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7/2022 |
2022-03-14 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações ao Delegado Dr. Rodolfo Bonfante Atala. |
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8/2022 |
2022-03-14 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações ao Inspetor Marcelo Joaquim Pereira da Silva. |
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| materia |
92/2022 |
2022-03-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o §7º do artigo 6º da Lei nº 2.963, de 09 de março de 2018, e dá outras providências. |
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| materia |
93/2022 |
2022-03-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de diárias aos agentes políticos e aos servidores do Poder Executivo do município de Vassouras, e dá outras providências. |
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94/2022 |
2022-03-14 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que providencie reparos na praça Food Park, no Centro. |
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90/2022 |
2022-03-11 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito Municipal a construção de muro de contensão na Rua Alberto de Souza Caravana, em frente ao número 270, bairro Grecco. |
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| materia |
91/2022 |
2022-03-11 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito Municipal a construção de muro de contensão na Rua Tibúrcio Barbosa, em frente ao número 05, bairro Grecco. |
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| norma |
3400/2022 |
2022-03-11 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 3.260, de 30 de dezembro de 2020 que Dispõe sobre a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Vassouras, e dá outras providências. |
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| materia |
87/2022 |
2022-03-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor total de R$ 976.455,99 ( Novecentos e Setenta e Seis Mil, Quatrocentos e Cinquenta e Cinco Reais e Noventa e Nove Centavos) conforme contrato de repasse 908481/2020 PA1977/2022 e dá outras correlatas providências. |
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| materia |
88/2022 |
2022-03-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor total de R$ 290.654,08 ( Duzentos e Noventa Mil, Seiscentos e Cinquenta e Quatro Reais e Oito Centavos) conforme contrato de repasse 891898/2019 PA1819/2022 e dá outras correlatas providências. |
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| materia |
89/2022 |
2022-03-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor total de R$ 100.000,00 ( Cem Mil Reais ) e dá outras correlatas providências. |
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| norma |
3396/2022 |
2022-03-08 |
Lei Ordinária |
Dispõe acerca de procedimentos sobre a presença, atenção e cuidado com crianças e adolescentes com deficiência e doenças crônicas nos estabelecimentos de ensino em Vassouras/RJ, e dá providências. |
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| norma |
3397/2022 |
2022-03-08 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no valor total de R$ 172.424,44 (Cento e Setenta e Dois Mil, Quatrocentos e Vinte e Quatro Reais e Quarenta e Quatro Centavos) e dá outras providências. |
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| norma |
3398/2022 |
2022-03-08 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no valor total de R$ 48.962,04 (Quarenta e Oito Mil, Novecentos e Sessenta e Dois Reais e Quatro Centavos) e dá outras correlatas providências. |
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| norma |
3399/2022 |
2022-03-08 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no valor total de R$ 3.260.710,87 (Três Milhões, Duzentos e Sessenta Mil, Setecentos e Dez Reais e Oitenta e Sete Centavos) e dá outras providências. |
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| materia |
2/2022 |
2022-03-07 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Luciano Pereira de Paula. |
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| materia |
3/2022 |
2022-03-07 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Alessandro da Cunha Rodrigues. |
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| materia |
4/2022 |
2022-03-07 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações a Sra. Andréa Aparecida dos Santos Nascimento. |
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| materia |
79/2022 |
2022-03-07 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que providencie asfaltamento na Rua Guararapes, em Pocinhos. |
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80/2022 |
2022-03-07 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que providencie asfaltamento na Rua Avanhandavas, em Pocinhos. |
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| materia |
81/2022 |
2022-03-07 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que providencie a limpeza da Rua Tamoios, em Pocinhos. |
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| materia |
82/2022 |
2022-03-07 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que providencie o reparo dos bloquetes da Rua Rita de Jesus, no bairro Parque Sucena. |
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| materia |
83/2022 |
2022-03-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá a denominação de DONA ANGELINA MARIA DE SOUZA LOURENÇO à rua situada após a rotatória, na Rua Franklin Lourenço, no bairro Santa Amália. |
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| materia |
84/2022 |
2022-03-07 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que providencie a reforma do PSF de Itakamosi. |
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| materia |
85/2022 |
2022-03-07 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que providencie a reforma do PSF de Demétrio Ribeiro. |
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| materia |
86/2022 |
2022-03-07 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que providencie a reforma do PSF de Ipiranga. |
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| norma |
77/2022 |
2022-03-07 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 57/2017 para explicitar a harmonização legiferante com as exigências da aplicação e interpretação da legislação tributária. |
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| norma |
3393/2022 |
2022-03-07 |
Lei Ordinária |
Altera os itens A, B e C do Anexo I da Lei nº 3.142/2019. |
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| norma |
3394/2022 |
2022-03-07 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as ações de fomento destinadas ao setor cultural a serem adotadas para a retomada do setor pós-pandemia no município de Vassouras. |
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| norma |
3395/2022 |
2022-03-07 |
Lei Ordinária |
Altera a codificação do elemento de despesa VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL, da dotação orçamentária contida no art. 1º, da Lei nº 3.381, de 20 de janeiro de 2022, que Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar por superávit financeiro no valor total de R$12.286.906,96 (doze milhões, duzentos e oitenta e seis mil, novecentos e seis reais e noventa e seis centavos) e dá outras providências. |
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| materia |
78/2022 |
2022-03-04 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que estude a viabilidade de mudar o horário da coleta de lixo do centro da cidade, passando para mais tarde. |
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| norma |
963/2022 |
2022-03-04 |
Resolução |
APROVA AS CONTAS DE GOVERNO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2020. |
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| materia |
69/2022 |
2022-03-03 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que providencie reforma completa do ESF de Aliança. |
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| materia |
70/2022 |
2022-03-03 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito Municipal q interceda junto à light para instalação de energia elétrica na rua do Planalto em Andrade Costa. |
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| materia |
71/2022 |
2022-03-03 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito Municipal q interceda junto à secretaria competente para que aumente os dias da coleta de lixo em Massambará. |
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| materia |
72/2022 |
2022-03-03 |
Requerimento |
Reitera a Indicação nº 709/2021 - troca de lâmpadas da praça, em Aliança. |
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| materia |
73/2022 |
2022-03-03 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito Municipal q interceda junto a secretaria de obras para que seja realizada a limpeza na praça de Aliança. |
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| materia |
74/2022 |
2022-03-03 |
Requerimento |
Reitera a Indicação nº 343/2021 -troca de lâmpadas na Estrada Cananéia, em Massambará. |
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| materia |
75/2022 |
2022-03-03 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que interceda junto a secretaria de Obras o patrolamento da estrada Cananéia com uso de escória em alguns trechos em Cananéia. |
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| materia |
76/2022 |
2022-03-03 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que interceda junto a secretaria de Obras a manutenção do parquinho na praça localizada ao lado da quadra de areia entre as ruas Sezalpino dos Santos e João Batista Sales em Massambará. |
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77/2022 |
2022-03-03 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que interceda junto a secretaria de Obras a troca de lâmpadas e refletores da quadra de areia na praça localizada entre as ruas Sezalpino dos Santos e João Batista Sales em Massambará. |
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| norma |
3387/2022 |
2022-02-25 |
Lei Ordinária |
Altera o caput do artigo 6º, da Lei nº 2.808, de 12 de maio de 2015, que Regulamenta a criação do Aluguel Social e dá outras correlatas providências. |
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| norma |
3388/2022 |
2022-02-25 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação Orçamentária no valor total de R$ 315.840,00 (Trezentos e Quinze Mil, Oitocentos e Quarenta Reais) e dá outras providências. |
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| norma |
3389/2022 |
2022-02-25 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor total de R$ 270.448,17 (Duzentos e Setenta Mil, Quatrocentos e Quarenta e Oito Reais e Dezessete Centavos) conforme contrato de repasse 886874/2019 PA 288/2022 e dá outras correlatas providências. |
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| norma |
3390/2022 |
2022-02-25 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor total de R$ 520.452,69 (quinhentos e Vinte Mil, Quatrocentos e Cinquenta e Dois Reais e Sessenta e Nove Centavos) conforme contrato de repasse 886873/2019 PA 286/2022 e dá outras correlatas providências. |
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| norma |
3391/2022 |
2022-02-25 |
Lei Ordinária |
Dá a denominação de MARIANA APARECIDA DE CASTRO à rua situada ao final da Rua Porcina de Moraes e paralela a BR-393 (altura KM 235), no bairro Santa Amália. |
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| norma |
3392/2022 |
2022-02-25 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no valor total de R$ 500.435,28 (Quinhentos Mil, Quatrocentos e Trinta e Cinco Reais e Vinte e Oito Centavos) conforme contrato de repasse 896431/2019 PA 287/2022 e dá outras correlatas providências. |
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| materia |
67/2022 |
2022-02-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 3.260, de 30 de dezembro de 2020 que Dispõe sobre a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Vassouras, e dá outras providências. |
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| materia |
68/2022 |
2022-02-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera os itens A, B e C do Anexo I da Lei nº 3.142/2019. |
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| materia |
1/2022 |
2022-02-23 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações ao Policial Militar Alan João da Silva Veiga. |
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