| norma |
3467/2022 |
2022-08-26 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superavit Financeiro o valor total de R$ 36.334,78 (Trinta e Seis Mil, Trezentos e Trinta e Quatro Reais e Setenta e Oito Centavos) e dá outras providências. |
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| norma |
3468/2022 |
2022-08-26 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superavit Financeiro no valor total de R$ 2.584.912,81 (Dois Milhões, Quinhentos e Oitenta e Quatro Mil, Novecentos e Doze Reais e Oitenta e Um Centavos) e dá outras providências. |
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| norma |
3469/2022 |
2022-08-26 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superavit Financeiro o valor total de R$ 532.688,11 (Quinhentos e Trinta e Dois Mil, Seiscentos e Oitenta e Oito Reais e Onze Centavos) e dá outras providências. |
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61/2022 |
2022-08-24 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações ao jovem Arthur Assed Baldez Cesar. |
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62/2022 |
2022-08-24 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações ao jovem Guilherme Théo Pacheco de Faro. |
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| materia |
63/2022 |
2022-08-24 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações ao jovem Gabriel Moita de Barros Sanches . |
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| materia |
64/2022 |
2022-08-24 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações ao jovem Luiz Fernando Brandão Nazário Coelho Carvalheira. |
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| materia |
65/2022 |
2022-08-24 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações ao jovem Átila Assed Baldez Cesar. |
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| materia |
66/2022 |
2022-08-24 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações ao jovem Natthan Nickhollas Martins Rodegheri. |
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| materia |
67/2022 |
2022-08-24 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações a jovem Beatriz Sena Barbosa Soares. |
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| materia |
68/2022 |
2022-08-24 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações ao jovem Reggis Pires da Silva Machado. |
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| materia |
69/2022 |
2022-08-24 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Vanderlei Batista Dantas . |
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| materia |
70/2022 |
2022-08-24 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações a jovem Lara Brito Hoppe Gama. |
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| materia |
71/2022 |
2022-08-24 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações a jovem Ana Martha Kempf Pimenta. |
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| materia |
72/2022 |
2022-08-24 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações a jovem Iasmin Gomes Gorito . |
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| materia |
73/2022 |
2022-08-24 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações a jovem Ana Luiza Soares Valladão. |
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| materia |
74/2022 |
2022-08-24 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Luciano Mancusi Coelho. |
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| materia |
388/2022 |
2022-08-24 |
Projeto de Resolução |
Concede o Título de Cidadania Vassourense ao Sr. Érick Natan Santiago Malvão. |
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| materia |
389/2022 |
2022-08-24 |
Projeto de Resolução |
Concede o Diploma de Mérito Municipal ao Sr. Marcelo Henrique Seraphim Geraldo. |
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390/2022 |
2022-08-24 |
Projeto de Resolução |
Concede o Título de Cidadania Vassourense ao Suboficial do Corpo de Fuzileiros Navais Sr. Baltazar da Costa Monteiro. |
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| materia |
391/2022 |
2022-08-24 |
Projeto de Resolução |
Concede o Título de Cidadania Vassourense a Sra Marina Napoleão Pêgo. |
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| materia |
392/2022 |
2022-08-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a instituição do Vale Leitura e sua distribuição para os alunos da Rede Pública Municipal de Educação do Município de Vassouras. |
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393/2022 |
2022-08-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o reajuste salarial dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem e dá outras providências. |
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| materia |
394/2022 |
2022-08-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria cargos em comissão para compor a Estrutura Administrativa do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. |
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| materia |
395/2022 |
2022-08-24 |
Projeto de Resolução |
Concede o Título de Cidadania Vassourense ao Sr. Cláudio de Jesus Ferreira. |
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| materia |
396/2022 |
2022-08-24 |
Projeto de Resolução |
Concede o Título de Cidadania Vassourense ao Sr. Márcio Tadeu Teixeira Laurindo. |
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| materia |
397/2022 |
2022-08-24 |
Projeto de Resolução |
Concede o Diploma de Mérito Municipal a Sra Denise Soares Figueira Lavinas. |
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398/2022 |
2022-08-24 |
Projeto de Resolução |
Concede a Medalha de Mérito Municipal Carlos Lacerda ao Sr. Wagner de Castilho Figueira. |
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| materia |
399/2022 |
