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Vassouras (RJ)

IBGE code3306206
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.vassouras.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 13257 / 4494 / 107
Documents (with text) 11899 (11379)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1944 · Norma: 1 1947 · Norma: 9 1948 · Norma: 29 1949 · Norma: 42 1951 · Norma: 4 1953 · Norma: 7 1954 · Norma: 7 1955 · Norma: 3 1956 · Norma: 10 1957 · Norma: 8 1958 · Norma: 12 1959 · Norma: 12 1960 · Norma: 6 1961 · Norma: 8 1962 · Norma: 51 1963 · Norma: 43 1964 · Norma: 54 1965 · Norma: 37 1966 · Norma: 86 1967 · Norma: 69 1968 · Norma: 60 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 75 1972 · Norma: 51 1973 · Norma: 36 1974 · Norma: 33 1975 · Norma: 31 1976 · Norma: 48 1977 · Norma: 48 1978 · Norma: 51 1979 · Norma: 27 1980 · Norma: 33 1981 · Norma: 34 1982 · Norma: 29 1983 · Norma: 29 1984 · Norma: 81 1985 · Norma: 80 1986 · Norma: 82 1987 · Norma: 70 1988 · Norma: 41 1989 · Norma: 43 1990 · Matéria: 2 1990 · Norma: 55 1991 · Matéria: 1 1991 · Norma: 54 1992 · Matéria: 4 1992 · Norma: 49 1993 · Norma: 79 1994 · Matéria: 4 1994 · Norma: 65 1995 · Matéria: 5 1995 · Norma: 54 1996 · Matéria: 2 1996 · Norma: 55 1997 · Norma: 55 1998 · Matéria: 2 1998 · Norma: 52 1999 · Norma: 37 2000 · Matéria: 2 2000 · Norma: 30 2001 · Matéria: 3 2001 · Norma: 92 2002 · Matéria: 1 2002 · Norma: 73 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 42 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 41 2005 · Matéria: 6 2005 · Norma: 38 2006 · Matéria: 193 2006 · Norma: 170 2007 · Matéria: 711 2007 · Norma: 122 2008 · Matéria: 536 2008 · Norma: 102 2009 · Matéria: 1,025 2009 · Norma: 90 2010 · Matéria: 1,107 2010 · Norma: 97 2011 · Matéria: 858 2011 · Norma: 60 2012 · Matéria: 158 2012 · Norma: 43 2013 · Matéria: 1,229 2013 · Norma: 61 2014 · Matéria: 614 2014 · Norma: 70 2015 · Matéria: 555 2015 · Norma: 69 2016 · Matéria: 196 2016 · Norma: 42 2017 · Matéria: 850 2017 · Norma: 105 2017 · Sessão: 2 2018 · Matéria: 596 2018 · Norma: 113 2019 · Matéria: 666 2019 · Norma: 122 2020 · Matéria: 292 2020 · Norma: 123 2021 · Matéria: 876 2021 · Norma: 127 2021 · Sessão: 2 2022 · Matéria: 621 2022 · Norma: 171 2023 · Matéria: 616 2023 · Norma: 122 2023 · Sessão: 43 2024 · Matéria: 386 2024 · Norma: 106 2025 · Matéria: 958 2025 · Norma: 134 2025 · Sessão: 60 2026 · Matéria: 173 2026 · Norma: 33 1944 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (17858)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 305/2022 2022-06-23 Projeto de Resolução Dispõe sobre o Orçamento Anual da Câmara Municipal de Vassouras para o exercício de 2023. 1 extracted
materia 295/2022 2022-06-21 Indicação Indica ao Sr. Prefeito Municipal que solicite a Secretaria de Ordem Pública para que realize a pintura dos quebra molas de Itakamosi. 1 extracted
materia 296/2022 2022-06-21 Indicação Indica ao Sr. Prefeito Municipal que solicite a Secretaria de Ordem Pública para que realize a pintura de faixa de pare no centro de Itakamosi. 1 extracted
materia 297/2022 2022-06-21 Indicação Indica ao Sr. Prefeito Municipal que solicite a Secretaria de Meio Ambiente para que realize o corte de 6 árvores na Rua Maria Lopes de Souza, em Itakamosi. 1 extracted
materia 298/2022 2022-06-21 Indicação Indica ao Sr. Prefeito Municipal que providencie troca de lâmpada de iluminação pública, na Rua Maria Cristina, em Itakamosi. 1 extracted
materia 299/2022 2022-06-21 Indicação Indica ao Sr. Prefeito Municipal que providencie troca de lâmpada de iluminação pública, na Rua Alfredo Taveira, em Itakamosi. 1 extracted
materia 300/2022 2022-06-21 Indicação Indica ao Sr. Prefeito Municipal que providencie troca de lâmpada de iluminação pública, na Rua Antônio Teixeira, ao lado da Escola Municipal José Carlos Vaz de Miranda, Esquina da Alegria. 1 extracted
