| norma |
3445/2022 |
2022-08-02 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$6.019.092,65 (SEIS MILHÕES, DEZENOVE MIL, NOVENTA E DOIS REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3446/2022 |
2022-08-02 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação comprovado no valor total de R$ 4.582.703,04 (Quatro Milhões, Quinhentos e Oitenta e Dois Mil, Setecentos e Três Reais e Quatro centavos ) e dá outras providências. |
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324/2022 |
2022-07-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação comprovado no valor total de R$ 126.714,38 ( Cento e Vinte e Seis Mil, Setecentos e Quatorze Reais e Trinta e Oito Centavos ) e dá outras providências. |
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325/2022 |
2022-07-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação comprovado no valor total de R$ 54.992,44 (Cinquenta e Quatro Mil, Novecentos e Noventa e Dois Reais e Quarenta e Quatro Centavos ) e dá outras providências. |
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326/2022 |
2022-07-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação comprovado no valor total de R$ 491.710,80 (Quatrocentos e Noventa e Um Mil, Setecentos e Dez Reais e Oitenta Centavos ) e dá outras providências. |
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327/2022 |
2022-07-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação comprovado no valor total de R$ 964.608,07 ( Novecentos e Sessenta e Quatro Mil, Seiscentos e Oito Reais e Sete Centavos ) e dá outras providências. |
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328/2022 |
2022-07-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação comprovado no valor total de R$ 970.100,19 (Novecentos e Setenta Mil, Cem Reais e Dezenove Centavos ) e dá outras providências. |
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329/2022 |
2022-07-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER ABONO NATALINO AOS SERVIDORES ATIVOS (EFETIVOS E COMISSIONADOS), INATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS E DO FUPREVAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
330/2022 |
2022-07-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação comprovado no valor total de R$ 106.929,74 ( Cento e Seis Mil, Novecentos e Vinte e Nove Reais e Setenta e Quatro Centavos ) e dá outras providências. |
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331/2022 |
2022-07-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação Orçamentária no valor total de R$ 6.000,00 ( Seis Mil Reais ) e dá outras providências. |
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332/2022 |
2022-07-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS OCUPANTES DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE MOTORISTA QUE INTEGREM O PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF) E A VIGILÂNCIA EM SAÚDE (VISA) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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333/2022 |
2022-07-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA AS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE TESOUREIRO PARA COMPOR A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ALTERANDO A LEI Nº 3.260, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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334/2022 |
2022-07-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
335/2022 |
2022-07-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$19.326.475,59 (DEZENOVE MILHÕES, TREZENTOS E VINTE E SEIS MIL, QUATROCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS) DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
336/2022 |
2022-07-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$6.019.092,65 (SEIS MILHÕES, DEZENOVE MIL, NOVENTA E DOIS REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
337/2022 |
2022-07-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação comprovado no valor total de R$ 4.582.703,04 (Quatro Milhões, Quinhentos e Oitenta e Dois Mil, Setecentos e Três Reais e Quatro centavos ) e dá outras providências. |
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| materia |
338/2022 |
2022-07-29 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que providencie construção de parquinho infantil, na Rua Francisco de Assis, no Centro. |
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| materia |
339/2022 |
2022-07-29 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que providencie manutenção do bueiro na Avenida Expedicionário Oswaldo de Almeida Ramos, próximo ao número 2899, no Tambasco (Antiga Linha). |
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| materia |
340/2022 |
2022-07-29 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que providencie instalação de novos brinquedos no parquinho infantil do bairro Mancusi. |
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| materia |
341/2022 |
2022-07-29 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que providencie troca de lâmpada de iluminação pública na Avenida Prefeito Carlos Eugênio Mexias, próximo ao número 97, Madruga. |
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| materia |
342/2022 |
2022-07-29 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que providencie troca de lâmpada de iluminação pública na Rua Pires Branco, próximo ao número 150, no Madruga. |
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| materia |
322/2022 |
2022-07-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
ABONA O SERVIDOR PÚBLICO COM FOLGA ANUAL NO DIA DE SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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323/2022 |
2022-07-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a instituição da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista - CIPTEA, no âmbito do Município de Vassouras, e dá outras providências. |
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| norma |
3439/2022 |
2022-07-07 |
Lei Ordinária |
Dá a denominação de TRAVESSA EDIO AUGUSTO RIBEIRO, a Travessa situada entre as Ruas Antônio Dias e Santa Rita, no bairro Madruga. |
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| norma |
3440/2022 |
2022-07-07 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o funcionamento das Instituições de Longa Permanência para Idosos - ILPI (s) no âmbito do município de Vassouras/RJ, e dá outras providências. |
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| norma |
3441/2022 |
2022-07-07 |
Lei Ordinária |
Altera o artigo 2º, e acrescenta o § 1º, no art. 2º, todos da Lei nº 3.090, de 29 de abril de 2019, que Institui o auxílio-saúde aos servidores do Poder Legislativo e dá outras providências. |
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| norma |
3442/2022 |
2022-07-07 |
Lei Ordinária |
Institui o Vale-Alimentação para os servidores do Poder Legislativo e dá outras providências. |
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| norma |
3435/2022 |
2022-07-05 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Operações de Crédito Interna no valor de R$ 1.024.603,85 (Hum milhão e vinte e quatro mil e seiscentos e três reais e oitenta e cinco centavos), e dá outras providências. |
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| norma |
3437/2022 |
2022-07-05 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor total de R$ 70.010,11 (Setenta Mil, Dez Reais e Onze Centavos) e de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 398,86 (Trezentos e Noventa e Oito Reais) e dá outras correlatas providências. |
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| norma |
3438/2022 |
2022-07-05 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação Orçamentária no valor total de R$ 55.440,00 ( Cinquenta e Cinco
Mil, Quatrocentos e Quarenta Reais ) e dá outras providências. |
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| norma |
3434/2022 |
2022-07-04 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o prazo de validade do laudo médico pericial que atesta o Transtorno do Espectro Autista (TEA) e Síndrome de Down no município de Vassouras. |
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| materia |
318/2022 |
2022-07-01 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que estude viabilidade de autorizar desconto em folha de pagamento para obtenção de carteira de habilitação para os servidores do Poder Executivo. |
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| materia |
319/2022 |
2022-07-01 |
Indicação |
Indica ao Sr. Presidente da Câmara Municipal de Vassouras que estude viabilidade de autorizar desconto em folha de pagamento para obtenção de carteira de habilitação para os servidores do Poder Legislativo. |
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| materia |
320/2022 |
2022-07-01 |
Indicação |
Indica ao Diretor Executivo do FUPREVAS que estude viabilidade de autorizar desconto em folha de pagamento para obtenção de carteira de habilitação para os aposentados. |
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| materia |
321/2022 |
2022-07-01 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que providencie a reforma dos banheiros do prédio sede da Prefeitura. |
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| norma |
967/2022 |
2022-07-01 |
Resolução |
Dispõe sobre o Orçamento Anual da Câmara Municipal de Vassouras para o exercício de 2023. |
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| materia |
314/2022 |
2022-06-30 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que interceda junto a secretaria de Obras que providencie a instalação de faixa elevada de pedestres em frente a Creche Mariana Crioula em Massambará. |
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| materia |
315/2022 |
2022-06-30 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que interceda junto a secretaria de Obras que providencie a instalação de faixa elevada de pedestres em frente ao Campo de futebol em Massambará. |
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| materia |
316/2022 |
2022-06-30 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que interceda junto a secretaria de Obras que providencie a instalação de faixa elevada de pedestres em frente a Escola Abel José Machado em Massambará. |
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| materia |
317/2022 |
2022-06-30 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que interceda junto a secretaria de Obras que providencie a instalação de faixas elevadas de pedestres em torno da Praça Manoel Lavinas em Massambará. |
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| materia |
306/2022 |
2022-06-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Operações de Crédito Interna no valor de R$ 1.024.603,85 (Hum milhão e vinte e quatro mil e seiscentos e três reais e oitenta e cinco centavos), e dá outras providências. |
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| materia |
307/2022 |
2022-06-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor total de R$ 70.010,11 (Setenta Mil, Dez Reais e Onze Centavos) e de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 398,86 (Trezentos e Noventa e Oito Reais) e dá outras correlatas providências. |
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| materia |
308/2022 |
2022-06-28 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que providencie realização de operação tapa buracos na Rua Projetada, bairro Ponte Funda. |
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| materia |
309/2022 |
2022-06-28 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que providencie realização de limpeza na Rua Projetada, bairro Ponte Funda. |
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| materia |
310/2022 |
2022-06-28 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que providencie realinhamento dos paralelepípedos e dos bloquetes da Rua General Niemeyer, bairro Santa Terezinha. |
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| materia |
311/2022 |
2022-06-28 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que providencie manutenção dos bloquetes na Rua Promotor Franklyn, atrás da Igreja Nossa Senhora do Rosário, bairro Alto do Rio Bonito. |
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| materia |
312/2022 |
2022-06-28 |
Indicação |
Indica a empresa de internet TAP que coloque extensão de rede na Rua Walfrido Silva, em Demétrio Ribeiro. |
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| materia |
313/2022 |
2022-06-28 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que providencie poda de árvores na Rua das Flores, em Andrade Costa. |
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| norma |
3432/2022 |
2022-06-24 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a visita virtual por meio de videochamadas e/ou telefone móvel, de familiares a pacientes internados em decorrência de qualquer enfermidade. |
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| norma |
3433/2022 |
2022-06-24 |
Lei Ordinária |
Institui o Festival de Cinema no calendário oficial de eventos do município de Vassouras. |
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