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Vassouras (RJ)

IBGE code3306206
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.vassouras.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 13257 / 4494 / 107
Documents (with text) 11899 (11379)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1944 · Norma: 1 1947 · Norma: 9 1948 · Norma: 29 1949 · Norma: 42 1951 · Norma: 4 1953 · Norma: 7 1954 · Norma: 7 1955 · Norma: 3 1956 · Norma: 10 1957 · Norma: 8 1958 · Norma: 12 1959 · Norma: 12 1960 · Norma: 6 1961 · Norma: 8 1962 · Norma: 51 1963 · Norma: 43 1964 · Norma: 54 1965 · Norma: 37 1966 · Norma: 86 1967 · Norma: 69 1968 · Norma: 60 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 75 1972 · Norma: 51 1973 · Norma: 36 1974 · Norma: 33 1975 · Norma: 31 1976 · Norma: 48 1977 · Norma: 48 1978 · Norma: 51 1979 · Norma: 27 1980 · Norma: 33 1981 · Norma: 34 1982 · Norma: 29 1983 · Norma: 29 1984 · Norma: 81 1985 · Norma: 80 1986 · Norma: 82 1987 · Norma: 70 1988 · Norma: 41 1989 · Norma: 43 1990 · Matéria: 2 1990 · Norma: 55 1991 · Matéria: 1 1991 · Norma: 54 1992 · Matéria: 4 1992 · Norma: 49 1993 · Norma: 79 1994 · Matéria: 4 1994 · Norma: 65 1995 · Matéria: 5 1995 · Norma: 54 1996 · Matéria: 2 1996 · Norma: 55 1997 · Norma: 55 1998 · Matéria: 2 1998 · Norma: 52 1999 · Norma: 37 2000 · Matéria: 2 2000 · Norma: 30 2001 · Matéria: 3 2001 · Norma: 92 2002 · Matéria: 1 2002 · Norma: 73 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 42 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 41 2005 · Matéria: 6 2005 · Norma: 38 2006 · Matéria: 193 2006 · Norma: 170 2007 · Matéria: 711 2007 · Norma: 122 2008 · Matéria: 536 2008 · Norma: 102 2009 · Matéria: 1,025 2009 · Norma: 90 2010 · Matéria: 1,107 2010 · Norma: 97 2011 · Matéria: 858 2011 · Norma: 60 2012 · Matéria: 158 2012 · Norma: 43 2013 · Matéria: 1,229 2013 · Norma: 61 2014 · Matéria: 614 2014 · Norma: 70 2015 · Matéria: 555 2015 · Norma: 69 2016 · Matéria: 196 2016 · Norma: 42 2017 · Matéria: 850 2017 · Norma: 105 2017 · Sessão: 2 2018 · Matéria: 596 2018 · Norma: 113 2019 · Matéria: 666 2019 · Norma: 122 2020 · Matéria: 292 2020 · Norma: 123 2021 · Matéria: 876 2021 · Norma: 127 2021 · Sessão: 2 2022 · Matéria: 621 2022 · Norma: 171 2023 · Matéria: 616 2023 · Norma: 122 2023 · Sessão: 43 2024 · Matéria: 386 2024 · Norma: 106 2025 · Matéria: 958 2025 · Norma: 134 2025 · Sessão: 60 2026 · Matéria: 173 2026 · Norma: 33 1944 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (17858)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 163/2022 2022-04-13 Indicação Indica ao Sr. Prefeito Municipal que estude a viabilidade da construção de uma sede para associação dos moradores no bairro Carvalheira. 1 extracted
materia 148/2022 2022-04-12 Indicação Indica ao Sr. Prefeito Municipal que providencie poda de árvores na Rua Mônica Sarapião Silva, em frente ao número 3001, em Barão de Vassouras. 0 no document
materia 149/2022 2022-04-12 Indicação Indica ao Sr. Prefeito Municipal que providencie passagem de máquina patrol na Rua Mônica Sarapião Silva, em Barão de Vassouras. 1 extracted
materia 150/2022 2022-04-12 Indicação Indica ao Sr. Prefeito Municipal que providencie operação tapa buracos na Rua General Niemeyer, no bairro Santa Terezinha. 1 extracted
materia 151/2022 2022-04-12 Indicação Indica ao Sr. Prefeito Municipal que providencie quebra-molas na Rua Projetada em frente ao número 197, no bairro Parque Pinheiros. 1 extracted