materia 301/2022 2022-06-21 Indicação Indica ao Sr. Prefeito Municipal que estude a viabilidade de implantar tarifa única para os transportes públicos no município de Vassouras. 1 extracted
materia 302/2022 2022-06-21 Indicação Indica ao Sr. Prefeito Municipal que providencie pavimentação asfáltica na Rua Salvador Mandaro Filho, no Grecco. 1 extracted
materia 303/2022 2022-06-21 Indicação Indica ao Sr. Prefeito Municipal que providencie pavimentação asfáltica na Rua Herondina Mandaro, no Grecco. 1 extracted
materia 304/2022 2022-06-21 Projeto de Lei Ordinária Dá a denominação de TRAVESSA EDIO AUGUSTO RIBEIRO, a Travessa situada entre as Ruas Antônio Dias e Santa Rita, no bairro Madruga. 1 extracted
norma 966/2022 2022-06-21 Resolução Dispõe sobre o Plano de Classificação de Cargos de Provimento Efetivo, em Comissão da Câmara Municipal de Vassouras e dá outras providências. 1 extracted
norma 3430/2022 2022-06-21 Lei Ordinária Dispõe sobre o nome do Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS. 1 extracted
norma 3431/2022 2022-06-21 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor total de R$ 406.900,63 (Quatrocentos e seis mil e novecentos reais e sessenta e três centavos) e Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 4.110,10 (Quatro mil e cento e dez reais e dez centavos) e dá outras correlatas providências. 1 extracted
materia 288/2022 2022-06-20 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação Orçamentária no valor total de R$ 55.440,00 ( Cinquenta e Cinco Mil, Quatrocentos e Quarenta Reais ) e dá outras providências. 1 extracted
materia 289/2022 2022-06-20 Projeto de Lei Complementar CONCEDE DESCONTO PARA PAGAMENTO DAS TAXAS INSTITUÍDAS PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 57/2017, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 62/2018 E PELA LEI Nº 3.054/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 290/2022 2022-06-20 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o funcionamento das Instituições de Longa Permanência para Idosos - ILPI (s) no âmbito do município de Vassouras/RJ, e dá outras providências. 1 extracted
materia 291/2022 2022-06-20 Indicação Indica ao Sr. Prefeito Municipal que interceda junto a secretaria de Segurança Pública para que seja feita uma faixa de pedestres em frente a escola Abel José Machado em Massambará. 1 extracted
materia 292/2022 2022-06-20 Indicação Indica ao Sr. Prefeito Municipal que interceda junto a secretaria de Segurança Pública para que seja feita uma faixa de pedestres em torno da Praça Manoel Lavinas em Massambará. 1 extracted
materia 293/2022 2022-06-20 Indicação Indica ao Sr. Prefeito Municipal que interceda junto a secretaria de Segurança Pública para que seja feita uma faixa de pedestres em frente a Creche Mariana Crioula em Massambará. 1 extracted
materia 294/2022 2022-06-20 Indicação Indica ao Sr. Prefeito Municipal que interceda junto a secretaria de Segurança Pública para que seja feita uma faixa de pedestres na rua Renato Martins em frente ao campo de Massambará. 1 extracted
materia 48/2022 2022-06-15 Moção Moção de Aplausos e Congratulações ao Secretário de Estado de Turismo do Rio de Janeiro, Sr. Sávio Neves. 0 no document
materia 49/2022 2022-06-15 Moção Moção de Aplausos e Congratulações ao Deputado Estadual do Rio de Janeiro, Sr. Gustavo Tutuca. 0 no document
materia 50/2022 2022-06-15 Moção Moção de Aplausos e Congratulações a Sra. Mariana Lemos. 0 no document
materia 51/2022 2022-06-15 Moção Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Evandro Vaz Santos. 0 no document
materia 52/2022 2022-06-15 Moção Moção de Aplausos e Congratulações a Sra. Carla Carnavale. 0 no document
materia 53/2022 2022-06-15 Moção Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Odom Rosa. 0 no document
