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Vassouras (RJ)

IBGE code3306206
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.vassouras.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 13257 / 4494 / 107
Documents (with text) 11899 (11379)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1944 · Norma: 1 1947 · Norma: 9 1948 · Norma: 29 1949 · Norma: 42 1951 · Norma: 4 1953 · Norma: 7 1954 · Norma: 7 1955 · Norma: 3 1956 · Norma: 10 1957 · Norma: 8 1958 · Norma: 12 1959 · Norma: 12 1960 · Norma: 6 1961 · Norma: 8 1962 · Norma: 51 1963 · Norma: 43 1964 · Norma: 54 1965 · Norma: 37 1966 · Norma: 86 1967 · Norma: 69 1968 · Norma: 60 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 75 1972 · Norma: 51 1973 · Norma: 36 1974 · Norma: 33 1975 · Norma: 31 1976 · Norma: 48 1977 · Norma: 48 1978 · Norma: 51 1979 · Norma: 27 1980 · Norma: 33 1981 · Norma: 34 1982 · Norma: 29 1983 · Norma: 29 1984 · Norma: 81 1985 · Norma: 80 1986 · Norma: 82 1987 · Norma: 70 1988 · Norma: 41 1989 · Norma: 43 1990 · Matéria: 2 1990 · Norma: 55 1991 · Matéria: 1 1991 · Norma: 54 1992 · Matéria: 4 1992 · Norma: 49 1993 · Norma: 79 1994 · Matéria: 4 1994 · Norma: 65 1995 · Matéria: 5 1995 · Norma: 54 1996 · Matéria: 2 1996 · Norma: 55 1997 · Norma: 55 1998 · Matéria: 2 1998 · Norma: 52 1999 · Norma: 37 2000 · Matéria: 2 2000 · Norma: 30 2001 · Matéria: 3 2001 · Norma: 92 2002 · Matéria: 1 2002 · Norma: 73 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 42 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 41 2005 · Matéria: 6 2005 · Norma: 38 2006 · Matéria: 193 2006 · Norma: 170 2007 · Matéria: 711 2007 · Norma: 122 2008 · Matéria: 536 2008 · Norma: 102 2009 · Matéria: 1,025 2009 · Norma: 90 2010 · Matéria: 1,107 2010 · Norma: 97 2011 · Matéria: 858 2011 · Norma: 60 2012 · Matéria: 158 2012 · Norma: 43 2013 · Matéria: 1,229 2013 · Norma: 61 2014 · Matéria: 614 2014 · Norma: 70 2015 · Matéria: 555 2015 · Norma: 69 2016 · Matéria: 196 2016 · Norma: 42 2017 · Matéria: 850 2017 · Norma: 105 2017 · Sessão: 2 2018 · Matéria: 596 2018 · Norma: 113 2019 · Matéria: 666 2019 · Norma: 122 2020 · Matéria: 292 2020 · Norma: 123 2021 · Matéria: 876 2021 · Norma: 127 2021 · Sessão: 2 2022 · Matéria: 621 2022 · Norma: 171 2023 · Matéria: 616 2023 · Norma: 122 2023 · Sessão: 43 2024 · Matéria: 386 2024 · Norma: 106 2025 · Matéria: 958 2025 · Norma: 134 2025 · Sessão: 60 2026 · Matéria: 173 2026 · Norma: 33 1944 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (17858)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 236/2022 2022-05-18 Indicação Indica ao Sr. Prefeito Municipal que providencie colocação de container de lixo na Rua Caetano Furquim, próximo ao número 155, no Centro. 1 extracted
materia 237/2022 2022-05-18 Projeto de Resolução Dispõe sobre a concessão de diárias aos Vereadores e aos servidores do Poder Legislativo e dá outras providências. 1 extracted
materia 222/2022 2022-05-16 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação Orçamentária no valor total de R$330.000,00 (Trezentos e Trinta Mil Reais) e dá outras providências. 1 extracted
materia 223/2022 2022-05-16 Indicação Indica ao Sr. Prefeito Municipal que providencie a capina na Rua Aristides Mendes Acioly, próxima a Rodoviária Nova, bairro Santa Amália. 1 extracted
materia 224/2022 2022-05-16 Indicação Indica ao Sr. Prefeito Municipal que providencie a limpeza na Rua Aristides Mendes Acioly, próxima a Rodoviária Nova, bairro Santa Amália. 0 no document
materia 225/2022 2022-05-16 Indicação Indica ao Sr. Prefeito Municipal que estude a viabilidade da pintura de uma faixa de pedestre na Rua Velho de Avelar, altura do número 15, no Centro. 1 extracted
materia 226/2022 2022-05-16 Indicação Indica ao Sr. Prefeito Municipal que providencie extensão de rede elétrica na Rua Ari Marques, em Itakamosi. 1 extracted
materia 227/2022 2022-05-16 Indicação Indica ao Sr. Prefeito Municipal que providencie reforma do parquinho infantil da praça de Demétrio Ribeiro. 1 extracted