2022-08-24 |
Indicação |
Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie a poda das árvores da Escola Municipal Pedro Ivo da Costa, em Andrade Pinto. |
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| materia |
400/2022 |
2022-08-24 |
Indicação |
Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie a troca do fogão da Escola Municipal Pedro Ivo da Costa, em Andrade Pinto. |
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| materia |
401/2022 |
2022-08-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a "Rua de Lazer", disciplina sua utilização e dá outras providências. |
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402/2022 |
2022-08-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria a Patrulha Maria da Penha na Guarda Municipal de Vassouras e dá outras providências. |
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| norma |
969/2022 |
2022-08-23 |
Resolução |
Dispõe sobre o Plano de Classificação de Cargos de Provimento Efetivo, em Comissão da Câmara Municipal de Vassouras e dá outras providências. |
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| norma |
3459/2022 |
2022-08-23 |
Lei Ordinária |
ALTERA O ARTIGO 8º, CAPUT E §1º, DA LEI Nº 3.316, DE 17 DE AGOSTO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE INCENTIVO VARIÁVEL POR DESEMPENHO DE METAS DO PROGRAMA PREVINE BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3460/2022 |
2022-08-23 |
Lei Ordinária |
REVOGA O ARTIGO 53 DA LEI Nº 1.100, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1978, QUE REGULA O PARCELAMENTO DO SOLO PARA FINS URBANOS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3461/2022 |
2022-08-23 |
Lei Ordinária |
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| norma |
3462/2022 |
2022-08-23 |
Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO DE “CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO – CCI JUDIRA RODRIGUES DIAS” O CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO - CCI. |
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| norma |
3463/2022 |
2022-08-23 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superavit Financeiro no valor de R$ 195.815,77 ( Cento e Noventa e Cinco Mil, Oitocentos e Quinze Reais e Setenta e Sete Centavos ) e Crédito Adicional Especial por Superavit Financeiro no valor de R$ 300.000,00 (Trezentos Mil Reais ) e dá outras providências. |
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| norma |
3464/2022 |
2022-08-23 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no valor total de R$ 579.390,87 (Quinhentos e Setenta e Nove Mil, Trezentos e Noventa Reais e Oitenta e Sete Centavos) e dá outras providências. |
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| norma |
968/2022 |
2022-08-19 |
Resolução |
Autoriza a cessão de uso de um espaço localizado no 1º piso da Câmara Municipal de Vassouras ao Município de Vassouras, com interveniência da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo. |
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| materia |
383/2022 |
2022-08-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superavit Financeiro no valor total de R$ 2.584.912,81 (Dois Milhões, Quinhentos e Oitenta e Quatro Mil, Novecentos e Doze Reais e Oitenta e Um Centavos) e dá outras providências. |
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| materia |
384/2022 |
2022-08-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial por Superavit Financeiro no valor total de R$ 108.053,25 (Cento e Oito Mil,Cinquenta e Três Reais e Vinte e Cinco Centavos ) e dá outras providências. |
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| materia |
385/2022 |
2022-08-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superavit Financeiro o valor total de R$ 36.334,78 (Trinta e Seis Mil, Trezentos e Trinta e Quatro Reais e Setenta e Oito Centavos) e dá outras providências. |
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| materia |
386/2022 |
2022-08-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superavit Financeiro o valor total de R$ 532.688,11 (Quinhentos e Trinta e Dois Mil, Seiscentos e Oitenta e Oito Reais e Onze Centavos) e dá outras providências. |
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| materia |
387/2022 |
2022-08-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional por Excesso de Arrecadação comprovado no valor total de R$ 5.256.264,52 (Cinco Milhões, Duzentos e Cinquenta e Seis Mil, Duzentos e Sessenta e Quatro Reais e Cinquenta e Dois Centavos) e dá outras providências. |
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| materia |
382/2022 |
2022-08-17 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que providencie a troca de lâmpada de iluminação pública na Rua Lourenço Leal, próximo ao número 58, no bairro Tambasco. |
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| materia |
371/2022 |
2022-08-12 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre o Plano de Classificação de Cargos de Provimento Efetivo, em Comissão da Câmara Municipal de Vassouras e dá outras providências. |
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| materia |
372/2022 |
2022-08-12 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que estude a viabilidade da construção de um muro de contenção na Rua João de Souza Cardoso, Barreiro. |
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373/2022 |
2022-08-12 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que estude a viabilidade de realizar a pintura da quadra do Mello Afonso. |
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| materia |
374/2022 |
2022-08-12 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que estude a viabilidade da construção de uma academia de ginástica no bairro do Barreiro. |
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