materia 54/2022 2022-06-15 Moção Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Caio de Freitas. 0 no document
materia 55/2022 2022-06-15 Moção Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. José Silva. 0 no document
materia 56/2022 2022-06-15 Moção Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Jaime Marques Drums. 0 no document
materia 57/2022 2022-06-15 Moção Moção de Aplausos e Congratulações a Sra. Fabíola Santos. 0 no document
materia 58/2022 2022-06-15 Moção Moção de Aplausos e Congratulações a Sra. Nádia Godoy Nunes. 0 no document
materia 59/2022 2022-06-15 Moção Moção de Aplausos e Congratulações a Sra. Ana Luiza Silva. 0 no document
materia 286/2022 2022-06-15 Indicação Indica ao Sr. Prefeito Municipal que estude a viabilidade da troca de lâmpada na Rua do Contorno, em Ferreiros. 1 extracted
materia 287/2022 2022-06-15 Indicação Indica ao Sr. Prefeito Municipal que estude a viabilidade da construção de um quebra-molas ou redutor de velocidade, na rua Teófilo Gomes 47, Carvalheira. 1 extracted
norma 3428/2022 2022-06-14 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS BENEFÍCIOS DE PENSÃO E APOSENTADORIA MANTIDOS PELO FUPREVAS E PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS. 1 extracted
norma 3429/2022 2022-06-14 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS AGENTES POLÍTICOS E AOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 284/2022 2022-06-10 Indicação Indica ao Sr. Diretor Executivo do FUPREVAS que estude viabilidade de conceder cartão de Natal para os servidores aposentados. 1 extracted
materia 285/2022 2022-06-10 Indicação Indica ao Sr. Presidente da Câmara Municipal de Vassouras que estude viabilidade de conceder cartão de Natal para os servidores do Poder Legislativo. 1 extracted
norma 80/2022 2022-06-10 Lei Complementar Altera o art. 40 e seu Parágrafo Único da Lei Complementar nº 59/2018 e dá outras providências. 1 extracted
norma 3427/2022 2022-06-10 Lei Ordinária Cria cargo em comissão para compor a Estrutura Administrativa do Poder Executivo Municipal, alterando a Lei nº 3.260, de 30 de dezembro de 2020, e dá outras providências. 1 extracted
norma 965/2022 2022-06-09 Resolução Dispõe sobre a concessão de diárias aos Vereadores e aos servidores do Poder Legislativo e dá outras providências. 1 extracted
materia 270/2022 2022-06-08 Indicação Indica ao Sr. Prefeito Municipal que providencie troca de lâmpada de iluminação pública, na Rua Expedicionário Sebastião Paiva, próximo ao número 244, no bairro Residência. 1 extracted
materia 271/2022 2022-06-08 Indicação Indica ao Sr. Prefeito Municipal que providencie troca de lâmpada de iluminação pública, na Rua Zoé, próximo ao número 160, no bairro Barão de Vassouras. 1 extracted
materia 272/2022 2022-06-08 Indicação Indica ao Sr. Prefeito Municipal que providencie troca de lâmpada de iluminação pública, na Rua Zoé, próximo ao número 171, no bairro Barão de Vassouras. 1 extracted
materia 273/2022 2022-06-08 Indicação Indica ao Sr. Prefeito Municipal que estude viabilidade de conceder cartão de Natal para os servidores do Poder Executivo. 1 extracted
materia 274/2022 2022-06-08 Indicação Indica ao Sr. Prefeito Municipal que estude viabilidade da troca de lâmpadas na Estrada Fazenda Serra Grande, bairro Morro da Vaca. 1 extracted
materia 275/2022 2022-06-08 Indicação Indica ao Sr. Prefeito Municipal que estude viabilidade de colocação de escória na Estrada Fazenda Serra Grande, bairro Morro da Vaca. 1 extracted
materia 276/2022 2022-06-08 Indicação Indica ao Sr. Prefeito Municipal que estude viabilidade de realizar a limpeza na Estrada Fazenda Serra Grande, bairro Morro da Vaca. 1 extracted
materia 277/2022 2022-06-08 Indicação Indica ao Sr. Prefeito Municipal que estude a viabilidade da colocação de um quebra-molas ou redutor de velocidade na rua João Jacinto de Medeiros, próximo ao número 42, bairro Carvalheira. 1 extracted