materia 228/2022 2022-05-16 Projeto de Resolução Concede o Título de Cidadania Vassourense ao Dr. Luiz Fernando Nader Damasceno. 1 extracted
materia 220/2022 2022-05-12 Requerimento Reitera indicação nº 711/2021 - troca de lâmpadas na Rua Santinha Lopes, em Massambará. 1 extracted
materia 221/2022 2022-05-12 Indicação Indica ao Sr. Prefeito Municipal que estude a viabilidade de realização de concurso público para preenchimento de vagas nos serviços de saúde. 1 extracted
materia 39/2022 2022-05-10 Moção Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Bruno Saglia. 0 no document
materia 40/2022 2022-05-10 Moção Moção de Aplausos e Congratulações a Sra. Jane Saglia. 0 no document
materia 41/2022 2022-05-10 Moção Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Alexandre Humberto Andrei. 0 no document
materia 42/2022 2022-05-10 Moção Moção de Aplausos e Congratulações a Sra. Giselle Marques Carvalho. 0 no document
materia 43/2022 2022-05-10 Moção Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Marcio Catunda Ferreira Gomes. 0 no document
materia 44/2022 2022-05-10 Moção Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Rubén Taylor. 0 no document
materia 45/2022 2022-05-10 Moção Moção de Aplausos e Congratulações a Sra. Terezinha de Fátima Hettenhausen. 0 no document
materia 46/2022 2022-05-10 Moção Moção de Aplausos e Congratulações ao Sarau Itinerante Ao Pé da Letra. 0 no document
materia 203/2022 2022-05-10 Indicação Indica ao Sr. Prefeito Municipal que providencie iluminação pública para RJ-115, estrada que liga o bairro Matadouro a Barão de Vassouras. 1 extracted
materia 204/2022 2022-05-10 Projeto de Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública a DESAM - Desenvolvimento de Assistência Múltipla. 1 extracted
materia 205/2022 2022-05-10 Indicação Indica ao Sr. Prefeito Municipal que estude a viabilidade de realizar operação tapa buracos na RJ-115, próximo a Tinguá. 1 extracted
materia 206/2022 2022-05-10 Indicação Indica ao Sr. Prefeito Municipal que estude a viabilidade da pintura de uma faixa de pedestre na Rua Ambrósio Coutinho, altura do número 255, próximo ao mercado Casa Muniz. 1 extracted
materia 207/2022 2022-05-10 Indicação Indica ao Sr. Prefeito Municipal que estude a viabilidade da pintura de uma faixa de pedestre na Rua José do Patrocínio, próximo ao número 480. 1 extracted
materia 208/2022 2022-05-10 Indicação Indica ao Sr. Prefeito Municipal que estude a viabilidade da remoção de barreira na RJ-115, próximo a Tinguá. 1 extracted
materia 209/2022 2022-05-10 Indicação Indica ao Sr. Prefeito Municipal que estude a viabilidade de colocação de escória na Rua do DETRAN (Rodovia Lúcio Meira, próximo ao KM 232), no bairro Carvalheira. 1 extracted
materia 210/2022 2022-05-10 Indicação Indica ao Sr. Prefeito Municipal que providencie remoção de entulho na Travessa José do Patrocínio, próximo ao número 824, no bairro Carvalheira. 1 extracted
materia 211/2022 2022-05-10 Indicação Indica ao Sr. Prefeito Municipal que providencie colocação de container de lixo, na Rua São José, próximo ao número 238, no Bairro Pocinhos. 1 extracted
materia 212/2022 2022-05-10 Indicação Indica ao Sr. Prefeito Municipal que estude a possibilidade do ônibus escolar da Escola Giovanni Napoli, entrar na Rua Francisco Belizário da Silva, próximo ao número 510, no bairro Grecco. 1 extracted
materia 213/2022 2022-05-10 Requerimento Reitera indicação nº 516/2021 - troca de lâmpada de poste de iluminação pública na Rua Prefeito Henrique Borges Filho, próximo ao número 1000, no Alto do Rio Bonito. 1 extracted
materia 214/2022 2022-05-10 Indicação Indica ao Sr. Prefeito Municipal que providencie iluminação do CRAS, na Avenida Prefeito Henrique Borges Filho, no bairro Alto do Rio Bonito. 1 extracted
materia 215/2022 2022-05-10 Indicação Indica ao Sr. Prefeito Municipal que providencie limpeza Rua José Monteiro Soares Filho, próximo ao número 1615, no bairro Matadouro. 1 extracted