materia 152/2022 2022-04-12 Indicação Indica ao Sr. Prefeito Municipal que providencie quebra-molas na Rua Projetada em frente ao número 207, no bairro Parque Pinheiros. 1 extracted
materia 30/2022 2022-04-11 Moção Moção de Aplausos e Congratulações ao Ministro do Turismo, Carlos Alberto Gomes de Brito. 0 no document
materia 25/2022 2022-04-08 Moção Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Clebert da Silva. 0 no document
materia 26/2022 2022-04-08 Moção Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Eduardo Pereira de Almeida. 0 no document
materia 27/2022 2022-04-08 Moção Moção de Aplausos e Congratulações a Sra. Gislaine Aparecida Pereira. 0 no document
materia 28/2022 2022-04-08 Moção Moção de Aplausos e Congratulações a Sra. Elaine Pereira Alves. 0 no document
materia 29/2022 2022-04-08 Moção Moção de Aplausos e Congratulações ao Jornalista Sr. Cosme Telles. 0 no document
materia 136/2022 2022-04-08 Indicação Indica ao Sr. Prefeito Municipal que providencie reconstrução de trecho da estrada que liga Glória a Andrade Costa, próximo ao Sítio Valdarno. 1 extracted
materia 137/2022 2022-04-08 Projeto de Lei Ordinária Dá a denominação de ELIOTERIO DE SOUZA à atualmente denominada Travessa Jubal Samico, no bairro Grecco. 1 extracted
materia 138/2022 2022-04-08 Indicação Indica ao Sr. Prefeito Municipal que providencie troca de lâmpadas na Rua Rubens Luiz Cardoso, Bacia de Pedra, Esquina da Alegria. 1 extracted
materia 139/2022 2022-04-08 Indicação Indica ao Sr. Prefeito Municipal que providencie capina na Rua Rubens Luiz Cardoso, Bacia de Pedra, Esquina da Alegria. 1 extracted
materia 140/2022 2022-04-08 Indicação Indica ao Sr. Prefeito Municipal que providencie realinhamento da Rua Rubens Luiz Cardoso, Bacia de Pedra, Esquina da Alegria. 1 extracted
materia 141/2022 2022-04-08 Indicação Indica ao Sr. Prefeito Municipal que providencie limpeza de bueiros na Rua Rubens Luiz Cardoso, Bacia de Pedra, Esquina da Alegria. 1 extracted
materia 142/2022 2022-04-08 Indicação Indica ao Sr. Prefeito Municipal que providencie realização de operação tapa buracos na Rua Rubens Luiz Cardoso, Bacia de Pedra, Esquina da Alegria. 1 extracted
materia 143/2022 2022-04-08 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 494.635,22 (Quatrocentos e Noventa e Quatro Mil, Seiscentos e Trinta e Cinco Reais e Vinte e Dois Centavos) e abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 363.348,81 (Trezentos e Sessenta e Três Mil, Trezentos e Quarenta e Oito Reais e Oitenta e Um Centavos) dá outras correlatas providências. 1 extracted
materia 145/2022 2022-04-08 Indicação Indica ao Sr. Prefeito Municipal que providencie manutenção/ asfaltamento na Travessa Pedro Batista Gomes, próximo ao número 739, no bairro Ponte Funda. 1 extracted
materia 146/2022 2022-04-08 Indicação Indica ao Sr. Prefeito Municipal que providencie manutenção/ asfaltamento na Rua João Ternura, no bairro Ponte Funda. 1 extracted
materia 147/2022 2022-04-08 Indicação Indica ao Sr. Prefeito Municipal que determine ao setor competente que estude a possibilidade do ônibus escolar, da escola CAIC, entrar no bairro Mancusi. 1 extracted
norma 964/2022 2022-04-08 Resolução Aprova as Contas de Governo do Chefe do Poder Executivo do Município de Vassouras, referente ao exercício de 2016. 1 extracted
norma 3416/2022 2022-04-07 Lei Ordinária Dá a denominação de DONA ANGELINA MARIA DE SOUZA LOURENÇO à rua situada após a rotatória, na Rua Franklin Lourenço, no bairro Santa Amália. 1 extracted
