua B, em frente a Creche Municipal, no Conjunto Habitacional Toca dos Leões. 0 no document
materia 48/2022 2022-02-23 Indicação Indica ao Sr. Prefeito Municipal que providencie a promoção de campanha publicitária estimulando a destinação de Imposto de Renda para o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. 1 extracted
materia 49/2022 2022-02-23 Indicação Indica ao Sr. Prefeito Municipal que interceda junto a Viação Pedro Antônio que providencie horários de ônibus para Aliança. 1 extracted
materia 50/2022 2022-02-23 Indicação Indica ao Sr. Prefeito Municipal que interceda junto a Viação Pedro Antônio que providencie horários de ônibus para Barra do Encanto e Samambaia. 1 extracted
materia 51/2022 2022-02-23 Indicação Indica ao Sr. Prefeito Municipal que interceda junto a Viação Pedro Antônio que providencie horários de ônibus para Pirauí. 1 extracted
materia 52/2022 2022-02-23 Requerimento Reitera a Indicação nº 298/2021 - reforma total da ponte que dá acesso ao Cemitério de Aliança. 1 extracted
materia 53/2022 2022-02-23 Indicação Indica ao Sr. Prefeito Municipal que providencie serviço de capina e limpeza no Cemitério de Aliança. 1 extracted
materia 54/2022 2022-02-23 Indicação Indica ao Sr. Prefeito que interceda junto a Secretaria de Obras que providencie a manutenção e limpeza da Estrada Cananéia até Massambará, passando pelo bairro Aterrado. 1 extracted
materia 55/2022 2022-02-23 Indicação Indica ao Sr. Prefeito Municipal que providencie o patrolamento da Estrada de Aliança, com uso de escória em alguns trechos, principalmente na descida da Libéria. 1 extracted
materia 56/2022 2022-02-23 Indicação Indica ao Sr. Prefeito Municipal que providencie o patrolamento da Estrada Velha Dom Carlos - Cananéia. 1 extracted
materia 57/2022 2022-02-23 Indicação Indica ao Sr. Prefeito Municipal que providencie recapeamento / asfaltamento na Rua Francisco Antônio Ibrahim, próximo ao número 284, no Bairro Madruga. 1 extracted
materia 58/2022 2022-02-23 Indicação Indica ao Sr. Prefeito Municipal que providencie troca de lâmpada de iluminação pública na Rua Agostinho de Souza Amaral, próximo ao número 758, no bairro Madruga. 1 extracted
materia 59/2022 2022-02-23 Indicação Indica ao Sr. Prefeito Municipal que providencie troca de lâmpada de iluminação pública na Rua José da Silveira Gomes, próximo ao número 259, no bairro Madruga. 1 extracted
materia 60/2022 2022-02-23 Indicação Indica ao Sr. Prefeito Municipal que determine ao setor competente a realização de poda de árvore na Rua Manoel Bonifácio, próximo do número 1007, no bairro Esquina da Alegria. 1 extracted
materia 61/2022 2022-02-23 Indicação Indica ao Sr. Prefeito Municipal que providencie a capina na Rua Mirena, próximo ao número 18, no bairro Centro. 1 extracted
materia 62/2022 2022-02-23 Indicação Indica ao Sr. Prefeito Municipal que providencie manutenção do bueiro, na Rua Antônio Ribeiro Leal, próximo dos números 280 e 297, no bairro Madruga. 1 extracted
materia 63/2022 2022-02-23 Indicação Indica ao Sr. Prefeito Municipal que providencie colocação de container de lixo na Rua B, no Loteamento Bela Vista, próximo ao número 42, no bairro Santa Amália. 1 extracted
materia 64/2022 2022-02-23 Indicação Indica ao Sr. Prefeito Municipal que providencie limpeza do ponto de ônibus, na BR 393, altura do KM 236, no bairro Santa Amália. 1 extracted
materia 65/2022 2022-02-23 Indicação Indica ao Sr. Prefeito Municipal que providencie pintura do ponto de ônibus, na BR 393, altura do KM 236, no bairro Santa Amália. 1 extracted
materia 66/2022 2022-02-23 Indicação Indica ao Sr. Prefeito Municipal que determine ao setor competente que estude a possibilidade do ônibus escolar da Escola Magaly Sayão, entrar no Loteamento Bela Vista. 1 extracted
materia 27/2022 2022-02-18 Projeto de Lei Ordinária Dá a denominação de MARIANA APARECIDA DE CASTRO à rua situada ao final da Rua Porcina de Moraes e paralela a BR-393 (altura KM 235), no bairro Santa Amália. 1 extracted
materia 28/2022 2022-02-18 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no valor total de R$ 48.962,04 (Quarenta e Oito Mil, Novecentos e Sessenta e Dois Reais e Quatro Centavos) e dá outras correlatas providências. 1 extracted
materia 29/2022 2022-02-18 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação Orçamentária no valor total de R$ 315.840,00 (Trezentos e Quinze Mil, Oitocentos e Quarenta Reais) e dá outras providências. 1 extracted
materia 30/2022 2022-02-18 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no valor total de R$ 172.424,44 (Cento e Setenta e Dois Mil, Quatrocentos e Vinte e Quatro Reais e Quarenta e Quatro Centavos) e dá outras providências. 1 extracted
materia 31/2022 2022-02-18 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no valor total de R$ 3.260.710,87 (Três Milhões, Duzentos e Sessenta Mil, Setecentos e Dez Reais e Oitenta e Sete Centavos) e dá outras providências. 1 extracted
materia 32/2022 2022-02-18 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei nº 3.381, de 20 de janeiro de 2022. 1 extracted
materia 33/2022 2022-02-18 Projeto de Lei Ordinária Altera o caput do artigo 6º, da Lei nº 2.808, de 12 de maio de 2015, que Regulamenta a criação do Aluguel Social e dá outras correlatas providências. 1 extracted
materia 34/2022 2022-02-18 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no valor total de R$ 500.435,28 (Quinhentos Mil, Quatrocentos e Trinta e Cinco Reais e Vinte e Oito Centavos) conforme contrato de repasse 896431/2019 PA 287/2022 e dá outras correlatas providências. 1 extracted
materia 35/2022 2022-02-18 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor total de R$ 270.448,17 (Duzentos e Setenta Mil, Quatrocentos e Quarenta e Oito Reais e Dezessete Centavos) conforme contrato de repasse 886874/2019 PA 288/2022 e dá outras correlatas providências. 1 extracted
materia 36/2022 2022-02-18 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor total de R$ 520.452,69 (quinhentos e Vinte Mil, Quatrocentos e Cinquenta e Dois Reais e Sessenta e Nove Centavos) conforme contrato de repasse 886873/2019 PA 286/2022 e dá outras correlatas providências. 1 extracted
materia 37/2022 2022-02-18 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre as ações de fomento destinadas ao setor cultural a serem adotadas para a retomada do setor pós-pandemia no município de Vassouras. 1 extracted
materia 38/2022 2022-02-18 Indicação Indica ao Sr. Prefeito Municipal que interceda ao Projeto Rio Eco Pets para instalação de tambores de coleta no distrito de Massambará. 1 extracted
materia 39/2022 2022-02-18 Indicação Indica ao Sr. Prefeito Municipal que interceda ao Projeto Rio Eco Pets para instalação de tambores de coleta no distrito de Andrade Pinto. 1 extracted
materia 10/2022 2022-02-15 Indicação Indica ao Sr. Prefeito Municipal que providencie a construção de arquibancada no campo de futebol do distrito de Demétrio Ribeiro. 1 extracted
materia 11/2022 2022-02-15 Indicação Indica ao Sr. Prefeito Municipal que providencie o recapeamento asfáltico na Rua São José, em Pocinhos. 1 extracted
materia 12/2022 2022-02-15 Requerimento Reitera a Indicação nº 53/2021 - Pavimentação asfáltica de aproximadamente 5km da Avenida Prefeito Carlos Eugênio Mexias, trecho entre Demétrio Ribeiro e Barão de Vassouras. 1 extracted
materia 13/2022 2022-02-15 Indicação Indica ao Sr. Prefeito Municipal que providencie pavimentação asfáltica na Rua Economista Tomas Dwyer, em Demétrio Ribeiro. 1 extracted
materia 14/2022 2022-02-15 Requerimento Reitera a Indicação nº 47/2021 - reforma da quadra poliesportiva de Itakamosi. 1 extracted
materia 15/2022 2022-02-15 Indicação Indica ao Sr. Prefeito Municipal que providencie pavimentação asfáltica na Rua Antônio Faustino da Silva, no bairro Mancusi. 1 extracted
materia 16/2022 2022-02-15 Indicação Indica ao Sr. Prefeito Municipal que providencie sinalização e demarcação do ponto de ônibus em frente ao Colégio Giovani Napoli, na Rua Geraldo Ferreira da Silva, no Grecco. 1 extracted
materia 17/2022 2022-02-15 Indicação Indica ao Sr. Prefeito Municipal que providencie sinalização e demarcação do ponto de ônibus em frente a creche da Represa, na Rua Tibúrcio Barbosa, no Grecco. 1 extracted
materia 18/2022 2022-02-15 Indicação Indica ao Sr. Prefeito Municipal que providencie colocação de container de lixo na Rua Horácio de Carvalho, próximo ao número 257, no bairro Residência. 1 extracted
materia 19/2022 2022-02-15 Indicação Indica ao Sr. Prefeito Municipal que providencie instalação de telhas nos pontos de ônibus na Rua Plínio Magalhães, próximo aos números 310 e 350, no Bairro Mello Afonso. 1 extracted