materia 216/2022 2022-05-10 Indicação Indica ao Sr. Prefeito Municipal que providencie pavimentação asfáltica na Rua Francisco Antônio Ibrahim, no Bairro Madruga. 1 extracted
materia 217/2022 2022-05-10 Indicação Indica ao Sr. Prefeito Municipal que providencie manutenção da Rua Alberto Henriques, no bairro Madruga. 1 extracted
materia 218/2022 2022-05-10 Indicação Indica ao Sr. Prefeito Municipal que providencie construção de muro de contenção, na Rua Alberto Henriques, no bairro Madruga. 1 extracted
materia 219/2022 2022-05-10 Indicação Indica ao Sr. Prefeito Municipal que providencie construção de rotatória no final da Rua Alberto Henriques, no bairro Madruga. 1 extracted
norma 3423/2022 2022-05-06 Lei Ordinária Dá denominação de "Clínica da Família Dr. Edsneider Rocha Pires de Souza" as Estratégias de Saúde da Família Dr. Hélio de Almeida Pinto (Centro) e José Ferreira de Souza (Carvalheira). 1 extracted
norma 3424/2022 2022-05-06 Lei Ordinária Dá a denominação de ELIOTERIO DE SOUZA à atualmente denominada Travessa Jubal Samico, no bairro Grecco. 1 extracted
norma 3418/2022 2022-05-04 Lei Ordinária Dispõe sobre o Reajuste Salarial dos Servidores Públicos Municipais Celetistas Estáveis e Estatutários, admitidos anteriormente a promulgação da constituição de 1988 e dá outras correlatas providências. 1 extracted
norma 3419/2022 2022-05-04 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional por Excesso de arrecadação comprovado no valor total de R$ 210.922,59 (Duzentos e Dez Mil, Novecentos e Vinte e Dois Reais e Cinquenta e Nove Centavos) e dá outras providências. 1 extracted
norma 3420/2022 2022-05-04 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional por Excesso de Arrecadação comprovado no valor total de R$ 530.696,47 (Quinhentos e Trinta Mil, Seiscentos e Noventa e Seis Reais e Quarenta e Sete Centavos) e dá outras correlatas providências. 1 extracted
norma 3421/2022 2022-05-04 Lei Ordinária Assegura às famílias de baixa renda assistência pública e gratuita para o projeto e a construção de habitação de interesse social de acordo com a Lei Federal nº 11.888/2008. 1 extracted
norma 3422/2022 2022-05-04 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 494.635,22 (Quatrocentos e Noventa e Quatro Mil, Seiscentos e Trinta e Cinco Reais e Vinte e Dois Centavos) e abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 363.348,81 (Trezentos e Sessenta e Três Mil, Trezentos e Quarenta e Oito Reais e Oitenta e Um Centavos) dá outras correlatas providências. 1 extracted
materia 202/2022 2022-05-02 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o Reajuste Salarial dos Servidores Públicos Municipais Celetistas Estáveis e Estatutários, admitidos anteriormente a promulgação da constituição de 1988 e dá outras correlatas providências. 1 extracted
materia 197/2022 2022-04-29 Indicação Indica ao Sr. Prefeito Municipal que providencie troca de lâmpada de iluminação pública na Rua Paulo César Aguiar, próximo ao número 53, no bairro Grecco. 1 extracted
materia 198/2022 2022-04-29 Indicação Indica ao Sr. Prefeito Municipal que providencie operação tapa buracos na Rua Paulo César Aguiar, próximo ao número 53, no bairro Grecco. 1 extracted
materia 199/2022 2022-04-29 Indicação Indica ao Sr. Prefeito Municipal que providencie reforma do parquinho infantil da praça Jovino Ribeiro Almeida, no bairro Grecco. 1 extracted
materia 200/2022 2022-04-29 Indicação Indica ao Senhor Prefeito Municipal que realize recapeamento na Rua Capitão Carvalho, no bairro Madruga. 1 extracted
materia 201/2022 2022-04-29 Indicação Indica ao Senhor Prefeito Municipal que realize capina e limpeza na Rua Capitão Carvalho, no bairro Madruga. 1 extracted
materia 196/2022 2022-04-28 Projeto de Lei Ordinária Dá denominação de "Clínica da Família Dr. Edsneider Rocha Pires de Souza" as Estratégias de Saúde da Família Dr. Hélio de Almeida Pinto (Centro) e José Ferreira de Souza (Carvalheira). 1 extracted