norma 3417/2022 2022-04-07 Lei Ordinária Dispõe sobre normas para a implantação e compartilhamento de infraestrutura de suporte e de telecomunicações. 1 extracted
norma 3415/2022 2022-04-05 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública a Associação Empresarial e Turística da Região do Vale do Café. 1 extracted
materia 9/2022 2022-04-04 Moção Moção de Aplausos e Congratulações a Sra. Ana Neri Jardim Ramalho Silva. 0 no document
materia 10/2022 2022-04-04 Moção Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Antonio Carlos Santos Rocha. 0 no document
materia 11/2022 2022-04-04 Moção Moção de Aplausos e Congratulações a Sra. Carmem Teresa do Nascimento Elias. 0 no document
materia 12/2022 2022-04-04 Moção Moção de Aplausos e Congratulações a Sra. Cristiane Coelho Alves dos Santos. 0 no document
materia 13/2022 2022-04-04 Moção Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Douglas Ribeiro. 0 no document
materia 14/2022 2022-04-04 Moção Moção de Aplausos e Congratulações a Sra. Fernanda Luiza Kruse Villas Boas. 0 no document
materia 15/2022 2022-04-04 Moção Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Herschell Ramalho. 0 no document
materia 16/2022 2022-04-04 Moção Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Jorge Romano. 0 no document
materia 17/2022 2022-04-04 Moção Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Josué de Souza. 0 no document
materia 18/2022 2022-04-04 Moção Moção de Aplausos e Congratulações a Sra. Juranda Batista Gurito Perrota. 0 no document
materia 19/2022 2022-04-04 Moção Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Lucas Tardin. 0 no document
materia 20/2022 2022-04-04 Moção Moção de Aplausos e Congratulações a Sra. Mayara Ferreira. 0 no document
materia 21/2022 2022-04-04 Moção Moção de Aplausos e Congratulações a Sra. Mirta di Giacomo. 0 no document
materia 22/2022 2022-04-04 Moção Moção de Aplausos e Congratulações a Sra. Nicole Ferreira. 0 no document
materia 23/2022 2022-04-04 Moção Moção de Aplausos e Congratulações a Sra. Esttephani Marques. 0 no document
materia 24/2022 2022-04-04 Moção Moção de Aplausos e Congratulações a Sra. Suely Xavier da Silveira Cancela. 0 no document
norma 3414/2022 2022-04-04 Lei Ordinária Dá a denominação de RUA DAS MANGUEIRAS à rua situada próxima ao nº 1745 da Estrada Pirauí, em Pirauí. 1 extracted
norma 3404/2022 2022-04-01 Lei Ordinária Institui o "Mês Municipal de Cuidados e Prevenção às Drogas" e o inclui no calendário oficial de eventos do município de Vassouras. 1 extracted
norma 3405/2022 2022-04-01 Lei Ordinária Altera o §7º do artigo 6º da Lei nº 2.963, de 09 de março de 2018, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3406/2022 2022-04-01 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE ESTÁGIO DE ESTUDANTES DO ENSINO SUPERIOR, DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E DO ENSINO MÉDIO OU TÉCNICO, DA EDUCAÇÃO ESPECIAL E DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, NA MODALIDADE PROFISSIONAL JUNTO AO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3407/2022 2022-04-01 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA, E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3408/2022 2022-04-01 Lei Ordinária CRIA O PROGRAMA JOVEM APRENDIZ JUNTO AO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3409/2022 2022-04-01 Lei Ordinária FAZ ALTERAÇÕES NO CAPÍTULO III, IV E ANEXO ÚNICO, DA LEI Nº 3.199, DE 06 DE ABRIL DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS, ESTABELECE NORMAS GERAIS DE ENQUADRAMENTO, INSTITUI TABELA DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted